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CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A UTILIZAÇÃO PRÁTICA DO CUSTO DE OPORTUNIDADE NO CÁLCULO DO RESULTADO ECONÔMICO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO.

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1 CUSTOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL: A UTILIZAÇÃO PRÁTICA DO CUSTO DE OPORTUNIDADE NO CÁLCULO DO RESULTADO ECONÔMICO DE UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO PRÊMIO MINISTRO GAMA FILHO ROBSON BENTO SANTOS

2 Premissas Gestão Pública com Foco em Resultados:Gestão Pública com Foco em Resultados: A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão. (Art. 79 do Decreto-Lei nº 200/1967). A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão. (Art. 79 do Decreto-Lei nº 200/1967). Princípio da Eficiência:Princípio da Eficiência: A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da (...) eficiência. (Art. 37 da CF/1988)

3 Informação de Custos (Modelo MCASP) Ponto de Partida: Despesa Orçamentária Liquidada Ponto de Partida: Despesa Orçamentária Liquidada As despesas orçamentárias liquidadas serão custo quando relativas a bens ou serviços utilizados e consumidos no exercício corrente, e investimento quando beneficiar exercícios futuros. O investimento, da mesma forma que no setor privado, transformam- se posteriormente em custos. (Machado, 2002, p. 121) Ajustes Orçamentários e Patrimoniais Ajustes Orçamentários e Patrimoniais A informação de custos é essencialmente contábil, no entanto, a despesa orçamentária nem sempre guarda relação com a essência contábil.

4 Apuração do Custo da UFRPE Despesa Orçamentária Executada ,56 (-) Inscrição de Restos a Pagar Não Processados ( ,31) + Restos a Pagar Liquidados no Exercício ,91 + Restos a Pagar Liquidados no Exercício ,91 (-) Despesas de Exercícios Anteriores ( ,23) ( -) Sentenças Judiciais ( ,75) (-) Formação de Estoques ( ,35) (-) Concessão de Adiantamentos ( ,83) (-) Despesas de Capital ( ,35) = Despesa Após Ajustes Orçamentários ,65 + Consumo de Estoques ,80 + Despesas Incorrida de Adiantamentos ,85 + Depreciação / Amortização ,37 = Despesa Após Ajustes Patrimoniais ,67 (-) Aposentadorias ( ,95) (-) Pensões ( ,52) (-) Despesas Pessoal Cedido ( ,07) (-) Despesas com Afastamentos de Pessoal ( ,60) ~ Custo da UFRPE ,53 ~ Custo da UFRPE ,53 Fonte: Adaptado do Relatório de Gestão 2011 UFRPE (2012, p. 292 e 294)

5 Impactos na Evidenciação da Despesa da UFRPE A aplicação do Modelo do MCASP culminou numa redução das despesas da UFRPE:A aplicação do Modelo do MCASP culminou numa redução das despesas da UFRPE: Despesa Orçamentária da UFRPE ,56 Despesa Contábil da UFRPE ,53 Variação (Orçamentário x Contábil) ,03 Percentual de Redução da Despesa ,2 %

6 Cálculo do Custo Médio por Aluno Custo UFRPE Custo UFRPE Custo por Aluno = Custo por Aluno = Aluno Equivalente Aluno Equivalente ,53 Custo Médio Anual por Aluno = = , ,25 Custo Médio Mensal por Aluno = = 1.070,27 12

7 Resultado Econômico (MCASP) REA = RE – CE ou REA = (N *CO) – CE RE: Receita Econômica; CE: Custo de Execução; N: Quantidade de Bens/Serviços ofertados; CO: Custo de Oportunidade

8 Limitações ao Cálculo do Custo de Oportunidade UFRPE O custo do aluno da UFRPE é uma média geral dos cursos. O ideal seria custo por curso. As demais instituições públicas de ensino superior de Pernambuco não evidenciaram a informação de custos, em 2012, no Relatório de Gestão e nem em seus websites.

9 Custo de Oportunidade da UFRPE Comparação feita com as instituições privadas de ensino superior em Pernambuco. Calculado a partir da média das mensalidades dos cursos.

