DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS.

Apresentação em tema: "DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS."— Transcrição da apresentação:

1 DESAFIOS DA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL O Papel do INSS

2 FINALIDADE DO INSS Administrar o Regime Geral de Previdência Social, nas áreas de: Reconhecimento do direito e concessão de benefícios Gerenciamento dos pagamentos e manutenção dos benefícios Melhoria da gestão do INSS, em todos os níveis gerenciais, da Alta Administração às Agências Melhoria do atendimento, com o aumento do acesso, agilidade e qualidade dos serviços Combate às fraudes e pagamentos indevidos, com maior controle das concessões e dos pagamentos de benefícios Redução de custos operacionais, com a eliminação de desperdícios e criação de indicadores de qualidade e produtividade DIRETRIZES ESTRATÉGICAS

3 GRANDES NÚMEROS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EspéciesQuantidadePagamento Mensal (R$) Aposentadorias14,3 milhões9 bilhões Pensões6,3 milhões 3,3 bilhões LOAS3,1 milhões1,3 bilhão Auxílios1,7 milhão1,1 bilhão Outros 51 mil 22,3 milhões Total25,6 milhões de beneficiários 14,8 bilhões em pagamento de benefícios 35 milhões de segurados contribuintes 503 mil novos requerimentos por mês, sendo 52% de benefícios por incapacidade 769 mil perícias médicas mensais

4 GRANDES NÚMEROS GERÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO EspéciesQuantidade % São Paulo x Brasil Pagamento Mensal (R$) % São Paulo x Brasil Aposentadorias3,2 milhões222,6 bilhões29 Pensões1,5 milhões24941 milhões29 LOAS536 mil17222 milhões17 Auxílios559 mil33425 milhões39 Outros11,4 mil225,4 milhões24 Total 5,8 milhões de beneficiáios 23 4,2 bilhões em pagamento de benefícios 28 170 mil novos requerimentos por mês, sendo 63% de benefícios por incapacidade 225 mil perícias médicas mensais

5 UNIDADES DESCENTRALIZADAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS INSS Gerências Regionais5 Gerências Executivas100 Agências1.108 PREVMóveis68 PREVBarcos3 Agências de Benefícios por Incapacidade9 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 17 PREVCidades221 Unidades de Atendimento 1.426 Gerência Regional São Paulo % SP x Brasil Gerências Executivas23 Agências17816 PREVMóveis23 Agências de Benefícios por Incapacidade111 Agências de Atendimento de Demandas Judiciais 212 PREVCidades4520 Unidades de Atendimento 22716

6 QUADRO DE SERVIDORES QUADRO DE SERVIDORES INSS Técnicos do Seguro Social22.562 Peritos Médicos5.256 Analistas do Seguro Social2.548 Assistentes Sociais546 Outros8.711 Total 39,6 mil Gerência Regional São Paulo % SP x Brasil Técnicos do Seguro Social5.18623 Peritos Médicos1.20623 Analistas do Seguro Social69227 Assistentes Sociais9117 Outros6257 Total 7,8 mil20

7 Carteira Ativa - MAIO Valor do Benefício do INSS Número de Operações Valor do Empréstimo R$ Valor médio do empréstimo (R$) Prazo médio (meses Valor médio da Parcela (R$) Até 1 SM9,1 milhões10,2 bilhões1.119,2232 56,13 De 1 SM até 3 SM3,7 milhões6,1 bilhões1.641,1130 87,25 Mais de 3 SM2,3 milhões6,6 bilhões2.785,4429 151,92 Total 15,2 milhões22,9 bilhões1.505,3331 78,60 CRÉDITO CONSIGNADO 9,6 milhões de aposentados e pensionistas já realizaram operações de crédito consignado Carteira Ativa - MAIO Cartões de Crédito Ativos Valor das Operações R$ (maio/2008) Total das Operações (2004 a 2008) Valor acumulado R$ (2004 a 2008) 600 mil26,4 milhões7,4 milhõesR$ 288 milhões

