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Balanço Função Estrutura Elementos. Natureza Documento de síntese que regista os saldos das contas patrimoniais Fotografia Imagem fiel[Apropriada] –imagem.

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1 Balanço Função Estrutura Elementos

2 Natureza Documento de síntese que regista os saldos das contas patrimoniais Fotografia Imagem fiel[Apropriada] –imagem verdadeira e apropriada da posição financeira [e do resultado das operações da empresa]

3 Obrigação de dar Balanço Obrigações dos Comerciantes –Código Comercial – artigo 18.º Os comerciantes são especialmente obrigados: –4.º A dar balanço e prestar contas Código Comercial - Artigo 62.º –Todo o comerciante é obrigado a dar balanço anual do seu activo e passivo nos três primeiros meses do ano imediato

4 SNC D-L 158/2009, de 13 de Julho Artigo 3º 1.O SNC é obrigatoriamente aplicável : a)Sociedades… Comerciais; b)Empresas individuais reguladas pelo Código Comercial; c)EIRL; d)EP; e)Cooperativas; f)ACE e AEIE; Balanço: art.11.º

5 Balanço e Prestação de Contas O Balanço é um dos documentos de prestação de contas Os outros são: –Demonstração de resultados por naturezas –Demonstração das alterações do capital próprio –Demonstração de fluxos de caixa –Anexo [DL 158/2009, Art. 11º/1] Um Conjunto Completo de Demonstrações Financeiras [EC,8]

6 Balanço Estrutura Horizontal em duas colunas –Activo –Capital próprio e passivo Vertical –Activo –Capital próprio –Passivo

7 Balanço Estrutura ActivoCapital próprio Passivo

8 SNC Estrutura Vertical Activo Capital Próprio Passivo Portaria 986/2009, de 7 de Setembro Anexo 1-Modelo Geral Anexo 7- Modelo reduzido - PE

9 Activo Conceito Estrutura Conceptual §49 (a)Activo é um recurso controlado pela entidade como resultado de acontecimentos passados e do qual se espera que fluam para a entidade benefícios económicos futuros;

10 Acontecimentos Passados EC § 57

11 Benefícios económicos futuros EC §

12 Activo Activo não Corrente Activo Corrente NCRF 1 §14

13 Activo Não Corrente Conceito: –NCRF 1 §14 Consumo ou Liquidação em prazo superior a 12 meses Ciclo Operacional

14 Activo Corrente NCRF 1 §14 –Consumo, venda, liquidação no prazo de 12 meses

15 Capital Próprio Capital próprio é o interesse residual nos activos da entidade depois de deduzir todos os seus passivos. EC,§49/C; § 64 a 67

16 Elementos do CP Conceitos : EC §64-67 Enumeração –Portaria 986/2009, de 7 de Setembro, Anexos 1 e 7 Capital realizado Outros instrumentos de capital próprio Reservas Legais Outras Reservas Resultados Transitados Explicação: Código das Contas, Notas de enquadramento [Portaria 1011/2009]

17 Passivo Conceito: EC § 49/b (b) Passivo é uma obrigação presente da entidade proveniente de acontecimentos passados, da liquidação da qual se espera que resulte um exfluxo de recursos da entidade incorporando benefícios económicos;

18 Obrigação Presente/Futura Fontes [ NCRF 21§ 8] –Obrigação legal Contrato Lei Outra operação da lei –Obrigação construtiva Reconhecimento de responsabilidades [relações contratuais de facto…boa fé] Presente/Possível/Provável

19 Acontecimentos passados NCRF§§16-21

20 Delimitação Provisão [EC §63; –Obrigação presente Tempestividade incerta Montante incerto –Reconhecimento [NCRF 21] §13 –Possa ser feita uma estimativa fiável da quantia da obrigação

21 Conta de provisões 29 Provisões (*) 291 Impostos 292 Garantias a clientes 293 Processos judiciais em curso 294 Acidentes de trabalho e doenças profissionais … 298 Outras provisões

22 Provisões Gasto 67 Provisões do período (*) 671 Impostos 672 Garantias a clientes 673 Processos judiciais em curso 674 Acidentes no trabalho e doenças profissionais … 678 Outras provisões

23 Provisões Reversões 76 Reversões 763 De provisões 7631 Impostos 7632 Garantias a clientes 7633 Processos judiciais em curso 7634 Acidentes no trabalho e doenças profissionais … 7638 Outras provisões

24 Delimitação Passivo contingente [NCRF 21§8,11-12 –Obrigação possível Cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos e não totalmente sob controlo da entidade –Obrigação presente Que não é reconhecida porque: –Não é provável que um exfluxo… –A quantia da obrigação não pode ser mensurada com suficiente fiabilidade –{divulgar, a não ser que seja remota a saída de recursos - §23} –Exemplo: obrigação conjunta e solidária A parte da obrigação da outra parte é tratada como um passivo contingente NCRF 21 § 28

25 Exfluxo de recursos NCRF§§22-23 –Provável Mais provável do que não

26 Estimativa fiável NCRF 21,§§24-25 –Estimativa possível Provisão –Impossível estimar Divulgar passivo contingente

27 Passivo - Classes Corrente Não corrente NCFR 1,§17

28 Elementos do Passivo Não Corrente –Provisões –Financiamentos obtidos –Outras contas a pagar

29 Passivo Corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Accionistas/sócios Financiamentos obtidos Diferimentos Outras contas a pagar Outros passivos Financei ros –Notas de enquadramento Quadro de Contas

30 28 Diferimentos Compreende os gastos e os rendimentos que devam ser reconhecidos nos períodos seguintes. 28 Diferimentos (*) 281 Gastos a reconhecer 282 Rendimentos a reconhecer


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