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PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA Banco Mundial.

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Apresentação em tema: "PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA Banco Mundial."— Transcrição da apresentação:

1 PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DA BAHIA Banco Mundial

2 POR QUE O PROJETO Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia Necessidade de avançar na erradicação da pobreza rural Decisão Estratégica do Governo do Estado da Bahia Existência de 3,5 milhões de famílias vivendo em situação de pobreza e extrema pobreza Bons resultados alcançados com as ações dos projetos de desenvolvimento executados pelo estado, com foco na pobreza rural em suas variadas dimensões Banco Mundial

3 DIMENSÕES DO DESENVOLVIMENTO CONSIDERADAS PELO PROJETO EconômicaSocialPoliticaCulturalAmbiental Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

4 OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO Apoiar a estratégia do Governo do Estado para a inclusão produtiva sustentável das famílias e a expansão do acesso a água para consumo humano. Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

5 POPULAÇÃO META POPULAÇÃO META Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

6 ÁREA DE ATUAÇÃO DO PROJETO PROJETO Os 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia Exceção do município de Salvador Banco Mundial

7 Base de Dados do CadÚnico IDENTIFICAÇÃO DAS FAMÍLIAS Declaração de Aptidão do Produtor- DAP/PRONAF Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

8 Agricultores Familiares FOCALIZAÇÃO Empreendedores da Economia Popular Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

9 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO Capacitação da Equipe Técnica do Projeto Divulgação, Capacitação e Mobilização dos Beneficiários Identificação dos Beneficiários Identificação das Atividades Econômicas por Território Apresentação das Manifestações de Interesse Elaboração dos subprojetos/Planos de Trabalho e Planos de Negócios Elaboração dos subprojetos/Planos de Trabalho e Planos de Negócios Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia Banco Mundial

10 A integração e compatibilização de políticas públicas com base no planejamento territorial A valorização da diversidade social, cultural, econômica e geográfica das populações ESTRATÉGIA DO PROJETO A ampliação dos mecanismos de participação social na gestão das políticas públicas de interesse para o desenvolvimento dos territórios Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

11 Editais Demandas organizadas e priorizadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e pelos Conselhos Setoriais, desde que observados critérios específicos. Editais Demandas organizadas e priorizadas pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e pelos Conselhos Setoriais, desde que observados critérios específicos. ACESSO AOS INVESTIMENTOS Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

12 ACESSO AOS INVESTIMENTOS - CRITÉRIOS Propostas vinculadas às cadeias produtivas definidas pelo Projeto. Apresentação de Manifestação de Interesse, pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e Conselhos Setoriais demonstrando sua viabilidade. Estar legalmente constituídos através de associações comunitárias, cooperativas e outras formas de organização produtiva. Vinculadas aos Planos de Desenvolvimento Municipal e Territorial, bem como aos diagnósticos das cadeias produtivas prioritárias. Propostas vinculadas às cadeias produtivas definidas pelo Projeto. Apresentação de Manifestação de Interesse, pelos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Sustentável/Colegiados Territoriais e Conselhos Setoriais demonstrando sua viabilidade. Estar legalmente constituídos através de associações comunitárias, cooperativas e outras formas de organização produtiva. Vinculadas aos Planos de Desenvolvimento Municipal e Territorial, bem como aos diagnósticos das cadeias produtivas prioritárias. Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

13 Componente 1: Inclusão Produtiva COMPONENTES DO PROJETO Componente 3: Desenvolvimento Institucional, Apoio Técnico e Gestão do Projeto Componente 2: Água e Saneamento Domiciliar Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

14 INCLUSÃO PRODUTIVA Investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar com inclusão socioeconômica das populações vulneráveis, com foco em oito cadeias produtivas prioritárias. Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia Total de 39 mil famílias

15 Cadeias Produtivas Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

16 Cadeias Produtivas Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

17 INVESTIMENTOS PREVISTOS Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

18 COMÉRCIO JUSTO FINANÇAS DE CRÉDITO SOLIDÁRIO CREDIAMIGO/ Banco do Nordeste do Brasil CREDISOL - SETRE/ DESENBAHIA CREDIBAHIA – SETRE/ DESENBAHIA PRONAF LINHAS DE CRÉDITO Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

