Curso sobre a Interpretação e Aplicação da Resolução-RDC ANVISA nº 175/03 Regulamento Técnico de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais.

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1 Curso sobre a Interpretação e Aplicação da Resolução-RDC ANVISA nº 175/03 Regulamento Técnico de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados setembro/2004

2 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA

3 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Procedimentos laboratoriais na Interpretação de resultados

4 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
O ensaio de MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA não está relacionado a Resolução RDC nº 175/2003

5 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Resolução RDC nº 175/2003: “4.3. Na detecção ou identificação de ingredientes previstos em Regulamento Técnico específico e ingredientes declarados no rótulo devem ser observados os dispositivos do Regulamento Técnico Específico do alimento embalado, bebida ou águas envasadas e as informações declaradas no rótulo.“

6 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Efetuar quando: - verificação da identidade de produto; - verificação da presença dos ingredientes listados na rotulagem; - verificação da presença dos ingredientes definidos em Regulamento Técnico específico do produto; - for solicitado o ensaio específico para outros fins não relacionados a saúde humana.

7 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Eventualmente: na realização de ensaio para a identificação de matérias prejudiciais à saúde humana.

8 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Efetuar com a mesma estrutura laboratorial utilizada para MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS PREJUDICIAIS À SAÚDE HUMANA

9 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
O ensaio fornece identificação de: - vegetais; - elementos histológicos de vegetais; - amidos; - plaquetas de dextrina; - fibra muscular; - outras estruturas tais como cartilagens; plástico.

10 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Presença de elementos histológicos, amido, fibras, etc... devem estar previstos 1. Regulamento Técnico do produto: definição ingredientes obrigatórios ingredientes opcionais

11 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamento Técnico de Coco Ralado . Definição: coco ralado, coco ralado adoçado e coco ralado queimado . Ingredientes obrigatórios: coco ou coco e açúcar (conforme produto) . Ingrediente opcional: sal

12 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamento Técnico de Erva-Mate . Definição: erva-mate . Ingredientes obrigatórios: erva-mate . Ingrediente opcional: açúcar (erva-mate com açúcar)

13 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamento Técnico de Farinha de Mandioca . Definição: farinha de mandioca . Ingredientes obrigatórios: farinha de mandioca

14 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Presença de elementos histológicos, amido, fibras, etc... devem estar descritos 2. Rotulagem do produto: listagem de ingredientes nome do produto

15 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
RESOLUÇÃO - RDC Nº 259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2002, cita: “ Com exceção de alimentos com um único ingrediente (por exemplo: açúcar, farinha, erva-mate, vinho, etc.) deve constar no rótulo uma lista de ingredientes. “

16 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença dos ingredientes previstos De acordo com o Regulamento Técnico específico do produto

17 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação no rótulo: Coco ralado De acordo com Regulamento Técnico de Coco Ralado

18 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação no rótulo: Farinha de mandioca De acordo com Regulamento Técnico de Farinha de Mandioca

19 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença dos ingredientes descritos na rotulagem De acordo com o Regulamento Técnico de rotulagem

20 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Rótulo do produto Designação: Sopa de milho Ingredientes: farinha de milho, batata, salsa e sal De acordo com Regulamento Técnico de Rotulagem

21 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Rótulo do produto Designação: Erva-mate com açúcar Ingredientes: erva-mate, açúcar De acordo com Regulamento Técnico de Rotulagem

22 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença dos ingredientes previstos e descritos na rotulagem De acordo: Regulamento Técnico específico do produto; e Regulamento Técnico de rotulagem

23 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Rótulo do produto Designação: Biscoito Ingredientes: açúcar, farinha de trigo, farinha de mandioca, farinha de milho e aromas De acordo com Regulamento Técnico de Biscoito e de Rotulagem

24 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença de ingredientes não previstos Desacordo com o Regulamento Técnico específico do produto

25 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação do rótulo: Coco ralado Desacordo com Regulamento Técnico de Coco Ralado

26 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença dos ingredientes previstos e não descritos na rotulagem Desacordo com o Regulamento Técnico de rotulagem

27 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Designação do rótulo: Coco ralado adoçado Ingrediente: coco Desacordo com Regulamento Técnico de Rotulagem

28 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença dos ingredientes não previstos e descritos na rotulagem Desacordo com o Regulamento Técnico de específico do produto

29 Rótulo do produto Designação: erva-mate Ingredientes: erva-mate, amido Desacordo com Regulamento Técnico

30 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença dos ingredientes não previstos e não descritos na rotulagem Desacordo com o Regulamento Técnico de específico do produto e Regulamento Técnico de rotulagem de alimentos embalados

31 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Produto:Açúcar cristal Desacordo com Regulamento Técnico de Açúcar e de Rotulagem

32 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Interpretação: - presença de outras matérias não previstas . indicadora de uso de matéria-prima inadequada; . indicadora de uso de práticas inadequadas de processamento; . indicadora de condições inadequadas de armazenamento.

33 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Presença de outras matérias não previstas É indicadora da não adoção de Boas Práticas de Fabricação citadas - Regulamentos Técnicos específicos - Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializadores

34 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Boas Práticas de Fabricação citadas nos Regulamentos Técnicos específicos “os produtos devem ser processados, manipulados, acondicionados, armazenados, conservados e transportados conforme as Boas Práticas de Fabricação, atendendo à legislação específica.”

35 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Boas Práticas de Fabricação citadas nos Regulamentos Técnicos específicos “Os produtos devem ser obtidos, processados, embalados, armazenados, transportados e conservados em condições que não coloquem em risco a saúde do consumidor. Estas etapas não poderão agregar ou produzir substâncias químicas ou biológicas que coloquem em risco a saúde do consumidor e deve ser obedecida a legislação vigente relativa a Boas Práticas de Fabricação. “

36 MATÉRIAS MACROSCÓPICAS E MICROSCÓPICAS NÃO PREJUDICIAIS A SAÚDE HUMANA
Regulamentos Técnicos de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Industrializados para produtos específicos: . sal .frutas e hortaliças em conserva . palmito . gelados comestíveis

37 Cordas

38 Hifas de fungos

39 Pêlo humano

40 Fita plástica

41 Fragmentos de insetos

42 Abelha

43 Ácaro

44 Gorgulho

45 Besouro

46 Formiga

47 Obrigada pela atenção!