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Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Educação Fiscal Oficina.

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Apresentação em tema: "Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Educação Fiscal Oficina."— Transcrição da apresentação:

1 Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Educação Fiscal Oficina

2 Econômico Ambiental Social Institucional Cultural Político DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ODM Rio/92 Agenda 21 Tripé da sustentabilidade

3 Rosângela Zamberlan Arquitetura Jurídica

4 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento (disponível em: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - ODM

5 PLANEJAMENTO – METAS - INDICADORES

6 6 Oficina Questões para discussão: A) Qual a relação entre as metas do milênio e: 1) a educação? 2) a SEED 3) as escolas públicas? 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2- Atingir o ensino básico universal; 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; 4- Reduzir a mortalidade na infância; 5- Melhorar a saúde materna; 6- Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças; 7- Garantir a sustentabilidade ambiental; 8- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento Cada objetivo possui INDICADORES para acompanhamento. DM.pdf

7 7 Oficina B) Cada grupo analisa um objetivo/indicadores – ex: Grupo 1 Objetivo 1/Meta 1 (ONU) e Meta 1A (Brasil)/ Indicador 1 e Indicador A: Grupo 1 - Objetivo 1: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome Meta 1-ONU: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por dia Indicador 1 - Proporção da População abaixo da linha de pobreza absoluta nacional (= US$ 1,00/ dia) Brasil 1990= 25,6% 2008= 4,8% Meta 1A (BR): Reduzir a ¼... Indicador A – Participação dos 20% mais ricos da população na renda nacional Brasil 1990= 65,2% / 2,2% 2008= 58,9% / 3,1%

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9 9 Oficina Grupo 1 - Objetivo 1: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome Meta 2 – ONU: Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome Indicador 5 - Proporção da população que não atinge o nível mínimo de consumo dietético de calorias Brasil 1990= 25,6% 2008= 4,8% Meta 1A (BR): Reduzir a ¼... Indicador A – Participação dos 20% mais ricos da população na renda nacional Brasil 1990= 65,2% 2008= 58,9%

10 10 Oficina Grupo 2 - OBJETIVO 2 – Atingir o ensino básico universal; Meta 3 – ONU: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico Indicador 6 - Taxa líquida de matrícula no ensino primário (entre 7 e 14 anos); Meta 3A (BR): Garantir que, até 2015, todas as crianças, de todas as regiões do país, independentemente de cor, raça e sexo concluam o ensino fundamental. Indicador 6 - Taxa de frequencia escolar líquida das pessoas de 7 a 17 anos, por grupos de idade e nível de ensino, segundo sexo e cor/raça – Brasil e grandes regiões

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12 12 Oficina Grupo 3 - OBJETIVO 3: 3- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres Meta 4 – ONU/BR: Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, até 2015 Indicador 9 - ONU - Razão entre meninas e meninos na educação primária, secundária e superior (%) Indicador G - BR – RELAÇÃO ENTRE O RENDIMENTO-HORA da população ocupada, por sexo,cor/raça e anos de estudo

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15 15 Oficina Grupo 4 - OBJETIVO 4: Reduzir a mortalidade na infância Meta 5 – ONU/BR Reduzir em 2/3, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos Indicador 14 - ONU – Taxa de mortalidade infantil (%) Indicador B - BR – Distribuição percentual dos óbitos infantis por grupos de causas

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17 Obs: As afecções perinatais são doenças relacionadas com problemas do bebê para respirar e complicações de saúde antes, durante e logo após o parto, normalmente causados por gestação de curta duração, baixo peso e infecções. O perigo maior acontece nos primeiros 28 dias de vida.

18 Grupo 5 - OBJETIVO 5: Melhorar a saúde materna Meta 5 – ONU/BR Reduzir em 3/4, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna Indicador 14 - ONU – Razão da mortalidade mater (%) Indicador A - BR – Proporção de óbitos maternos por grupos de causas

19 Obstétrica direta - por complicações obstétricas na gravidez, parto e puerpério, devidas a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas. Obstétrica indireta - resultante de doenças existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a gravidez, que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.

20 20 Oficina Grupo 6 OBJETIVO 6: Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças Meta 7 –ONU/BR: Até 2015, deter a propagação do HIV/Aids e começar a inverter a tendência atual. Indicador 19 B - ONU – Proporção de pessoas entre 15 e 24 anos com conhecimento correto do HIV/AIDS Indicador C – BR – Coeficiente de mortalidade por AIDS segundo região de residência por ano do óbito

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22 22 Oficina Grupo 7 OBJETIVO 7: Garantir a sustentabilidade ambiental; Meta 9 Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais Meta 10 Reduzir pela metade até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura Indicador 28 - ONU – Emissões per capita de CO2 em 2002 e de outros gases de efeito estufa e consumo de substâncias eliminadoras de ozônio Indicador I – BR – Oferta interna de energia no Brasil, em 2003 Indicador 30 – ONU – Proporçãoda população (urbana e rural) conacesso a uma fonte de água tratada, para o acesso a a água por rede geral, poço ou nascente ou outro tipo.

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27 27 Oficina Grupo 8 - Objetivo 8: Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento Meta 12 Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e fianceiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório Alvo 13 Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos Alvo 14 Atender as necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Alvo 15 Tratar globalmente o problema da dívida dos paísesm em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável no longo prazo Meta 16 Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo

28 28 Oficina Grupo 8 META 8: 8- Promover uma parceria mundial para o desenvolvimento Alvo 17 Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento. Alvo 18 Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias em especial as tecnologias de informação e de comunicação. INDICADORES: 8.1 Taxa de desemprego – 15 a 15 anos, 18 a 24 anos (% total território) 8.2 Proporção de pessoas com telefone residencial 8.3 Proporção de pessoas com computador residencial


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