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PERÍODO DEMOCRÁTICO (1946-1964) HISTÓRIA DO BRASIL PROF. DIOGO BARRETO.

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1 PERÍODO DEMOCRÁTICO ( ) HISTÓRIA DO BRASIL PROF. DIOGO BARRETO

2 O AMBIENTE POLÍTICO BRASILEIRO O Pluripartidarismo PARTIDOFORMAÇÃO UDN (União Democrática Nacional)Tinha como base a classe média urbana PSD (Partido Social Democrático)Todos que se beneficiaram da Era Vargas – político e burocratas da velha guarda, proprietários rurais e novos industriais (Roberto Simonsen) PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)Organizado por Vargas ao não conseguir encaixar o movimento operário no PSD e para evitar que entrasse no PCB (defendia a volta de Getúlio – queremistas) PCB (Partido Comunista Brasileiro)Fortalecido com a vitória da URSS na 2ª Guerra e do carisma pessoal de Luís Carlos Prestes.

3 AS ELEIÇÕES DE 1946 a) Presidenciais – a disputa ficou localizada entre o candidato da UDN, o Brigadeiro Eduardo Gomes, e o PSD, representado pelo Marechal Eurico Gaspar Dutra, que acabou vencendo com 55% dos votos, contra apenas 35% do seu opositor. O candidato do PCB, Iedo Fiúza obteve apenas 10% das preferências do eleitorado, o que mostra que a velha máquina eleitoral continuava a funcionar. Destaque para o fato de que os 2 principais candidatos eram militares, mostrando o prestígio que a classe gozava após a vitória brasileira na 2ª Guerra Mundial.

4 AS ELEIÇÕES DE 1946 b) Assembleia Constituinte – a redemocratização exigia uma nova constituição, que foi elaborada previamente de acordo com um projeto da OAB, votada por um Congresso com a seguinte formação partidária: PSD – 42%; UDN – 26%; PTB – 10%; PCB – 9%; outros partidos – 13%. Esta Constituição teve como características: A manutenção dos três poderes, com igualdade de importância entre os mesmos; Estabeleceu uma Democracia Representativa, ou seja, era proporcional na Câmara e Majoritária no Senado; Defendeu a proteção de direitos individuais; Permitiu que mulheres funcionárias públicas se candidatassem a cargos políticos; Criou a Justiça do Trabalho; Voltou-se ao Liberalismo político e econômico norte-americano; Manteve a proibição do voto aos analfabetos; Extinção da pena de morte.

5 CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS Passagem do Coronelismo, altamente manipulável e de resultados eleitorais previsíveis, para o do Populismo, caracterizado pelo voto livre, existência de líderes personalistas apelando direta e emocionalmente ao eleitorado de massa, com resultados não tão previsíveis, e corrupção na administração pública (Ex.: O Governador eleito, em 1947, Ademar de Barros para São Paulo, conhecido como rouba, mas faz – fundador em 1950 do PSP – Partido Social Progressista). Ocorreu a cassação do PCB, declarado ilegal em 1947, por ser considerado antidemocrático, já que rejeitava o pluripartidarismo, o que implicava a possibilidade de que, ascendendo ao poder, extinguisse os demais partidos (o início da guerra fria também influenciou nessa decisão governamental). Seu contingente acabou migrando para o PTB. Dutra, presidente eleito, contou com apoio tanto do PSD como da UDN incialmente, mas com o abandono do liberalismo político ainda em 1947, a UDN passou à oposição contra o excessivo intervencionismo adotado pelo governo.

6 CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS 1ª Fase – Adoção do liberalismo econômico, baseado na teoria monetarista de que a inflação decorreria do aumento da quantidade de moeda em circulação: houve a abertura à importação, que acabou levando a se queimarem as reservas cambiais do país. 2ª Fase – Passa-se a um controle de câmbio, numa política intervencionista com base na teoria estruturalista, de que a inflação seria decorrente das deficiências subjacentes à estrutura de um país subdesenvolvido: saiu favorecida uma industrialização espontânea (a cotação alta do Cruzeiro no exterior facilitou a importação e desestimulou a exportação, levando a produção para o mercado interno). Verificou-se, ainda neste período de um crescimento econômico de 6% ao ano, resultado das boas reservas deixadas por Vargas nos cofres nacionais; e as necessidades básicas que se buscou suprir foram as de energia e transporte.

