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CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/Bahia 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) 220ª. Reunião Ordinária da CIB Salvador,

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1 CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/Bahia 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST) 220ª. Reunião Ordinária da CIB Salvador, BA 14 de fevereiro de 2014

2 De que lugar eu falo? Diretoria de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast), da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), SESAB Comissão Organizadora Estadual da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Estado da Bahia (4ª CESTT)

3 Histórico Nacional 1986 – 8ª Conferência Nacional de Saúde 1986 – 1ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 1988 – CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1994 – 2ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador 2005 – 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador Histórico Estadual ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador 1988 – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 1994 – 2ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador 2005 – 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador

4 CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE 245ª Reunião Ordinária CNS, Plenário aprova a convocação da Conferência - 8 e 9 de maio de ª Reunião Ordinária CNS, aprovado Regimento Interno - 6 e 7 de novembro de 2013 PORTARIA MS/GM nº 2.808/2013 Convoca a 4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador - 20 de novembro de 2013 TEMA Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CNST)

5 REGIMENTO INTERNO DA 4ª CNST Resolução CNS Nº DOU 4 dez 2013 OBJETIVO Propor diretrizes para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST. EIXO Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CNST)

6 FINALIDADE DA PNSTT PORTARIA Nº 1.823, DE 23 DE AGOSTO DE Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora Definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

7 TEMA Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado OBJETIVO Propor a efetivação da Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS EIXO Implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNST) no Estado da Bahia 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)

8 SUBEIXOS I – O Desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador e da trabalhadora nas regiões de saúde e no estado da Bahia II – Fortalecer a participação dos trabalhadores e das trabalhadoras, da comunidade e do controle social nas ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora III – Efetivação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, considerando os princípios da integralidade e intersetorialidade nas três esferas de governo IV – Financiamento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora nos municípios, Estados e União 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)

9 ABRANGÊNCIA E CRONOGRAMA Abrangência estadual, mediante a realização das Etapas Macrorregionais e Estadual: I - Etapa Macrorregional - até 30 de abril de 2014 II - Etapa Estadual – 20 a 31 de maio de 2014 III – Etapa Nacional – 10 a 13 de novembro de ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)

10 COMISSÕES I - Organizadora II - Formulação e Relatoria III - Comunicação e Mobilização IV - Executiva 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)

11 Comissão Organizadora Estadual (COE) I - SEGMENTO DE USUÁRIOS 16 (dezesseis) representantes II - SEGMENTO DE TRABALHADORES DA SAÚDE 8 (oito) representantes III - SEGMENTO DE GESTORES E PRESTADORES 9 (nove) representantes 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (4ª CEST)

12 Por que pensar?... porque nos dizem um monte de coisas que é perigoso tomar por verdade dizem-nos que o Estado é o contrário da sociedade e não é o espelho da sociedade. Portanto, a sociedade para ser forte, tem que ter um estado fraco. Ao contrário, temos que mostrar que uma sociedade civil forte exige um Estado social forte. Boaventura Souza Santos (2001)

13 Muito obrigada! Tel: (71) /2244 Fax: (71)


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