8 ATENDIMENTO REMOTO Internet e Telefone Redução de 83% das filas na abertura das APS 3 Centrais de Tele-atendimento (135) Localização Recife Salvador Caruaru Horário: das 7h às 22h, de segunda a sábado Capacidade Até 10 milhões de tele-atendimentos por mês Atendimento mensal: 7 milhões de tele-atendimentos Serviços Orientação e Informação Agendamento Ouvidoria Confirmação de comparecimento Antecipação de agendamento Agendamento Coletivo

9 Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS Agendamento eletrônico por origem do requerimento (dezembro/2007 a abril/2008)

10 EVOLUÇÃO REAL DAS FILAS NO BRASIL 2005/2007 Valores Médios por Gerência Regional Gerência Regional Dez/05Jun/07Jul/07Ago/07Set/07Out/07Nov/07Dez/07 Variação Dez/05 a Dez/07 São Paulo11121191618151613-88,32% Belo Horizonte801413 12 11-86,90% Florianópolis471210 11101311-76,11% Recife103181718 171916-84,24% Brasília6822202321 2319-72,22% Brasil821716 151714-82,95% Este relatório apresenta a variação real da quantidade de pessoas aguardando atendimento na fila, no momento de abertura das unidades de atendimento da Previdência Social. Ações: Pré triagem do atendimento Esclarecimento aos segurados nas Agências Divulgação dos serviços disponíveis pelos canais remotos Ampliação do horário de atendimento COMBATE ÀS FILAS RESIDUAIS

11 Horas de atendimento diário nas Agências da Previdência Social (abril de 2008) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

12 INDICADORES DE GESTÃO Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Tempo médio de permanência do segurado nas Agências Média mensal – janeiro/2006 a abril/2008

13 INDICADORES DE GESTÃO Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões – janeiro/2003 a abril/2008 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

14 INDICADORES DE GESTÃO Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – janeiro/2003 a abril/2008 - em Milhares

15 Fonte:SIAE Data Extração:05/2008 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO TME -Tempo Médio de Espera para Atendimento Gerência RegionalMÊS Salário Maternidade CTCAposentadoriaPensãoAssistencial São Paulo 2007/mar231061333593 2008/mai204551836 Belo Horizonte 2007/mar1455632047 2008/mai132231929 Florianópolis 2007/mar2149681950 2008/mai151926925 Recife 2007/mar5145542941 2008/mai40 351732 Brasília 2007/mar9278753753 2008/mai13350864061 BRASIL 2007/mar5167812857 2008/mai6135441537

16 TEMPO MÉDIO DE CONCESSÃO TMC -Tempo Médio de Concessão Gerência RegionalMÊS Salário Maternidade AposentadoriaPensãoAssistencial Aux. Doença São Paulo 2007/mar22114394432 2008/mai1989194224 Belo Horizonte 2007/mar1858302123 2008/mai2046232714 Florianópolis 2007/mar1446222718 2008/mai1639162716 Recife 2007/mar2437262123 2008/mai1833201926 Brasília 2007/mar5056333221 2008/mai1854342048 BRASIL 2007/mar2863302824 2008/mai1853222629

17 TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA PERÍCIA INICIAL – AGÊNCIAS Tempo Médio de Espera para Perícia Inicial – Número de Agências Gerência RegionalMÊS DIAS 0 a 56 a 19>20 São Paulo 2007/mar197670 2008/mai459925 Belo Horizonte 2007/mar7811051 2008/mai8213232 Florianópolis 2007/mar578355 2008/mai827637 Recife 2007/mar1279031 2008/mai12211614 Brasília 2007/mar1137931 2008/mai1069421 BRASIL 2007/mar394446230 2008/mai437525121 Fonte:Suibe Data Extração:05/2008

