A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

ORIENTAÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE PROJETOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Delegacia Federal do MDA.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "ORIENTAÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE PROJETOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Delegacia Federal do MDA."— Transcrição da apresentação:

1 ORIENTAÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE PROJETOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Delegacia Federal do MDA no Estado de Santa Catarina Consultoria Territorial Território do Planalto Sul Catarinense Articulação Territorial

2 INTRODUÇÃO OBJETIVOS Eqüidade, respeito a diversidade, a solidariedade, a justiça social, o sentimento de pertencimento, a valorização da cultura local e a inclusão social. FINALIDADE Articular, promover e apoiar as iniciativas da sociedade civil e dos poderes públicos, em prol do desenvolvimento sustentável do território; Redução das desigualdades regionais e sociais; Integração dos territórios rurais ao processo de desenvolvimento nacional. ESTRATÉGIA Identificar e constituir o território a partir da identidade regional como elemento aglutinador e promotor do desenvolvimento sustentável.

3 INTRODUÇÃO VISÃO Integração dos espaços, dos atores sociais, dos agentes, dos mercados e das políticas públicas. AÇÕES Apoiar projetos voltados para a dinamização das economias territoriais, para o fortalecimento das redes sociais de cooperação e o fortalecimento da gestão social.

4 INDICAÇÃO DE PROJETOS CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS PROJETOS Devem estar vinculados aos eixos temáticos ou aglutinadores do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS; Devem ter caráter de integração territorial ou intermunicipal; Devem atender o público beneficiário das ações do MDA (agricultores(as) familiares, assentados(as) da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas, pescadores(as) artesanais e extrativistas; Projetos de empreendimentos econômicos e/ou sociais, deve-se indicar a forma de gestão que inclua a participação do colegiado territorial e público beneficiário;

5 INDICAÇÃO DE PROJETOS Os projetos de agroindústrias tem de ser destinados a grupos com maior dificuldade de acesso ao crédito como de jovens, mulheres, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, extrativistas e indígenas, e a agricultores(as) familiares que se enquadrem no Grupo B do PRONAF; No caso de regiões de baixo dinamismo econômico1, os projetos agroindustriais podem também contemplar agricultores(as) familiares que se enquadrem no Grupo C do PRONAF. 1 - Considera-se regiões de baixo dinamismo econômico aquelas definidas como de baixa renda e estagnada conforme Tipologia dos municípios segundo a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR feito pelo Ministério da Integração Nacional (disponível no sítio

6 CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS PROJETOS PRIORITÁRIOS Que gerem impacto na agregação de valor à produção, na geração de renda e ocupação produtiva, com sustentabilidade ambiental; Que favoreçam a infra-estrutura de apoio ao associativismo e cooperativismo em suas diferentes formas; Que permitam a participação e controle social dos colegiados e beneficiários; Que tenham assegurado o assessoramento técnico necessário para viabilizar as atividades planejadas; Que melhorem a estrutura de apoio aos Colegiados Territoriais; Que tenham complementariedade e integração com outras políticas e programas públicos de apoio à agricultura familiar;

7 CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DOS PROJETOS Projetos que sejam complementados com outras fontes de recursos; Atendam, além do público prioritário do MDA, grupos que tenham maior dificuldade de acesso as políticas públicas tais como: agricultores(as) do grupo B do PRONAF, jovens e mulheres; Atendam municípios com concentração de assentamentos da Reforma Agrária e de Agricultores Familiares; Projetos inovadores que aproveitem as potencialidades (econômicas, sociais, ambientais, culturais, históricas, de localização, dentre outras) dos territórios.

8 INFORMAÇÕES PARA QUALIFICAR A ESCOLHA DOS PROJETOS INSTRUMENTOS PlanoTerritorial de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS, Estudos Propositivos de Dinamização Econômica – EPDE, Plano Safra Territorial – PST, Estudo de Potencialidades Econômicas – EPE e outras informações disponíveis. DIAGNOSTICO Principais entraves ao desenvolvimento territorial; Eixos integradores ou aglutinadores ou prioritários indicados no PTDRS; Programas e projetos dos governos federal/estadual/municipal e/ou de organizações não- governamentais (ONGs) que estão implantados ou programados e que se relacionam com as ações propostas; Projetos e atividades já apoiados e que necessitam de complementação para o seu aproveitamento potencial, inclusive na perspectiva de ampliação dos benefícios para outros municípios;

9 INFORMAÇÕES PARA QUALIFICAR A ESCOLHA DOS PROJETOS DIAGNOSTICO Ações de Infra-estrutura demandadas historicamente pelas organizações governamentais, ONGs e organizações dos agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem responder à superação dos entraves ao desenvolvimento rural e; Atividades de capacitação necessárias à formação de atores locais na implantação e gestão dos empreendimentos econômicos e/ou sociais apoiados.

10 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS Educação, Comunicação e Cultura Construção, recuperação e equipamentos para Escolas Familiares Agrícolas ou Casas Familiares Rurais; Construção, recuperação e equipamentos de Centros de Formação de Agricultores/as Familiares; Construção, recuperação e equipamentos para a infra-estrutura de comunicação para jovens agricultores familiares; Construção, recuperação e equipamentos para a infra-estrutura de comunicação para mulheres agricultoras familiares e de comunidades tradicionais; Centros de Culturas e Unidades Didático Pedagógicas de Apoio a Processos Culturais.

