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Diretoria Executiva de Administração e Finanças Reunião de Gestores, 21/11/ 2013 Brasília-DF Sustentabilidade na Administração Planejamento Orçamentário.

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1 Diretoria Executiva de Administração e Finanças Reunião de Gestores, 21/11/ 2013 Brasília-DF Sustentabilidade na Administração Planejamento Orçamentário 2014 Recomendações Gerais

2 Sustentabilidade na Administração

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4 a) Diretrizes de sustentabilidade Decreto Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Art. 4º São diretrizes de sustentabilidade, entre outras: I- Menor impacto (resíduos) sobre recursos naturais; II- Preferência para insumos de origem local; III- Maior eficiência na utilização de recursos naturais; IV - Maior geração de empregos; V - Maior vida útil e menor custo de manutenção; VI - Inovações para reduzir pressão sobre recursos naturais; e VII - Origem ambientalmente regular dos insumos utilizados. Sustentabilidade na Administração

5 Decreto Nº 7.746, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Instrução Normativa nº 10, de 12 de novembro de 2012 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão b) PLS: Os Planos de Gestão de Logística Sustentável são ferramentas de planejamento que permitem aos órgãos estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização de gastos e processos na Administração Pública. PLS EMBRAPA Sustentabilidade na Administração

6 Objetivo: promover a sustentabilidade da empresa nas vertentes econômica, social e ambiental, desenvolvendo um padrão de gestão da logística a ser praticado em todas as suas Unidades. PLS Embrapa: Resolução DE-AF n° 01, de , BCA n° 39, de , Designando CPLS (Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável – CPLS) DPS: Neudes, Danilo, Sachetti, Kelly e Hammes/ DGP: Neusa / DAP: Brunale (DAP) PLS EMBRAPA Sustentabilidade na Administração

7 Bens e material de consumo (pelo menos, papel, copos descartáveis e cartuchos para impressão) Energia elétrica; Água e esgoto; Coleta seletiva; Qualidade de vida no ambiente de trabalho; Compras e contratações sustentáveis, (pelo menos obras, equipamentos, vigilância, limpeza, telefonia, processamento, apoio administrativo e manutenção predial); e Deslocamento de pessoal, (todos os meios de transporte, com foco na redução de gastos e de emissões de poluentes). Temas prioritários Sustentabilidade na Administração PLS EMBRAPA

8 Cronograma (conforme planejamento MPOG) Até abril de 2014: a) Levantamento de dados e informações b) Levantamento e compartilhamento de boas práticas c) Determinação de metas Abril (2014) – Apresentação do plano de metas ao MPOG Abril a set (2014): a) Acompanhamento e monitoramento das metas Set (2014) – Apresentação do primeiro relatório contendo o trabalho de atendimento de metas pré-estabelecidas Sustentabilidade na Administração PLS EMBRAPA

9 Principais Agentes DPS (coordenação geral PLS) DAP DAF DGP Secom UDs - CLGAs UCs UDs Ambiente Interno Ambiente Externo DE Governo Parceiros e Sociedade Civil Mapa de Contexto Sustentabilidade na Administração PLS EMBRAPA

10 Diretrizes de Gestão Ambiental DPS - Departamento Patrimônio, Suprimentos e Apoio à Sustentabilidade CCS - Coordenadoria de Contratações e Suprimentos CPE - Coordenadoria de Patrimônio e Edificações Gestão Adm. de Contratos Estratégia de Suprimentos Gestão Bens Móveis, Imóveis e Sem. e Engenharia e Arquitetura CAS - Coordenadoria de Apoio à Sustentabilidade, Qualidade e Gestão Ambiental Apoio à Gestão Ambiental e Qualidade Supervisoria de Assessoramento Suprimentos no Exterior Eficiência na Cadeia de Suprimentos CGQ - Comitê Gestão da Qualidade DIRETORIA EXECUTIVA Presidente DE P&DDE A&FDE T&T Orientações Acompanhamento Suprimentos no País Almoxarifado Sustentabilidade na Administração Sinergia proposta

11 Planejamento Orçamentário 2014

12 Condicionantes Superiores ou Instrumentos da Constituição Federal (art. 165): PPA - Plano Plurianual Vigência: 4 anos (início no 2º ano de mandato) – Atual: Encaminhamento ao Legislativo até 31 de agosto, aprovação até 22 de dezembro Conteúdo: Diretrizes, objetivos e metas regionalizadas para despesa de capital e para as relativas aos programas de duração continuada. LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Vigência anual Encaminhamento ao Legislativo até 15 de abril, para aprovação até 17 de julho Conteúdo: metas e prioridades a serem contempladas no Orçamento; orienta a elaboração do orçamento; destaca ações que não podem ser contingenciadas. LOA - Lei Orçamentária Anual Vigência anual Orçamento Fiscal - Embrapa (Empresa Pública Dependente) Encaminhamento ao Legislativo até 31 de agosto, aprovação até 22 de dezembro Planejamento Orçamentário

13 PPA LDO LOA Entendendo Melhor Planejamento estratégico e tático para quatro anos com visão de futuro, cenários e macrodesafios, seguido de programas temáticos com seus objetivos, iniciativas e ações previstas. Quais os problemas do país, e como resolvê-los? Anual, deve ser compatível com o PPA e estabelecer, entre outros, o conjunto de metas e prioridades da Administração Pública Federal, e orientar a elaboração da LOA para o ano seguinte. O que dá para fazer neste ano? Quais as prioridades e as regras para dividir o recurso? Anual, deve ser obedecer à LDO e ser compatível com o PPA. O resultado das metas das ações orçamentárias que estão na LOA, deve cumprir as metas dos programas e iniciativas do PPA. Como aplicar o orçamento do ano e quais serão as entregas?

