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Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________.

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1 Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do RN Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ Monitoramento de Gelados Comestíveis Realizado no RN VISA/RN Natal-RN/2010 Natal-RN/2010

2 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN Competências: ANVISA – Planejamento dos Programas Nacionais de monitoramento; SUVISA – Execução dos programas; VISAS MUNICIPAIS – Cadastro e Inspeção de Estabelecimentos Produtores; LACEN – Análises Laboratoriais e emissão de laudos

3 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN Monitoramento dos Gelados Comestíveis : Início: 2001 – Os gelados comestíveis na pauta do Programa Nacional de Monitoramento da Qualidade Sanitária de Alimentos- PNMQSA. Resultados das análises: % alto de laudos insatisfatórios; No RN – permaneceu na pauta de monitoramento, por ser alimento de risco sanitário. Ações do Monitoramento no RN: Cadastro dos estabelecimentos; Inspeções sanitárias com aplicação de lista de verificação elaborada com base na Portaria SVS/MS 326/97; Colheita de amostra para análise fiscal laboratorial: por técnicos da VISA/RN e analisadas por técnicos do LACEN/RN

4 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN Critérios para escolha da amostra: Sabor mais manipulado; Sabor mais comercializado; PeríodoNº amostrasNº empresasRegião 2001/ Grande Natal 12- Mossoró 05- Caicó 2007/ Grande Natal 2009/ Grande Natal 02-Mossoró 03-Caicó Quadro 1 – Dados monitoramento gelados comestíveis/RN Fonte: Laudos LACEN -Arquivos SUVISA

5 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN Gráfico 1 – Resultados monitoramento Gelados Comestíveis/RN ** Os dados de 2010 ainda não foram concluídos

6 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN Os laudos insatisfatórios: Conclusão Presença de Coliformes termotolerantes, E.coli, Staphylococcus coagulase +. Rotulagem fora das especificações da legislação em vigor.

7 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN BASE LEGAL: Portaria SVS/MS nº 326, de 30/07/1997; Resolução-RDC n º. 259/2002; Resolução-RDC nº 360/2004; Resolução-RDC nº 12, de 12/01/2001; Portaria SVS/MS nº.379/1999 (revogada); Resolução-RDC nº 267, de 25/09/2003; Portaria/MS Nº. 518/2004)

8 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN Medidas Adotadas Notificação fiscal às empresas com laudos insatisfatórios ; Empresas com direito à contraprova; Autuação quando a empresa não solicita contraprova e o laudo se torna definitivo; Envio às VISAs Grande Natal e URSAPS, para interdição cautelar, enquanto se realiza a perícia de contraprova; Apreensão do produto e retirada do mesmo da prateleira quando o laudo da contraprova confirma o resultado insatisfatório.

9 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN CONSIDERAÇÕES FINAIS Seleção de matéria – prima e ingredientes; Melhorar Qualidade Sanitária do produto; Implantar Boas Práticas de Fabricação; Realizar controle de qualidade durante o processo produtivo; Controlar tempo / temperatura do processo; Correção / adequação da rotulagem à legislação sanitária em vigor; Organização do segmento.

10 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ VISA/RN Artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos da Água.

11 Secretaria Estadual da Saúde Pública – RN Vigilância Sanitária _________________________________________________________________________________ Endereço: Av. Junqueira Aires, 488 – Centro Natal/RN – CEP: Natal/RN – CEP: Telefax: (84) Responsável - Setor Alimentos – Célia Farias Telefone: SUBCOORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – SUVISA/RN VISA/RN


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