PORTUGAL: O ESTADO NOVO. PORTUGAL: O ESTADO NOVO DA CRISE DA REPÚBLICA À DITADURA MILITAR NO HOSPITAL DA POLÍTICA O Zé e o golpe militar de Caricatura.

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1 PORTUGAL: O ESTADO NOVO

2 PORTUGAL: O ESTADO NOVO DA CRISE DA REPÚBLICA À DITADURA MILITAR NO HOSPITAL DA POLÍTICA O Zé e o golpe militar de 1926. Caricatura publicada no jornal satírico Sempre Fixe, Lisboa, 8 de julho de 1926. O Zé Povinho observa a “operação” à República, pelo general Gomes da Costa, “operador do dia”. Afonso Costa, Cunha Leal, António Maria da Silva são algumas das figuras extraídas pelo “operador”… A monarquia “espreita”, feliz, a sua oportunidade… ao ver o estado da República. A República está “doente” e “fraca”… Gomes da Costa, chefe do golpe militar de 28 de maio de 1926, corta com a sua espada “os tumores que crescem no corpo” da República. Sempre quero ver como é ele vai tapar aqueles buracos ?

3 PORTUGAL: O ESTADO NOVO A ação destes governos não se revelou eficaz quanto à questão financeira. O défice agravou-se. APOIO DE AMPLOS SETORES DA SOCIEDADE DA CRISE DA REPÚBLICA À DITADURA MILITAR GOLPE MILITAR DE 28 DE MAIO DE 1926 MonárquicosCatólicosRepublicanosTradicionalistas Nacionalistas ligados ao Integralismo Lusitano A INSTABILIDADE GOVERNATIVA MANTEVE-SE. A ditadura militar não conseguiu alcançar a tão desejada estabilidade.

4 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Restabeleceu a ordem financeira e foi considerado o “salvador da pátria”. Salazar impôs condições para assumir o cargo que equivalia a uma “ditadura financeira”. Salazar visava controlar os orçamentos dos ministérios e vetar qualquer aumento de despesa. PORTUGAL: DA DITADURA MILITAR AO ESTADO NOVO Salazar foi nomeado Presidente do Conselho, em 1932. Em abril de 1928, António de Oliveira Salazar assumiu a Pasta das Finanças. A ação dos governos da ditadura militar não foi eficaz e o défice agravou-se.

5 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Salazar obteve o apoio de todos os que haviam hostilizado a Primeira República: Hierarquia religiosa e católicos O TRIUNFO DAS FORÇAS CONSERVADORAS Monárquicos integralistas Alta burguesia Média e pequena burguesia Entre 1930 e 1933 foram lançados os alicerces de um novo regime, através da criação de instituições e da publicação de legislação.

6 PORTUGAL: O ESTADO NOVO AS LEIS E INSTITUIÇÕES-BASE DO ESTADO NOVO Ato Colonial (1930) Organização da União Nacional (1930) Estatuto do Trabalho Nacional (1933) Constituição (1933) BANDEIRA DA UNIÃO NACIONAL BANDEIRA DA UNIÃO NACIONAL Salazar, entre 1930 e 1933, lançou os alicerces da nova ordem política. OS ALICERCES DO REGIME Secretariado de Propaganda Nacional (1936)

7 PORTUGAL: O ESTADO NOVO ESTADO FORTE MARCADO PELO SLOGAN: Postal ilustrado datado de 1935 em que Oliveira Salazar, representado como D. Afonso Henriques, surge identificado como o Salvador da Pátria. “TUDO PELA NAÇÃO, NADA CONTRA A NAÇÃO” ADOÇÃO DO MODELO FASCISTA

8 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Cartaz de propaganda do SPN que destaca 10 ideias fundamentais defendidas pelo Estado Novo. O REGIME DO ESTADO NOVO ASSENTAVA EM VÁRIOS PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS O REGIME DO ESTADO NOVO ASSENTAVA EM VÁRIOS PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS Antipartidarismo Conservadorismo Colonialismo Autoritarismo Antidemocrático e Repressivo Antiliberalismo Antiparlamentarismo Nacionalismo Corporativismo

9 PORTUGAL: O ESTADO NOVO 1.ANTILIBERAL, ANTIPARLAMENTAR E ANTIDEMOCRÁTICO Recusava a soberania popular Impedia a realização de eleições livres Os direitos individuais não eram respeitados CONGREGA AS FORÇAS DA DIREITA: Antimarxistas Conservadoras Defensoras dos valores tradicionais PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS O EXERCÍCIO DO PODER POLÍTICO ASSENTE NA UNIÃO NACIONAL

10 PORTUGAL: O ESTADO NOVO 2.AUTORITÁRIO SALAZAR PODER PESSOAL E O CULTO DO CHEFE Figura do chefe providencial Intérprete supremo do interesse nacional PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS Supremacia do Poder Executivo (Governo) Sobre o Poder Legislativo (Assembleia Nacional)

