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1 Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007.

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1 1 Previdência Social no Brasil: financiamento, diagnóstico e propostas Fórum Nacional da Previdência Social Abril 2007

2 2 1)Evolução da Previdência Social 2)Diagnóstico dos problemas 3)Déficit vs. Superávit: um falso debate 4)Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes? 5)Princípios da reforma 6)Propostas (I): o salário mínimo 7)Propostas (II): as mudanças paramétricas

3 3 1) Evolução da Previdência Social

4 4 Fonte: Ministério da Previdência.

5 5 Fonte: STN.

6 6 AnoRMVLOAS /aINSS /bTotal ,17 0,081,171, ,16 0,121,481, ,14 1,661, ,13 0,171,702, ,13 0,211,862, ,11 0,231,932, ,10 0,262,012, ,392,002, ,432,142, ,502,412, ,562,563,12 /a A partir de 2004, inclui RMV. /b Exclui RMV. Fonte: Elaboração própria. O autor agradece a colaboração de Pedro Garcia nos cálculos apresentados. Considera a revisão das Contas Nacionais. Despesas previdenciárias e assistenciais com benefícios iguais a um salário mínimo: 1997 / 2007 (% PIB)

7 7 PeríodoJuros reais (% PIB) 1985/905,0 1991/953,6 1996/004,3 2001/064,5 Fonte: Banco Central Brasil - Juros reais da dívida pública Médias por período (% PIB)

8 8 PaísMédia 1991 / 2000 Grécia10,8 Itália9,5 Bélgica8,7 Brasil /a6,9 /a 1995/2006. Fontes: OECD, STN. Despesa com juros nominais do setor público (% PIB)

9 9 2) Diagnóstico dos problemas

10 10 Fonte: STN.

11 11 Benefícios emitidos = 3,5 Despesa real (dezembro) = 7,6 /a Aposentadorias e pensões: Crescimento médio real 1994 / 2006 (% a.a.) /a Deflator: IPCA Fonte: Ministério da Previdência Social.

12 12 O INSS é um exemplo de divórcio entre a percepção da realidade e a realidade em si. A percepção da realidade é que a terceira idade foi abandonada pelos Governos, que o INSS é cruel com as pessoas e que os aposentados são cada vez mais arrochados. A realidade é que nenhum grupo social melhorou tanto os seus rendimentos desde o Plano Real como os aposentados. Não há ninguém no debate que proponha reduzir aposentadorias. É claro que nosso sistema previdenciário / assistencial tira pessoas da pobreza. O que está em questão é qual é o retorno social de aumentos adicionais do SM.

13 13 Período População com idade anos HomensMulheresAmbos os sexos 2005/103,23,63,4 2010/153,64,03,8 2015/203,94,24,0 2020/253,94,14,0 Fonte: IBGE. Crescimento da População Projeção IBGE (% a.a.)

14 14 3) Déficit vs. Superávit: um falso debate

15 15 Causas do aumento da relação Receita INSS/PIB: 1995 = 4,62% PIB; 2006 = 5,32% PIB Razões: a)Aumento teto INSS (quase 30%) b)Esforço recuperação dívidas c)Maior formalização Processos finitos

16 16 Entre 1991 e 2007, a despesa primária do Governo Central terá aumentado 8% do PIB, dos quais em torno de 6% do PIB terão sido causados pelo aumento da despesa do INSS, inativos e LOAS/RMV. Diante disso, saber se a Previdência é deficitária ou não é irrelevante. O importante é que estamos diante de um problema real e não contábil.

17 17 O Brasil gasta muito com despesas de juros da dívida pública, mas: a)Ela cairá este ano para aproximadamente 5,5% do PIB b)A perspectiva é que diminua para perto de 4% do PIB em 2010 c)A menor despesa de juros será sinônimo de menor déficit, e d)Bélgica, Itália e Grécia gastaram 5% do PIB com juros nos últimos anos

18 18 4) Por que as reformas de FHC e Lula foram insuficientes?

19 19 Reforma constitucional per se inócua Lei do fator previdenciário pouco relevante para a grande maioria das pessoas Servidores: efeito maior só para novos entrantes A reforma de FHC A reforma de Lula Taxação inativos: 11% só acima do teto do INSS Incidência sobre parcela modesta da população INSS: aumento do teto

20 20 Idade de início do benefício (anos) Idade início contribuição (anos) 160,780,881,001,131,28 180,740,840,951,081,22 200,700,790,901,021,17 220,660,750,850,971,11 Fator Previdenciário das mulheres

21 21 PaísesHomensMulheres EUA /a67 Dinamarca67 Espanha65 Islândia67 Noruega67 Portugal65 Argentina6560 Chile6560 Coréia /b65 México65 Peru65 Idade de aposentadoria em países selecionados (anos) /a Em 2027 ; /b Em 2033 Fonte: Comparative Tables on Private Pensions Systems, OECD Secretariat, State Pension Models, Pensions Policy Institute, Citado em Cechin, José, Desequilíbrios: causas e soluções", IPEA, Previdência no Brasil, 2007.

