SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS 8 a 11 de abril de 2006 Fortaleza - CE Cláudia Parma Machado Secretaria de Saúde do Estado.

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1 SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS 8 a 11 de abril de 2006 Fortaleza - CE Cláudia Parma Machado Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais Gerência de Vigilância Sanitária em Alimentos

2 PROGRAMA DE ANÁLISE DE RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM ALIMENTOS (PARA)  Minas Gerais: 2001  Desafio: perigos químicos  Divulgação: reunião supermercados, VISA, IMA, ANVISA e MP/PROCON Estadual (análise de orientação)

3 Programa PARA Resultados das amostras coletadas em Minas Gerais - 2002 a 2004 - - 2002 a 2004 -

4 31 33 80 32 34 36 36 43 51 376 6% 9% 26% 5% 5% 44% 27% 17% (%) FIGURA 1 Número de amostras analisadas e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2002

5 96 11% 13 17 65% 9 9 11 9 13 9 6 (%) FIGURA 2 Número de amostras analisadas e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2003

6 FIGURA 3 Número de amostras analisadas e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2004 17% 26% 71% 10% 17 17 17 22 19% 16 19 19 153 5% 21 Amostras com resíduos em situação irregular (%) Amostras analisadas

7 Priorização da cultura de morango, considerando:  Laudos analíticos do PARA  Dados do IMA/MG: contaminação de morango  2003: a produção do Estado foi superior a 40 mil toneladas, sendo comercializado para SP (42%), RJ (30%), BH (13%) e áreas de produção (15%)  Comercialização 2003 no CEASA/MG: superior a 3 mil toneladas

8 PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO  Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (CEASA/MG)  Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA/MG)  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER/MG)  Secretaria de Saúde do Estado de MG (VISA e Saúde Trabalhador)  Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de MG (FAEMG)  Agência Nacional de Vigilância Sanitária  Participação do Ministério Público

9 PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO  Vigência: junho 2004 a dezembro 2006  Selecionados 5 municípios Sul MG: 80% produção

10 PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO 1 OBJETIVO GERAL 1 OBJETIVO GERAL Implementar ações para sensibilizar e provocar mudanças de comportamento nos produtores de morango quanto a importância da segurança no uso dos agrotóxicos e sua relação com a saúde dos trabalhadores rurais, dos consumidores e do meio ambiente Implementar ações para sensibilizar e provocar mudanças de comportamento nos produtores de morango quanto a importância da segurança no uso dos agrotóxicos e sua relação com a saúde dos trabalhadores rurais, dos consumidores e do meio ambiente

11 1.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS  Reduzir os riscos de acidentes e de contaminação de trabalhadores que aplicam agrotóxicos e afins  Reduzir a contaminação por resíduos de agrotóxicos em desacordo com a legislação  Criar competitividade e condições para a implementação da Produção Integrada de Morango em Minas Gerais  Melhorar a rastreabilidade do produto, cumprindo a Instrução Normativa Conjunta MAA/ANVISA/MIC Nº 009 de 12 de novembro de 2002

12 2 PÚBLICO ALVO E ÁREA DE ABRANGÊNCIA 2 PÚBLICO ALVO E ÁREA DE ABRANGÊNCIA Produtores e trabalhadores rurais de Minas Gerais que cultivam morango nos municípios de Pouso Alegre, Barbacena, Alfredo de Vasconcelos, Bom Repouso e Estiva Produtores e trabalhadores rurais de Minas Gerais que cultivam morango nos municípios de Pouso Alegre, Barbacena, Alfredo de Vasconcelos, Bom Repouso e Estiva

13 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (1) AÇÕES PROPOSTAS  Encaminhar os laudos do Programa PARA/ANVISA para a coordenação do projeto (CEASA/MG)  Responsável: VISA/MG  Capacitar profissionais da Saúde (PACS/PSF)  Responsável: SES/MG (Saúde do Trabalhador)

14 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (2) AÇÃO PROPOSTA  Realizar Seminários nos municípios selecionados  Responsáveis: IMA, EMATER-MG, CEASA-MG, FAEMG e SES/MG Participação do Ministério Público Participação do Ministério PúblicoRESULTADO  05 seminários realizados (2004)

