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Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos Gerência de Inspeção e Controle de Riscos.

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Apresentação em tema: "Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos Gerência de Inspeção e Controle de Riscos."— Transcrição da apresentação:

1 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos Gerência de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos Curso sobre a Interpretação e Aplicação da Resolução-RDC ANVISA nº 175/03

2 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Gerência de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos Planejar, implementar e coordenar as ações de inspeção em nível nacional. Elaborar regulamentos, instrumentos e procedimentos para a inspeção e controle de riscos em alimentos. Propor o desenvolvimento de ações de fiscalização em produtos e em estabelecimentos alimentares. Propor contratos e convênios. Estabelecer articulação com órgãos e entidades. Inspecionar produtos e estabelecimentos alimentares. Apoiar o desenvolvimento de sistema de informações. GICRA Diretoria Colegiada GGALI GPESP GACTA GQTSA

3 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Controle Sanitário de Alimentos Estratégia de intervenção Produção Primária Produto Final Processo Produtivo BPABPFPOP Programa de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos Elaboração de Regulamentos Técnicos Foco de Intervenção: Cadeia Produtiva MAPA Parâmetros Sanitários

4 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos - PNMQSA Antecedente do PNMQSA Categoria de Produtos Registro Obrigatórios Categoria de Produtos Dispensado de Registro Desregulamentação do Registro Histórico de Qualidade

5 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos - PNMQSA Integrantes Governamentais do Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos - PNMQSA Qualidade Sanitária dos Alimentos Gerência-Geral de Alimentos/ANVISA Vigilâncias Sanitárias Estaduais, Distrital e Municipais Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde Laboratórios Centrais de Saúde Pública

6 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos - PNMQSA Diretrizes do PNMQSA Critérios para seleção das categorias de alimentos: Critérios para seleção das categorias de alimentos: - Maior risco epidemiológico e histórico de irregularidade; - Elevado Consumo pela população e viabilidade de colheita. Critérios para seleção dos parâmetros analíticos:Critérios para seleção dos parâmetros analíticos: - Parâmetros sanitários e de rotulagem; - Habilitação técnica dos Lacens. Critérios para seleção do número de amostras: Critérios para seleção do número de amostras: - Capacidade operacional dos Lacens e Visas.

7 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Análise laboratorial das amostras Seleção das categorias de produtos Seleção dos produtos alimentícios Colheita de amostras Emissão dos resultados laboratoriais Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos - PNMQSA Resultado CONDENATÓRIO Resultado NÃO condenatório Ação Fiscal Inspeção Sanitária

8 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos - PNMQSA 2001 – 1ª Etapa 2002 – 2ª Etapa 2003 – 3ª Etapa Total Geral Nº Amostras: 5648 Categorias: alimentos congelados, cafés, doces, especiarias e temperos, gelados comestíveis e massas. Nº Amostras: 4312 Categorias: água mineral, água adicionada de sais, biscoitos com recheio, farinha de mandioca, leite em pó e UHT/UAT, palmito, produtos de coco, polpa de frutas e sal. Nº Amostras: 2331 Categorias: fórmula infantil láctea, alimento infantil à base de cereais, sobremesa diet, queijo minas frescal, fubá, gelo, hambúrguer congelado e charque. Nº Amostras: Nº Categorias: 24

9 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos – Resultados da 1ª Etapa

10 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos –1ª Etapa Medidas de IntervençãoMedidas de Intervenção Contatos com o Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento a fim de estabelecer procedimentos de Boas Práticas Agrícolas para a produção de especiarias; Elaboração do Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Gelados Comestíveis. Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializadores de Frutas e ou Hortaliças em Conserva Proposta de Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação de Pimenta do Reino Inspeções sanitárias nos estabelecimentos fabricantes dos alimentos que apresentaram laudos condenatórios. Notificação às empresas para adequação dos alimentos às legislações sanitárias.

11 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos – Resultados da 2ª Etapa

12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos –2ª Etapa Medidas de IntervençãoMedidas de Intervenção Encaminhamento à área competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos laudos condenatórios das categorias de alimentos cujo registro e inspeção do estabelecimento está a cargo do órgão. Inspeções sanitárias nos estabelecimentos fabricantes dos alimentos que apresentaram laudos condenatórios. Proposta em andamento do Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Água Mineral Resoluções de interdição e apreensão de produtos com laudos condenatórios Notificação às empresas para adequação dos alimentos às legislações sanitárias.

13 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos – Resultados da 3ª Etapa

14 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos –3ª Etapa Medidas de IntervençãoMedidas de Intervenção Encaminhamento à área competente do MAPA dos laudos condenatórios das categorias de alimentos cujo registro e inspeção do estabelecimento está a cargo do órgão. Notificação das empresas para adequação dos alimentos às legislações sanitárias e inspeções sanitárias nas unidades fabris cujos alimentos apresentaram laudos condenatórios. Resoluções de interdição e apreensão de produtos com laudos condenatórios

15 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos Divulgação dos resultados:

16 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos –4ª Etapa 2004 – 4ª Fase Nº Amostras : Termo de Ajuste e Metas 150 amostras/mês/UF Categorias: Lingüiça Suína Fresca Massa Alimentícia Úmida ou Fresca Ovo de Galinha Inteiro e Cru Outras (matérias prejudiciais à saúde)

17 Agência Nacional de Vigilância Sanitária Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária dos Alimentos –4ª Etapa Total : 2872

18 Agência Nacional de Vigilância Sanitária MUITO OBRIGADA! Contatos: SEPN 515, Bloco B – Ed. Ômega – Brasília/DF – (61)


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