22 22

23 23 Problemas remanescentes Ausência de idade mínima TC Diferença homens - mulheres Pressão fiscal derivada do aumento real valor das aposentadorias 2/3 beneficiados Pressão demográfica

24 24 5) Princípios da reforma

25 25 Mensagem do Governo deve ser de tranqüilidade A reforma deve ser vista como uma adaptação suave a um mundo em mutação e não como um ataque aos idosos O cidadão deve sentir que a influência da reforma na sua vida se dará a médio e longo prazos i.Evitar comoção social

26 26 ii.Explicar, explicar, explicar Maior campanha institucional desde lançamento do Plano Real Escolha do (da?) Dráusio Varela da previdência O fato de uma pessoa ser prejudicada pela reforma não significa que ela irá se opor Mostrar o que acontece no mundo Expor os números exaustivamente

27 27 iii.Direitos adquiridos são sagrados Primeira mensagem: ninguém mexe nos aposentados Segunda mensagem: reforma é feita justamente para garantir que as aposentadorias serão honradas Transformar aposentados em aliados

28 28 iv.Carência Lição das melhores experiências Aprovação para vigência futura Carência razoável: 4 a 5 anos Importância de aprovar reforma ainda no Governo atual (onde estaremos em 2016?)

29 29 v.Gradualismo Se a mudança da sociedade é gradual, a mudança da legislação não tem por que ser súbita Divisão da sociedade em 3 grupos (aposentados, futuros entrantes e grupo da transição) Transição: 10 a 20 anos

30 30 6) Propostas (I): o salário mínimo (antecipando painel futuro sobre assistência social)

31 31 Fonte: Ministério do Trabalho, IBGE. Deflator: IPCA.

32 32 Fonte: IBGE.

33 33 País Idade de elegibilidade (anos) Valor (US$) Pop. 65 anos ou mais (%) Argentina701539,8 Bolívia65204,4 Botswana65242,2 Chile70607,3 Índia6525,0 Namíbia60263,8 Uruguai709012,6 Idade de elegibilidade e valor dos benefícios não sujeitos a contribuição prévia – Casos selecionados Fonte: Holzmann, R. e Hinz. R. "Old-age Income Support in the 21st Century"; Banco Mundial, Washington DC; O valor em US$ do benefício refere-se a diferentes anos. Para o dado da proporção da população com idade igual ou superior a 65 anos, Banco Mundial ; World Development Indicators; Washington DC, 2004.

34 34 Despesas INSS com crescimento PIB 4,5% a partir de 2011(% do PIB) Fonte: Giambiagi e Garcia (2007)

35 35 Matemática previdenciária (INSS vs. PIB) Paralelo com resto do mundo Ausência de perda Viabilização aumento do SM Princípio: aposentadoria = f (contribuição) Aumento poder aquisitivo 1995/2010 Argumentos em favor da desvinculação

36 36 Décimos da distribuição% Até 3012,1 30 a 4011,2 40 a 5011,8 50 a 6022,9 60 a 7015,9 70 a 8011,6 80 a 10014,5 Total100,0 Fonte: PNAD. Distribuição dos aposentados e pensionistas com rendimento exatamente igual a um salário mínimo, por décimo da distribuição de renda per capita – 2005 (%)

37 37 Região Coeficiente SM vs. Renda média 20% + pobres50% + pobres90% + pobres Brasil2,11,20,6 Nordeste4,71,81,0 Sudeste1,41,00,5 OBS: Refere-se à renda das pessoas de 10 anos ou mais, com rendimento. Fonte: PNAD. Salário mínimo vs. Outros indicadores PNAD 2005

38 38 7) Propostas (II): As mudanças paramétricas

39 39 i.Idade mínima (60H, 55M) ii.Aumento progressivo idade mínima iii.Aumento idade aposentadoria por idade (67H) iv.Aumento período contributivo (25A) v.Redução futuras pensões (70%) vi.Redução diferença H-M (2A) vii.Fim regime aposentadoria rural viii.Fim regime especial professores ix.Futuros LOAS: 75% BPB x.Futuros LOAS: 70A c/ 10A transição Reforma Previdenciária

40 40 Um dia nossos filhos olharão para nós no futuro e irão perguntar: Mas onde é que vocês estavam quando isso estava acontecendo? O que estavam esperando para acordar? (Al Gore, em Uma verdade inconveniente, sobre o aquecimento global)


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