SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

Apresentação em tema: "SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL"— Transcrição da apresentação:

1 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Exercício 2007 Abril 2008 MEIO AMBIENTE

2 DIRETRIZES BÁSICAS DO FCA
EXECUÇÃO DE PROJETOS E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

3 ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM RECURSOS DO FCA
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC Secretaria Municipal do Habitat - SMH Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográficas – O / SUB RIOÁGUAS Subsecretaria Obras, Conservação e Projetos Viários – O / CGO Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - SEPDA Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Fundação Parques e Jardins - FPJ Fundação Instituto de Geotécnica - GEORIO Fundação Jardim Zoológico - RIOZOO Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE UTILIZAM RECURSOS DO FCA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

4 Unidades de Conservação; Resíduos, reciclados e aterros sanitários;
A aplicação de recursos do FCA em 2007 deverá priorizar projetos que resultem em prevenção, recuperação e educação ambiental nas seguintes áreas: Rios, lagoas e praias; Encostas; Unidades de Conservação; Resíduos, reciclados e aterros sanitários; Ocupações irregulares em áreas protegidas; Qualidade do ar; Praças e parques públicos; Arborização pública. DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FCA 2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

5 QUANTIDADE DE PROJETOS E ATIVIDADES DE 2007
INSERIDOS NAS DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

6 PORCENTAGEM DO VALOR APLICADO EM 2007 NOS PROJETOS
POR DIRETRIZES PRIORITÁRIAS OU EMERGENCIAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

7 DECRETO N.º 24.717 DE 15 DE OUTUBRO DE 2004
Dispõe sobre a execução de obras pelos diversos órgãos que integram a Administração Municipal e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de estabelecimento das atribuições básicas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; considerando que a unificação dos procedimentos inerentes à execução das obras são de suma importância tanto para a manutenção quanto para o controle das mesmas; DECRETA Art. 1.º Fica estabelecido que a execução de todas as obras a serem realizadas pelos diversos órgãos que integram a Administração Municipal ficará a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Parágrafo único. As Secretarias e Empresas solicitarão diretamente ao Prefeito aprovação e as coberturas orçamentárias relativas que uma vez aprovadas e formalizadas serão alocadas pela Secretaria Municipal de Fazenda à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ou por orientação desta a Empresa Municipal de Urbanização – RIOURBE, a Companhia Municipal de Energia e Iluminação – RIOLUZ, Fundação Instituto das Águas do Município do Rio de Janeiro – RIO ÁGUAS e a Fundação Instituto de Geotécnica do Município do Rio de Janeiro - GEO-RIO. Art. 2.º Ficam excluídas do disposto no Artigo 1º, as obras a cargo da Secretaria Municipal de Habitação e Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2004 – 440.º ano da fundação da Cidade. CESAR MAIA DECRETO N.º DE 15 DE OUTUBRO DE 2004 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

8 RIOS, LAGOAS E PRAIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SANEANDO SEPETIBA Estação de Tratamento de Esgoto Sub-Bacia L – Galeria da Rua N. S. Fátima Sub-Bacia D e N – Galeria da Rua José Higasquino SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

9 RIOS, LAGOAS E PRAIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Rio dos Frangos Rio Faria-Timbó antes depois RIOS, LAGOAS E PRAIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

10 2. ENCOSTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Túnel Rebouças Morro do Juramento antes depois SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

11 2. ENCOSTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Vila Cascatinha antes depois Rua Umuarama 2. ENCOSTAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

12 3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Parque Fazenda do Viegas Dendrocirurgia antes depois Parque Marapendi Conservação e Limpeza SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

13 3. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Parque Dois Irmãos Conservação e Limpeza SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

14 Ciclovia Itaúna-Recreio
Ciclovia Maracanã antes depois 6. QUALIDADE DO AR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

15 6. QUALIDADE DO AR SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ciclovia Muniz Aragão Rua Oliveira Belo antes depois SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

16 7. PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
Praça Filinto E. Maia Horto Auxiliar Flora do Litoral Avenida Meriti 7. PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

17 7. PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS
Quinta da Boa Vista Parque do Flamengo SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNDO DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL Exercício 2007

18 8. ARBORIZAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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19 8. ARBORIZAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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20 QUADRO COMPARATIVO 2005 a 2007 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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21 POSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2005 A 2007
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