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Tridimensionalismo e Aplicação/Interpretação do direito Esquemas explicativos.

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Apresentação em tema: "Tridimensionalismo e Aplicação/Interpretação do direito Esquemas explicativos."— Transcrição da apresentação:

1 Tridimensionalismo e Aplicação/Interpretação do direito Esquemas explicativos

2 Tridimensionalismo e Hermenêutica Jurídica Intérprete/Aplicador Sentidos gramatical e lógico da norma: estáticos Contexto Fático Contexto Axiológico Dinâmicos Fato Valor Sentido conforme a situação do nomento a ser aplicada a norma Norma

3 I – essencialidade em si do ato interpretativo: toda e qualquer norma exige interpretação; II – essencialidade axiológica: toda interpretação é de natureza axiológica, ou seja, não pode deixar de levar em conta a valoração objetivada na norma jurídica; III – essencialidade lógica: toda interpretação tem como pressuposto o caráter lógico da proposição normativa, não obstante possa ter sido o resultado de fatores alógicos. IV – essencialidade fática: toda interpretação acha-se condicionada por um complexo de situações fáticas, a começar, cronologicamente, por aquela que havia condicionado originariamente a norma. Nota-se aqui a absorção de diversas posições contemporâneas sobre o discurso interpretativo. Os princípios básicos da hermenêutica jurídica segundo Reale (essencialidades) Estes princípios são o fundamento de dez regras hermenêuticas dentro desta teoria:

4 1) a interpretação jurídica tem caráter unitário, sendo as diversas formas momentos de uma unidade de compreensão. 2) toda interpretação jurídica tem cunho axiológico; 3) dá-se obrigatoriamente em um contexto, em função da estrutura global do ordenamento; 4) não pode ultrapassar os limites desta estrutura global, sendo, portanto limitada; 5) é histórica na medida em que considera os valores e fatos do tempo da norma e os supervenientes; 6) os modelos jurídicos são simultaneamente entidades lógicas e axiológicas, ou seja: a interpretação ainda que levando em conta fatores não racionais que inspiraram os modelos, mostra-se de forma racional; 7) a interpretação não obedece apenas a critérios de pura lógica formal ou, menos ainda, lingüísticos; 8) a interpretação deve evitar o afastamento de normas jurídicas, quando possível conciliá-las com os modelos superiores;

5 9) entre várias interpretações possíveis, optar pelas que preservam valores éticos e de convivência social e 10) a interpretação é elemento do mundo e da vida, em cujas coordenadas se situa o quadro normativo que é seu objeto. Os modelos de direito e a operacionalidade dos cânones ou regras hermenêuticas vistas acima. Notar seu valor argumentativo. Exemplificação esquemática Situação de fato (o caso) Fonte? Norma legal? Consuetudinária? Jurisprudencial? Negocial? Conteúdo das fontes = modelo jurídico TempoEspaço Textura aberta da linguagem

6 Modelo de Direito Modelo Jurídico Modelo Jurídico: caráter prescritivo: obrigam Modelo Hermenêutico: têm caráter doutrinário, orientam a interpretação, mas não obrigam Modelos de Direito

7 Fonte: procedimento Modelos Jurídicos Regra ou Norma Jurídica A B C Numerus clausus – caráter fechado Favorece a abertura do sistema

8 Situação de fato (o caso) NORMA M1M2M3 NORMA M1M2M3 NORMA M1M2M3 Modelo jurídico

9 Regra ou Norma Jurídica A B C Passado Validade formal: retrospectiva Futuro Caráter prospectivo dos modelos jurídicos Propiciam a eficácia social da norma, prolongando sua vida e permitindo sua adaptação aos fatos e valores supervenientes Modelos jurídicos

10 As fontes e os modelos Fonte legislativa ou LEI S S S S Fonte jurisprudencial Fonte negocial Fonte consuetudinária Sentidos possíveis da norma= modelos jurídicos em estado virtual Hermenêutica s s Modelos jurídicos s S?S? s s


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