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7/6/2014Brasília1 Orçamento Público Octávio Luiz Bitencourt – Coordenador Geral e Orçamento e Finanças Brasília, 9 de setembro de 2011.

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1 7/6/2014Brasília1 Orçamento Público Octávio Luiz Bitencourt – Coordenador Geral e Orçamento e Finanças Brasília, 9 de setembro de 2011

2 7/6/2014Brasília2 COMPARATIVO LOA 2011 E PLOA 2012 Em R$ UNIDADE ORÇAMENTÁRIALOA 2011PLOA Ministério das Cidades Trensurb CBTU FUNSET FNHIS TOTAL

3 7/6/2014Brasília3 MINISTÉRIO DAS CIDADES COMPARATIVO 2011/2012 POR GRUPO DE DESPESA Em R$ Grupo de DespesaLOA 2011PLOA Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Total

4 7/6/2014Brasília4 RESUMO PLOA 2012

5 7/6/2014Brasília5 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC

6 7/6/2014Brasília6 AÇÃO TÍTULOPAC 1PAC 2TOTAL HABITAÇÃO S6 Apoio à Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários S3 Apoio à Urbanização de Assentamentos Precários SJ Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social Apoio ao Desenvolvimento Institucional dos Agentes integrantes do SNHIS Apoio à Elaboração de Planos e Projetos Habitacionais de Interesse Social AF Transferência ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR CW Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Urbanas (Lei nº , de 2009) CX Subvenção Econômica Destinada a Implementação de Projetos de Interesse Social em Áreas Rurais (Lei nº , de 2009) CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS E64 Subvenção Econômica Destinada à Habitação de Interesse Social em Cidades com menos de Habitantes (Lei n , de 2009)

7 7/6/2014Brasília7 AÇÃOTÍTULOPAC 1PAC 2TOTAL SANEAMENTO SC Apoio à implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água em municípios com população superior a 50 mil habitantes N08 Apoio a implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em municípios com população superior a 50 mil habitantes S5 Apoio a empreendimentos de saneamento integrado em municípios com população superior a 50 mil habitantes I Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico Municípios com mais de 50 mil Habitantes Apoio à elaboração e monitoramento de planos de saneamento regionais e nacional P95 Apoio à elaboração de planos e projetos de saneamento em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento SG Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de Manejo de Águas Pluviais em municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico MH Apoio à Redução e Controle de Perdas de Água em Sistemas de Abastecimento em Regiões Metropolitanas, Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico, Municípios com mais de 50 mil Habitantes ou Integrantes de Consórcios Públicos com mais de 150 mil Habitantes

8 7/6/2014Brasília8 AçãoTÍTULOPAC 1PAC 2TOTAL METRÔS SX Apoio à Implantação do Trecho Lapa-Pirajá do Sistema de Trens Urbanos de Salvador - BA SY Apoio à Implantação do Trecho Sul Vila das Flores-João Felipe do Sistema de Trens Urbanos de Fortaleza - CE B14 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Trens Urbanos de Salvador B15 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Transferência do Sistema de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros de Fortaleza - CE N Elaboração dos Projetos de Engenharia das Linhas 2 e 3 do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte SZ Apoio à Modernização do Trecho Calçada-Paripe do Sistema de Trens Urbanos de Salvador-BA Implantação do Trecho Eldorado-Vilarinho do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG Implantação do Trecho Rodoviária-Camaragibe e Modernização dos Trechos Recife – Jaboatão, Coqueiral – Rodoviária e Recife - Cabo do Sistema de Trens Urbanos de Recife – PE L64 Expansão e Melhoria da Malha Metroviária do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS

9 7/6/2014Brasília9 AÇÃOTÍTULOPAC 1PAC 2TOTAL MOBILIDADE URBANA SS Apoio a Projetos de Sistemas de Transporte Coletivo Urbano ÁREAS DE RISCO Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas GESTÃO E COORDENAÇÃO DO PAC Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

10 7/6/2014Brasília10 DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

11 7/6/2014Brasília11 AÇÃOTÍTULOVALOR Administração da Unidade Administração da Unidade Secretaria Executiva NP Fomento à estruturação de Cadastros Territoriais Multifinalitários e ao uso e disseminação de geotecnologias voltadas para o planejamento e desenvolvimento urbano NU Apoio à prevenção da violação dos direitos humanos em ações de desenvolvimento urbano Suporte e aprimoramento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Conselho das Cidades Remuneração às Instituições Financeiras Públicas pela Operacionalização de Projetos de Desenvolvimento Urbano Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação Publicidade de Utilidade Pública D73Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Apoio à Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o Desenvolvimento Urbano por meio do Programa Nacional de Capacitação das Cidades NQ Serviço de atendimento à sociedade, aos entes federados e outros interessados e ações de Assistência Técnica