7 A VOLTA DE GETÚLIO VARGAS Bota o retrato do velho outra vez, Bota no mesmo lugar, Que o sorriso do velhinho, Faz a gente trabalhar (Marchinha pela volta de Vargas)

8 O 2° GOVERNO VARGAS ( ) a)Eleições – ocorreram basicamente entre três candidatos: Getúlio Vargas (contando com o apoio de Ademar de Barros do PSP – maior colégio eleitoral do Brasil até então), que vinha de um mandato como Senador pelo PSD e agora, candidato pelo PTB, ganhava o apoio da velha ala do PSD, então dissidente; Eduardo Gomes, que voltou a ser indicado pela UDN, adotando um discurso liberal contra o salário mínimo e atraindo as atenções de Assis Chateaubriand, além de costurar acordos com o PRP e Plínio Salgado (integralistas); e Cristiano Machado, advogado mineiro, indicado pelo PSD para suceder Dutra, que por seu pouco conhecimento nacional só teve expressão em MG. O resultado das eleições foi o seguinte: 48,7% para Getúlio, 29,7% para Eduardo Gomes e 21,5% para Cristiano Machado, o que demonstrava que a velha máquina eleitoral permanecia fiel à Vargas e esta, aliada ao nascente Populismo, consegue conduzir novamente o Ditador ao poder, porém com um perfil bastante diferenciado.

9 b) O quadro social brasileiro no início dos anos 1950: Industriais – pequeno grupo, concentrado em SP, MG e RJ; Classe média urbana – formada pelo funcionalismo público, profissionais liberais, administradores e comerciantes; Operariado urbano – ainda desarticulado Fazendeiros de café – estáticos, estavam em franca decadência, quase desaparecendo; Comerciantes de importação/exportação – temiam que a indústria diminuísse seus gastos; Produtores internos de alimentos – os menos afetados pelas mudanças dos Anos Dourados; Setor rural – a menor de todas as expressividades, especialmente dado ao analfabetismo. O 2° GOVERNO VARGAS ( )

10 c) Situação Econômica Principais Problemas: Atrasos setoriais – transporte, energia elétrica e combustíveis. Desequilíbrios regionais – Nordeste empobrecido e Centro-Sul industrializado (migração nordestina em razão das secas, formação de favelas na periferia das cidades, concentração da pobreza, economia informal e criminalidade). Balança de pagamentos desequilibrada Soluções propostas: Desenvolvimentista Nacionalista (Celso Furtado) – intervenção estatal visando à industrialização (empresas estatais e economia mista) e controle rígido de entrada de capital estrangeiro. Nacionalista Radical (Caio Prado Jr.) – industrialização sem capital estrangeiro, pois associava o subdesenvolvimento brasileiro ao interesse estrangeiro em não perder fornecedor de matérias-primas e importador de manufaturados. O 2° GOVERNO VARGAS ( )

11 Posição adotada por Vargas – tentou contrabalançar medidas moderadas com nacionalistas (política dupla, de aversão ao estrangeiro, mas depois chamando o capital de fora). Entre as várias mudanças, a estatização do petróleo (criação da Petrobrás e da Eletrobrás) e limitação da remessa de lucros (10%). O debate acerca do petróleo durou 2 anos, confrontando a base governista, com pressionada pelos EUA para a formação de uma economia mista, e oposição do PCB (mesmo na clandestinidade) que desejava a estatização e contava com o apoio da UDN. d) Evolução Política – Vargas tenta conciliar os extremos opostos na tentativa de obter o mais amplo apoio, mas fracassa. Foram seus planos: Atrair a UDN – era anti-getulista; Obter o apoio dos militares – especialmente os nacionalistas pró-russos na Guerra Fria, pois temiam o imperialismo americano e o investimento estrangeiro; Apelo ao nacionalismo – tentativa de unir as classes sociais, especialmente a classe média. Nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho para contentar a esquerda, o que custa ao Brasil o financiamento americano na indústria e assusta a direita; Aumento de 100% no salário mínimo dado por Oswaldo Aranha, Ministro da Fazenda; O 2° GOVERNO VARGAS ( )