11 PORTUGAL: O ESTADO NOVO 2.AUTORITÁRIO PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS A Constituição de 1933 consagrou o regime do Estado Novo, os seus princípios e estrutura organizativa. Apelo ao Estado Forte na propaganda

12 PORTUGAL: O ESTADO NOVO 3.CONSERVADOR E TRADICIONALISTA Exaltou as tradições nacionais. Rejeitou as vanguardas culturais. Promoveu a defesa de tudo o que fosse genuinamente português. Valorizava o mundo rural. Apoiava-se na hierarquia e na religião católica. A base da nação era a família com papéis rigidamente atribuídos à mulher e ao homem. PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS

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14 3.CONSERVADOR E TRADICIONALISTA PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS “Não discutimos Deus […], não discutimos a Pátria […], não discutimos a autoridade […], não discutimos a Família” VALORES FUNDAMENTAIS NÃO PODIAM SER DISCUTIDOS

15 PORTUGAL: O ESTADO NOVO 4.NACIONALISTA PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS Mitificou a História de Portugal para fazer a apologia da nação Portugueses - um Povo de Heróis Passado histórico grandioso

16 PORTUGAL: O ESTADO NOVO 5.REPRESSIVO PRINCÍPIOS IDEOLÓGICOS Reprime a oposição através: Da censura. Da polícia política (PVDE - PIDE - DGS). Do uso de tortura nos interrogatórios. Da proibição dos sindicatos livres e da corporativização dos trabalhadores. Da criação de prisões (Caxias e Peniche). De campos de concentração (Tarrafal e S. Nicolau, em Cabo Verde; Machava, em Moçambique). Forte de Caxias. Forte de Peniche. Muro exterior do Campo do Tarrafal.

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18 ENQUADRAMENTO DAS MASSAS ESTADO DOUTRINADOR Fundação para a Alegria no Trabalho (FNAT) Ensino através do livro único Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) Partido único (União Nacional) Organizações paramilitares de enquadramento das massas (Mocidade Portuguesa; Legião Portuguesa) Organizações femininas de enquadramento (Mocidade Portuguesa Feminina; Obra das Mães para a Educação Nacional) Juramento dos funcionários públicos Sindicatos nacionais Fundação para a Alegria no Trabalho (FNAT) Ensino através do livro único Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) Partido único (União Nacional) Organizações paramilitares de enquadramento das massas (Mocidade Portuguesa; Legião Portuguesa) Organizações femininas de enquadramento (Mocidade Portuguesa Feminina; Obra das Mães para a Educação Nacional) Juramento dos funcionários públicos Sindicatos nacionais Enquadrou a população em organizações para controlar e obter a sua adesão ao regime Controlou a cultura e o ensino

19 PORTUGAL: O ESTADO NOVO MOCIDADE PORTUGUESA Organizações paramilitares para a defesa e propagação dos seus princípios e ideais Mocidade Portuguesa Feminina. Desfile da Mocidade Portuguesa. A Legião Portuguesa faz a saudação fascista a Salazar passa em revista a formação, acompanhado do Chefe do Estado. LEGIÃO PORTUGUESA

20 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Melhor administração dos dinheiros públicos. Uma economia submetida aos imperativos políticos. PRIORIDADE À ESTABILIDADE FINANCEIRA RIGOR ORÇAMENTAL Criação de novos impostos Imposto complementar sobre o rendimento. Imposto profissional. Imposto de salvação pública sobre funcionários públicos. Criação de novos impostos Imposto complementar sobre o rendimento. Imposto profissional. Imposto de salvação pública sobre funcionários públicos. Diminuição de despesas. Aumento das receitas. Diminuição de despesas. Aumento das receitas.

21 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Uma economia submetida aos imperativos políticos. A DEFESA DA RURALIDADE Cartazes de propaganda dos anos 30 e 40.

22 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Uma economia submetida aos imperativos políticos. A DEFESA DA RURALIDADE Exaltou a importância da agricultura: Lançou Campanhas de Produção. Adotou uma Política Económica fortemente Protecionista e Autárcica. Estimulou a Produção Agrícola. Assegurou a Autossuficiência ou Autarcia Alimentar. Promoveu um Plano de Florestação e aproveitou os recursos hidráulicos. Valorizou o mundo rural: Fez do campo o Bastião dos Valores Tradicionais.

23 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Uma economia submetida aos imperativos políticos. CORPORATIVISMO Objetivos: Impor a supremacia do Estado. Garantir a colaboração entre as classes para anular a luta de classes, conciliando interesses divergentes. Defender o “Interesse Nacional” e o “Bem Comum” para promover a Unidade Nacional. Garantir a Ordem, a Disciplina e a Autoridade Social e Económica.

