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Termo de Referência para contratação de diagnóstico ambiental para subsidiar a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do.

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1 Termo de Referência para contratação de diagnóstico ambiental para subsidiar a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

2 Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) Contratação de Equipe Técnica especializada para realização do Diagnóstico Ambiental, apresentando análise integrada dos dados do meio físico e biótico, para subsidiar a elaboração de 11 (onze) Planos de Manejo integrados das UC Federais do Interflúvio Purus- Madeira (BR-319), nos Estados do Amazonas e Rondônia. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO

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4 O resultado do diagnóstico deverá ter ligação direta com o planejamento das UC, além de subsidiar a gestão territorial do Interflúvio Purus-Madeira DIAGNÓSTICO AMBIENTAL Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) Análise integrada das informações do meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia ) com informações do meio biótico (vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna e mastofauna), para responder aos desafios de gestão das UC e propor ações para o manejo dos recursos naturais e para sua gestão

5 OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) Analisar os desafios de gestão das UC e apresentar propostas de ações de manejo para a gestão destes desafios. Caracterizar ambientalmente as UC Federais e sua região de influência. Identificar a importância ecológica e econômica das UC no contexto regional e local (serviços ambientais, manutenção de estoques, extrativismo de produtos não madeireiros, proteção de ambientes especiais, entre outros). Indicar áreas de importância ecológica especial e prioritárias para a conservação. Indicar, quando possível, espécies de valor especial para a conservação Indicar ameaças atuais e potenciais aos recursos naturais, especialmente de áreas com maior relevância ambiental.

6 OBJETIVOS DO DIAGNÓSTICO Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) Indicar e apontar sítios e/ou espécies que requeiram manejo especial para a sua proteção e/ou que possam ser alvo de manejo sustentável dos recursos naturais nas UC de Uso Sustentável. Avaliar a integridade dos habitats amostrados e indicar medidas necessárias para recuperação dos ambientes antropizados. Identificar lacunas de conhecimento e indicar pesquisas prioritárias para a gestão e manejo das UC. Definir indicadores ambientais para o monitoramento de curto, médio e longo prazo dos impactos decorrentes da implementação da BR-319 e de outros grandes empreendimentos para o conjunto de UC e da realização de Manejo Florestal Sustentável para as Florestas Nacionais e Reservas Extrativistas. Identificar potencialidades e atrativos nas UC e entorno visando o turismo e uso público.

7 Usará como base de análise o mapeamento das Unidades de Paisagem Naturais (UPN), já realizado por consultoria específica, e será direcionado para os desafios de gestão, apresentando resultados analíticos e orientadores para a gestão e manejo das Unidades Temas a serem pesquisados: vegetação, ictiofauna, herpetofauna, avifauna, mastofauna e meio físico (geologia, geomorfologia, pedologia, hidrografia e climatologia) Uso público METODOLOGIA Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

8 2 etapas de campo - 22 dias cada. Todas as UC deverão ser amostradas e analisadas, de acordo com a análise de UPN e dos desafios de gestão Avaliação Ecológica Rápida (AER), adaptada para as análises de UPN e de desafios de gestão, no que se refere a seleção dos sítios amostrais Definição dos sítios e trilhas de amostragem através da integração dos resultados das Análises das UPN e dos Desafios de Gestão O ICMBio elaborará a proposta de locais de amostragem, a ser acordada com a Contratada em Oficina prévia à 1ª Etapa de Campo METODOLOGIA Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

9 A CONTRATADA receberá a Base Cartográfica e SIG para a área do Interflúvio e para cada uma das 11 UC: Mapa de Localização e Sociopolítico. Mapa das Áreas Protegidas. Geologia. Geomorfologia. Pedologia. Hipsometria. Declividades. Vegetação. Bacias Hidrográficas com rede hidrográfica. Clima – Estacionalidade. Dinâmica do Desmatamento (PRODES). Mapeamento dos Focos de Calor. Esses mapas deverão ser atualizados, quando necessário, e incorporados ao Diagnóstico. METODOLOGIA Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