12 Oposição a Vargas: Extrema – de Carlos Lacerda (jornalista) e da maior parte da imprensa; Moderada – UDN, Partido Republicano, Partido Libertador e Democrata Cristão (contestam a eleição de Vargas); Militares – começam a superar seu desentendimento interno para agirem conjuntamente, representados pelo General Cordeiro de Farias, pelo Marechal Juarez Távora e pelo Brigadeiro Eduardo Gomes. OBS: foi denunciada nesta época um esquema entre Getúlio e Perón para a formação de um Estado Sindicalista no Brasil, semelhante ao que ocorria na Argentina, contrário aos interesses dos Estados Unidos. Tal nacionalismo seria de grandes prejuízos às empresas estrangeiras no país. OBS ²: a UDN tenta o impeachment de Getúlio, mas não obtém sucesso, pois tanto o PTB como o PSD estão do lado do Governo. Vargas acaba impondo o aumento de 100% previsto por Oswaldo Aranha, mesmo sendo alertado por João Goulart que isso causaria a oposição do empresariado, da classe média e do oficialato (Manifesto dos Coronéis – salários sem reajuste). O 2° GOVERNO VARGAS ( )

13 O SUICÍDIO DE VARGAS Causas: Descontentamento dos empresários, classe média e dos oficiais com os 100% do salário mínimo; Corrupção no governo que estavam cada vez mais evidentes, como o caso Samuel Wayner, diretor do jornal Última Hora que teria recebido empréstimos privilegiados do Banco do Brasil; Tentativa de assassinato de Carlos Lacerda, jornalista que denunciava as irregularidades no governo (envolvimento de Vargas através de Gregório Fortunato, chefe da guarda presidencial do Catete); Os comandantes das Forças Armadas (estimulados por Juarez Távora e Eduardo Gomes), diante do descontentamento geral e da gravidade das acusações que pesavam sobre o governo, pedem a renúncia de Vargas. Sentindo-se bastante humilhado e com idade avançada para passar pelos mesmos problemas duas vezes na política, não tendo que renunciar, Vargas teria cometido suicídio em 24 de agosto de 1954, colocando o povo contra a oposição que o levaria a cometer tal ato.

14 O SUICÍDIO DE VARGAS

15 A CARTA-TESTAMENTO " Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História." (Rio de Janeiro, 23/08/54 - Getúlio Vargas)

16 A DIFÍCIL TRANSIÇÃO Com a morte de Getúlio, seu vice, João Café Filho assumiu a presidência com a finalidade de terminar o mandato e organizar novas eleições. Montou um ministério formado por udenistas e anti-getulistas; Neste período, cresceu a dívida externa do país devido ao embargo feito ao café brasileiro. Assim como também cresceu a inflação interna, tendo como solução uma maior retenção da moeda no Banco Central; Nas eleições para o congresso, o PTB conseguiu aumentar sua bancada, mas saiu bem abaixo do esperado. A UDN tentou ao máximo adiar as eleições para presidência, pois achava que os getulistas desejavam se manter no poder; Ademar de Barros, que se achava o sucessor natural de Getúlio, perdeu a eleição do Governo de São Paulo para Jânio Quadros, mas o mesmo tinha muita influência sobre as massas trabalhadoras; Temendo esse poder de Ademar, o PTB se alia ao PSD e lança a candidatura de Juscelino Kubitschek para Presidente, tendo João Goulart como vice, centrando sua campanha na industrialização, energia e transportes.

17 O resultado da eleição foi bastante apertado: Juscelino saiu vencedor com 36% dos votos válidos contra 30% de Juarez Távora, 26% de Ademar de Barros e 8% de Plínio Salgado. Com este resultado, surgem vozes que pregavam um golpe militar, pois justificava- se que a corrupção eleitoral e política mantinha no poder o mesmo grupo que caiu em 1954 (Carlos Lacerda era o principal instigador); já a UDN tinha uma posição dupla e dizia que as eleições não foram válidas porque o candidato eleito não teve maioria absoluta. Esta, representada pelo Marechal Henrique Teixeira Lott, então Ministro da Guerra, não admitia a ideia de Golpe. Em 1955, Café Filho sofre um ataque cardíaco e é substituído no dia 03/11 pelo Presidente da Câmara, o Deputado Federal Carlos Luz (PSD). Neste período, os discursos contra a vitória de JK são encabeçados pelo Coronel Mamede e Carlos Luz nada faz. Temendo problemas, Lott dá um golpe preventivo para garantir a posse de Juscelino. Com a deposição de Carlos Luz, assumiu a Presidência o Presidente do Senado, Nereu Ramos, tendo o aval do Congresso, que impede a volta de Café Filho mesmo após sua recuperação. Estava garantida a posse de JK em 1956 como Presidente. A DIFÍCIL TRANSIÇÃO

18 O GOVERNO DE JK ( ) (...) Juscelino Kubitschek é o homem vem de Minas das bateias do sertão Juscelino, Juscelino é o homem Que além de patriota é nosso irmão. Brasil, vamos para as urnas Povo democrata, gente varonil Juscelino, Juscelino, Juscelino, Para presidente do Brasil!