14 A Embrapa no PPA vigente: PPA : Plano Mais Brasil POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E AMBIENTAL Programa Inovações para a Agropecuária (sendo este o principal, mas com articulação em diversos outros programas) Aprovar Programa no PPA com este foco foi conquista de muitos, especialmente das Unidades SGE, DAF, DPD, DTT, ASP e DE-AF. A Embrapa responde por dois objetivos neste Programa, com suas respectivas iniciativas e ações, conforme segue: Plano Plurianual - PPA

15 A Embrapa no PPA vigente: Programa Inovações para a Agropecuária – Objetivo 1 Plano Plurianual - PPA

16 A Embrapa no PPA vigente: Programa Inovações para a Agropecuária – Objetivo 2 Plano Plurianual - PPA

17 Vamos pensar no próximo PPA ( )? Plano Plurianual - PPA E antes de abril de 2015, o que fazer para estarmos fortes no PPA, e tirar proveito com desdobramentos efetivos nas LDOs e LOAs anuais? Antecipar? Concatenar calendários? Sensibilizar autoridades e sociedade? Posse Presid. ( ) 01/01/1531/12/15 Estudos da alta admin. federal Início elaboração PLPPA 31/08/15 01/04/15 Elaborar, apresentar, articular e defender proposta 22/12/15 Executivo envia PLPPA ao Legislativo Provocar e articular emendas e ajustes Defender proposta contra vetos Aprovação Congresso Sanção Presidencial (15d úteis) PPA Executar por 4 anos INTERVENÇÕES DA EMBRAPA Ciclo de Elaboração, Aprovação e Execução:

18 É na LDO que ficam as ressalvas contra contingenciamento! Por que a ressalva é importante para a Embrapa? Permite a segurança e o planejamento, aumentando a eficiência; Aumenta a captação de orçamento por emendas (garantia de execução). Por que a equipe econômica não gosta de ressalvas? Reduz a sua capacidade de gerenciar o orçamento da União. Argumentos para sensibilizar tomadores de decisão: Importância da pesquisa para os ciclos de inovação na agropecuária, e a importância da agropecuária para a economia nacional; Como a Embrapa está no Ministério da Agricultura (contingenciável), as políticas de Governo para proteção e fortalecimento da CT&I públicas podem não alcançar a empresa. A ressalva resolve essa questão. Lei de Diretrizes Orçamentárias

19 É na LDO que ficam as ressalvas contra contingenciamento! Embrapa ressalvada de 2005 a 2011 (equipe econômica excluiu Embrapa e outras instituições/despesas, deixando apenas as ressalvas constitucionais). Tentamos retorno em 2012 e 2013, e estamos tentando para Lei de Diretrizes Orçamentárias (*) 17/07 é data legal para Congresso aprovar LDO mas, neste ano, até o momento não foi aprovada. A versão em tramitação contém ressalva ao Programa Inovações para a Agropecuária (orçamento Embrapa). Ciclo de Elaboração da LDO 2014: 01/01/13 31/12/13 Estudos da alta administração federal Início elaboração PLDO 15/04/1301/03/13 Apresentar proposta de ressalva e defender no Executivo Executivo envia PLDO ao Legislativo Articular emendas de ressalva no legislativo Defender proposta contra veto presidencial Aprovação Congresso Sanção Presidencial (15d úteis) LDO 2014 INTERVENÇÕES DA EMBRAPA 17/07/13 (*)

20 Embrapa na LOA Ações Orçamentárias Lei Orçamentária Anual PESSOAL, BENEFÍCIOS E ASSEMELHADOS 2004 Assistência médica e odontológica 20TPPagamento de pessoal ativo da união 212B Outros benefícios aos servidores civis 0022 Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 0536 Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais DEMAIS 2000 Administração da unidade 4641Publicidade de utilidade pública 20Y6 Pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para a agropecuária 8924 Transferência de tecnologias desenvolvidas para a agropecuária 116ZOrganizações estaduais de pesquisas agrícolas 117ACocais e pesca 147TQuarentena vegetal Comparativo PLOA 2013 X 2014 (enviado do Executivo para o Legislativo) Orçamento Global de R$ 2,29 Bilhões para R$ 2,53 Bilhões >>> AUMENTO Gastos Discricionários* de R$ 505 Milhões p/ R$ 490 Milhões >>> REDUÇÃO * Discricionários são, grosso modo, os gastos de custeio e investimento.