15 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (3) AÇÕES PROPOSTAS  Capacitar produtores e trabalhadores rurais  Responsáveis: FAEMG/SENAR RESULTADO  05 cursos técnicos: município de Alfredo de Vasconcelos (2005)  05 encontros técnicos (2005)

16 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (4) AÇÕES PROPOSTAS  Elaborar 01 Boletim Técnico sobre a cultura e material informativo para produtores e trabalhadores rurais  Responsável: CEASA/MG RESULTADO  Elaboração de material informativo e 01 boletim técnico sobre a cultura (2005)

17 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (5) AÇÕES PROPOSTAS  Aplicar, por amostragem (10%), questionários junto a produtores e trabalhadores rurais dos municípios selecionados  Responsáveis: EMATER-MG e IMA RESULTADO  Aplicação de questionários em 206 produtores de morango dos municípios selecionados (2005)

18 FIGURA 4Grau de escolaridade dos entrevistados, em 2005 FIGURA 4 Grau de escolaridade dos entrevistados, em 2005 58% 15% 14% 206 7%

19 FIGURA 5Ao comprar agrotóxico, verifica se está registrado para FIGURA 5 Ao comprar agrotóxico, verifica se está registrado para a cultura, em 2005 206 91%

20 FIGURA 6Período do dia em que faz as aplicações, em 2005 FIGURA 6 Período do dia em que faz as aplicações, em 2005 206 64% 20%19%

21 FIGURA 7Local onde lava o equipamento, em 2005 FIGURA 7 Local onde lava o equipamento, em 2005 206 31% 22% 13%

22 FIGURA 8Destino das embalagens vazias, em 2005 FIGURA 8 Destino das embalagens vazias, em 2005 206 56% 28%

23 FIGURA 9Se é feita a tríplice lavagem das embalagens, em 2005 FIGURA 9 Se é feita a tríplice lavagem das embalagens, em 2005 206 72% 13% 12%

24 FIGURA 10Se tem conhecimento da Lei de destinação das embalagens vazias, em 2005 FIGURA 10 Se tem conhecimento da Lei de destinação das embalagens vazias, em 2005 206 68% 8%

25 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (6) AÇÕES PROPOSTAS  Analisar 03 amostras de morango por semana, 72 amostras/ano e 216 amostras/projeto para verificação dos níveis de resíduos dos agrotóxicos (análise fiscal)  Responsáveis: IMA RESULTADO  Análise de 100 amostras de morango, coletadas pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (2004/2005)

26 Município AnalisadaIrregular * (%) AnalisadaIrregular * (%) Pouso Alegre 8-195 (26%) Estiva1-163 (19%) Bom Repouso 1-146 (43%) Barbacena136 (46%)104 (40%) A. Vasconcelos 108 (80%)83 (37%) Total3314 (42%)6723 (34%) 20042005 Amostra TABELA 1 Número de amostras analisadas, por município, e % de resíduos de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2004 e 2005 de agrotóxicos detectados em situação irregular, em 2004 e 2005 * Resíduos acima do LMR e de uso Não Autorizado

27 3 AÇÕES PROPOSTAS E RESULTADOS (7) AÇÕES PROPOSTAS  Fiscalizar as propriedades rurais que apresentarem resíduos de agrotóxicos em desacordo com a legislação  Responsável: IMA /parceria MP RESULTADO  Fiscalização pelo IMA nas propriedades que apresentaram amostras com irregularidades (resíduos acima do LMR e de uso Não Autorizado e instauração de Processos Administrativos

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29 MUITO OBRIGADA PARCEIROS DO PROJETO DE CONTROLE DE AGROTÓXICOS EM MORANGO SES/MG: dva.svs@saude.mg.gov.br; strabalhador@saude.mg.gov.br dva.svs@saude.mg.gov.brstrabalhador@saude.mg.gov.brdva.svs@saude.mg.gov.brstrabalhador@saude.mg.gov.br CEASA/MG: joaquimalvarenga@ceasaminas.com.br joaquimalvarenga@ceasaminas.com.br IMA/MG: dvfa@ima.mg.gov.br; dvfa@ima.mg.gov.br EMATER/MG: horticul@emater.mg.gov.br horticul@emater.mg.gov.br FAEMG: pvilela@faemg.org.br pvilela@faemg.org.br