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DTA1250.04 –Anvisa – RDC n.º 175/03 – Porto Alegre/RS.

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1 DTA –Anvisa – RDC n.º 175/03 – Porto Alegre/RS

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3 Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias

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5 15 de Agosto de 1984 Objetivos: - Fomentar desenvolvimento e aprimoramento das indústrias de massas alimentícias - Colaborar com as entidades públicas ou privadas na adequação/atualização da legislação para massas alimentícias - Incentivar e colaborar com os sistemas e mecanismos de defesa do meio ambiente e do consumidor Programa de Garantia ABIMA - Auditoria técnica - Monitoramento do mercado Treinamentos Materiais de Apoio – rotulagem, auditoria, energia, monitoramento de produto, informativos Parcerias 15 de Agosto de 1984 Objetivos: - Fomentar desenvolvimento e aprimoramento das indústrias de massas alimentícias - Colaborar com as entidades públicas ou privadas na adequação/atualização da legislação para massas alimentícias - Incentivar e colaborar com os sistemas e mecanismos de defesa do meio ambiente e do consumidor Programa de Garantia ABIMA - Auditoria técnica - Monitoramento do mercado Treinamentos Materiais de Apoio – rotulagem, auditoria, energia, monitoramento de produto, informativos Parcerias

6 Massa Alimentícia RDC nº 93/00 – Regulamento Técnico Itens 7.2 e 7.3: Características macroscópicas e microscópicas: devem obedecer à legislação específica. RDC nº 93/00 – Regulamento Técnico Itens 7.2 e 7.3: Características macroscópicas e microscópicas: devem obedecer à legislação específica.

7 Legislação para Massas Alimentícias Portaria DINAL 01 / 86. Farinha de trigo 30 fragmentos / 100 gramas. Macarrão 30 fragmentos / 100 gramas Portaria nº 74 / 94. Farinha de trigo 75 fragmentos / 50 gramas. Macarrão 225 fragmentos/ 225 gramas RDC nº 175 / 03. Vetores mecânicos Portaria DINAL 01 / 86. Farinha de trigo 30 fragmentos / 100 gramas. Macarrão 30 fragmentos / 100 gramas Portaria nº 74 / 94. Farinha de trigo 75 fragmentos / 50 gramas. Macarrão 225 fragmentos/ 225 gramas RDC nº 175 / 03. Vetores mecânicos

8 RDC nº 175/03 ANVISA Fiscalização INDÚSTRIA Boas Práticas de Fabricação Controle Fornecedor ANVISA Fiscalização INDÚSTRIA Boas Práticas de Fabricação Controle Fornecedor

9 Produção de Massas Alimentícias Visão Sistêmica - Campo - Fornecedor - Produção - Comercialização - Consumo Visão Sistêmica - Campo - Fornecedor - Produção - Comercialização - Consumo Considerações - Boas Práticas de Fabricação – barreira - Limite de ações pré e pós fabricação - Processo não retira fragmentos Considerações - Boas Práticas de Fabricação – barreira - Limite de ações pré e pós fabricação - Processo não retira fragmentos

10 Trigo Fonte de alimento Colheita – pragas naturais Condições de transporte (não isolado) Condições de armazenamento Condições ambientais Trigo Nacional ou Importado Consideração - Pesticida X saúde Fonte de alimento Colheita – pragas naturais Condições de transporte (não isolado) Condições de armazenamento Condições ambientais Trigo Nacional ou Importado Consideração - Pesticida X saúde

11 Fornecedor Rigor na especificação do produto Contrato de fornecimento (responsabilidade solidária) Auditoria do fornecedor Lote certificado - vetores. RDC n.º 175/03. Fragmentos Rigor na especificação do produto Contrato de fornecimento (responsabilidade solidária) Auditoria do fornecedor Lote certificado - vetores. RDC n.º 175/03. Fragmentos

12 Indústria de Macarrão Recepção da matéria prima Verificação do laudo RDC nº 175/03 Inspeção visual carreta – pragas / infestação Controle de peneira Observação direta microscópio – técnico Fragmentos de Insetos – monitoramento Shelf life Monitoramento do fornecedor – amostragem Recepção da matéria prima Verificação do laudo RDC nº 175/03 Inspeção visual carreta – pragas / infestação Controle de peneira Observação direta microscópio – técnico Fragmentos de Insetos – monitoramento Shelf life Monitoramento do fornecedor – amostragem Considerações: - Rotina de recebimento X tempo da análise X prazo resultados - Laboratório capacitado – acessível - Análise interna X técnico capacitado Considerações: - Rotina de recebimento X tempo da análise X prazo resultados - Laboratório capacitado – acessível - Análise interna X técnico capacitado

13 Armazenamento - Boas Práticas de Armazenamento - Controle integrado de pragas - Anel sanitário - Tratamentos químicos - PEPS Processo de Fabricação - Boas Práticas de Fabricação Ex: - Peneiras - Controle integrado de pragas - Treinamento pessoal - Aprovação e liberação do lote - Rastreabilidade / documentação / registros - Shelf Life Armazenamento - Boas Práticas de Armazenamento - Controle integrado de pragas - Anel sanitário - Tratamentos químicos - PEPS Processo de Fabricação - Boas Práticas de Fabricação Ex: - Peneiras - Controle integrado de pragas - Treinamento pessoal - Aprovação e liberação do lote - Rastreabilidade / documentação / registros - Shelf Life Indústria de Macarrão

14 Expedição B.P.A. / B.P.F. Aprovação e liberação lote - integridade PEPS Controle de pragas Treinamento de pessoal Transporte Condição transporte - Controle de pragas - Limpeza contínua - Inspeção de carreta BPF – manipulação Expedição B.P.A. / B.P.F. Aprovação e liberação lote - integridade PEPS Controle de pragas Treinamento de pessoal Transporte Condição transporte - Controle de pragas - Limpeza contínua - Inspeção de carreta BPF – manipulação Indústria de Macarrão

15 Pós – Fábrica Distribuidor Inspeção Ponto de Venda Acesso restrito Condições de armazenamento – check list ABIMA Condições de manipulação Consumidor Condições de armazenamento – sem controle Distribuidor Inspeção Ponto de Venda Acesso restrito Condições de armazenamento – check list ABIMA Condições de manipulação Consumidor Condições de armazenamento – sem controle

16 Análise Laboratórios Fase de capacitação Abrangência nacional Indústria Técnico capacitado. Objetivo: evitar não conformidade SUGESTÃO - LACEN – multiplicador de informação / conhecimento. Treinamento para iniciativa privada. Parcerias Laboratórios Fase de capacitação Abrangência nacional Indústria Técnico capacitado. Objetivo: evitar não conformidade SUGESTÃO - LACEN – multiplicador de informação / conhecimento. Treinamento para iniciativa privada. Parcerias

17 MUITO OBRIGADO Érika Carvalho (11) MUITO OBRIGADO Érika Carvalho (11)


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