Brasília, 14 de abril de 2010. Prestação do SMP nos Estados do Amazonas e Amapá Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento.

Apresentação em tema: "Brasília, 14 de abril de 2010. Prestação do SMP nos Estados do Amazonas e Amapá Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, 14 de abril de 2010. Prestação do SMP nos Estados do Amazonas e Amapá Audiência Pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados

2 Investimentos das prestadoras do SMP Fonte: TELEBRASIL & TELECO (2009), IBGE e estimativas do IBRE/FGV. Ano Investimento em Telefonia Móvel (R$ Bilhões) EBITDA (R$ Bilhões) Margem EBITDA 20004,13,627,4% 20016,04,832,0% 20024,15,431,4% 20035,56,127,9% 20049,84,818,1% 20058,44,815,1% 20066,26,718,9% 20075,010,324,1% 20089,112,525,9% 2009*8,413,226,1% Acumulado66,672,123,9%

3 Evolução da densidade do SMP Fonte: ANATEL e TELEBRASIL & TELECO (2009). Ano Telefones FixosTelefones MóveisInternet Banda LargaTV por Assinatura Total (Milhões) Densidade (Acessos por Cem Habitantes) Total (Milhões) Densidade (Acessos por Cem Habitantes) Total (Milhões) Densidade (Acessos por Cem Habitantes) Total (Milhões) Densidade (Acessos por Cem Habitantes) 199820,012,07,44,4--2,61,5 199925,014,715,08,90,10,02,81,6 200030,917,923,213,50,20,13,42,0 200137,421,428,716,40,40,23,62,1 200238,821,934,919,70,70,43,62,0 200339,221,846,425,81,20,73,62,0 200439,621,765,636,02,31,33,92,1 200539,821,686,246,83,82,14,22,3 200638,820,899,953,65,63,04,62,5 200739,420,9121,064,27,74,15,32,8 200841,121,6150,679,210,05,36,33,3 200941,721,7174,090,611,45,97,53,9

4 Evolução da participação do pré-pago na base de clientes do SMP Ano Acessos (Milhões) Pré-Pagos (Milhões) Pré-Pagos (%) 199915,05,738,3% 200023,213,758,9% 200128,719,568,0% 200234,925,071,7% 200346,435,676,7% 200465,652,880,5% 200586,269,680,8% 200699,980,580,6% 2007121,097,880,9% 2008150,6122,781,5% 2009174,0143,682,6% Fonte: TELEBRASIL & TELECO (2009)

5 Evolução da presença do celular nos domicílios brasileiros Fonte: PNAD 2006

6 Presença do celular nos domicílios de cada Região do Brasil Fonte: PNAD 2006

7 População em condições de atendimento e renda per capita % R$ Fonte: Anatel e IBGE 2008

8 Municípios atendidos e renda per capita % R$ Fonte: Anatel e IBGE 2008

9 Compromissos de Abrangência Fonte: Anatel De acordo com os Compromissos de Abrangência do Edital 002/2007 (Licitação 3G) todos as sedes municipais deverão contar com cobertura do SMP até 30/04/2010.

10 Democratização da banda larga móvel Em 2010 todas as cidades com mais de 500 mil habitantes terão cobertura total (por definição, cobertura total corresponde a 80% da área urbana do município sede) para serviços de banda larga móvel. Em 2012, as sedes de todos os municípios com mais de 200 mil habitantes deverão estar cobertos pela banda larga sem fio. Já em 2013, 50% dos municípios com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e 100% daqueles acima desta faixa estarão aptos a utilizar esses serviços. Em 2016, pelo menos 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível.

11 Manaus (AM) - Resolução CONDEMA 02/2008 (art. 10º) Estabelece um raio de 500 metros entre as ERB, desde que estas sejam mimetizadas na paisagem urbana. Estabelece uma distância mínima de 100 metros entre a ERB e qualquer ponto de edificação existente passível de ocupação por moradia nos imóveis e de equipamentos de recreação e esporte. Estabelece uma distância mínima de 150 metros entre a ERB e qualquer escola, creches, asilos, hospitais, clínicas, e similares. Reprimindo a oferta – restrições à instalação de ERB

12 Reprimindo a oferta – recolhimento de FISTEL sobre terminais Fonte: IBRE/FGV R$ (bilhões)

13 Reprimindo a oferta – participação crescente na arrecadação de ICMS Fonte: CONFAZ

14 Reprimindo a demanda – elevada carga tributária sobre o serviço Fonte: Secretarias de Fazenda dos Estados

15 Reprimindo a demanda: Carga Tributária No Brasil, a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações é de mais de 40%, sendo a segunda maior do mundo, atrás apenas da Turquia, onde a carga tributária é de 43%. Além disso, a carga tributária brasileira é muito superior à carga média dos BRIC (11,1%) e dos países da América do Sul (18,3%). Fonte: Deloitte e GSMA Média mundial (20%)

16 Reprimindo a demanda – peso da carga tributária sobre o serviço Fonte: ACEL

17 Reprimindo a demanda – serviço tributado como bem de luxo A alíquota do ICMS não deveria refletir a essencialidade do serviço?

18 Equilibrando oferta e demanda Os compromissos de abrangência constantes no termo de autorização para exploração do SMP garantirão a oferta do SMP em todos os municípios do país e a oferta da banda larga móvel em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes. Entretanto, cabe aos Governos, Estaduais e Federal, incentivar a demanda por estes serviços, reduzindo a carga tributária e as restrições à instalação de infra-estrutura, para assim reduzir os custos das operadoras e, consequentemente, o preço do serviço. A verdadeira democratização do SMP não se dará apenas pelo compromisso da oferta do serviço, exigirá também medidas que garantam que a demanda por estes serviços seja satisfeita.

19 OBRIGADO!