11 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS Comercialização da Produção Edificações de centrais ou centros de comercialização da produção da agricultura familiar (produtos in natura, agroindustrializados, agroecológicos, entre outros); Edificações de Galpões nas Centrais de Abastecimentos (CEASAS) para comercialização exclusiva de produtos da agricultura familiar; Edificações de Centros Integrados de Comercialização, Cultura, Gastronomia, Capacitação e outras atividades da Economia Solidária dos territórios rurais (inclui além dos produtos agrícolas, artesanato e outros produtos não-agrícolas confeccionados e produzidos por grupos, associações e cooperativas de economia solidária); Edificações de Centros ou Entrepostos de distribuição de produtos da agricultura familiar - estrutura de armazenagem, classificação, beneficiamento, embalagens, análises físicoquímicas – a exemplo das casas de mel e barracões do produtor; Aquisição de Equipamentos diversos para as estruturas acima mencionadas, tais como: estrados, barracas, serviços de som, transporte, informatização, embalagem, classificação, beneficiamento, entre outros;

12 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS Comercialização da Produção Estruturação de Feiras Livres de Produtos da Agricultura Familiar (incluindo feiras de produtos agroecológicos), tais como aquisição de barracas padronizadas, balanças, uniformes, material publicitário, serviços de som, transporte, entre outros; Estruturação de Bases de Serviço de Apoio a Comercialização – BSC nos territórios e capitais com aquisição de carros, motos, equipamentos de informática, mobília, entre outros; Investimentos em outros tipos de estruturas para comercialização de produtos da agricultura familiar dos territórios rurais, tais como Gôndolas para supermercados, shoppings e outros espaços negociados.

13 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS Produção Agrícola e Não Agrícola Edificações de estruturas de beneficiamento e transformação da produção primária (produtos in natura, agroecológicos, entre outros) que possam gerar produtos a serem distribuídos com maior agregação de valor a Programas Governamentais (PAA, Merenda Escolar,...), pequenas redes de supermercados, redes de lojas, entre outros; Edificação e estruturação de pontos de apoio (quiosques, lojas, dentre outros) em rotas turísticas nos territórios trabalhados pela Rede TRAF (Turismo na Agricultura Familiar); Estruturação de espaços e compra de equipamentos para o desenvolvimento de atividades artesanais para agricultores familiares e empreendimentos de economia solidária.

14 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS Organizações Associativas Construção, recuperação, ampliação e aquisição de equipamentos voltados a viabilização econômica e social de empreendimentos econômicos e sociais de caráter associativos, cooperativos e da economia solidária; Construção, recuperação, adaptação, ampliação e aquisição de equipamentos e veículos necessários a viabilizar estratégias de consumo e comercialização solidária nos territórios rurais; Construção, recuperação, ampliação e aquisição de equipamentos voltados a constituição e fortalecimentos de bases tecnológicas geradoras de serviços demandados por organizações associativas e cooperativas da agricultura familiar e economia solidária; Aquisição de equipamentos e suprimentos necessários a estruturação de bancos de dados e gerenciamento de redes utilizando diferentes mídias e canais de comunicação, indispensáveis à sensibilização de consumidores, capacitação e gestão institucional em negócios e comércios de produtos e serviços da agricultura familiar e da economia solidária.

15 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS Recursos Hídricos Investimentos em obras públicas de pequeno e médio porte que atenda ao consumo humano ou animal e destinadas a projetos de irrigação exclusivos para agricultores familiares, tais como barragens sucessivas, barragens subterrâneas, cisternas de placa ou de calçadão, poços; Investimentos em pequenos projetos de irrigação de áreas comunitárias integradas a área de sequeiro (tipo pulmão verde – de produção permanente de alimentos para os animais. Produção e Abastecimento de Sementes Construção de Bancos de Sementes Comunitários Integrados nos Territórios Rurais (armazenamento, seleção, classificação e distribuição); · Implantação de unidades demonstrativas desenvolvidas em parceria com Embrapa nos territórios rurais; Investimentos em equipamentos para os Bancos de sementes comunitários integrados.

16 EXEMPLOS DE PROJETOS APOIADOS Assistência Técnica para os Territórios Rurais Investimentos em veículos e equipamentos para entidades públicas estatais (empresas estaduais, consórcios públicos e municípios) e não-estatais sem fins lucrativos (cooperativas de profissionais técnicos e ongs) destinados ao atendimento exclusivo de agricultores familiares e assentados da reforma agrária dos territórios rurais atendidos diretamente ou reconhecidos pela SDT. Estruturação dos colegiados territoriais Aquisição de equipamentos de escritório; Aquisição de equipamentos audio-visuais; Estruturação de rede de comunicação territorial e; Aquisição de veículos (carro, moto, barco, motor, etc). Luiz Carlos Dartora Articulador Territorial


Carregar ppt "ORIENTAÇÕES PARA A INDICAÇÃO DE PROJETOS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT Delegacia Federal do MDA."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google