Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas

Apresentação em tema: "Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas"— Transcrição da apresentação:

1 Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas
Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007

2 Evolução da Previdência Social
Diagnóstico dos problemas Déficit vs. Superávit: um falso debate Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes? Princípios da reforma Propostas (I): o salário mínimo Propostas (II): as mudanças paramétricas

3 1) Evolução da Previdência Social

4 Fonte: Ministério da Previdência.

5 Fonte: STN.

6 Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB) Ano RMV LOAS /a INSS /b Total 1997 0,17 0,08 1,17 1,42 1998 0,16 0,12 1,48 1,76 1999 0,14 1,66 1,94 2000 0,13 1,70 2,00 2001 0,21 1,86 2,20 2002 0,11 0,23 1,93 2,27 2003 0,10 0,26 2,01 2,37 2004 - 0,39 2,39 2005 0,43 2,14 2,57 2006 0,50 2,41 2,91 2007 0,56 2,56 3,12 /a A partir de 2004, inclui RMV /b Exclui RMV. Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais.

7 Brasil - Juros reais da dívida pública Médias por período (% PIB)
Juros reais (% PIB) 1985/90 5,0 1991/95 3,6 1996/00 4,3 2001/06 4,5 Fonte: Banco Central

8 Despesa com juros nominais do setor público (% PIB)
País Média 1991 / 2000 Grécia 10,8 Itália 9,5 Bélgica 8,7 Brasil /a 6,9 /a 1995/2006. Fontes: OECD, STN.

9 2) Diagnóstico dos problemas

10 Fonte: STN.

11 Aposentadorias e pensões: Crescimento médio real 1994 / 2006 (% a.a.)
Benefícios emitidos = 3,5 Despesa real (dezembro) = 7,6 /a /a Deflator: IPCA Fonte: Ministério da Previdência Social.

12 O INSS é um exemplo de divórcio entre a percepção da realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são cada vez mais “arrochados”. A realidade é que nenhum grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o Plano Real como os aposentados. Não há ninguém no debate que proponha reduzir aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário / assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em questão é qual é o retorno social de aumentos adicionais do SM.

13 Crescimento da População Projeção IBGE (% a.a.)
Período População com idade ³ 60 anos Homens Mulheres Ambos os sexos 2005/10 3,2 3,6 3,4 2010/15 4,0 3,8 2015/20 3,9 4,2 2020/25 4,1 Fonte: IBGE.

14 3) Déficit vs. Superávit: um falso debate

15 Causas do aumento da relação Receita INSS/PIB:
1995 = 4,62% PIB; = 5,32% PIB Razões: Aumento teto INSS (quase 30%) Esforço recuperação dívidas Maior formalização Processos finitos

16 Entre 1991 e 2007, a despesa primária do Governo Central terá aumentado 8% do PIB, dos quais em torno de 6% do PIB terão sido causados pelo aumento da despesa do INSS, inativos e LOAS/RMV. Diante disso, saber se a Previdência é deficitária ou não é irrelevante. O importante é que estamos diante de um problema real e não contábil.

17 O Brasil gasta muito com despesas de juros da dívida pública, mas:
Ela cairá este ano para aproximadamente 5,5% do PIB A perspectiva é que diminua para perto de 4% do PIB em 2010 A menor despesa de juros será sinônimo de menor déficit, e Bélgica, Itália e Grécia gastaram 5% do PIB com juros nos últimos anos

18 4) Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?

19 A reforma de FHC A reforma de Lula
Reforma constitucional “per se” inócua Lei do fator previdenciário pouco relevante para a grande maioria das pessoas Servidores: efeito maior só para novos entrantes A reforma de Lula Taxação inativos: 11% só acima do teto do INSS Incidência sobre parcela modesta da população INSS: aumento do teto

20 Fator Previdenciário das mulheres
Idade de início do benefício (anos) 52 54 56 58 60 Idade início contribuição (anos) 16 0,78 0,88 1,00 1,13 1,28 18 0,74 0,84 0,95 1,08 1,22 20 0,70 0,79 0,90 1,02 1,17 22 0,66 0,75 0,85 0,97 1,11

21 Idade de aposentadoria em países selecionados (anos)
Homens Mulheres EUA /a 67 Dinamarca Espanha 65 Islândia Noruega Portugal Argentina 60 Chile Coréia /b México Peru /a Em 2027 ; /b Em Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, Citado em Cechin, José, “Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, “Previdência no Brasil”, 2007.

