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1º Fórum de Regulação da Bahia 10 e 11 de abril de 2014 Vincenza Lorusso DIREG.

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1 1º Fórum de Regulação da Bahia 10 e 11 de abril de 2014 Vincenza Lorusso DIREG

2 Percepção da Regulação Pré-conceito – Estigma – Tabu – Dilema – Quebra-cabeça – Mistério – Enigma – Falta de vagas População em geral (enquete) Entrevistadas 130 pessoas 58% desconhece (76) 42% diz conhecer (54) 51% falta de vaga/ dificuldade acesso 11% organização de acesso 38% não faz ideia.

3 Uma matemática que não bate Num sistema ainda não estruturado....

4 População a ser assistida 2X + (X. 8%/100) = y > X População doente (X) Necessidade de acesso ao componente ambulatorial (X. 2) = 2X Necessidade de acesso ao componente hospitalar (X. 8%)/100 Regulação

5 População Assistida 0,8 X + (X. 4%/100) = Z < Y População doente (X) Acesso componente ambulatorial 0,8 X Acesso ao componente hospitalar (Regulação) hospitalar (X. 4%)/100 Regulação X = 2X + (8%/100) = Y X = 0,8X + (4%/100) = Z (

6 As filas.... Apenas uma questão matemática ?

7 E dever do Estado....

8 Saúde: questão Multifatorial

9 Fatores determinantes ligados à população Crescimento e envelhecimento populacional – Crescimento demanda de saúde Falta de cuidado com a própria saúde – Álcool – Drogas – Má alimentação: hipertensão, diabetes... patologias cardiovasculares.... Acidentes e Violência

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14 Fatores determinantes do Sistema de Saúde Vazio assistencial histórico Atividades de prevenção e promoção - AB quantitativamente e qualitativamente precária Avanços tecnológicos: – Aumento das exigências por parte dos pacientes e dos profissionais de saúde: Utilização legítima? Abusiva? Excessiva?

15 Fatores determinantes do Sistema de Saúde Eficiência Gestão interna de leitos: TOH e TMP Comprometimento profissionais –Gestores, diretores, médicos, enfermeiros e outras categorias Relatório Carga horária Manejo de pacientes Flexibilidade no perfil Disponibilidade para contato PPI –Esvaziamento recursos dos polos, baixa resposta executantes –Falta de recursos

16 Emergências dos grandes hospitais Enfermarias de alguns hospitais

17 A regulação A Regulação

18 Ferramentas da Regulação Autoridade sanitária Qual?

19 Central Estadual de Regulação Polo de Macrorregião Polo de Microrregião Município

20 Regulação Ambulatorial Regulação U/E Regulação Hospitalar Hospital UPA HPP PS Hospital PSF Centro Referência Especializado PS PSF

21 Requisitos para implantação dos Complexos Reguladores

22 Requisitos estruturais/funcionais Sede Estruturação: Mobiliário, Rede Lógica, Informática e Telefonia Contratação e capacitação RH Custeio

23 Requisitos operacionais Oferta de Serviços Organização das Redes Assistenciais Definição das unidades de referência Pactuação de Fluxos (gestores, assistência) Transporte Monitoramento Treinamentos SISREG III

24 Apesar dos investimentos e ampliação da oferta... Regular um paciente de U/E... Tarefa hercúlea Insuficiência de vagas Superlotação das grandes emergências Longas listas de pacientes aguardando na fila da U/E da CER/CR nas várias especialidades Sistema/rede desorganizado, fragmentado, engessado em um perfil limitante Grande número de processos judiciários/liminares (cerca 2000 em aumento de 50% em relação a 2012)

25 Por que???????? População em aumento e sem se cuidar Eficiência das unidades limitadas – Quebra equipamentos – Falta materiais e medicamentos – Limitações financeiras – Ausência de plantonistas, especialistas Não realização dos procedimentos para os quais os hospitais de municípios polo do interior estão habilitados Retração dos municípios quanto à ampliação da oferta MC Não disponibilização de leitos por parte da rede complementar apesar da filantropia... Prestadores ofertando serviços com limitação de perfil (custo) Solicitações extra à regulação

