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Espaço rural brasileiro Professor Leandro. Período Colonial Sistema de distribuição de terra sempre foi desigual; Sistema de distribuição de terra sempre.

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1 Espaço rural brasileiro Professor Leandro

2 Período Colonial Sistema de distribuição de terra sempre foi desigual; Sistema de distribuição de terra sempre foi desigual; A terra estava sobre controle absoluto da Coroa portuguesa; A terra estava sobre controle absoluto da Coroa portuguesa; Distribuiu concessão de terras aos capitalistas que possuíam escravos e capital; Distribuiu concessão de terras aos capitalistas que possuíam escravos e capital; Implantou o sistema do plantation; Implantou o sistema do plantation;

3 Período Imperial Em 1822, Dom Pedro I eliminou os sistema concessão de Terras Em 1822, Dom Pedro I eliminou os sistema concessão de Terras Em 1850, foi criada Lei. 601 – Lei de Terras, a partir de então foi instituída a propriedade privada de terras no Brasil Em 1850, foi criada Lei. 601 – Lei de Terras, a partir de então foi instituída a propriedade privada de terras no Brasil Acumulação primitiva de terras Acumulação primitiva de terras A extinção do trabalho escravo A extinção do trabalho escravo A entrada do trabalhador imigrante europeu A entrada do trabalhador imigrante europeu Ciclo do café Ciclo do café

4 Período Republicano ( ) Não Houve democratização da terra; Não Houve democratização da terra; A oligarquia agrária que estabeleceu no poder acumulou terras e capital; A oligarquia agrária que estabeleceu no poder acumulou terras e capital; Ciclo do café e do leite Ciclo do café e do leite Crise de 1929 Crise de 1929

5 A era Getúlio Mão houve redistribuição de terras Mão houve redistribuição de terras Industrialização; Industrialização; Fuga do capital rural para o espaço urbano- industrial; Fuga do capital rural para o espaço urbano- industrial; Inicio da mecanização da agricultura; Inicio da mecanização da agricultura; Êxodo rural – O exercito de mão-de-obra- barata, interessava muito mais industrialização do a Reforma Agrária Êxodo rural – O exercito de mão-de-obra- barata, interessava muito mais industrialização do a Reforma Agrária Projeto de colonização – Marcha para Oeste Projeto de colonização – Marcha para Oeste

6 Estatuto da Terra Lei Lei Estabelecia a função social da terra: Estabelecia a função social da terra: Manter níveis satisfatórios de produtividade; Manter níveis satisfatórios de produtividade; Oferecer o bem-estar aos proprietários, e a aqueles que labutam na terra, como também aos seus familiares; Oferecer o bem-estar aos proprietários, e a aqueles que labutam na terra, como também aos seus familiares; Assegurar a conservação dos recursos naturais Assegurar a conservação dos recursos naturais Observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre aqueles que possuem e os que cultivam. Observar as disposições legais que regulam as justas relações de trabalho entre aqueles que possuem e os que cultivam.

7 Módulo rural A área máxima estabelecida em cada região de acordo com a ecologia, geologia economia. A área máxima estabelecida em cada região de acordo com a ecologia, geologia economia. Critérios eram muito subjetivos na época, Critérios eram muito subjetivos na época, 1 Módulo rural é do tamanho de um propriedade familiar. 1 Módulo rural é do tamanho de um propriedade familiar.

8 Sobre os tipos de imóveis 1° Parágrafo: 1° Parágrafo: I – Imóvel Rural : área destinada exploração extrativa agrícola, pecuária e agroindustrial, seja pela iniciativa privava ou pela iniciativa pública I – Imóvel Rural : área destinada exploração extrativa agrícola, pecuária e agroindustrial, seja pela iniciativa privava ou pela iniciativa pública II- Propriedade Familiar: área destinada exploração do agricultor e sua família, que lhe garanta trabalho e subsistência, com área máxima estabelecida por região. II- Propriedade Familiar: área destinada exploração do agricultor e sua família, que lhe garanta trabalho e subsistência, com área máxima estabelecida por região.

9 III Latifúndio: III Latifúndio: a) Por dimensão: área superior a 600 vezes o módulo rural estabelecido por cada região. b) Por dimensão: área rural menor do que o estabelecido, mas que não esteja sendo explorada ou que esteja deficientemente explorada. IV- Empresa Rural: área que seja explorada econômica e racionalmente por pessoa física, jurídica, pública ou privada. Para reflorestamento, matas, pastagem, agrícolas e benfeitorias. IV- Empresa Rural: área que seja explorada econômica e racionalmente por pessoa física, jurídica, pública ou privada. Para reflorestamento, matas, pastagem, agrícolas e benfeitorias.

10 IV – Módulo rural: é o modelo ou padrão da Propriedade familiar IV – Módulo rural: é o modelo ou padrão da Propriedade familiar

11 Módulo fiscal Lei de 1993 Lei de 1993 Critérios: Critérios: Atividade econômica predominante da região Atividade econômica predominante da região Renda obtida pela atividade economica predominante Renda obtida pela atividade economica predominante A existência de outra atividade econômica que proporcione renda significativa. A existência de outra atividade econômica que proporcione renda significativa. Conceito de propriedade familiar Conceito de propriedade familiar

12 Referente aos tipos de imóveis rurais Minifúndios: áreas inferiores a 1 módulo fiscal Minifúndios: áreas inferiores a 1 módulo fiscal Pequena propriedade : 1 a 4 módulos fiscais Pequena propriedade : 1 a 4 módulos fiscais Média propriedade: 4 a 15 módulos fiscais Média propriedade: 4 a 15 módulos fiscais Grande propriedade: mais 15 módulos fiscais Grande propriedade: mais 15 módulos fiscais

13 Estrutura fundiária O Brasil tem 850,1 milhões de hectares de terra aproximadamente O Brasil tem 850,1 milhões de hectares de terra aproximadamente Cerca de 420,4 milhões de hectares esta registrado no INCRA, como imóveis rurais. Cerca de 420,4 milhões de hectares esta registrado no INCRA, como imóveis rurais. 102,1 milhões de hectares de reservas ambientais e 128,1milhões de reservas índigenas 102,1 milhões de hectares de reservas ambientais e 128,1milhões de reservas índigenas Somado dá 650,1 milhões de hectares de terras Somado dá 650,1 milhões de hectares de terras Sobra quantos milhões de hectares? Sobra quantos milhões de hectares?

14 Contradições Mais de 50 % dos proprietários que possuem mais de 1000 hectares sonegam ITR. Mais de 50 % dos proprietários que possuem mais de 1000 hectares sonegam ITR. 92,56 % das propriedades são consideradas pequenas e ocupam 28,42% da área territorial rural e apenas 7,44 % são consideradas médias e grandes propriedades e ocupam 71,58% da área territorial 92,56 % das propriedades são consideradas pequenas e ocupam 28,42% da área territorial rural e apenas 7,44 % são consideradas médias e grandes propriedades e ocupam 71,58% da área territorial

15 Neoliberalismo - FHC Grande concentração de terras nesse período Grande concentração de terras nesse período As terras dos grandes latifundiários variavam em torno 120 milhões de hectares e passaram para mais de 150 milhões de hectares; As terras dos grandes latifundiários variavam em torno 120 milhões de hectares e passaram para mais de 150 milhões de hectares; Corte subsídio agrícola para os pequenos proprietários; Corte subsídio agrícola para os pequenos proprietários; 920 mil pequenas propriedades foram extintas 920 mil pequenas propriedades foram extintas 2 milhões de desempregados no campo 2 milhões de desempregados no campo


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