22

23 Problemas remanescentes
Ausência de idade mínima TC Diferença homens - mulheres Pressão fiscal derivada do aumento real valor das aposentadorias 2/3 beneficiados Pressão demográfica

24 5) Princípios da reforma

25 Evitar comoção social Mensagem do Governo deve ser de tranqüilidade
A reforma deve ser vista como uma adaptação suave a um mundo em mutação e não como um ataque aos idosos O cidadão deve sentir que a influência da reforma na sua vida se dará a médio e longo prazos

26 Explicar, explicar, explicar
Maior campanha institucional desde lançamento do Plano Real Escolha do (da?) “Dráusio Varela” da previdência O fato de uma pessoa ser prejudicada pela reforma não significa que ela irá se opor Mostrar o que acontece no mundo Expor os números exaustivamente

27 Direitos adquiridos são sagrados
Primeira mensagem: ninguém mexe nos aposentados Segunda mensagem: reforma é feita justamente para garantir que as aposentadorias serão honradas Transformar aposentados em aliados

28 Carência Lição das melhores experiências
Aprovação para vigência futura Carência razoável: 4 a 5 anos Importância de aprovar reforma ainda no Governo atual (onde estaremos em 2016?)

29 Gradualismo Se a mudança da sociedade é gradual, a mudança da legislação não tem por que ser súbita Divisão da sociedade em 3 grupos (aposentados, futuros entrantes e grupo da transição) Transição: 10 a 20 anos

30 6) Propostas (I): o salário mínimo
(antecipando painel futuro sobre assistência social)

31 Fonte: Ministério do Trabalho, IBGE. Deflator: IPCA.

32 Fonte: IBGE.

33 Idade de elegibilidade (anos)
Idade de elegibilidade e valor dos benefícios não sujeitos a contribuição prévia – Casos selecionados País Idade de elegibilidade (anos) Valor (US$) Pop. 65 anos ou mais (%) Argentina 70 153 9,8 Bolívia 65 20 4,4 Botswana 24 2,2 Chile 60 7,3 Índia 2 5,0 Namíbia 26 3,8 Uruguai 90 12,6 Fonte: Holzmann, R. e Hinz. R. "Old-age Income Support in the 21st Century"; Banco Mundial, Washington DC; O valor em US$ do benefício refere-se a diferentes anos. Para o dado da proporção da população com idade igual ou superior a 65 anos, Banco Mundial ; World Development Indicators; Washington DC, 2004.

34 Despesas INSS com crescimento PIB 4,5% a partir de 2011(% do PIB)
Fonte: Giambiagi e Garcia (2007)

35 Argumentos em favor da desvinculação
Matemática previdenciária (INSS vs. PIB) Paralelo com resto do mundo Ausência de perda Viabilização aumento do SM Princípio: aposentadoria = f (contribuição) Aumento poder aquisitivo 1995/2010

36 Décimos da distribuição
Distribuição dos aposentados e pensionistas com rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%) Décimos da distribuição % Até 30 12,1 30 a 40 11,2 40 a 50 11,8 50 a 60 22,9 60 a 70 15,9 70 a 80 11,6 80 a 100 14,5 Total 100,0 Fonte: PNAD.

37 Salário mínimo vs. Outros indicadores PNAD 2005
Região Coeficiente SM vs. Renda média 20% + pobres 50% + pobres 90% + pobres Brasil 2,1 1,2 0,6 Nordeste 4,7 1,8 1,0 Sudeste 1,4 0,5 OBS: Refere-se à renda das pessoas de 10 anos ou mais, com rendimento. Fonte: PNAD.

38 7) Propostas (II): As mudanças paramétricas

39 Reforma Previdenciária
Idade mínima (60H, 55M) Aumento progressivo idade mínima Aumento idade aposentadoria por idade (67H) Aumento período contributivo (25A) Redução futuras pensões (70%) Redução diferença H-M (2A) Fim regime aposentadoria rural Fim regime especial professores Futuros LOAS: 75% BPB Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição

40 “ Um dia nossos filhos olharão para nós no futuro e irão perguntar: Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? O que estavam esperando para acordar?” (Al Gore, em “Uma verdade inconveniente”, sobre o aquecimento global)