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27 População Doente Regulação Sistema de Saúde

28 1000 solicitações/dia 100 vagas/dia

29 Critérios....

30 Critérios para regulação Sistema judiciário (Liminares, Ministério Público, Promotoria, etc.) Situações contingenciais específicas das unidades Pressão social Inter-relações GAVT G = gravidade A = recursos necessários V = valor social T= tempo de espera

31 Motivos da Resolução Negativa -2013Número% Alta a pedido ,01 Alta pela unidade ,68 Cancelamento da solicitação do recurso ,3 Dados insuficientes para regulação3.9787,76 Evasão3.7917,4 Mutirão - Substituição do procedimento3.1456,13 Término do contrato26795,23 Não atualização do quadro clínico pela unidade18273,56 Óbito9481,85 Unidade solicitante não enviou o paciente6561,28 Procedimento contra-indicado pelo especialista3460,67 Recurso não disponível por falta de especialidade ou procedimento340,07 Transferido para outra unidade sem regulação180,04 Paciente não encontrado na unidade50,01 Resolvido na unidade solicitante50,01 Ocorrência sem atualização por mais de 72h50,01 Total % solicitações

32 61% liminares

33 Qual o papel e a responsabilidade de cada Ator?

34 Papéis e responsabilidades Profissional de saúde: – Compromisso e ética com o trabalho e os pacientes... – Atualização dos relatórios enviados à Regulação – Flexibilidade na discussão do perfil Unidade de saúde: – Organização interna (gestão de leitos, TMP, TOH, perfil) – Utilização Protocolos de Regulação Curto prazo (já) Curto e médio prazo

35 Papéis e responsabilidades Municípios: – Investir na AB e atividades de prevenção e promoção – Aderir ao SISREG e aos CR regionais – Participar nos treinamentos da DIREG/COREM Estado: – Continuar a ampliação da rede assistencial (hospitais, leitos, procedimentos) – Ampliar MAC – Rediscutir, renegociar e acompanhar a PPI Curto e médio prazo Médio e longo prazo

36 Papéis e responsabilidades Ministério: – Financiamento do SUS e revisão da tabela – SUS sustentável? : Identificar linhas e políticas de financiamento – Alocação de recursos para viabilizar a PPI – Revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal – Discussão da política de contratação de RH: vínculo permanente profissionais – unidades – pacientes – Despartidarização da saúde – Despolitização? Longo prazo

37 Perspectivas DIREG: – Implantação do Complexo Regulador da Região Centro Leste (Feira de Santana) – Implantação do II Complexo Regulador Interestadual: Pernambuco – Bahia – Sergipe – Alagoas – II Fórum da Regulação da Bahia, de abril 2015 (F.N.) Curto prazo Médio prazo

38 Regulação: barreira ou garantia de acesso? Garantia: – Classificação de risco como critério único e absoluto – Autoridade sanitária – Disponibilização das vagas às Centrais – Utilização de Protocolos – Maior eficiência das unidades (gestão, fluxos, rotação leitos) – Maior comprometimento dos profissionais Barreira: – Sistema não organizado nos seus vários níveis de complexidade – Falta da estrutura mínima de suporte de vida nos municípios – Falta da estrutura mínima de regulação nos municípios – Regulações paralelas – Desconsideração da autoridade sanitária – Perfil rígido

39 Agora, depois de ter vivido minha vida até esse ponto, posso afirmar que não tem nada de "Dom Quixote" em querer mudar o mundo. É possível. É o trabalho ao qual a humanidade se dedica desde sempre. Não posso perceber uma vida melhor daquela vivida com entusiasmo,... Dedicada às Utopias, À recusa obstinada do caos inevitável e do desconforto (…). O importante, me dou conta agora, não é ver todos os próprios sonhos realizados, mas continuar obstinadamente a sonhá-los. Gioconda Belli, escritora nicaraguense

40 Obrigada! Vincenza Lorusso DIREG


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