Nível de Governança Responsabilidades

Apresentação em tema: "Nível de Governança Responsabilidades"— Transcrição da apresentação:

0 Estruturas do modelo de governança para a Copa do Mundo 2014
Brasília, 5 de Dezembro de 2011

1 Nível de Governança Responsabilidades Confederação Brasileira de Futebol Gerenciamento da competição Cidades e Estados Proveem estádios e mobilidade local Parceiros privados Hotéis, operadoras aéreas, etc Governo Federal Infraestrutura Geral (aeroportos, portos, vias, metrô, etc) e financiamentos

2 2014 FIFA Soccer World Cup

3 O modelo de governança sugerido para a Copa 2014 segue quatro diretrizes principais
Racional Coerência na definição de objetivos e execução de ações locais Eficiência na gestão (não sobreposição de esforços) Estrutura Única Local (Estado + Município) Identificação clara de interlocutores Contribuição para alinhamento nacional mediante coordenação do Governo Federal Fatores-chave de sucesso para o modelo de governança Correspondência Federal e Nacional Segmentação por Temas Tratamento especializado para os diferentes temas (de acordo com criticidade e demanda de esforços) Controle e centralização dos processos, em especial a consolidação e monitoramento dos projetos (alimentação do sistema de monitoramento) Monitoramento dedicado

4 Comitês Locais das Cidades- Sede Comitê de Responsabili-dades
Estruturas definidas para o relacionamento entre os entes públicos envolvidos Âmbito Federal Fóruns comuns Âmbito local Comitês Locais das Cidades- Sede Discussão de políticas públicas e soluções técnicas BH/MG Brasília/ DF Cuiabá/ MT CGCOPA Câmaras Temáticas Curitiba/ PR Fortaleza/ CE Manaus/ AM Natal/ RN P. Alegre/ RS Recife/ PE GECOPA Gestão executiva das ações Comitê de Responsabili-dades RJ/RJ Salvador/ BA SP/SP

5 Estruturas do Governo Federal para definição e coordenação das ações
Definição pelo Decreto de 14/01/2010 e atualizado por decretos posteriores CGCOPA (Comitê Gestor) GECOPA (Grupo Executivo) ME MTur CC MPOG MF Objetivos do CGCOPA SAC Definir, aprovar e supervisionar as ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa MCid MJ CGU SEP Ações do Governo Brasileiro GSI SPPIR SECOM MT AGU Objetivo do GECOPA: Coordenar e consolidar as ações, estabelecer metas e monitorar os resultados de implementação e execução do das ações para a Copa Objetivos do GECOPA MTE MCT MS MC MRE MinC MMA MD SDH MDIC

6 Preparação institucional: as 9 Câmaras temáticas já foram lançadas
Infraestrutura Estádios Segurança Missão: Propor políticas públicas e soluções técnicas necessárias, eficientes e transparentes que garantam a formação de um legado alinhado aos interesses estratégicos do país a partir da realização exitosa da Copa do Mundo FIFA 2014 Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Promoção Comercial e Tecnológ. Cultura, educação e ação social Saúde Transparência

7 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Órgão líder Instalação Principais temas CC Infraestrutura e operação de: mobilidade, aeroportos, portos, telecomunicações, hotelaria e estradas Modelo PAC Operação dos estádios na Copa (com COL e cidades-sede) e boas práticas de utilização pós-Copa ME Jun/2010 Plano Nacional de Segurança: aquisição de equipamentos, definição de responsabilidades e plano de operação MJ Maio/2010 Ações específicas (Parques da Copa, Copa Orgânica) e discussão dos processos de licenciamento ambiental MMA Maio/2010 Plano Nacional do Turismo para a Copa: atrativos turísticos, infraestrutura turística, qualificação e promoção MTur Maio/2010 Ações para promoção dos produtos prioritários e dos setores para atração de investimentos MDIC Out/2010 Manifestações artístico-culturais, promoção do esporte como desenvolvimento educacional e ações sociais MinC Abril/2011 Adequação na infraestrutura hospitalar e plano de operação de atendimento médico-hospitalar para o evento MS Maio/2011 Propostas de aprimoramento dos processos públicos e interações com órgãos de controle CGU Ago/2011

