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Code-P0 Brasília, 5 de Dezembro de 2011 Estruturas do modelo de governança para a Copa do Mundo 2014.

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1 Code-P0 Brasília, 5 de Dezembro de 2011 Estruturas do modelo de governança para a Copa do Mundo 2014

2 Code-P1 Nível de GovernançaResponsabilidades Confederação Brasileira de Futebol Gerenciamento da competição Cidades e EstadosProveem estádios e mobilidade local Parceiros privadosHotéis, operadoras aéreas, etc Governo FederalInfraestrutura Geral (aeroportos, portos, vias, metrô, etc) e financiamentos

3 Code-P FIFA Soccer World Cup

4 3 Code-P3 Fatores-chave de sucesso para o modelo de governança Segmentação por Temas Tratamento especializado para os diferentes temas (de acordo com criticidade e demanda de esforços) Racional Monitoramento dedicado Controle e centralização dos processos, em especial a consolidação e monitoramento dos projetos (alimentação do sistema de monitoramento) Correspondência Federal e Nacional Identificação clara de interlocutores Contribuição para alinhamento nacional mediante coordenação do Governo Federal Estrutura Única Local (Estado + Município) Coerência na definição de objetivos e execução de ações locais Eficiência na gestão (não sobreposição de esforços) O modelo de governança sugerido para a Copa 2014 segue quatro diretrizes principais

5 4 Code-P4 Estruturas definidas para o relacionamento entre os entes públicos envolvidos Discussão de políticas públicas e soluções técnicas Gestão executiva das ações Comitês Locais das Cidades- Sede SP/SPRJ/RJ Natal/ RN Salvador/ BA Fortaleza/ CE Recife/ PE BH/MG P. Alegre/ RS Cuiabá/ MT Brasília/ DF Manaus/ AM Curitiba/ PR CGCOPA GECOPA Comitê de Responsabili- dades Âmbito local Âmbito FederalFóruns comuns Câmaras Temáticas

6 5 Code-P5 Estruturas do Governo Federal para definição e coordenação das ações Definir, aprovar e supervisionar as ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa CGCOPA (Comitê Gestor) GECOPA (Grupo Executivo) Definição pelo Decreto de 14/01/2010 e atualizado por decretos posteriores Objetivo do GECOPA: Coordenar e consolidar as ações, estabelecer metas e monitorar os resultados de implementação e execução do das ações para a Copa Objetivos do GECOPA Objetivos do CGCOPA ME CC MF MCid CGU GSI AGU MCT MC MinC MD MDICSDH MMA MRE MS MTE MT SEP MJ SAC MPOG MTur Ações do Governo Brasileiro SECOM SPPIR

7 6 Code-P6 Preparação institucional: as 9 Câmaras temáticas já foram lançadas Missão: Propor políticas públicas e soluções técnicas necessárias, eficientes e transparentes que garantam a formação de um legado alinhado aos interesses estratégicos do país a partir da realização exitosa da Copa do Mundo FIFA 2014 Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológ. Cultura, educação e ação social

8 7 Code-P7 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Órgão líder Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Instalação Principais temas CC ME MJ MMA MTur MDIC MinC MS CGU Modelo PAC Jun/2010 Maio/2010 Out/2010 Abril/2011 Maio/2011 Ago/2011 Infraestrutura e operação de: mobilidade, aeroportos, portos, telecomunicações, hotelaria e estradas Operação dos estádios na Copa (com COL e cidades- sede) e boas práticas de utilização pós-Copa Plano Nacional de Segurança: aquisição de equipamentos, definição de responsabilidades e plano de operação Ações específicas (Parques da Copa, Copa Orgânica) e discussão dos processos de licenciamento ambiental Plano Nacional do Turismo para a Copa: atrativos turísticos, infraestrutura turística, qualificação e promoção Ações para promoção dos produtos prioritários e dos setores para atração de investimentos Manifestações artístico-culturais, promoção do esporte como desenvolvimento educacional e ações sociais Adequação na infraestrutura hospitalar e plano de operação de atendimento médico-hospitalar para o evento Propostas de aprimoramento dos processos públicos e interações com órgãos de controle

9 8 Code-P8 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Infraestrutura aeroportuária, portuária, de mobilidade urbana, de energia e telecomunicações e revisão da Matriz de Responsabilidades. Operação com cada cidade-sede em conjunto com os órgãos do Governo Federal. Discussão sobre a malha aeroportuária e portuária, transporte e mobilidade urbana, fornecimento de energia, oferta de serviços de telecomunicações e funcionamento das estruturas temporárias para Copa Monitoramento dos empreendimentos de infraestrutura aeroportuária, portuária e de mobilidade urbana para garantir que sejam concluídas no prazo previsto Definição dos investimentos em energia e telecomunicações para, dentre outros objetivos, atender as garantias compromissadas com a Fifa. Aprovação das ações e orçamento nas áreas de energia e telecomunicações Assinatura da Matriz de Responsabilidades Sistema de Concessão para Aeroportos Temas abordados Em planejamento Em execução Próximos passos

10 9 Code-P9 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Estádios sustentáveis Sustentabilidade econômica de estádios Recopa (Lei de Isenção Tributaria para os Estádios da Copa) Operação de estádios Construção de agenda para certificação de sustentabilidade das arenas Demais processos em definição Alterados decreto e portaria do ME que promoveram a correção de nomenclatura de Recom para Recopa Em definição Temas abordados Em planejamento Em execução Próximos passos

11 10 Code-P10 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Como ainda não foi assinada a Matriz de Responsabilidade de Segurança, ainda não há ações a serem monitoradas O que se prevê é que o monitoramento seja feito através do acompanhamento da execução do orçamento Temas abordados Em execução Próximos passos Plano Estratégico de Segurança Orçamento Federal (Justiça+Defesa) em fase de aprovação junto a Presidência da República. Após a aprovação, prevê-se apresentação dos itens em Câmara Temática. Em planejamento