12 7/6/2014Brasília12 AÇÃOTÍTULOVALOR Secretaria Nacional de Habitação Administração da Unidade (FNHIS) NX Apoio a operacionalização das ações de habitação de interesse social B25Fortalecimento da Política Nacional de Habitação Fomento aos Sistemas de Qualidade e Inovação Tecnológica do Setor da Construção Civil Cooperação para Capacitação Profissional e Assistência Técnica à Construção Civil Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental H Apoio a sistemas de manejo de águas pluviais e drenagem urbana sustentável em municípios com população inferior a 50 mil habitantes, exceto municípios integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico NV Apoio à implementação de ações de desenvolvimento do setor águas - INTERÁGUAS NW Apoiar a estruturação e implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico - SINISA Desenvolvimento de atividades de capacitação, assistência técnica e desenvolvimento científico e tecnológico

13 7/6/2014Brasília13 AÇÃOTÍTULOVALOR Secretaria Nacional de Programas Urbanos Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) NN Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos Apoio ao planejamento territorial e gestão urbana municipal e interfederativa NR Apoio à elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação e requalificação de áreas urbanas Secretaria Nacional do Transporte e da Mobilidade Urbana T2 Apoio a Projetos de Acessibilidade para Pessoas com Restrição de Mobilidade e Deficiência SR Apoio à Elaboração de Projetos de Sistemas Integrados de Transporte Coletivo Urbano STApoio a Projetos de Sistemas de Circulação Não-Motorizados D49 Apoio ao Desenvolvimento Institucional para a Gestão dos Sistemas de Mobilidade Urbana D47Apoio a Implantação de Medidas de Moderação de Tráfego

14 7/6/2014Brasília14 AÇÃOTÍTULOVALOR Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre - Trensurb Administração da Unidade Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros Publicidade de Utilidade Pública Modernização do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos T9 Implantação do Projeto de Eficiência Energética do Sistema de Trens Urbanos de Porto Alegre - RS Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos de Porto Alegre à Acessibilidade Universal (Decreto n.° de 2004)

15 7/6/2014Brasília15 AÇÃOTÍTULOVALOR Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU Capacitação de Recursos Humanos para Transportes Coletivos Urbanos Publicidade de Utilidade Pública Administração da Unidade Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros IORecuperação do Sistema de Trens Urbanos de Natal - RN JDModernização e Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de Maceió - AL J9Recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa - PB V Elaboração de Estudos e Projetos Funcional, Básico e Executivo para Implantação e Expansão de Sistemas de Trens Urbanos U Adequação dos Sistemas de Trens Urbanos operados pela CBTU à Acessibilidade Universal X Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da CBTU W Modernização dos Sistemas de Trens Urbanos de Passageiros sob gestão da CBTU S Implantação do Trecho Barreiro – Calafate – Hospitais do Sistema de Trens Urbanos de Belo Horizonte - MG Y Recuperação e Melhorias no Sistema de Trens Urbanos de Recife - PE

16 7/6/2014Brasília16 AÇÃOTÍTULOVALOR Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito Administração da Unidade Informações do Sistema Nacional de Trânsito Capacitação de Profissionais do Sistema Nacional de Trânsito Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento na Área de Trânsito Publicidade de Utilidade Pública Fomento a Projetos Destinados à Redução de Acidentes no Trânsito Educação para a Cidadania no Trânsito Fortalecimento Institucional dos Órgãos e Entidades do Sistema Nacional de Trânsito - SNT

17 7/6/2014Brasília17 PROGRAMAS, OBETIVOS E AÇÕES

18 7/6/2014Brasília18 DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESPESAS COM O PAC 1

19 7/6/2014Brasília19 PROGRAMA Moradia Digna OBJETIVOS Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infra estrutura e inclusão socioambiental. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Transferência ao Fundo de Arrendamento residencial Apoio a urbanização de assentamento precário

20 7/6/2014Brasília20 AçõesMeta físicaMeta financeira Apoio a Melhoria das condições de habitabilidade de assentamentos precários Apoio ao desenvolvimento institucional dos agentes integrantes do SNHIS Apoio a Elaboração Institucional de planos e projetos habitacional de interesse social Apoio a provisão habitacional de interesse social

