A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Gestão de resíduos sólidos da Europa Mário Russo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Gestão de resíduos sólidos da Europa Mário Russo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal."— Transcrição da apresentação:

1 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Gestão de resíduos sólidos da Europa Mário Russo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal

2 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Sumário 1. Introdução 2. Enquadramento legislativo 3. Principais diplomas legislativos 4. Gestão de resíduos na UE

3 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Sumário 1. Introdução 2. Enquadramento legislativo 3. Principais diplomas legislativos 4. Gestão de resíduos na UE

4 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Princípios gerais orientadores da política de Resíduos da UE Princípio da prevenção: é necessário minimizar e prevenir, sempre que possível, a produção de resíduos ; Responsabilidade do produtor e princípio do poluidor- pagador: quem produz os resíduos ou polui o ambiente deve pagar a totalidade dos custos das suas ações; Princípio da precaução: é necessário prever potenciais problemas; Princípio da proximidade: os resíduos devem ser eliminados o mais próximo possível do local onde são produzidos.

5 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP A prevenção dos resíduos A preparação para a reutilização A reciclagem A valorização (inclusive a valorização energética) O armazenamento seguro (como último recurso) Hierarquia da Gestão de Resíduos

6 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Reduzir os transportes de resíduos e melhorar a regulamentação nessa matéria; Introduzir novos e melhores instrumentos de gestão dos resíduos: – Instrumentos regulamentares e económicos, – Estatísticas fiáveis e comparáveis em matéria de resíduos, – Planos de gestão dos resíduos, – Aplicação adequada da legislação. No contexto da sua estratégia global em matéria de gestão de resíduos, a Comissão Europeia definiu diversos fluxos específicos de resíduos que deverão ser alvo de especial atenção, a fim de reduzir o impacto ambiental global de cada um deles. Estratégia da Gestão de Resíduos salienta:

7 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Sumário 1. Introdução 2. Enquadramento legislativo 3. Principais diplomas legislativos 4. Gestão de resíduos na UE

8 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Os Regulamentos comunitários são instrumentos de carácter geral e, aplicáveis direta e obrigatoriamente em todos os estados membros. Não carecem de transposição para o direito nacional como lei e são imperativos quanto aos fins e no que respeita aos meios a atingir. As Diretivas requerem uma transposição para o direito nacional de cada país membro, deixando em aberto a escolha das formas e dos meios para a sua concretização, dispondo de um prazo para as por em prática. A maioria dos diplomas comunitários no domínio dos resíduos sólidos é apresentada sob a forma de Diretivas. As contravenções são submetidas ao Tribunal de Justiça da UE. Enquadramento legislativo Regulamentos, Diretivas, Decisões e Pareceres

9 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP As Decisões são atos individuais emanados da UE, não normativos, que vinculam apenas os destinatários, um estado membro ou uma empresa de um estado membro. Podem condenar ao pagamento de multas, por exemplo. Os Pareceres e Recomendações não têm alcance obrigatório, tratando-se apenas de opiniões técnicas ou jurídicas fundadas mas não vinculativas. Enquadramento legislativo

10 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Sumário 1. Introdução 2. Enquadramento legislativo 3. Principais diplomas legislativos 4. Gestão de resíduos na UE

11 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP A Diretiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos foi a primeira medida legal na UE a disciplinar a gestão dos resíduos. Tratou das questões de: recolha, eliminação, reutilização e tratamento dos resíduos. Estabeleceu Definições o mais claras possíveis. Foi sendo alterada com o tempo e descaracterizou-se Nova DIRETIVA QUADRO: Diretiva 2006/12/CE de 5 de abril Diretiva Quadro dos Resíduos

12 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP A Diretiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos foi a primeira medida legal na UE a disciplinar a gestão dos resíduos. Tratou das questões de: recolha, eliminação, reutilização e tratamento dos resíduos. Estabeleceu Definições o mais claras possíveis. Foi sendo alterada com o tempo e descaracterizou-se Nova DIRETIVA QUADRO: Diretiva 2006/12/CE de 5 de abril Diretiva Quadro dos Resíduos

13 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Define conceitos-chave, como os de resíduo, valorização e eliminação, e estabelece os requisitos essenciais para a gestão de resíduos, e a obrigação de os Estados-Membros elaborarem planos de gestão de resíduos. Define igualmente princípios fundamentais, como a hierarquia da gestão dos resíduos e, de acordo com o princípio do «poluidor- pagador», a exigência de que os custos da eliminação dos resíduos sejam suportados pelo seu detentor atual, pelos anteriores detentores dos resíduos ou pelos produtores do produto que deu origem aos resíduos. Diretiva 2006/12/CE

