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Agência Nacional de Vigilância Sanitária www.anvisa.gov.br Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) Maria Auxiliadora Gorga Luna.

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1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) Maria Auxiliadora Gorga Luna Coordenadora Nacional de Amostragem 26/05/09 Maria Auxiliadora Gorga Luna Coordenadora Nacional de Amostragem 26/05/09 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência Geral de Toxicologia

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Objetivo Geral PARA SEGURANÇA ALIMENTAR Garantir a qualidade de alimentos submetidos a tratamentos com agrotóxicos e afins Identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos Identificar e quantificar os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos Levantar a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos Levantar a origem dos problemas e subsidiar ações de vigilância sanitária para minimizar os efeitos agudos e crônicos dos agrotóxicos Fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública Fortalecer a rede de laboratórios de saúde pública Avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos Avaliar o uso e mapear a distribuição dos agrotóxicos Realizar a comunicação do risco Realizar a comunicação do risco

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária substância ou mistura de substâncias remanescente ou existente em alimentos ou no meio ambiente decorrente do uso ou da presença de agrotóxicos e afins, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais como produtos de conversão e de degradação, metabólitos, produtos de reação e impurezas, consideradas toxicológica e ambientalmente importantes Resíduos de agrotóxicos

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Contaminação de Alimentos Perigos: FÍSICOSQUÍMICOS BIOLÓGICOS Fragmentos de pregos, vidros, madeira Agrotóxicos, produtos de limpeza, antibióticos Bactérias, vírus, parasitas, toxinas

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária COORDENAÇÃO GERAL Gerência Geral de Toxicologia-GGTOX COORDENAÇÃO TÉCNICA Gerência Geral de Laboratórios GRUPO DE APOIO Técnicos da GGTOX COORDENAÇÃO DE AMOSTRAGEM Alternância entre as VISAs Estaduais FUNED/MGEUROFINSLACEN/PR VISAs ESTADUAIS Estrutura do Programa

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Produção primária Cultivo: Adoção de BPA data do plantio Recomendações rótulo e bula EPI fertilização tratamento fitossanitário Colheita BPA – Intervalo de Segurança Distribuição e Estocagem e distribuição Transporte, estocagem e vida útil VarejistaConsumo Processamento, Pós-Colheita e embalagem Processamento de Alimentos Monitoramento Cadeia Produtiva

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária HISTÓRICO ESFORÇOS ISOLADOS Secretarias estaduais de agricultura Secretarias estaduais de saúde Instituições de Ensino e Pesquisa Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos no Brasil

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA 2001 – Projeto do PARA em articulação com vigilâncias sanitárias estaduais e laboratórios 2002 – Início do PARA em 4 estados e 4 laboratórios (MG, PR, PE, SP) 2003 – Efetivação como Programa (9 estados) (ES, MS, PA, RJ, RS) Base Legal - Resolução RDC 119/2003 Histórico

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA 2004 – Extensão para mais 4 estados (13) (AC, GO, SC, TO) 2005 – Extensão para mais 3 estados (16) (BA, SE, DF) 2008 – Extensão para mais 10 estados (26) (AM, AP, CE, MA, MT, PB, PI, RN, RO, RR) Histórico

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ALAGOAS

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008 TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008 TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008 TREINAMENTO NOVOS ESTADOS BRASÍLIA DE 12 E 13 DE AGOSTO DE 2008

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Números do PARA ALIMENTOS ANALISADOS: 17 Alface, Abacaxi, Arroz, Banana, Batata, Cebola, Cenoura, Feijão, Laranja, Maçã, Mamão, Manga, Morango, Pimentão, Repolho, Tomate, Uva. ALIMENTOS ANALISADOS: 20 Inclusão de Beterraba, Couve, Pepino INGREDIENTES ATIVOS: 164 LABORATÓRIOS: 3LABORATÓRIOS: 4 UNIDADES DA FEDERAÇÃO: 15UNIDADES DA FEDERAÇÃO: 26

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Ponto Principal - Ponto Alternativo Procedimentos de Coletas O produto coletado deve possuir rastreabilidade

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Procedimentos de Coletas Os coletores devem seguir o POP de coleta

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária VOLUME - QUANTIDADE

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária IDENTIFICAÇÃO DA AMOSTRA E FECHAMENTO DO LACRE

19 Agência Nacional de Vigilância Sanitária PREENCHIMENTO DO TCA E PROCEDÊNCIA DO PRODUTO-NF

20 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ACONDICIONAMENTO DAS AMOSTRAS

21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ENVIO DAS AMOSTRAS AOS LABORATÓRIOS

22 Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANÁLISE LABORATORIAL

23 Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Resíduos acima do LMR - Resíduos de agrotóxicos não autorizados - Resíduos acima do LMR - Resíduos de agrotóxicos não autorizados Não conformidades encontradas Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg. Limite Máximo de Resíduos (LMR) é a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa mg/kg.

