O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO

Apresentação em tema: "O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO"— Transcrição da apresentação:

1 4 – A redemocratização da sociedade brasileira e a discussão em torno da Primeira LDBEN

2 O PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO
1945: fim do Estado Novo (29/10) e a criação de vários partidos (UDN, PSD, PTB, PCB, etc) e eleições presidenciais; - 1946: instalação da Assembléia Nacional Constituinte (em 1º/02) e promulgação da Constituição (set.).

3 A DISPUTA ENTRE OS DEFENSORES DO ENSINO PÚBLICO E OS PARTIDÁRIOS DA ESCOLA PRIVADA
Na Constituinte de 1946; - No debate em torno da elaboração da Primeira LDBEN ( ).

4 A elaboração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)
o primeiro projeto, de 1948, foi arquivado pelo Congresso Nacional; O “Substitutivo Lacerda” (1958); - “O Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados” (1959)

5 A LDBEN de 1961 (Lei 4.024/61) Tratamento igual para estabelecimentos de ensino públicos e particulares; Conciliação do direito de educação da família e do Estado; - Criação do “ensino médio”, superando formalmente a divisão entre o ensino secundário e o ensino técnico-profissional/normal. Descentralização (criação dos CEEs) e certa flexibilização curricular.

6 Bibliografia AZEVEDO, F. et all. Manifesto dos Educadores Mais Uma Vez Convocados. São Paulo, 1º.jul.1959. BARROS, R.S.M de (org.). Diretrizes e bases da educação nacional. São Paulo: Pioneira, 1960. OLIVEIRA, R. P. Educação e Sociedade na Assembléia Constituinte de São Paulo: FEUSP, 1990. SAVIANI, D. A nova lei da educação. Campinas: Autores Associados, 1997.