8 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Infraestrutura aeroportuária, portuária, de mobilidade urbana, de energia e telecomunicações e revisão da Matriz de Responsabilidades. Infraestrutura Em planejamento Estádios Operação com cada cidade-sede em conjunto com os órgãos do Governo Federal. Discussão sobre a malha aeroportuária e portuária, transporte e mobilidade urbana, fornecimento de energia, oferta de serviços de telecomunicações e funcionamento das estruturas temporárias para Copa Segurança Meio Ambiente e Sustentabilidade Em execução Desenvolvimento Turístico Monitoramento dos empreendimentos de infraestrutura aeroportuária, portuária e de mobilidade urbana para garantir que sejam concluídas no prazo previsto Definição dos investimentos em energia e telecomunicações para, dentre outros objetivos, atender as garantias compromissadas com a Fifa. Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Próximos passos Saúde Aprovação das ações e orçamento nas áreas de energia e telecomunicações Assinatura da Matriz de Responsabilidades Sistema de Concessão para Aeroportos Transparência

9 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Estádios sustentáveis Sustentabilidade econômica de estádios Recopa (Lei de Isenção Tributaria para os Estádios da Copa) Operação de estádios Infraestrutura Estádios Em planejamento Segurança Construção de agenda para certificação de sustentabilidade das arenas Demais processos em definição Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Em execução Alterados decreto e portaria do ME que promoveram a correção de nomenclatura de Recom para Recopa Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Próximos passos Saúde Em definição Transparência

10 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Plano Estratégico de Segurança Infraestrutura Em planejamento Estádios Orçamento Federal (Justiça+Defesa) em fase de aprovação junto a Presidência da República. Após a aprovação, prevê-se apresentação dos itens em Câmara Temática. Segurança Em execução Meio Ambiente e Sustentabilidade Como ainda não foi assinada a Matriz de Responsabilidade de Segurança, ainda não há ações a serem monitoradas Desenvolvimento Turístico Próximos passos Promoção Comercial e Tecnológica O que se prevê é que o monitoramento seja feito através do acompanhamento da execução do orçamento Cultura, Educação e Ação Social Saúde Transparência

11 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa (1/3)
Temas abordados Câmaras Temáticas Licenciamento Ambiental Governança e articulação com os Estados e cidades-sede Gestão de Resíduos Sólidos e Reciclagem Mudanças Climáticas Produção de produtos orgânicos e sustentáveis Certificação de construção sustentável das Arenas Eficiência Energética Inclusão Social Estruturação de uma agenda de preparação de parques para visitação Infraestrutura Estádios Segurança Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Em planejamento Construção de Acordo de Cooperação Técnica com o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Estruturação da agenda de meio ambiente e sustentabilidade com as seguintes diretrizes: Certificação de Sustentabilidade das Arenas Copa Orgânica e Sustentável Parques da Copa Gestão de Resíduos e Oportunidades para a Reciclagem Mudanças Climáticas Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Saúde Transparência

12 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa (2/3)
Em execução Câmaras Temáticas Capacitação nas cidades-sede com a empresa responsável pela elaboração da “Pegada de Carbono das Olimpíadas de Londres 2012” Articulação entre ME e MMA para contratação do Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa 2014; Preparativos para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre PNUMA e o Governo Brasileiro; Organização de Seminário sobre a Certificação de Construção Sustentável das Arenas Articulação junto às cidades-sede e estados para a instalação de Câmaras locais: Instaladas: RS, PR, MG, RJ, BA, PE, CE, RN, MT, AM A instalar: SP e DF Infraestrutura Estádios Segurança Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Promoção Comercial e Tecnológica Próximos passos Cultura, Educação e Ação Social Instalação de Câmaras locais em SP e DF Realização do seminário sobre Certificação de Construção Sustentável das Arenas Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o PNUMA e o Governo Brasileiro Saúde Transparência