21 7/6/2014Brasília21 PROGRAMA Saneamento Básico OBJETIVOS Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social. AÇÕES AçõesMeta FísicaMeta Financeira Apoio a empreendimentos de saneamento integrado em municípios com pop. superior a 50 mil Apoio à implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água em municipios com pop. superior a 50 mil Apoio a implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em municípios com pop. superior a 50 mil

22 7/6/2014Brasília22 PROGRAMA Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das Cidades AÇÕES AçõesMeta FísicaMeta Financeira Gestão e Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

23 7/6/2014Brasília23 PROGRAMA Mobilidade Urbana e Transito OBJETIVO Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível. AÇÕES AçõesMeta FísicaMeta Financeira Expansão e melhoria da malha metroviária do sistema de trens urbanos de Porto Alegre

24 7/6/2014Brasília24 PROGRAMA Programa de Gestão e Manutenção do Ministério das cidades AÇÕES AçõesMeta FísicaMeta Financeira Cumprimento de obrigações decorrentes da Transferência do sistema de trens urbanos de salvador

25 7/6/2014Brasília25 DETALHAMENTO DAS DESPESAS DESPESAS COM O PAC 2

26 7/6/2014Brasília26 PROGRAMA Gestão de Riscos e Respostas a Desastres OBEJTIVO Promover a prevenção de desastres com foco em municípios mais suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos, por meio de instrumentos de planejamento urbano e ambiental, monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Apoio a Sistemas de Drenagem Urbana Sustentável e de manejo de água Pluviais em Municípios com população superior a 50 mil habitantes ou integrantes de regiões Metropolitanas ou regiões integradas de desenvolvimento Econômico Apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encosta de Áreas urbanas

27 7/6/2014Brasília27 PROGRAMA Mobilidade Urbana e Transito OBJETIVO Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Apoio a projetos de Sistemas de Transportes Coletivos Urbanos

28 7/6/2014Brasília28 PROGRAMA Moradia Digna OBJETIVO Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infra estrutura e inclusão socioambiental. AÇÕES

29 7/6/2014Brasília29 AçõesMeta FísicaMeta Financeira Transferência ao fundo de Arrendamento Residencial Subvenção Econômica destinada a implementação de projetos de interesse social em áreas urbanas Subvenção Econômica destinada a implementação de projetos de interesse social em áreas rurais Transferências ao fundo de desenvolvimento social Subvenção Econômica destinada a habitação de interesse social em cidades Apoio à urbanização de assentamento precários

30 7/6/2014Brasília30 PROGRAMA Saneamento Básico OBJETIVO Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social. AÇÕES

31 7/6/2014Brasília31 AçõesMeta FísicaMeta Financeira Apoio a empreendimentos de saneamento integrado em municípios com população superior a 50 mil habitantes Apoio a implantação, ampliação ou melhorias em sistemas de abastecimento de água em municípios com população superior a 50 mil habitantes Apoio a sistemas públicos de manejamento de resíduos sólidos em municípios com população superior a 50 mil habitantes Apoio à elaboração de planos e projetos de saneamento em municípios com população superior a 50 mil habitantes Apoio à redução e controle de perdas de água em sistemas de abastecimento em região metropolitana, regiões integradas em municípios com mais de 50 mil habit Apoio à implantação, ampliação ou melhorias de sistemas de esgotamento sanitário em municipios com pop superior a 50 mil habit

32 7/6/2014Brasília32 PROGRAMA Mobilidade Urbana no Transito OBJETIVO Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Elaboração de Projetos de Engenharia das linhas 2 e 3 do sistema de Trens de BH

33 7/6/2014Brasília33 PROGRAMA Moradia Digna OBJETIVO Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infraestrutura e inclusão socioambiental. AÇÕES

34 7/6/2014Brasília34 AçõesMeta FísicaMeta Financeira Apoio à melhoria das condições de habilidade de assentamentos precários Apoio a provisão habitacional de interesse social Apoio ao desenvolvimento institucional dos agentes integrantes do SNHIS Apoio à Elaboração de planos e projetos habitacionais de interesse social

35 7/6/2014Brasília35 DETALHAMENTO DAS DESPESAS DEMAIS DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