10 EQUIPE Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) Para o alcance dos objetivos do Diagnóstico A CONTRATADA deverá apresentar Equipe Técnica de no máximo 17 consultores: 1 Coordenador Geral do Diagnóstico; 1 Assessor do coordenador 6 Coordenadores Temáticos e 6 auxiliares para as seguintes áreas: Meio Físico, Vegetação, Ictiofauna, Herpetofauna, Avifauna e Mastofauna (médio e grande porte) 1 Coordenador e 1 auxiliar para o Uso Público 1 Consultor para a atividade de SIG. O Assessor do Coordenador Geral e o consultor de SIG poderão acumular outras funções na equipe.

11 LOGÍSTICA Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) O ICMBio será responsável pelo planejamento, preparação e execução da logística necessária para as duas expedições de campo do Diagnóstico Ambiental, incluindo os custos financeiros das atividades. O planejamento da logística de campo será apresentado e acordado previamente com a CONTRATADA em reunião preparatória para as Etapas de Campo.

12 LOGÍSTICA Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) - Infraestrutura geral de acampamento (rústicos, em lona e madeira), caberá A CONTRATADA os itens individuais de acampamento da Equipe Técnica (barracas e/ou redes, colchonete, saco de dormir). - Transporte de toda a Equipe durante as atividades de campo, caberá A CONTRATADA providenciar o deslocamento de sua Equipe Técnica desde o município de origem até o município onde terá início as atividades (Porto Velho/RO, Manaus/AM ou Rio Branco/AC) - Alimentação de toda a equipe em campo, incluindo 3 refeições (café da manhã, almoço e jantar) e lanches para consumo durante as atividades de campo. Responsabilidade do ICMBio:

13 LOGÍSTICA Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319) - Abertura e marcação prévia das trilhas de amostragem, antes do início das Etapas de Campo. -Aquisição do material de consumo necessário para a realização das pesquisas pela Equipe Contratada, exceto itens de uso pessoal e bens permanentes como binóculos, palm tops e máquinas fotográficas. -- Material de primeiros socorros e estratégia de segurança e resgate para as equipes de campo em caso de emergências. - Equipamentos de Proteção Individual: perneiras em couro, protetor solar, repelente e capas de chuva. Botas e roupas adequadas para a realização das atividades em campo são de responsabilidade da Equipe Técnica da CONTRATADA. Responsabilidade do ICMBio:

14 1: Reunião de Planejamento 2: Autorização de Pesquisa 3: Levantamento de Dados Secundários 4: Oficina de Preparação das Etapas de Campo 5: Elaboração do Relatório do Diagnóstico Ambiental - Dados Secundários 6: 1ª Etapa de Campo 7: Elaboração do Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. 8: Reunião de Preparação para a 2ª Etapa de Campo ATIVIDADES Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

15 9: 2ª Etapa de Campo 10: Elaboração dos Relatórios Temáticos 11: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar 12: Participação em Reunião de Organização da Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos e das Oficinas Ampliadas dos Conselhos 13: Oficina de Capacitação e Consolidação dos Diagnósticos 14: Reunião Ampliada dos Conselhos das Unidades de Conservação 15: Elaboração dos Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final ATIVIDADES Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

16 Informações descritivas sucintas e foco nos dados analíticos necessários para embasar o planejamento, incluindo a análise dos desafios de gestão existentes para as UC Relatórios Temáticos (7) Relatórios Consolidados por UC (11) Resultados serão discutidos conjuntamente e darão início ao planejamento na Oficina de Consolidação dos Diagnósticos RESULTADOS Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)

17 1: Relatório do Diagnóstico Ambiental – Dados Secundários 2: Relatório dos Resultados Preliminares do Diagnóstico Ambiental. 3: Relatórios Temáticos 4: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Preliminar 5: Relatórios Consolidados do Diagnóstico Ambiental – Versão Final PRODUTOS Termo de Referência para a elaboração dos Planos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Interflúvio Purus-Madeira (BR-319)


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