19 Evitava qualquer direto com os inimigos, chegando a atrair a oposição – atrai a atenção dos militares comprando equipamento para o Exército (porta-aviões Minas Gerais); Tinha a crença na democracia e no futuro promissor do país. Vinha de uma família humilde, que pagou com esforços seus estudos na formação de médico em Belo Horizonte. Serviu como soldado-médico na 2ª Guerra e deixou a profissão para se dedicar à política, sendo eleito Governador de MG e Prefeito de Belo Horizonte. Odiava a política. Curiosidade: disputaria as eleições como Juscelino de Oliveira, mas seus correligionários de campanha optaram por dar mais força ao nome. Foi então que o mesmo aproveitou sua descendência tcheca e usou o nome Kubitschek, que pertencia a um parente de 2º grau. O GOVERNO DE JK ( )

20 Programa Político – Nacionalismo Desenvolvimentista (Programa de Metas): Ênfase à industrialização para substituição das importações, incentivando os investimentos externos e buscando ajuda dos Estados Unidos. O Brasil atinge um crescimento de 7% ao ano, avançando nos setores de energia e transportes. O Plano de Metas dividiu-se em 31 metas que privilegiavam 5 setores da economia brasileira: energia, transporte, indústrias de base, alimentação e educação. Outros investimentos estatais durante o Plano de Metas: Setor Petrolífero - investiu na Petrobrás e dobrou sua produção Setor Siderúrgico - investimentos na Companhia Siderúrgica Nacional e na Belgo-Mineira(capital misto) com crescimento de 80% Setor de Comunicações - criação da Embratel Setor Energético - investimentos na Eletrobrás com duplicação da produção Saúde - aumento em 70% dos leitos em hospitais Educação - investimentos na educação profissionalizante (a exemplo do CEFET) e criação da UnB com o sistema de créditos Agricultura - expansão da fronteira agrícola - menor crescimento do Plano (40%) Moradia Popular e Saneamento Básico - investimentos concentrados na região Sudeste Criação da SUDENE e da SUDAM Transportes - investiu em Rodoviarismo com a construção de grandes rodovias, a exemplo da Belém-Brasília AVANÇANDO 50 ANOS EM 5

21 A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA Meta-síntese do Governo JK, Brasília foi aprovada em 1956 pelo Congresso e logo tornou-se o símbolo que canalizava entusiasmos e fazia esquecer outros problemas (reforma agrária e educação colocados em segundo plano). Escolhida na região de Goiás, no Planalto Central, foi desenhada pelo urbanista Lúcio Costa em forma de avião, grande paixão do Presidente, tendo o arquiteto Oscar Niemeyer projetado os edifícios públicos. A principal finalidade em construir Brasília no coração do Brasil era desenvolver integralmente as grandes macrorregiões do país, além de aproximar o Governo do Norte e do Nordeste do país, então deixados pra trás pela história. A construção de uma nova capital já estava prevista desde 1946 pela Constituição, mas ainda não havia recursos suficientes para que fosse executada: Art 4º - A Capital da União será transferida para o planalto central do país. § 1 º - Promulgado este Ato, o Presidente da República, dentro de sessenta dias, nomeará uma Comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo da localização da nova Capital. § 2 º - O estudo previsto no parágrafo antecedente será encaminhado ao Congresso Nacional, que deliberará a respeito, em lei especial, e estabelecerá o prazo para o início da delimitação da área a ser incorporada ao domínio da União. § 3 º - Findos os trabalhos demarcatórios, o Congresso Nacional resolverá sobre a data da mudança da Capital. § 4 º - Efetuada a transferência, o atual Distrito Federal passará a constituir o Estado da Guanabara.