10 Variável de Comparabilidade Utilização do IGC/MEC como variável de medição da qualidade do ensino das instituições; O IGC se propõe a medir num único índice a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação.

11 Tabela IGC/MEC InstituiçãoTipoIGCInstituiçãoTipoIGC UFPEPÚBLICA3,69FBVPRIVADA2,59 UFRPEPÚBLICA3,34FACOLPRIVADA2,48 FPSPRIVADA3,32ASCESPRIVADA2,47 FADICPRIVADA3,26FASCPRIVADA2,45 IFPEPÚBLICA2,93FMRPRIVADA2,42 UNIVASFPÚBLICA2,90FAEBPÚBLICA2,41 ESSAPÚBLICA2,69UNINASSAUPRIVADA2,34 FAESTPRIVADA2,68UNICAPPRIVADA2,23 FACETPRIVADA2,67UPEPÚBLICA2,22 SENACPEPÚBLICA2,62 Inst. Fed. Do Sertão de PE PÚBLICA2,22 Fonte: Adaptado da Tabela IGC/MEC, disponível em (Acesso em: 20/06/2012)

12 Custo de Oportunidade UFRPE InstituiçãoIGCCusto Médio (por aluno) Custo Médio Equivalente (por aluno) FPS3, , ,61 FBV2,59808, ,70 ASCES2,47922, ,28 FMR2,42627,53866,99 UNINASSAU2,34760, ,67 UNICAP2,23752, ,79 Média2,56865, ,51 Fontes: e websites das instituições.

13 Aluno-Equivalente UFRPE (N) ,60 x Custo de Oportunidade (CO) (R$) ,51 = Receita Econômica Mensal UFRPE (R$) ,41 x Quantidade de Meses do Ano = Receita Econômica Anual (R$) ,90 (-) Custo da UFRPE (R$) ( ,53) = Resultado Econômico da UFRPE (2011) ,37 Resultado Econômico da UFRPE

14 1 Aluno-Equivalente UFRPE (N) x Custo de Oportunidade (CO) (R$) ,51 = Receita Econômica Mensal por Aluno UFRPE (R$) ,51 x Custo Médio Mensal do Aluno UFRPE(R$).. (1.070,27) = Resultado Econômico Mensal por Aluno (R$) ,24 x Total Aluno-Equivalente UFRPE ,60 = Resultado Econômico da UFRPE (2011) ,74 Resultado Econômico Médio Mensal da UFRPE

15 Conclusão Apesar das limitações apresentadas, a UFRPE já dispõe de uma base mínima de verificação do desempenho da gestão sob a ótica econômica, contribuindo para a instrumentalização do Controle Social;Apesar das limitações apresentadas, a UFRPE já dispõe de uma base mínima de verificação do desempenho da gestão sob a ótica econômica, contribuindo para a instrumentalização do Controle Social; Que, em princípio, a UFRPE demonstrou que, nos termos do IGC/MEC, que presta serviços de educação de boa qualidade (base para a verificação da Eficácia);Que, em princípio, a UFRPE demonstrou que, nos termos do IGC/MEC, que presta serviços de educação de boa qualidade (base para a verificação da Eficácia); Que, em princípio, a UFRPE vem gerindo os recursos públicos a custos inferiores aos da instituições privadas de ensino superior de Pernambuco, gerando resultado superavitário da ordem de R$ 9 milhões em 2011 (base para verificação da Eficiência);Que, em princípio, a UFRPE vem gerindo os recursos públicos a custos inferiores aos da instituições privadas de ensino superior de Pernambuco, gerando resultado superavitário da ordem de R$ 9 milhões em 2011 (base para verificação da Eficiência);

16 Contribuições à Pesquisa Verificação da viabilidade do PROUNI no Estado de Pernambuco; Verificação da viabilidade do PROUNI no Estado de Pernambuco; Como partir do custo médio geral para o custo por curso? Como partir do custo médio geral para o custo por curso?

17 (...) (...) (...)

18 OBRIGADO! Robson Bento Santos 81 –


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