36 7/6/2014Brasília36 PROGRAMA Gestão de Riscos e Respostas a Desastres OBJETIVO Promover a prevenção de desastres com foco em municípios mais suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos, por meio de instrumentos de planejamento urbano e ambiental, monitoramento da ocupação urbana e implantação de intervenções estruturais e emergenciais. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Planejamento e monitoramento da ocupação urbana em áreas suscetíveis a inundações, enxurradas e deslizamentos

37 7/6/2014Brasília37 PROGRAMA Mobilidade Urbana e Transito OBJETIVO Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível. AÇÕES

38 7/6/2014Brasília38 AçõesMeta FísicaMeta Financeira Apoio a elaboração de projetos de sistemas integrados de transporte coletivo publico Apoio a projetos de sistemas de circulação não motorizados Apoio a projetos de acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade ou deficiência Apoio a implantação de medidas de moderação do tráfego Apoio ao desenvolvimento institucional para a gestão dos sistemas de mobilidade urbana

39 7/6/2014Brasília39 PROGRAMA Moradia Digna OBEJTIVO Melhorar a condição de vida das famílias de baixa renda que vivem em assentamentos precários, desenvolvendo iniciativas necessárias à regularização urbanística e fundiária, à promoção da segurança e salubridade e à melhoria das condições de habitabilidade, por intermédio da execução de ações integradas de habitação, infra estrutura e inclusão socioambiental. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Cooperação para capacitação profissional e assistência técnica à construção cível Fomento aos sistemas de qualidade e inovação tecnológica do setor da construção civil

40 7/6/2014Brasília40 PROGRAMA Planejamento Urbano OBEJTIVO Promover a implementação de instrumentos de planejamento urbano municipal e inter federativo para o desenvolvimento urbano sustentável com redução de desigualdades sociais. AÇÕES

41 7/6/2014Brasília41 AçõesMeta FísicaMeta Financeira Apoio a Política nacional de desenvolvimento urbano Aprimorar o sistema nacional de informações das cidades e estruturar o observatório das cidades Serviço de atendimento à sociedade, aos entes federados e outros interessados Apoio a elaboração e implementação de planos e projetos urbanos integrados de reabilitação Suporte a aprimoramento da política nacional Apoio à regularização fundiária em áreas urbanas Apoio a Capacitação de Gestores e Agentes Sociais para o desenvolvimento urbano Apoio ao planejamento territorial e gestão publica

42 7/6/2014Brasília42 PROGRAMA Saneamento Básico OBEJTIVO Implantar medidas estruturantes que visem à melhoria da gestão em saneamento básico, compreendendo a organização, o planejamento, a prestação dos serviços, a regulação e fiscalização, e a participação e controle social. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Apoio a sistemas de manejo de águas pluviais e drenagem urbana com população abaixo de 50 mil habitantes Apoio a implementação de ações de desenvolvimento do setor águas

43 7/6/2014Brasília43 PROGRAMA Mobilidade Urbana e Transito OBJETIVOS Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível. AÇÕES

44 7/6/2014Brasília44 AçõesMeta FísicaMeta Financeira Recuperação do Sistema de Trens Urbanos -RN Recuperação do Sistema de Trens Urbanos-PB Recuperação do Sistema de Trens Urbanos-AL Implantação do trecho Barreiro-Clafate-Hospitais do Sistema de trens BH Adequação dos sistemas de trens urbanos operados pela CBTU Elaboração de estudos e projetos funcional, básico e executivo para implantação dos sistemas de trens urbanos Apoio ao desenvolvimento e fortalecimento institucional da CBTU Administração da Unidade Funcionamento dos sistemas de transporte ferroviário Recuperação e melhorias no sistema de trens urbanos de Recife-PE

45 7/6/2014Brasília45 PROGRAMA Mobilidade Urbana e Transito OBJETIVOS Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Implantação do projeto Adequação dos sistemas de trens urbanos de Porto Alegre Modernização do sistema de trens urbanos de Porto Alegre

46 7/6/2014Brasília46 PROGRAMA Programa de Gestão e Manutenção OBJETIVOS Requalificar, implantar e expandir sistemas de transportes públicos coletivos, induzindo a promoção da integração modal, física e tarifária de forma sustentável e amplamente acessível. AÇÕES AçõesMeta físicaMeta financeira Implantação do projeto Adequação dos sistemas de trens urbanos de Porto Alegre Modernização do sistema de trens urbanos de Porto Alegre

47 7/6/2014Brasília47 Contatos: Octávio Bitencourt (61)


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