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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL São Paulo Junho de 2011 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

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1 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL São Paulo Junho de 2011 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

2 PRIMEIRAMENTE UMA BREVE APRESENTAÇÃO: QUEM SOMOS DE QUE CONTEXTO ESTAMOS FALANDO

3 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS MISSÃO INSTITUCIONAL Formular, implantar, financiar, executar, monitorar e avaliar a política municipal de assistência social como parte integrante do SUAS – sistema único de assistência social na cidade de São Paulo.

4 ÁREA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO km²

5 POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Mudança de paradigmas na Assistência Social ANTERIOR Ação compensatória e restritiva Ação compensatória e restritiva Focalização Focalização Favor, ajuda Favor, ajuda Práticas individuais Práticas individuais Modelos tuteladores Modelos tuteladores Serviço para pobres Serviço para pobresATUAL Política inclusiva Política inclusiva Universalização Universalização Direito social Direito social Política Pública Política Pública Construção de propostas democráticas Construção de propostas democráticas Serviço p/pessoas em situação de vulnerabilidade social Serviço p/pessoas em situação de vulnerabilidade social do atendimento às necessidades para a garantia de direitos

6 EIXOS ESTRUTURANTES DA POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Matricialidade sociofamiliar; Descentralização político-administrativa e Territorialização; Controle social com participação do usuário; Fortalecimento da relação democrática estado-sociedade civil; Co-financiamento; Política de RH; Informação, monitoramento e avaliação de resultados.

7 Proteção Social de renda Sobrevivência a riscos circunstanciais Convívio ou vivência familiar, comunitária e social Acolhida desenvolvimento de Autonomia FONTE: Neiri Bruno/07 POLÍTICA NACIONAL DA ASSISTENCIA SOCIAL Suas cinco seguranças ou garantias

8 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS FORMAS DE ATENDIMENTO FORMAS DE ATENDIMENTO Atendimento Direto CRAS CREAS CREAS POP Rede de Serviços Socioassistenciais conveniados Rede de Serviços Socioassistenciais conveniados (regidos pela Lei de Parcerias nº /2001 e o Decreto nº /09/2003 que garante: o caráter público da ação; que os parceiros sejam executores de uma política pública de assistência social; co- responsabilidade; compromisso das organizações com os direitos sociais; os padrões de qualidade) Proteção Básica Proteção Especial

9 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PANORAMA GERAL NA CIDADE E NA REGIÃO CENTRAL FORMATO DO ATENDIMENTO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL Base de dados - Censo FIPE/SMADS 2009

10 Censo 2009 Moradores de rua, sexo, 2009 Moradores de rua, idade atribuída, 2009 Moradores de rua, cor, 2009

11 Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, em São Paulo, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

12 DETALHE – CAS Centro Oeste Macrorregião: do total da População em Situação de Rua , estão na CAS CO Isto significa 48,8% da População em Situação de Rua da Cidade 86,78% das pessoas em Situação de Rua da CAS CO estão na Subprefeitura da Sé (= pessoas) 34,77% dessa população é acolhida

13 Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Macrorregião Centro Oeste, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

14 Localização dos Pontos de Concentração de População em Situação de Rua, na Subprefeitura da Sé, em 2000 e 2009 Fonte: FIPE/SMADS 2000 e 2009 Elaboração: Sup. de Planj. e Observ. CAS Centro Oeste, 2010

15 CAPACIDADE X ATENDIMENTO Fonte: Planejamento e Observatório CAS CO 2011 /(dados base: março/11)

16 Serviços para População em Situação de Rua por Supervisão Regional Fonte: Planejamento e Observatório CAS CO 2011 /(dados base: março/11)

17 INTERSETORIALIDADE A mágica é exatamente existência de alguns dos elementos fundamentais para o enfrentamento de questões que envolvem mais que uma política. Clareza dos objetivos a serem alcançados Respeito à especificidade de cada órgão Compartilhamento de saberes Monitoramento e disposição permanente para os ajustes.

18 A CAMINHO DA INTERSETORIALIDADE fonte: Prof. Luciano Junqueira e Profª Aldaiza Sposati A política enquanto direito é algo novo para todos nós A intersetorialidade começa no território, a partir da dinâmica ali instalada. Exige um aprender a conversar para se evitar os micro poderes. A rede usa a linguagem dos vínculos Nossa ação não pode ser corporativa. Os interesses não são os das corporações, mas os da população A integração não desconstrói, ela reconstrói, é uma prática, não é discurso.


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