22 A CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA

23 PROBLEMAS DO GOVERNO JK Para a industrialização, o Brasil usa não somente capital estrangeiro, mas também dinheiro público e da poupança interna. Os novos investimentos passam a ser comandados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que exige uma estabilização dos gastos. JK restringe o crédito aos industriais e aos produtores de café, rompendo com o FMI às vésperas da eleição (onde já se destacava o populista gaúcho Leonel Brizola, Governador do Rio Grande do Sul desde 1958), sendo por isso, aplaudido de pé pelo povo. Os recursos gerados pela SUDENE acabam nas mãos do coronelismo nordestino, o que dificulta o desenvolvimento da região em suas necessidades mais latentes. Conseguiu conter o confronto de forças políticas do país, o que não foi conseguido assim que deixou a Presidência. Houve um conflito entre o Congresso, formado pela velha elite agrária em sua maioria, contra o apoio que JK dava ao operariado e à classe média urbana. O crescimento do país não se refletia nessas classes, apesar deste ser o eleitorado que definia a vitória de um Presidente nas urnas. Deixa uma inflação de mais de 21% a seu sucessor, o paulista Jânio da Silva Quadros.

24 O GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961) Varre, varre, varre, varre Varre, vassourinha... Varre, varre a bandalheira, Porque o povo, já tá cansado De sofrer dessa maneira, Jânio Quadros é a esperança de um povo abandonado.

25 A)CARACTERÍSTICAS PESSOAIS: Imagem de administrador honesto e eficiente que foi transmitida pela vitoriosa legislatura no Governo e na Prefeitura de São Paulo; Estilo desleixado e contrário ao sistema, atraindo o operariado para seu lado, mas não se unindo aos getulistas; Adota um discurso neoliberal para atrair capital estrangeiro e controlar a inflação. Vitorioso com 48% dos votos válidos contra 28% de Henrique Teixeira Lott (UDN) e 23% de Ademar de Barros – é a primeira vitória das forças não-getulistas desde 1930 na política brasileira. O GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)

26 B) Programa Político e Econômico desenvolvidos: Política externa – opta pela neutralidade e não boicota Cuba, reatando relações com a URSS; Combateu a ineficiência e à corrupção administrativa Desvalorizou o Cruzeiro em 100% para atrair capital estrangeiro; Tenta governar com independência, desprezando o Congresso; Perdeu a popularidade com uma posição ortodoxa, ou seja, sem mudanças e a maioria do PSD e PTB do Congresso se uniram à UDN numa cruzada contra seu governo; Adota leis intoleráveis como a proibição à corrida de cavalos, rinhas de galo, mulher na praia de biquini, etc; Não possui um plano de governo – se comunica com os ministros através de bilhetinhos; Isolado, vai perdendo o controle político e se deixa abater, entregando- se ao alcoolismo. O GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)

27 C) RENÚNCIA: Perdido, não possui apoio de mais nenhuma base do Governo. Carlos Lacerda agrava sua situação citando no rádio um possível complô armado para que Jânio aumente seus poderes, uma sugestão que teria sido dada pelo então Ministro da Justiça; Renuncia em 25 de agosto de 1961, esperando que o Congresso não a aceitasse. O órgão, no entanto, acata imediatamente o pedido. Os militares contribuiram para a aceleração do processo, uma vez que o vice-presidente João Goulart estava fora do país, em visita diplomática à China, o que deu espaço para que fosse instalada uma crise política no país. O poder passa ao Presidente da Câmara, Ranieri Mazzilli, tendo os ministros militares solicitado o impedimento da posse de Jango, pois havia na visão destes, o risco iminente do Brasil tornar-se uma nova Cuba (em tempos de Guerra Fria, houve profundos reflexos no Brasil nesse sentido) O GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)

28 O Congresso optou pela via da conciliação – regime Parlamentarista. Tal decisão rachou o Exército, dividindo-o em duas linhas: uma mais branda e outra radical; A 7 de setembro de 1961, João Goulart (que até então havia ficado no exterior até que se decidisse sobre sua sorte) toma posse como Presidente do Brasil, mas com um regime Parlamentarista. O Parlamentarismo de Jango foi montado da seguinte maneira: Tancredo Neves Moura Andrade Brochado da Rocha Hermes Lima OBS: o Primeiro-Ministro haveria de renunciar ao cargo todas as vezes em que fosse disputar algum cargo elegível, o que mostra a fragilidade deste parlamentarismo. Era um governo instável, seguido de greves e agitações urbanas, o que fez Jango optar pelo Plebiscito, onde sagrou-se Presidente de fato e direito. A TRANSIÇÃO PARA JANGO

29 O GOVERNO JOÃO GOULART ( )

30 A) Primeiras Medidas Plano Trienal de Desenvolvimento e Estabilização – idealizado pelos ministros Santiago Dantas (Fazenda) e Celso Furtado (Planejamento), cujas metas eram: Crescimento econômico de 7% ao ano, pedindo ajuda de Kennedy e do FMI; Redução da inflação de 52% a 10% ao ano (o que aumentou o preço do pão e da passagem de ônibus); Melhora na distribuição de renda, aumentando a carga de impostos sobre os mais ricos.