24 PORTUGAL: O ESTADO NOVO CÂMARA CORPORATIVA Órgão consultivo Representava os “interesses sociais”, as autarquias e as famílias CÂMARA CORPORATIVA Órgão consultivo Representava os “interesses sociais”, as autarquias e as famílias CASA DOS PESCADORES CASAS DO POVO SINDICATOS NACIONAIS GRÉMIOS FEDERAÇÕES E UNIÕES CORPORAÇÕES económicas, morais, assistência, culturais Enquadrou os indivíduos em organizações REPRESENTANTES DOS VÁRIOS ORGANISMOS CORPORATIVOS FORMAM Estrutura Corporativa

25 PORTUGAL: O ESTADO NOVO As corporações e outros organismos corporativos são meios de controlo da sociedade, da economia e das relações laborais.

26 PORTUGAL: O ESTADO NOVO AS OBRAS PÚBLICAS Uma economia submetida aos imperativos políticos.

27 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Objetivos: Modernizar o país Impulsionar o desenvolvimento económico O PROGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS Reduzir o desemprego Infraestruturas Construção de estradas. Construção de pontes. Melhoramentos na rede ferroviária. Criação do metropolitano. Melhoramento dos portos. Construção de barragens e de centrais hidroelétricas. Construção de aeroportos. Infraestruturas Construção de estradas. Construção de pontes. Melhoramentos na rede ferroviária. Criação do metropolitano. Melhoramento dos portos. Construção de barragens e de centrais hidroelétricas. Construção de aeroportos. Equipamentos Públicos Construção de hospitais, escolas, tribunais, prisões, estádios, quartéis, bairros para os trabalhadores. Equipamentos Públicos Construção de hospitais, escolas, tribunais, prisões, estádios, quartéis, bairros para os trabalhadores. Meios de Comunicação Telefone. Telégrafo. Meios de Comunicação Telefone. Telégrafo. Restauro de Monumentos Nacionais

28 PORTUGAL: O ESTADO NOVO O PROGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS Indissociavelmente ligada ao Ministro das Obras Públicas, o Engenheiro Duarte Pacheco.

29 PORTUGAL: O ESTADO NOVO O CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL Uma economia submetida aos imperativos políticos. A Indústria não era uma prioridade Objetivos: Promover a intervenção do estado na economia. Impor regras para evitar a superprodução. Defender o nacionalismo económico. Regular a atividade produtiva e a concorrência. Atenuar o desemprego.

30 PORTUGAL: O ESTADO NOVO O CONDICIONAMENTO INDUSTRIAL Uma economia submetida aos imperativos políticos. Impediu a concorrência Aumentou a burocracia Protegeu empresas (interesses monopolistas) Favoreceu a concentração industrial Limitou a modernização O condicionamento industrial foi uma política centralista e dirigista. Política de condicionamento industrial era transitória mas marcou a política económica do Estado Novo durante os anos 30 e 40.

31 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Missão histórica civilizadora dos portugueses nos territórios ultramarinos A política colonial Salazar exaltou o passado histórico nacional como fundamento e legitimação do Império Colonial Português.

32 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Ato colonial (1933) Espécie de constituição para as colónias. Estabelece a subordinação das colónias aos interesses da metrópole. A política colonial do Estado Novo A política colonial do Estado Novo As colónias eram: Mercados abastecedores de matérias-primas. Consumidores dos produtos da metrópole.

33 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Princípios defendidos: Proclama a vocação colonial de Portugal. Promove a missão civilizadora dos portugueses. Incute no povo português a mística colonial. Promove congressos, conferências e exposições que servem de propaganda: I Exposição Colonial Portuguesa (Porto, 1934). Exposição do Mundo Português (Lisboa, 1940). Princípios defendidos: Proclama a vocação colonial de Portugal. Promove a missão civilizadora dos portugueses. Incute no povo português a mística colonial. Promove congressos, conferências e exposições que servem de propaganda: I Exposição Colonial Portuguesa (Porto, 1934). Exposição do Mundo Português (Lisboa, 1940). A política colonial do Estado Novo A política colonial do Estado Novo

34 PORTUGAL: O ESTADO NOVO O projeto cultural do regime Criação do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) em 1933 dirigido por António Ferro. O projeto cultural do regime Criação do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN) em 1933 dirigido por António Ferro. SUBORDINAÇÃO IDEOLÓGICA Instituição de prémios literários e artísticos Concessão de patrocínios Realização de exposições, festivais, concursos Apoio e controlo das artes, dos espetáculos e de todas as formas de expressão SECRETARIADO DE PROPAGANDA NACIONAL (SPN)

35 PORTUGAL: O ESTADO NOVO O projeto cultural do regime Procurou criar um “estilo português”. Padronizou a cultura. Restringiu a livre produção cultural. Foi uma solução de compromisso porque procurou conciliar a tradição e a vanguarda. “Política do espírito” Elevar a mente dos portugueses. Valorizar o espírito nacional e a cultura popular. Propagandear o regime. Subordinação ideológica da Cultura

36 PORTUGAL: O ESTADO NOVO Exposição “O MUNDO PORTUGUÊS”, 1940 comemorativa do duplo centenário da fundação e da restauração da independência de Portugal.

37 PORTUGAL: O ESTADO NOVO