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Apresentação aos Membros do Ministério Público MEDICINA LEGAL.

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1 Apresentação aos Membros do Ministério Público MEDICINA LEGAL

2 Carlos André Bueno KLojda Técnico Pericial do Ministério Público Técnico Pericial do Ministério Público Perito Legista Perito Legista Mestre e em Doutoramento em Medicina pela UERJ Mestre e em Doutoramento em Medicina pela UERJ Professor de Medicina Legal da Universidade Estácio de Sá Professor de Medicina Legal da Universidade Estácio de Sá

3 O EXAME CADAVÉRICO TERMINADA A VIDA DA VIDA, COMEÇA A VIDA DA MORTE TERMINADA A VIDA DA VIDA, COMEÇA A VIDA DA MORTE SEGUNDO THOINOT MORTE É A CESSAÇÃO DOS ATOS VITAIS SEGUNDO THOINOT MORTE É A CESSAÇÃO DOS ATOS VITAIS

4 TANATOLOGIA É o estudo da morte É o estudo da morte(Thanatos=Morte) EXAME DE CORPO DE DELITO CADAVÉRICO

5 QUESITOS OFICIAIS Primeiro- Se houve morte; Primeiro- Se houve morte; Segundo- Qual a causa da morte; Segundo- Qual a causa da morte; Terceiro- Qual instrumento ou meio que produziu a morte; Terceiro- Qual instrumento ou meio que produziu a morte; Quarto- Se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.(resposta especificada) Quarto- Se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.(resposta especificada)

6 Primeiro Quesito Artigo 4º do Código Civil: A Personalidade Civil do Homem começa com o nascimento com vida, porém a Lei põe a salvo todos os interesses do nascituro desde a concepção. Artigo 4º do Código Civil: A Personalidade Civil do Homem começa com o nascimento com vida, porém a Lei põe a salvo todos os interesses do nascituro desde a concepção.

7 SEGUNDO QUESITO Aqui os Legistas deverão informar quais as lesões que determinaram a morte, ou seja, a causa médica da morte. Aqui os Legistas deverão informar quais as lesões que determinaram a morte, ou seja, a causa médica da morte.

8 EXEMPLOS Hemorragia do tecido nervoso cerebral; fratura do crânio. Hemorragia do tecido nervoso cerebral; fratura do crânio.

9 TERCEIRO QUESITO Qual o instrumento ou meio que produziu a morte. Em geral, não conseguindo informar qual o instrumento, pois muitas vezes as lesões são tão inespecíficas que não permitem indicar o instrumento vulnerante. Qual o instrumento ou meio que produziu a morte. Em geral, não conseguindo informar qual o instrumento, pois muitas vezes as lesões são tão inespecíficas que não permitem indicar o instrumento vulnerante.

10 EXEMPLOS AÇÃO CONTUNDENTE AÇÃO CONTUNDENTE

11 QUARTO QUESITO Por fim deverá dizer, no quarto quesito para fins de qualificação dos crimesrelacionados se a morte foi PRODUZIDA por meio de veneno, fogo, explosivo, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel. Por fim deverá dizer, no quarto quesito para fins de qualificação dos crimes relacionados se a morte foi PRODUZIDA por meio de veneno, fogo, explosivo, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.

12 PREJUDICADO COMO, DE UM MODO GERAL, COM A RESPOSTA AO TERCEIRO QUESITO, A CAUSA MÉDICA DETERMINANTE DA MORTE FICOU RESPONDIDA, O QUARTO QUESITO, ESTE ÚLTIMO, TEM COMO RESPOSTA, USUALMENTE, COMO, DE UM MODO GERAL, COM A RESPOSTA AO TERCEIRO QUESITO, A CAUSA MÉDICA DETERMINANTE DA MORTE FICOU RESPONDIDA, O QUARTO QUESITO, ESTE ÚLTIMO, TEM COMO RESPOSTA, USUALMENTE, PREJUDICADO PREJUDICADO

13 TORTURA LEI 9455/97 A resposta a este quarto quesito do auto de exame cadavérico tem gerado um sem número de discussões. A resposta a este quarto quesito do auto de exame cadavérico tem gerado um sem número de discussões. PREJUDICADO PREJUDICADO

14 Causa Jurídica da Morte SUICÍDIO SUICÍDIO ACIDENTE ACIDENTE HOMICÍDIO HOMICÍDIO A determinação da causa jurídica da morte não é de competência dos Legistas. A determinação da causa jurídica da morte não é de competência dos Legistas.

15 Causa Jurídica da Morte O mecanismo de morte já pode orientar para uma determinada causa jurídica. O mecanismo de morte já pode orientar para uma determinada causa jurídica.

16 HOMICÍDIO FOICE-Ação Corto- contundente FOICE-Ação Corto- contundente

17 SUICÍDIO

18 ACIDENTE Na maioria das vezes o afogamento- asfixia é acidental Na maioria das vezes o afogamento- asfixia é acidental

19 PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-RJ NÃO HAVENDO MORTE VIOLENTA OU SUSPEITA É ATRIBUIÇAÕ DA REDE PÚBLICA FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO, INDEPENDENTEMENTE DE QUANTO TEMPO O PACIENTE PERMANECEU NO HOSPITAL, NÃO HAVENDO MORTE VIOLENTA OU SUSPEITA É ATRIBUIÇAÕ DA REDE PÚBLICA FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO, INDEPENDENTEMENTE DE QUANTO TEMPO O PACIENTE PERMANECEU NO HOSPITAL, OU ATÉ MESMO QUE JÁ TENHA CHEGADO MORTO. OU ATÉ MESMO QUE JÁ TENHA CHEGADO MORTO.

20 PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-RJ CAUSA MORTIS: CAUSA MORTIS: INDETERMINADA INDETERMINADA

21 ARTIGO 114 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA É VEDADO AO MÉDICO ATESTAR O ÓBITO QUANDO NÃO O TENHA VERIFICADO PESSOALMENTE, OU QUANDO NÃO TENHA PRESTADO ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, SALVO, NO ÚLTIMO CASO, SE O FIZER COMO PLANTONISTA, MÉDICO SUBSTITUTO, OU EM CASO DE NECRÓPSIA E VERIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL. É VEDADO AO MÉDICO ATESTAR O ÓBITO QUANDO NÃO O TENHA VERIFICADO PESSOALMENTE, OU QUANDO NÃO TENHA PRESTADO ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, SALVO, NO ÚLTIMO CASO, SE O FIZER COMO PLANTONISTA, MÉDICO SUBSTITUTO, OU EM CASO DE NECRÓPSIA E VERIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL.

22 MUITO OBRIGADO


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