Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia

Apresentação em tema: "Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia"— Transcrição da apresentação:

1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) Maria Auxiliadora Gorga Luna Coordenadora Nacional de Amostragem 26/05/09

2 Objetivo Geral PARA SEGURANÇA ALIMENTAR
Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins Identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos Levantar a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos Fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública Avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos Realizar a comunicação do risco

3 Resíduos de agrotóxicos
substância ou mistura de substâncias remanescente ou existente em alimentos ou no meio ambiente decorrente do uso ou da presença de agrotóxicos e afins, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais como produtos de conversão e de degradação, metabólitos, produtos de reação e impurezas, consideradas toxicológica e ambientalmente importantes

4 Contaminação de Alimentos
Perigos: FÍSICOS QUÍMICOS BIOLÓGICOS Fragmentos de pregos, vidros, madeira Agrotóxicos, produtos de limpeza, antibióticos Bactérias, vírus, parasitas, toxinas

5 Estrutura do Programa FUNED/MG LACEN/PR EUROFINS COORDENAÇÃO GERAL
Gerência Geral de Toxicologia-GGTOX COORDENAÇÃO TÉCNICA Gerência Geral de Laboratórios GRUPO DE APOIO Técnicos da GGTOX COORDENAÇÃO DE AMOSTRAGEM Alternância entre as VISAs Estaduais FUNED/MG LACEN/PR VISAs ESTADUAIS EUROFINS

6 Cadeia Produtiva Produção primária Cultivo: Adoção de BPA Colheita
Monitoramento Produção primária Processamento de Alimentos Varejista Consumo Cultivo: Adoção de BPA data do plantio Recomendações rótulo e bula EPI fertilização tratamento fitossanitário Colheita BPA – Intervalo de Segurança Distribuição e Estocagem Processamento, Pós-Colheita e embalagem Estocagem e distribuição Transporte, estocagem e vida útil

7 Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Brasil
HISTÓRICO ESFORÇOS ISOLADOS Secretarias estaduais de agricultura Secretarias estaduais de saúde Instituições de Ensino e Pesquisa

8 Base Legal - Resolução RDC 119/2003
Histórico ANVISA 2001 – Projeto do PARA em articulação com vigilâncias sanitárias estaduais e laboratórios 2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios (MG, PR, PE, SP) 2003 – Efetivação como Programa (9 estados) (ES, MS, PA, RJ, RS) Base Legal - Resolução RDC 119/2003

9 (AM, AP, CE, MA, MT, PB, PI, RN, RO, RR)
Histórico ANVISA 2004 – Extensão para mais 4 estados (13) (AC, GO, SC, TO) 2005 – Extensão para mais 3 estados (16) (BA, SE, DF) 2008 – Extensão para mais 10 estados (26) (AM, AP, CE, MA, MT, PB, PI, RN, RO, RR)

10 ALAGOAS

11 TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

12 TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

13 TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

14 Números do PARA 2008 2009 ALIMENTOS ANALISADOS: 20 Inclusão de
Alface, Abacaxi, Arroz, Banana, Batata, Cebola, Cenoura, Feijão, Laranja, Maçã, Mamão, Manga, Morango, Pimentão, Repolho, Tomate, Uva. ALIMENTOS ANALISADOS: 20 Inclusão de Beterraba, Couve, Pepino INGREDIENTES ATIVOS: 164 INGREDIENTES ATIVOS: 164 LABORATÓRIOS: 3 LABORATÓRIOS: 4 UNIDADES DA FEDERAÇÃO: 15 UNIDADES DA FEDERAÇÃO: 26

15 Procedimentos de Coletas
Ponto Principal Ponto Alternativo O produto coletado deve possuir rastreabilidade

16 Procedimentos de Coletas Os coletores devem seguir o POP de coleta

17 VOLUME - QUANTIDADE

18 IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA E FECHAMENTO DO LACRE

19 PREENCHIMENTO DO TCA E PROCEDÊNCIA DO PRODUTO-NF

20 ACONDICIONAMENTO DAS AMOSTRAS

21 ENVIO DAS AMOSTRAS AOS LABORATÓRIOS

22 ANÁLISE LABORATORIAL

23 Não conformidades encontradas Limite Máximo de Resíduos (LMR)
- Resíduos acima do LMR - Resíduos de agrotóxicos não autorizados Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg.