31 O GOVERNO JOÃO GOULART ( ) Reformas de Base – principal projeto. A classe média e os militares eram contra. Os principais pontos eram: Reforma Agrária a indenização viria em forma de apólices e não em dinheiro. Rejeitada pelo Congresso; Capital Estrangeiro Lei de Remessa de Lucros impedindo que o cálculo dos lucros seja prejudicial ao país; Desapropriação e Nacionalização de empresas estrangeiras de telefonia, mineração, etc. Programas de Alfabetização método Paulo Freire, considerando o conhecimento básico que cada pessoa possui; Sindicalização Rural contra as elites agrárias, recebeu apoio de Francisco Julião, pernambucano porta-voz das Ligas Camponesas; Reforma Universitária aboliu os cargos vitalícios; Reforma Eleitoral direito de voto aos militares (praças e cabos)

32 O GOVERNO JOÃO GOULART ( ) B) A Radicalização Política: Jango dá um aumento de 60% no salário mínimo, mas sem aprovação de aumento para os servidores públicos civis e militares; Problemas econômicos aparecem e a pressão da oposição aumenta com a demissão (e saída por conta de um câncer) de Santiago Dantas. Nem mesmo a criação da SUNAB consegue estabilizar a política econômica do país; Há um ensaio de golpe em 1963, com a Revolta dos Sargentos em Brasília, mas ela é abafada. Jango pede ao Congresso o Estado de Sítio, mas é rejeitado; Jango tenta, sem sucesso, afastar fortes opositores como Carlos Lacerda e Miguel Arraes do poder em seus estados, depondo-os, mas não consegue; Jango tem uma forte tendência esquerdista radical e uma personalidade fraca e indecisa, o que o faz tomar a decisão de prescindir o Congresso na tomada de decisões. A decisão tomada é a de realizar grandes comícios para multidões, onde em um deles, no Rio, anuncia a Reforma Agrária; Nacionalizou as empresas petrolíferas e despertou na classe média uma reação conhecida como a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 19 de março de 1964, que contou com a participação de 500 mil pessoas.

33 A QUEDA DE JANGO (MARÇO/1964) Oposição ao ato de usar os sindicatos ligados ao Governo como base para derrubar Jango: o memorando de Castelo Branco aos comandantes dos 4 exércitos faz com que a oficialidade moderada (linha da Sorbonne) passe a concordar com uma conspiração de Golpe; Os conspiradores marcam a deposição de Jango para 02 de abril, quando o Presidente faria outro monstruoso discurso à CGT (Central Geral dos Trabalhadores). A entidade descobre os planos e marca uma greve nacional para dia 30 de março Como última cartada, Jango busca apoio de sargentos, apoiando suas reivindicações salariais e disciplinares, mas já era tarde: Minas Gerais inicia a revolta em 30 de março, deslocando tropas para o Rio de Janeiro. Jango nega-se a se afastar das lideranças da CGT e busca impedir que os Comandantes do 1º e 2º Exército apoiem o Golpe, sem sucesso; Jango então foge do Brasil junto com Leonel Brizolla, seu genro e então Governador do Rio Grande do Sul – os dois recebem asilo político no Uruguai. É o Golpe de Em 31 de março de 1964, o Presidente do Senado, Moura Andrade, declara vaga a Presidência da República (ouça aqui: e empossa Ranieri Mazzilli novamente no poder, tendo o General Costa e Silva se auto- empossado como Ministro da Guerra;http://www.youtube.com/watch?v=B-3Ng_eaG2I Toda tensão terminará por implantar no Brasil uma Ditadura Militar que durou 21 anos e foi responsável por perseguições, proibições, torturas e mortes, além de oscilação econômica e muitas mudanças no campo social e cultural do Brasil durante as décadas de 60, 70 e 80.


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