24 Agência Nacional de Vigilância Sanitária RESULTADOS ANALÍTICOS Total de amostras analisadas: 1773

25 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 95 Insatisfatórias: 9 (10%) Sem registro

26 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 20 (20%)

27 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 136 Insatisfatórias: 6 (4%)

28 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 31 (30%)

29 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 137 Insatisfatórias: 4 (3%)

30 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 15 (15%)

31 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 4 (4%)

32 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 104 Insatisfatórias: 18 (17%)

33 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 86 Insatisfatórias: 31 (36%)

34 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 65 (64%)

35 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 102 Insatisfatórias: 9 (9%)

36 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 104 Insatisfatórias: 19 (18%)

37 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Amostras analisadas: 101 Insatisfatórias: 32 (32%)

38 Agência Nacional de Vigilância Sanitária

39 Agência Nacional de Vigilância Sanitária AÇÕES ANVISA PÓS-RESULTADOS 2008

40 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Reunião Anvisa – Mapa – CGPAN – Abras - CGVAM GT para elaboração de material educativo GT para elaboração de material educativo Mapa, Anvisa e Ibama = regulamentação para minor crops Mapa, Anvisa e Ibama = regulamentação para minor crops Reuniões locais com Secretarias de Saúde e Agricultura Reuniões locais com Secretarias de Saúde e Agricultura

41 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Nota Técnica para divulgação dos resultados do PARA 2008

42 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Nota Técnica Risco de consumo de frutas e hortaliças cultivadas com agrotóxicos

43 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ações Estratégicas ANVISA Desenvolver campanhas educativas Reavaliar ingredientes ativos de importância toxicológica Notificar o Ministério da Agricultura e a Polícia Federal quanto à comercialização ilegal de agrotóxicos no país

44 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ações Estratégicas Fortalecer os laboratórios Buscar integração de novos Estados ao PARA Incluir novas culturas ao Programa Realizar reuniões nos Estados, com os órgãos de vigilância sanitária e agricultura, com representantes dos supermercados, dos produtores, do Ministério Público e da Sociedade Civil – PARCERIAS!

45 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Ações vinculadas –Estaduais e Distrital Cada Unidade Federativa é responsável por; Cumprir o POP e Cronograma de coleta; Cumprir o POP e Cronograma de coleta; Participar das reuniões gerais do Programa; Participar das reuniões gerais do Programa; Divulgar os resultados na sua Unidade Federativa; Divulgar os resultados na sua Unidade Federativa; Desenvolver ações locais; Desenvolver ações locais; Criar programas próprios; Criar programas próprios; Manter a ANVISA e Coordenação de Amostragem atualizados. Manter a ANVISA e Coordenação de Amostragem atualizados.

46 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Rede de atores na cadeia produtiva de alimentos Entidades Representaivas de Classes (Associações, Cooperativas, etc.) Ministério Público CREA Órgão da Agricultura (MAPA e Secretarias) Entidades de Ensino e Pesquisa Órgãos de Defesa do Meio Ambiente Órgão de Defesa do Consumidor Órgãos de Vigilância Sanitária (Anvisa e Visas) Entidades Representaivas dos Comerciantes (Supermercados e Agrotóxicos) Comércio Varejista Agricultores SEGURANÇA: - Alimento - Meio Ambiente - Saúde do Trabalhador Segurança Pública

47 Agência Nacional de Vigilância Sanitária IMPACTO DO PARA 2007 NO DF No comércio Os próprios estabelecimentos comerciais estão exigindo dos fornecedores certificados de Boas Práticas Agrícolas Nos produtores Aumento da procura de orientações junto a EMATER-DF Nos órgãos ligados aos setor (EMATER, SEAPA, LACEN, Vigilância Ambiental) – sensibilização e visibilidade do Programa Na VISA-DF Criação de Comissão Especial Formação de uma equipe para atender ao PARA-ANVISA No Lacen-DF – sensibilização e consequente interesse em participar do Programa.

48 Agência Nacional de Vigilância Sanitária DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS PARA 2007 Comércio – Supermercados e ASBRAS Órgãos governamentais – SEAPA e EMATER Consumidor – mídia escrita e falada Produtores – por intermédio da SEAPA e EMATER Associação de produtores de pimentão

49 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Obrigada! Coordenação de Amostragem do PARA Vigilância Sanitária do DF Maria Auxiliadora Gorga Luna (Dora)


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