18 EVOLUÇÃO DO TMEA DE PERÍCIA MÉDICA – GERÊNCIAS REGIONAIS Evolução do TMEA de Perícia Médica - Gerência Regional PERÍODO REGIÃO BRASIL IIIIIIIVV Mar/2007 26 1716121119 Abril/2007 20 121110914 Maio/2007 20 1112101214 Junho/2007 25 1719141519 Julho/2007 23 1617131418 Agosto/2007 20 1214111415 Setembro/2007 23 1415121417 Novembro/2007 26 1617141719 Dezembro/2007 26 1617131819 Janeiro/2008 29 1920171922 Fevereiro/2008 27 1918151821 Março/2008 19 1516121316 Abril/2008 14 1314111013 Maio/2008 13 10 12 Fonte:Divisão de Acompanhamento e Controle Gerencial/CGBENIN/DIRBEN/INSS

19 TOTAL BRASIL - POSIÇÃO EM 1°/6/2008 BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO INSS REPRESADOESTOQUETOTAL(Rep+Estoque) > 45 DIAS< 45 DIAS mar/07mai/08 MOTIVO DE PENDÊNCIA mar/07mai/08mar/07mai/08 Aguardando ação APS 104.64521.918179.49716.896284.142 38.814 Pesquisa 18.28312.9512.7774.32521.06017.276 Aguardando formatação APS 3.3063.0202166963.5223.716 Aguardando Perícia Médica 1.9649.71686569.0862.82978.802 Pendente de homologação p/Apos. Invalidez 6.1103.9984.2124.38010.3228.378 Aguardando Processamento 343356134936 SUB-TOTAL 134.65151.638187.57395.384322.224147.022 BENEFICIOS PENDENTES DE AÇÃO D0 SEGURADO Aguardando Exigência Segurado 57.27323.44019.73033.53677.00356.976 TOTAL191.92475.078207.303128.920399.227203.998 BENEFÍCIOS REPRESADOS E ESTOQUE – FAIXA DE TEMPO

20 INDICADORES DE GESTÃO Represados, Estoque e Exigência de janeiro/2006 a maio/2008 - Brasil

21 Total previsto Total recenseado %Total NÃO recenseado %Cessados pelo Censo % Cessados pelo Censo – Renda Anual (em milhões R$) TOTAL17.201.74816.655.14496,8%546.8373,2%77.8830,5%412,875 CENSO PREVIDENCIÁRIO Totais Consolidados até 31/5/2008

22 OPERAÇÕES DA FORÇA TAREFA Ano Operações Realizadas Prisões Total Só Servidores (Prisões) 2003 887- 2004 2015847 2005 2815858 2006 4423155 2007 4121727 20081915726 Totais1601.008213 Penalidades200320042005200620072008 Demissões 6960534611510 Cassações/ Aposentadorias 4334154 Total7363565013014 DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES

23 Acordos de Cooperação com CNJ, CJF, AGU e TRFs para: Pacificar entendimentos Promover intercâmbio de informações Mutirões de conciliação CNJ 77 mil processos conciliados 4 temas pacificados: Aposentadoria Urbana por Idade Revisão do IRSM Revisão da ORTM Benefício Rural AGU Procuradores nomeados para atuar nas Agências Identificar principais conflitos jurídicos Apresentar propostas para aplicação em processos semelhantes TRF - 1ª e 3ª Região Acordos de conciliação para: Processos de matéria rural e LOAS 90 mil processos Previsão de extensão para demais TRFs (2ª, 4ª e 5ª Região) REDUÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS

24 PLANO DE AÇÃO 2008 10 AÇÕES INTEGRADAS PARA A MELHORIA CONTÍNUA DA GESTÃO E DO ATENDIMENTO DO INSS

25 1 CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS Meta: 32.786 oportunidades de capacitação presencial. 18.206 oportunidades de capacitação em ensino a distância. Ações: 1- Programa de Educação Continuada Capacitação para a Gestão (5.120 oportunidades) Capacitação para o Atendimento (10.150 oportunidades) Capacitação em Competências Técnicas (35.722 oportunidades) 2- Programa de Incentivo à Educação Formal 1º semestre – mais de 3 mil bolsas de até R$ 5 mil (graduação e pós-graduação) 2007 – 896 bolsas concedidas