24 RESULTADOS ANALÍTICOS - 2008 Total de amostras analisadas: 1773

25 Sem registro Amostras analisadas: 95 Insatisfatórias: 9 (10%)

26 Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 20 (20%)

27 Amostras analisadas: 136 Insatisfatórias: 6 (4%)

28 Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 31 (30%)

29 Amostras analisadas: 137 Insatisfatórias: 4 (3%)

30 Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 15 (15%)

31 Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 4 (4%)

32 Amostras analisadas: 104 Insatisfatórias: 18 (17%)

33 Amostras analisadas: 86 Insatisfatórias: 31 (36%)

34 Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 65 (64%)

35 Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 9 (9%)

36 Amostras analisadas: 104 Insatisfatórias: 19 (18%)

37 Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 32 (32%)

38

39 AÇÕES ANVISA PÓS-RESULTADOS
2008

40 Anvisa – Mapa – CGPAN – Abras - CGVAM
Reunião Anvisa – Mapa – CGPAN – Abras - CGVAM GT para elaboração de material educativo Mapa, Anvisa e Ibama = regulamentação para “minor crops” Reuniões locais com Secretarias de Saúde e Agricultura

41 Nota Técnica para divulgação dos resultados do PARA 2008

42 Risco de consumo de frutas e hortaliças cultivadas com agrotóxicos
Nota Técnica Risco de consumo de frutas e hortaliças cultivadas com agrotóxicos

43 Ações Estratégicas ANVISA
Desenvolver campanhas educativas Reavaliar ingredientes ativos de importância toxicológica Notificar o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal quanto à comercialização ilegal de agrotóxicos no país

44 Ações Estratégicas Fortalecer os laboratórios
Buscar integração de novos Estados ao PARA Incluir novas culturas ao Programa Realizar reuniões nos Estados, com os órgãos de vigilância sanitária e agricultura, com representantes dos supermercados, dos produtores, do Ministério Público e da Sociedade Civil – PARCERIAS!

45 Ações vinculadas –Estaduais e Distrital
Cada Unidade Federativa é responsável por; Cumprir o POP e Cronograma de coleta; Participar das reuniões gerais do Programa; Divulgar os resultados na sua Unidade Federativa; Desenvolver ações locais; Criar programas próprios; Manter a ANVISA e Coordenação de Amostragem atualizados.

46 Rede de atores na cadeia produtiva de alimentos
Ministério Público Entidades de Ensino e Pesquisa CREA Órgãos de Defesa do Meio Ambiente Entidades Representaivas dos Comerciantes (Supermercados e Agrotóxicos) SEGURANÇA: - Alimento - Meio Ambiente - Saúde do Trabalhador Órgão de Defesa do Consumidor Órgão da Agricultura (MAPA e Secretarias) Órgãos de Vigilância Sanitária (Anvisa e Visas) Agricultores Entidades Representaivas de Classes (Associações, Cooperativas, etc.) Comércio Varejista Segurança Pública

47 IMPACTO DO PARA 2007 NO DF No comércio Nos produtores
Os próprios estabelecimentos comerciais estão exigindo dos fornecedores certificados de Boas Práticas Agrícolas Nos produtores Aumento da procura de orientações junto a EMATER-DF Nos órgãos ligados aos setor (EMATER, SEAPA, LACEN, Vigilância Ambiental) – sensibilização e visibilidade do Programa Na VISA-DF Criação de Comissão Especial Formação de uma equipe para atender ao PARA-ANVISA No Lacen-DF – sensibilização e consequente interesse em participar do Programa.

48 DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PARA 2007
Comércio – Supermercados e ASBRAS Órgãos governamentais – SEAPA e EMATER Consumidor – mídia escrita e falada Produtores – por intermédio da SEAPA e EMATER Associação de produtores de pimentão

49 Coordenação de Amostragem do PARA Vigilância Sanitária do DF
Obrigada! Coordenação de Amostragem do PARA Vigilância Sanitária do DF Maria Auxiliadora Gorga Luna (Dora)