21 Lei Orçamentária Anual (*) 22/12 é data legal para Congresso aprovar LOA mas, na prática, isso tem ocorrido entre fevereiro e maio do ano seguinte (no período em que a LOA deveria estar sendo executada) o que encurta o período de execução. Depois da sanção presidencial, ainda são editados Decretos para regulamentar a execução orçamentária e financeira. Ciclo de Elaboração, Aprovação e Execução da LOA 2014: 01/01/13 31/12/13 Estudos da alta administração federal Início elaboração PLOA 31/08/1301/04/13 Recebe limites, programa, apresenta e defende pedidos de expansão Executivo envia PLOA ao Legislativo Articula emendas parlamentares Defende os acréscimos Aprovação Congresso Sanção Presidencial (15d úteis) LOA 2014 INTERVENÇÕES DA EMBRAPA 22/12/13(*)

22 PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1) O Ministério do Planejamento libera ao MAPA os limites de movimentação e empenho, conforme Decretos de Programação. 2) O MAPA repassa aos Vinculados os limites de orçamentários, conforme Portarias próprias, obedecendo o limite global (varia se existir, ou não, ressalva a contingenciamento). 3) A Embrapa repassa às Unidades os limites de orçamentários conforme programação interna, obedecendo o limite global. Execução Orçamentária e Financeira

23 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 1) O Ministério da Fazenda libera ao MAPA os recursos referentes à quitação dos empenhos liquidados, de Restos a Pagar e execução corrente, nos limites de pagamentos estabelecidos pelo Decreto. 2) O MAPA repassa aos Órgãos Vinculados os valores financeiros obedecendo os limites de pagamentos estabelecidos em Portaria. 3) A Embrapa descentraliza às Unidades os valores financeiros conforme disponibilidade e programação interna. Execução Orçamentária e Financeira

24 Manutenção do contingenciamento na LDO; Aprovação morosa da LOA; Planos Orçamentários MAPA; Cortes consecutivos no limite orçamentário; Parcela de orçamento contingenciada; Portaria 268 restringiu um grupo de despesas; Proibição a itens de investimento; Burocratização de afastamentos do país; Interrupção do fluxo de limite financeiro. Contexto em 2013

25 Possibilidade de ressalva a contingenciamento no PLDO; Política favorável a Ciência e Tecnologia; Eleições nacionais; Considerar as mudanças internas em curso (organização da pesquisa, projetos especiais, avaliação das prioridades etc...) Contexto em 2014

26 CUSTEIO Itens de programação (demais despesas) 1.MACROPROGRAMAS 2.DESPESAS FIXAS UCs E UDs 3.DESPESAS CORPORATIVAS 1.SEGURO DE VIDA (PATRONAL) 2.SEGURANÇA NO TRABALHO 3.AÇÕES INTERNACIONAIS 4.IMPOSTOS E TAXAS 5.TREINAMENTO 6.PUBLICIDADE 7.CAPES, ETC. 4.DESPESAS DE GESTÃO UCs E UDs 1.ATIVIDADES DE ROTINA 2.PAES SEDE 3.MANUTENÇÃO DE REBANHOS 4.OUTRAS Programação Interna

27 INVESTIMENTOS Itens de programação (demais despesas) 1.MACROPROGRAMAS 1.CHAMADA EMBRAPAINFRA 2.PROJETOS 2.INFRAESTRUTURA CORPORATIVA 1.OBRAS 2.SERVIÇOS DE ENGENHARIA 3.TECNOL INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 4.VEÍCULOS 5.MÁQUINAS 6.IMPLEMENTOS 7.OUTROS INVESTIMENTOS Programação Interna

28 Jan FevMai Aprovação LOA e Decretos de Programação na prática, ocorre entre fevereiro e maio Execução orçamentária Incerteza: de março a dez. ou de junho a dezembro ? Dez Meta: acelerar execução dos investimentos 2014, iniciando em abril 24 Jan Recebimento demandas 28 Fev Compatibilização & planejamento ??d Aguarda LOA 15d Análise Diretoria Execução Ciclo 2014 de captação, análise, aprovação e execução Demandas de Investimento

29 Plano de Diretrizes de Obras Conjunto de documentos com os levantamentos das benfeitorias existentes na UD, obras em andamento e planejamento das futuras Obra e Serviços de Engenharia que serão necessários na Unidade. Objetivos: Subsidiar a DE na Tomada de Decisão; Reduzir Prazos e Custos das Obras; Reduzir Custos Fixos através do planejamento a longo prazo; Otimizar da Áreas existentes; Padronização e Controle de Qualidade nos Projetos Prazo (primeiro semestre de 2014) Planejamento de Investimentos

30 Recomendações Gerais Instrução de processos (auditoria) Segurança das UDs Instrução de processos (auditoria) Segurança das Uds Insalubridade e segurança do trabalhador : ACT; necessidade de acompanhamento de laudos e perícias por parte dos chefes,. em andamento analise do quadro de profissionais ligado a segurança/ estratégias de atuação / normativas Relacionamento com Sindicato Acordo Geral de Cooperação Integração na Área Administrativa

31 Obrigada Diretora Vania Castiglioni pa.br


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