26 2 READEQUAÇÃO DA REDE E DO QUADRO DE SERVIDORES Meta: Definir a capacidade operacional de todas as unidades de atendimento. Iniciar a readequação da rede e do quadro de servidores. Ações: 1- Revisão dos critérios e do modelo de expansão da rede de atendimento 2- Revisão dos critérios para a implantação de PREVCIDADES 3- Parceria com a Marinha do Brasil para atendimento das populações ribeirinhas 4- Readequação do quadro de servidores - concursos 10 mil servidores incorporados até 2008 + 6 mil servidores administrativos até 2010 + 900 assistentes sociais até 2010 - remoções internas (796 remoções em 2008) - remanejamento administrativo

27 Meta: Reduzir o tempo médio de espera para agendamento de todos serviços. Ações: 1- Aprimoramento do Sistema de Agendamento Eletrônico - SAE 2- Integração do Sistema de Gerenciamento do Atendimento – SGA e com o SAE 3- Ampliação da oferta de atendimento remoto (Vagas e Serviços) 4- Implantação de sistema informatizado de busca de informações nas APS 5- Gestão da agenda de perícias médicas 3 APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO ATENDIMENTO.

28 4 REDUÇÃO DOS PRAZOS DE DECISÃO DE BENEFÍCIOS. Meta: Decidir os processos represados com mais de 45 dias, em até 120 dias. Manter o estoque de processos decididos no prazo de 45 dias. Ações: 1- Manter a decisão de 80% dos processos de benefícios em até 45 dias 2- Desrepresar 50 mil processos com mais de 45 dias de tramitação nas Agências 3- Cadastrar e acelerar a tramitação dos processos de recurso (330 mil) e de revisão (112mil) 4- Aumento de vagas e melhoria do atendimento da perícia médica

29 5 ADEQUAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA PREDIAL E DE REDE. Meta: Reformar ou construir novas unidades do INSS, com prioridade para as Agências. Ações: 1- Adequação da estrutura predial e de rede das APS 105 obras (construção e reforma) iniciadas 8 concluídas 14 em licitação 163 previstas (em fase de elaboração de projetos executivos)

30 6 MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS MODERNIZAÇÃO DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS. Meta: Concluir a substituição dos equipamentos obsoletos pela CGTI (14.700). Implantar soluções de gestão do parque e de segurança da informação. Ações: 1- Gerenciamento e renovação do parque tecnológico do INSS 2- Desenvolvimento de soluções tecnológicas (Novo Modelo de Gestão) 3- Implantação da Gestão Eletrônica de Documentos (GED)

31 7 IMPLEMENTAÇÃO DAS FERRAMENTAS DE GESTÃO. Meta: Definir e implementar instrumentos de supervisão, avaliação e controle em todos os níveis gerenciais. Ações: 1- Supervisão e avaliação das ações e atividades das: Unidades de Atendimento Gerência Regional - GER Gerência Executiva - GEX 2- Pesquisa de opinião com usuários da Previdência Social 3- Comitês Regionais de Controle Interno 4- Avaliação de Desempenho - GDASS

32 Meta: Elaborar e implementar o programa de saúde e qualidade de vida no trabalho. Ações: 1- Programa de prevenção e apoio às vítimas de violência 2- Exame médico periódico para todos os servidores 3- Agenda sócio-ambiental da administração pública no INSS IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO. 8

33 9 Meta: Elaborar e dar início à implementação do Plano de Desenvolvimento Institucional. Ações: 1- Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional 2- Criação do Programa de Gestão pela Qualidade IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.

34 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. 10 Meta: Elaborar e implementar o Plano de Comunicação Institucional. Ações: 1- Plano de Comunicação Interna (Gestores e Servidores) 2- Mecanismos de orientação para: uso dos canais de comunicação segurança corporativa 3- Plano de Comunicação Externa (ACS/MPS) 4- Ampliação da comunicação direta com a sociedade (PEP)