13 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa (3/3)
Próximos passos Câmaras Temáticas Constituição de novas parcerias como: PNUMA e Alemanha Efetivação de agenda de trabalho conjunta com a FIFA e o COL Acompanhamento e orientação estratégica ao funcionamento das CTMAS/estados e cidades-sede Consolidação dos Núcleos Temáticos de Projetos e acompanhamento no âmbito nacional e dos estados e cidades sede da implementação dos projetos Realização de Seminário em conjunto BID e ME, no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2012 Realização de três reuniões ordinárias anuais da CTMAS Apoio e orientação estratégica ao ME nos temas afetos à construção da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa Infraestrutura Estádios Segurança Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Saúde Transparência

14 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Qualificação profissional Infraestrutura Hotelaria Infraestrutura Estádios Em planejamento Segurança Reavaliação da abordagem e refinamento das metas e sistema de monitoramento do “Bem Receber Copa” Análise das demandas das cidades-sede e do financiamento federal Definição dos critérios e ações a implementar e de um orçamento preliminar Consolidação da base hoteleira Negociação final do orçamento da Matriz para acordo com as cidades-sede Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Em execução Promoção Comercial e Tecnológica Assinatura da Matriz de Responsabilidade (IBGE) Consolidação de um base fidedigna da oferta hoteleira atual Monitoramento das linhas de financiamento federal Cultura, Educação e Ação Social Saúde Próximos passos Apresentação de orçamento de infraestrutura turística Aprovação de orçamento de infraestrutura turística Assinatura da Matriz de Responsabilidade Transparência

15 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Empreendedorismo Tecnologia de transmissão Infraestrutura Estádios Em planejamento Segurança Em definição Meio Ambiente e Sustentabilidade Em execução Desenvolvimento Turístico Em definição Promoção Comercial e Tecnológica Próximos passos Contato com Sebrae para encaminhamento do banco de dados de empresas cadastradas no portal interessadas em participar da Copa Cultura, Educação e Ação Social Saúde Transparência

16 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Voluntariado Acessibilidade e qualificação Valorização dos direitos humanos Infraestrutura e turismo cultural Diversidade cultural Educação e esporte Infraestrutura Estádios Segurança Em planejamento Meio Ambiente e Sustentabilidade Diretrizes do Ministério da Educação para a Copa 2014 Diretrizes e ações do eixo Ação Social: reunião de propostas das Secretarias SDH, SEPPIR e SEPM Desenvolvimento Turístico Em execução Promoção Comercial e Tecnológica Os planejamentos ainda não estão em execução Cultura, Educação e Ação Social Próximos passos Apresentação ao GECOPA da Matriz de museus e patrimônios históricos (IBRAM e Iphan) Negociação de valores de convênios e orçamentos das cidades-sede para área cultural Produção das diretrizes e ações finais de todas as áreas da Câmara para aprovação Saúde Transparência

17 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Vigilância em saúde Assistência à saúde Infraestrutura Em planejamento Estádios Intensificação das ações de vigilância em estabelecimentos e infraestrutura de interesse sanitário Preparação de ações de comunicação de risco referentes as doenças transmissíveis de relevância epidemiológica nas regiões que receberão jogos e regiões turísticas próximas Qualificação dos serviços de saúde para atendimento aos turistas (ex: materiais bilíngues, qualificação de pessoal, sinalização) Segurança Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Promoção Comercial e Tecnológica Em execução Os planejamentos ainda não estão em execução Cultura, Educação e Ação Social Saúde Próximos passos Em definição Transparência

18 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa
Temas abordados Câmaras Temáticas Legado Controle social Portais da transparência Infraestrutura Estádios Em planejamento Integrar o Portal da Transparência da CGU com os portais locais CGU será responsável pelo recebimento das informações de cada cidade-sede, repassando aos demais órgãos de controle Desenvolver linguagem clara e definir padrões mínimos de informações Desenvolver meios de publicação das informações Integrar órgãos de controle e sociedade civil Desenvolver “Caderno de Legados” e publicá-lo no Portal da Transparência Segurança Meio Ambiente e Sustentabilidade Desenvolvimento Turístico Promoção Comercial e Tecnológica Em execução Cultura, Educação e Ação Social Desenvolvimento e execução dos temas pela Câmara Temática de Transparência do Governo Federal e Câmaras de Transparência das cidades-sedes e estados Saúde Próximos passos Transparência Elaborar e desenvolver novas propostas para próxima reunião