12 11 Code-P11 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa (1/3) Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Licenciamento Ambiental Governança e articulação com os Estados e cidades-sede Gestão de Resíduos Sólidos e Reciclagem Mudanças Climáticas Produção de produtos orgânicos e sustentáveis Certificação de construção sustentável das Arenas Eficiência Energética Inclusão Social Estruturação de uma agenda de preparação de parques para visitação Construção de Acordo de Cooperação Técnica com o PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente Estruturação da agenda de meio ambiente e sustentabilidade com as seguintes diretrizes: o Certificação de Sustentabilidade das Arenas o Copa Orgânica e Sustentável o Parques da Copa o Gestão de Resíduos e Oportunidades para a Reciclagem o Mudanças Climáticas Temas abordados Em planejamento

13 12 Code-P12 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa (2/3) Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Capacitação nas cidades-sede com a empresa responsável pela elaboração da Pegada de Carbono das Olimpíadas de Londres 2012 Articulação entre ME e MMA para contratação do Inventário de Gases de Efeito Estufa da Copa 2014; Preparativos para a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre PNUMA e o Governo Brasileiro; Organização de Seminário sobre a Certificação de Construção Sustentável das Arenas Articulação junto às cidades-sede e estados para a instalação de Câmaras locais: o Instaladas: RS, PR, MG, RJ, BA, PE, CE, RN, MT, AM o A instalar: SP e DF Instalação de Câmaras locais em SP e DF Realização do seminário sobre Certificação de Construção Sustentável das Arenas Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o PNUMA e o Governo Brasileiro Em execução Próximos passos

14 13 Code-P13 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa (3/3) Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Constituição de novas parcerias como: PNUMA e Alemanha Efetivação de agenda de trabalho conjunta com a FIFA e o COL Acompanhamento e orientação estratégica ao funcionamento das CTMAS/estados e cidades-sede Consolidação dos Núcleos Temáticos de Projetos e acompanhamento no âmbito nacional e dos estados e cidades sede da implementação dos projetos Realização de Seminário em conjunto BID e ME, no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2012 Realização de três reuniões ordinárias anuais da CTMAS Apoio e orientação estratégica ao ME nos temas afetos à construção da Agenda de Meio Ambiente e Sustentabilidade para a Copa Próximos passos

15 14 Code-P14 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Qualificação profissional Infraestrutura Hotelaria Reavaliação da abordagem e refinamento das metas e sistema de monitoramento do Bem Receber Copa Análise das demandas das cidades-sede e do financiamento federal Definição dos critérios e ações a implementar e de um orçamento preliminar Consolidação da base hoteleira Negociação final do orçamento da Matriz para acordo com as cidades-sede Assinatura da Matriz de Responsabilidade (IBGE) Consolidação de um base fidedigna da oferta hoteleira atual Monitoramento das linhas de financiamento federal Apresentação de orçamento de infraestrutura turística Aprovação de orçamento de infraestrutura turística Assinatura da Matriz de Responsabilidade Temas abordados Em planejamento Em execução Próximos passos

16 15 Code-P15 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Empreendedorismo Tecnologia de transmissão Contato com Sebrae para encaminhamento do banco de dados de empresas cadastradas no portal interessadas em participar da Copa Em definição Temas abordados Em planejamento Em execução Próximos passos Em definição

17 16 Code-P16 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Voluntariado Acessibilidade e qualificação Valorização dos direitos humanos Infraestrutura e turismo cultural Diversidade cultural Educação e esporte Temas abordados Em planejamento Em execução Diretrizes do Ministério da Educação para a Copa 2014 Diretrizes e ações do eixo Ação Social: reunião de propostas das Secretarias SDH, SEPPIR e SEPM Apresentação ao GECOPA da Matriz de museus e patrimônios históricos (IBRAM e Iphan) Negociação de valores de convênios e orçamentos das cidades-sede para área cultural Produção das diretrizes e ações finais de todas as áreas da Câmara para aprovação Próximos passos Os planejamentos ainda não estão em execução

18 17 Code-P17 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Vigilância em saúde Assistência à saúde Intensificação das ações de vigilância em estabelecimentos e infraestrutura de interesse sanitário Preparação de ações de comunicação de risco referentes as doenças transmissíveis de relevância epidemiológica nas regiões que receberão jogos e regiões turísticas próximas Qualificação dos serviços de saúde para atendimento aos turistas (ex: materiais bilíngues, qualificação de pessoal, sinalização) Os planejamentos ainda não estão em execução Em definição Temas abordados Em planejamento Em execução Próximos passos

19 18 Code-P18 Câmaras temáticas para discussão dos temas de maior importância para a Copa Câmaras Temáticas Infraestrutura Saúde Meio Ambiente e Sustentabilidade Estádios Segurança Desenvolvimento Turístico Transparência Promoção Comercial e Tecnológica Cultura, Educação e Ação Social Legado Controle social Portais da transparência Desenvolvimento e execução dos temas pela Câmara Temática de Transparência do Governo Federal e Câmaras de Transparência das cidades- sedes e estados Elaborar e desenvolver novas propostas para próxima reunião Temas abordados Em planejamento Em execução Próximos passos Integrar o Portal da Transparência da CGU com os portais locais CGU será responsável pelo recebimento das informações de cada cidade- sede, repassando aos demais órgãos de controle Desenvolver linguagem clara e definir padrões mínimos de informações Desenvolver meios de publicação das informações Integrar órgãos de controle e sociedade civil Desenvolver Caderno de Legados e publicá-lo no Portal da Transparência


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