19 ESTRATÉGIA DE ASSESSORIA TÉCNICA Requalificar a produção – inovação tecnológica. Fortalecer as capacidades produtivas assegurando a sustentabilidade dos investimentos. Garantir o assessoramento técnico continuado e especializado. Garantir os princípios da agroecologia, preservação, conservação e recuperação ambiental e de tecnologias aplicáveis. Requalificar a produção – inovação tecnológica. Fortalecer as capacidades produtivas assegurando a sustentabilidade dos investimentos. Garantir o assessoramento técnico continuado e especializado. Garantir os princípios da agroecologia, preservação, conservação e recuperação ambiental e de tecnologias aplicáveis. Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

20 ARTICULAÇÃO PLANO NACIONL BRASIL SEM MISÉRIA PRONAFPNAEPAA Plano Safra da Agricultura Familiar, Programa Vida Melhor Programas destinados a Povos Tradicionais, Comunidades Quilombolas Programas Territórios da Cidadania e Territórios Rurais de Identidade Políticas para as Mulheres Programa Nacional de Reforma Agrária Política de Habitação Rural Programas de Inclusão de Jovens Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

21 ACESSO A MERCADO Apoio de programas governamentais: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Parcerias com o setor privado (redes de supermercados e pequenas indústrias). Qualificação e padronização dos produtos (SEBRAE, SENAR, SETRE). Qualificação e padronização dos produtos (SEBRAE, SENAR, SETRE). Cesta do Povo, Armazéns de Comercialização, Centros Públicos de Economia Solidária, Feiras Livres e Temáticas, Centrais de Comercialização de Produtos e outros. Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

22 SISTEMAS DE ÁGUA E SANEAMENTO Expansão do acesso à água potável para consumo humano e melhoria das condições de saneamento. Total de 60 mil famílias Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

23 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, APOIO TÉCNICO E GESTÃO DO PROJETO Estudos e Diagnósticos Capacitação e Treinamento Comunicação Gestão do Projeto Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

24 CUSTOS E FONTES DE FINANCIAMENTO US$ 260 milhões de dólares americanos Período de 06 anos Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

25 Custo por Componente e Fontes de Financiamento US$ US$ Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

26 POLÍTICAS DE SALVAGUARDAS As políticas sociais e ambientais objetivam prevenir e mitigar os impactos negativos sociais e ambientais decorrentes do processo de desenvolvimento. Essas políticas promovem uma plataforma de participação dos atores sociais na elaboração e implementação dos subprojetos. Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

27 SALVAGUARDAS SOCIAIS E AMBIENTAIS MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS MARCO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL: QUILOMBOLAS E FUNDOS DE PASTO, GÊNERO E GERAÇÃO MARCO DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

28 MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Regras e diretrizes da Constituição Federal Reconhece o direito à diferença e à autodeterminação Reconhece o direito originário sobre seus territórios de ocupação tradicional Reconhece o direito de usufruto exclusivo sobre as riquezas naturais de seus territórios, podendo explorá-las desde que seja garantida a sustentabilidade. ambiental. Será também considerada a Política Operacional do Banco Mundial, que garante os processos dos Diálogos Sociais, dentre eles as consultas livres, previamente informadas às comunidades indígenas. Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

29 MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Objetivo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado\ da Bahia Promover o desenvolvimento econômico, sociocultural e ambientalmente sustentável dos diversos agrupamentos das comunidades, com universalização do acesso a políticas públicas de cidadania e aos recursos de assistência técnica e produtiva, visando garantir sua segurança alimentar e nutricional. Banco Mundial

30 MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Estratégia para Participação 1ª. Fase: Divulgação e Mobilização 2ª. Fase: Capacitação e Fortalecimento Comunitário 3ª. Fase: Investimentos Comunitários Banco Mundial Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

31 MARCO DA POLÍTICA PARA POVOS INDÍGENAS Acesso aos Investimentos Editais específicos lançados para os Povos Indígenas. Manifestações de Interesse obedecendo aos mesmos critérios e diretrizes gerais do Projeto Bahia Produtiva. Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia

32 Macaúbas Irecê Euclides da Cunha Feira de Santana Itaberaba Serrinha Jacobina Seabra Jequié Camamu Juazeiro Vitória da Conquista Itabuna Condeúba Brumado Caetité Barreiras Santa Maria da Vitória Produzir Produzir/Gente de Valor 18 ESCRITÓRIOS TERRITORIAIS DA CAR Banco Mundial

33 Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado da Bahia Mesmo quando tudo parece desabar, cabe a mim decidir entre rir ou chorar, ir ou ficar, desistir ou lutar; porque descobri, no caminho incerto da vida, que o mais importante é o decidir. Cora Coralina


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