CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

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A ONU REALIALIZOU TRÊS GRANDES CONFERÊNCIAS AMBIENTAIS, SENDO ELAS: A CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE HUMANO, EM ESTOCOLMO, NA SUÉCIA, EM 1972. A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, NO RIO DE JANEIRO, EM 1992. A CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, EM JOHANNESBURGO (ÁFRICA DO SUL) EM 2002.

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EM 2012 A ONU REALIZARÁ UMA NOVA CONFERÊNCIA AMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO. ESSA CONFERÊNCIA, DENOMINADA RIO + 20 DEVERÁ TRATAR DE TEMAS COMO TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA MAIS LIMPA, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E CLIMA.

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CONFERÊNCIA INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE HUMANO (ESTOCOLMO 72). TEVE COMO CARACTERÍSTICAS: - ESTEVE BASEADA NAS IDÉIAS DO CLUBE DE ROMA QUE DEFENDEU, ATRAVÉS DO RELATÓRIO MEADOWS, “OS LIMITES DO CRESCIMENTO”, O DESENVOLVIMENTO ZERO. - OS PAÍSES DESENVOLVIDOS DEFENDEM A IDEIA NEOMALTHUSIANA DE CRESCIMENTO ZERO DO RELATÓRIO MEADOWS (RESTRIÇÕES AO CRESCIMENTO POPULACIONAL E INDUSTRIAL). OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO DEFENDEM A POSIÇÃO DESENVOLVIMENTISTA ALEGANDO A NECESSIDADE DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. A ESTOCOLMO 72 TEVE REPERCUSSÕES MUNDIAIS COMO O ESTABELECIMENTO DE OUTRAS CONFERÊNCIAS, CRIAÇÃO DE ORGÃOS OU MINISTÉRIOS AMBIENTAIS EM MUITOS PAÍSES, O SURGIMENTO DE ONGS, A CRIAÇÃO DE PARTIDOS VERDES E A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA).

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CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CNUMAD), RIO - 92, TEVE COMO CARACTERÍSTICAS: - ESTEVE BASEADA NA IDEIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RESULTANTE DO RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1987, CONHECIDO COMO “NOSSO FUTURO COMUM”, E QUE SE COLOCOU COMO UMA TERCEIRA VIA ENTRE O DESENVOLVIMENTO ZERO E O DESENVOLVIMENTISMO). OBJETIVOS DA RIO – 92: -AVALIAR A SITUAÇÃO AMBIENTAL DE ACORDO COM O DESENVOLVIMENTO; ESTABELECER MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS NÃO POLUENTES AOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO; EXAMINAR ESTRATÉGIAS PARA A INCORPORAÇÃO DE PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO; ESTABELECER UM SISTEMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA PREVER AMEAÇAS AMBIENTAIS E PRESTAR SOCORRO EM CASOS DE EMERGÊNCIA; REAVALIAR O SISTEMA DE ORGANISMOS DA ONU, CRIANDO, SE NECESSÁRIO, NOVAS INSTITUIÇÕES PARA IMPLEMENTAR AS DECISÕES DA CONFERÊNCIA.

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DOCUMENTOS DA RIO – 92: - DECLARAÇÃO DO RIO SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: CARTA DE PRINCÍPIOS OBJETIVANDO UMA NOVA E JUSTA PARCERIA GLOBAL MEDIANTE A CRIAÇÃO DE NOVOS NÍVEIS DE COOPERAÇÃO ENTRE ESTADOS, RESPEITANDO INTERESSES E PROTEGENDO O MEIO AMBIENTE. AGENDA 21: PROGRAMA DE AÇÕES LOCAIS, REGIONAIS E GLOBAIS VISANDO ATINGIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL CONCILIANDO MÉTODOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, JUSTIÇA SOCIAL E EFICIÊNCIA ECONÔMICA. PARTE DE 4 SEÇÕES COM OS SEGUINTES TEMAS: DIMENSÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS(MEIO AMBIENTE, SAÚDE, POBREZA, COMÉRCIO, DÍVIDA EXTERNA, CONSUMO E POPULAÇÃO). CONSERVAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS (ABRANGE AS MANEIRAS DE GERENCIAR RECURSOS FÍSICOS PARA GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL). FORTALECIMENTO DOS GRUPOS SOCIAIS (TRATA DAS FORMAS DE APOIO A GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS E MINORITÁRIOS QUE COLABORAM PARA A SUSTENTABILIDADE). MEIOS DE IMPLEMENTAÇÃO (TRATA DOS FINANCIAMENTOS E PAPEL DAS ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS).

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AGENDA 21: Assim como cada país, cada cidade deve adequar sua Agenda à sua realidade e às suas diferentes situações e condições, sempre considerando os seguintes princípios gerais: *participação e cidadania; *respeito às comunidades e diferenças culturais; *integração; *melhoria do padrão de vida das comunidades; *diminuição das desigualdades sociais; *mudança de mentalidades. Os compromissos assumidos pelos representantes dos países que aprovaram a Agenda 21 Global são muito claros e objetivos. Preservar as florestas e as nascentes, buscar substitutos para o CFC e outras substâncias que destroem a camada de ozônio, proibir a pesca destrutiva, buscar novas fontes de energia renováveis, reduzir o lixo produzido e encontrar combustíveis alternativos são alguns dos compromissos que devem ser traduzidos em ações, quando couber, na formulação de cada Agenda 21 Local.

