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INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez. Direito e Sociedade Autotutela Autocomposição Jurisdição.

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Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez. Direito e Sociedade Autotutela Autocomposição Jurisdição."— Transcrição da apresentação:

1 INTRODUÇÃO AO DIREITO Prof. Gonzalo Lopez

2 Direito e Sociedade Autotutela Autocomposição Jurisdição

3 O CPC Livro I Livro II Livro III Livro IV Autotutela Autocomposição Jurisdição

4 Princípios Gerais do Direito O Princípios da Dignidade da Pessoa Humana Art. 4º, II Art. 5º – Incisos

5 Fundamentos de Direito Trabalhista Princípio da Proteção do Trabalhador – Desdobramentos In dubio pro operario Norma mais favorável Condição mais benéfica Primazia da realidade Integralidade Intangibilidade

6 Fundamentos de Direito do Consumidor A Hipossuficiência Ação Estatal efetiva Seriedade, Igualdade e Boa-fé Lógica educacional Meios de controle eficientes

7 Fundamentos de Direito do Consumidor Repressão efetiva aos abusos Serviço Público Estudo Constante

8 Noções de teoria geral do Estado Soberania Cidadania Estado Democrático de Direito Pluralismo político República Forma Federativa Tripartição de Poderes

9 Fundamentos do estado Brasileiro Objetivos Constitucionais

10 Normas no Ordenamento Emendas Constitucionais Lei Complementar e lei Ordinária Medidas Provisórias Lei delegada Decreto legislativo Resolução

11 Atos Administrativos em Espécie Parecer Decreto Resolução, Portaria, Ofícios, Ordem de serviço, Avisos e instruções Circular Despacho Alvará


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