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A Tributação Setor Telecom. Carga Tributária - Telecom.

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Apresentação em tema: "A Tributação Setor Telecom. Carga Tributária - Telecom."— Transcrição da apresentação:

1 A Tributação Setor Telecom

2 Carga Tributária - Telecom

3 Ou seja, em uma fatura de: Carga Fiscal Fatura Telefonia = 40,15%, sendo: ICMS, PIS e Cofins (28,65%) = cálculo por dentro: 40,15% R$ 140,15 = R$ 100,00R$ 40,15 + ValorServiços ValorConta ValorTributos Carga Tributária Telecom - ICMS 25%

4 Ou seja, em uma fatura de: Carga Fiscal Fatura Telefonia = 50,71%, sendo: ICMS, PIS e Cofins (33,65%) = cálculo por dentro: 50,71% R$ 150,71 = R$ 100,00R$ 50,71 + ValorServiços ValorConta ValorTributos Carga Tributária Telecom - ICMS 30%

5 Participação ICMS por Setores O ICMS é o tributo que teve a maior arrecadação individual em 2002, representando 22,17% do total arrecadado (R$ 105,65 bilhões) ou 8,08% do PIB. A sua arrecadação está assim distribuída: (Fonte: Confaz) ICMS - PARTICIPAÇÃO RELATIVA POR SETORES A) SETOR PRIMÁRIO 1,26% B) SETOR SECUNDÁRIO29,99% C) SETOR TERCIÁRIO36,59% C.1) SERV. COMUNICAÇÕES12,05% C.2) COMÉRCIO ATACADISTA10,54% C.3) COMÉRCIO VAREJISTA 9,53% C.4) SERVIÇOS DE TRANSPORTES 1,43% C.5) OUTRAS ATIVIDADES SETOR TERC. 3,04% D) ENERGIA ELÉTRICA 9,48% E) PETRÓLEO, COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES18,33% F) DÍVIDA ATIVA/OUTROS 4,35% TOTAL 100,00%

6 Carga Tributária Telecom - Brasil x Mundo Fonte: Anatel

7 Carga Tributária Telecom

8 Carga Tributária x Taxa Penetração Celular

9 O Papel da Reforma Tributária As alíquotas de ICMS devem ser fixadas levando em consideração a essencialidade dos serviços, eliminando as distorções hoje existentes; Eliminação do conflito de competência tributária entre Prefeituras e Estados; Possibilidade de isenção tributária sobre serviços prestados por meio de terminais de utilidade pública; O Tributo não pode ser considerado uma barreira ao consumo do serviço.


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