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PRINCÍPIOS PARA A ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS: É UM CONSENSO GLOBAL SOBRE O MANEJO, CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE TODOS OS TIPOS DE FLORESTAS. FOI O PRIMEIRO A TRATAR DA QUESTÃO FLORESTAL DE MANEIRA UNIVERSAL. CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE VISA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, O USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE, À DIVISÃO DOS BENEFÍCIOS GERADOS COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS GENÉTICOS, ACESSO AOS RECURSOS, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS, E FINANCIAMENTO PARA A PRESERVAÇÃO. A COP-CDB DE NAGOIA ESTABELECEU ACORDOS REFERENTES: AO PROTOCOLO DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DOS RECURSOS GENÉTICOS DA BIODIVERSIDADE (ABS NA SIGLA EM INGLÊS). UM PLANO ESTRATÉGICO PARA O PERÍODO OBJETIVANDO A REDUÇÃO DA PERDA DE BIODIVERSIDADE PARA A PRÓXIMA DÉCADA. - UMA PROPOSTA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE CONSERVAÇÃO.

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CONVENÇÃO SOBRE MUDANÇA DO CLIMA 1988: CRIAÇÃO DO IPCC (PAINEL INTERGOVERNAMENTAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS) E DO WMO (ORGANIZAÇÃO METEREOLÓGICA MUNDIAL) PELO PNUMA. - 1992: 150 PAÍSES ASSINAM A CONVENÇÃO QUADRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA RIO-92. -1994: A CONVENÇÃO QUADRO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS ENTRA EM VIGOR E ESTABELECE A CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP) VIZANDO ESTABILIZAR A CONCENTRAÇÃO DE GASES ESTUFA NA ATMOSFERA, ASSEGURAR A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. COP – 1 : 1995 EM BERLIM (ALEMANHA) – *NEGOCIAÇÃO DE PRAZOS E METAS DE REDUÇÃO DE GASES ESTUFA PARA OS PAÍSES DO ANEXO I E II. *PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS. *SUGESTÃO DO ESTABELECIMENTO DE UM PROTOCOLO. *INCENTIVO DE SUPORTE FINANCEIRO E TRANSFERÊNCIA TECNOLOGICA DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO.

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- COP 3 – 1997 – NAGOIA (JAPÃO): ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE KIOTO ESTABELECENDO REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GASES ESTUFA EM 5,2% EM RELAÇÃO AO ANO DE PARA ENTRAR EM VIGOR FOI NECESSÁRIO A ADESÃO DE UM GRUPO DE PAÍSES DO ANEXO I E II QUE SOMASSEM 55% DAS EMISSÕES MUNDIAIS DE GEES (POSSÍVEL EM FEVEREIRO DE 2005 COM A ADOÇÃO DE COTAS PELA RÚSSIA). COP 6 – 2000 – HAIA (HOLANDA): CARACTERIZOU-SE POR DISCORDÂNCIAS EM RELAÇÃO AO MDL, MERCADO DE CARBONO, FINANCIAMENTO AOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO USO DO SOLO (EUA E EUROPEUS). OS EUA SAEM DO PROTOCOLO DE KIOTO E QUESTIONAM A FALTA DE COTAS DE REDUÇÃO DE GEES PARA O MUNDO EM DESENVOLVIMENTO.

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COP – MARRAKESH (MARROCOS): CARACTERIZOU-SE POR: MECANISMOS DE FLEXIBILIZAÇÃO. LIMITES DO USO DE CRÉDITOS DE CARBONO DO MDL. ESTABELECIMENTO DE FUNDOS DE AJUDA A PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO VOLTADOS A INICIATIVAS DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. OBS.: O MDL PERMITE QUE OS PAÍSES DO ANEXO I E II PAGUEM PARA QUE OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO REDUZAM EMISSÕES DE GEES EM SEU LUGAR. AS REDUÇÕES VÊM ATRAVÉS DE PROJETOS DE SEQUESTRO DE CARBONO QUE SE ENQUADRAM EM TRÊS CATEGORIAS: PRODUÇÃO DE ENERGIA COM MENOR NÍVEL DE POLUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA E SEQUESTRO DE CARBONO VIA REFLORESTAMENTO E PRESERVAÇÃO DE FLORESTAS.

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COP 13 – 2007 – BALI (INDONÉSIA): MAPA DO CAMINHO: ATÉ DEZ. DE 2009 PARA DEFINIR PASSOS DO PÓS-QUIOTO. NOVAS METAS DE REDUÇÃO DE GEES, REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO DE FLORESTAS TROPICAIS, CRIAÇÃO DO FUNDO DE ADAPTAÇÃO, FINANCIAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS LIMPAS, COMBATE AO DESMATAMENTO. COP 14 – 2008 – POZNAM (POLÔNIA): PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO ASSUMEM COMPROMISSOS NÃO OBRIGATÓRIOS DE REDUÇÃO DA EMISSÃO DE GEES. COP 15 – 2009 – COPENHAGUE (DINAMARCA): ACORDOS REDD (REDUÇÃO DE EMISSÕES POR DESMATAMENTO E DEGRADAÇÃO. NECESSÁRIO LIMITAR A NO MÁXIMO 2°C O AQUECIMENTO DO PLANETA. FUNDO DE RECURSOS PARA A MITIGAÇÃO.

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CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL OBJETIVOS: AVALIAR O PROGRESSO FEITO NA DÉCADA TRANSCORRIDA DESDE A ECO-92 NA QUESTÃO AMBIENTAL. ERRADICAÇÃO DA POBREZA. MUDANÇA DOS PADRÕES DE PRODUÇÃO. CONSUMO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RESULTADOS META DE REDUZIR EM 50% O NÚMERO DE PESSOAS ABAIXO DA LINHA DE POBREZA ( - DE 1 DÓLAR POR DIA) ATÉ 2015. REDUZIR PELA METADE AS PESSOAS QUE NÃO TEM ACESSO A ÁGUA POTÁVEL NEM SANEAMENTO BÁSICO ATÉ 2015.