14 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Introdução da responsabilidade alargada do produtor é um dos meios para apoiar a conceção e produção de bens em moldes que tenham plenamente em conta e facilitem a utilização eficiente dos recursos durante todo o seu ciclo de vida. Define Sub produtos e não resíduos: Uma substância ou objeto resultante de um processo de produção cujo principal objetivo não seja a produção desse item pode ser considerado um subproduto e não um resíduo se estiverem reunidas determinadas condições. Fim do estatuto de resíduo: determinados resíduos específicos deixam de ser resíduos caso tenham sido submetidos a uma operação de valorização, incluindo a reciclagem, e satisfaçam critérios específicos. Diretiva 2006/12/CE

15 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Diretiva embalagens

16 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Sumário 1. Introdução 2. Enquadramento legislativo 3. Principais diplomas legislativos 4. Gestão de resíduos na UE Introdução Dados gerais Situação em Portugal

17 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP União Europeia

18 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP União Europeia População:493 M Área: 4,32M km2 27 países Londres: 7,5 M hab RSU: t População:292 M Área: 8,5M km2 26 estados S. Paulo: 11,3 M hab RSU: t Brasil

19 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Capitação RSU União Europeia

20 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Tendência para a deposição em Aterros na Europa

21 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Evolução dos tratamentos de resíduos na Europa

22 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Evolução dos tratamentos de resíduos na Europa

23 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Tipos de instalações de tratamento de resíduos

24 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Incineração e reciclagem na Europa

25 25 5 Centrais de Compostagem 13 aterros controlados 341 lixeiras (lixões) 275 Municípios

26 26 Reintegração ambiental e social inadequadas

27 27 Soluções insustentáveis

28 28 Evolução de 1996 a 1998

29 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Centrais de Compostagem 2 Incineradoras 37 aterros Sanitários 0 lixeiras Centrais de Compostagem 13 locais de disposição controlada 341 lixeiras 275 Municípios 30 Sistemas

30 30 AnoRUB Admitidos em aterro (*) % % % (*) – Em peso (1995) (Directiva 1999/31/CE) Novos objetivos de redução de RUB

31 31 Caracterização dos RSU em Portugal

32 32 Empresas de gestão de RSU (2011)

33 Evolução da Produção e capitação 33 A produção anual per capita em 2009 foi de 511 kg/hab.ano, o que corresponde a uma capitação diária de RU de 1,4 kg, que é uma estabilização relativa face ao ano anterior.

34 34 Alguns exemplos

35 RESULIMA (Viana do Castelo) 35 Um aterro sanitário; Dois ecocentros; Uma estação de triagem; Duas plataformas para recepção de REEE; Uma estação de transferência; 912 ecopontos.

36 RESULIMA (Viana do Castelo) 36

37 RESULIMA (Viana do Castelo) 37

38 PORTO 38

39 LIPOR (PORTO) Integram os seguintes municípios: Espinho, Gondomar, Maia, Matosinhos, Porto, Póvoa de Varzim, Valongo e Vila do Conde. População atendida: habitantes Produção anual de Resíduos Urbanos: ton (2010). Unidades tecnológicas: Central de Triagem para a reciclagem; Central de compostagem de resíduos orgânicos recolhidos seletivamente; Incineração com aproveitamento energético aterros sanitários; Ecocentros e ecopontos.

40 40

41 TRATOLIXO 41 População: habitantes Resíduos produzidos: ton (2010) Insfraestruturas: TMB e central de compostagem em Trajouce; Central de Digestão Anaeróbia, compostagem, aterro e estações de transferência no município de Mafra, na localidade da Abrunheira.

42 TRATOLIXO 42 População: habitantes Resíduos produzidos: ton (2010) Insfraestruturas: TMB e central de compostagem em Trajouce; Central de Digestão Anaeróbia, compostagem, aterro e estações de transferência no município de Mafra, na localidade da Abrunheira.

43 TRATOLIXO (Mafra) 43

44 Tratolixo 44 A Tratolixo é uma empresa totalmente municipal, constituída pelo capital social dos municípios que integram a Associação de Municípios AMTRES. Possui instalações em 2 municípios (Cascais e Mafra). Em Cascais são recebidos os resíduos para tratamento mecânico e biológico. Resíduos indiferenciados: ton; Recolhas seletivas: ton; Verdes: ton; Resíduos de limpezas públicas: ton; Monstros e outros volumosos: ton.

45 LISBOA

46 AMARSUL (LISBOA) 7 Ecocentros (Almada, Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Seixal e Sesimbra); 2 Estações de Triagem (Palmela e Seixal); 2 Aterros Sanitários (Palmela e Seixal); 1 Estação de Transferência (Sesimbra); 1 Central de Compostagem (Setúbal); 1 Sistema de Aproveitamento Energético de Biogás (Seixal);

47 AMARSUL (LISBOA)

48 II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP 48 O Meio Ambiente está acima de todas as convicções politicas ou religiosas, porque a NATUREZA não faz concessões à ignorância OBRIGADO


Carregar ppt "II SISRS SIMPÓSIO SOBRE RESÍDUOS SÓLIDOS DA USP Gestão de resíduos sólidos da Europa Mário Russo Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Portugal."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google