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4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN.

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Apresentação em tema: "4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN."— Transcrição da apresentação:

1 4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN

2 O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO -1945: fim do Estado Novo (29/10) e a criação de vários partidos (UDN, PSD, PTB, PCB, etc) e eleições presidenciais; : instalação da Assembléia Nacional Constituinte (em 1º/02) e promulgação da Constituição (set.).

3 A DISPUTA ENTRE OS DEFENSORES DO ENSINO PÚBLICO E OS PARTIDÁRIOS DA ESCOLA PRIVADA -Na Constituinte de 1946; - No debate em torno da elaboração da Primeira LDBEN ( ).

4 A elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) -o primeiro projeto, de 1948, foi arquivado pelo Congresso Nacional; -O Substitutivo Lacerda (1958); - O Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados (1959)

5 A LDBEN de 1961 (Lei 4.024/61) -Tratamento igual para estabelecimentos de ensino públicos e particulares; -Conciliação do direito de educação da família e do Estado; - Criação do ensino médio, superando formalmente a divisão entre o ensino secundário e o ensino técnico- profissional/normal. -Descentralização (criação dos CEEs) e certa flexibilização curricular.

6 Bibliografia AZEVEDO, F. et all. Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados. São Paulo, 1º.jul BARROS, R.S.M de (org.). Diretrizes e bases da educação nacional. São Paulo: Pioneira, OLIVEIRA, R. P. Educação e Sociedade na Assembléia Constituinte de São Paulo: FEUSP, SAVIANI, D. A nova lei da educação. Campinas: Autores Associados, 1997.


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