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PREVISÃO DE ICMS UMA ABORDAGEM ECONOMÉTRICA. OBJETIVOS De natureza legal LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal Capítulo II: Do Planejamento Seção II: Da.

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1 PREVISÃO DE ICMS UMA ABORDAGEM ECONOMÉTRICA

2 OBJETIVOS De natureza legal LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal Capítulo II: Do Planejamento Seção II: Da LDO Artigo 4 0, §s 1 0 e 2 0 : anexo Capítulo III: Da Receita Pública Artigos 12 0 e 13 0 De natureza Administrativa/ Financeira Monitoramento das metas bimestral (estimado x realizado) Montagem e controle do fluxo de caixa mensal

3 CONCEITOS l ECONOMETRIA l SÉRIES TEMPORAIS l MODELO ECONOMÉTRICO l REGRESSÃO l MÉTODO DOS MÍNIMOS QUADRADOS l COEFICIENTE DE CORRELAÇÃO - R² l MÉTODO DE COCHRANE-ORCUTT l INPC l SETOR ECONÔMICO

4 ECONOMETRIA l A econometria se interessa pelo tratamento dos dados estatísticos concernentes a um fenômeno econômico,sendo utilizada para validar uma teoria econômica. l Os instrumentos de base da econometria são: a teoria de estimação,a teoria dos testes estatísticos e a análise de regressão através do método dos mínimos quadrados.

5 HISTÓRICO l Existe desde 1930,data da fundação da Econometric Society e da Revista Econométrica em 1933.Houve algumas iniciativas anteriores,quando Engel(1857)e Douglas(1928) mostravam a necessidade de se analisar os problemas econômicos através da econometria.

6 SÉRIES TEMPORAIS l Podem ser definidas como um conjunto de observações geradas ao longo do tempo de forma sucessiva, ou seja, um registro de valores de algum fenômeno (uma variável) que é medido ordenadamente no tempo

7 MODELO ECONOMÉTRICO l É uma apresentação formalizada de um fenômeno sob forma de equação cujas as variáveis são grandezas econômicas

8 REGRESSÃO É o estudo da relação entre a variável chamada dependente ou endógena (a explicar) com as variáveis independentes ou exógenas (explicadas). Y= a + bX1 + cX zXn.

9 Y=-309, X1

10 METÓDO DOS MÍNIMOS QUADRADOS l O método dos mínimos quadrados consiste em adotar, como estimador,a função que minimiza a soma dos quadrados dos desvios entre valores estimados e valores observados na amostra.

11 COEFICIENTE DE CORRELAÇÃO- R² l R² - Coeficiente de Correlação – é uma medida sintética que diz quão bem a reta de regressão da amostra se ajusta aos dados. Explica até que ponto a variável dependente é explicada pela variável independente. Este é expresso numericamente por valores entre 0 e 1, onde os resultados são analisados em termos percentuais.

12 MÉTODO DE COCHRANE-ORCUTT l Método para corrigir problema de auto-correlação, no nosso caso tratamos os dados utilizando o método de Cochrane-Orrcutt, que usa os resíduos estimados do ICMS, obtendo informações sobre os padrões de comportamento de nossas observações.

13 INPC O índice nacional de Preços é considerado no modelo, pelo fato de a medida que o preço dos bens comercializados na economia aumenta, a demanda por estes tende a diminuir, formando assim um estoque de capital na economia. Por conseqüência, as empresas diminuem sua produção. Assim, o nível dos preços tem efeito não só sobre a arrecadação do ICMS, uma vez que estimula ou inibe o consumo, mas também no PIB, uma vez que pode influir positiva ou negativamente em termos de investimento.

14 PIB O desempenho do ICMS tem uma estrita relação com o PIB, já que este representa a soma de tudo que foi produzido internamente na economia, conforme descrevemos a seguir: Consumo - refere-se a todos os bens e serviços comprados pelas famílias e divide-se em três subcategorias: bens não duráveis, bens duráveis e serviços.

15 Investimento – consiste em bens adquiridos para uso futuro. Divide-se em três subcategorias: investimento fixo das empresas, investimento habitacional fixo e investimento em estoque. Despesas do Governo – são os bens ou serviços adquiridos pelos governos: federal, estadual e municipal. Exportações líquidas – subtração do que foi exportado menos o valor dos bens e serviços recebidos do exterior.

16 SETOR ECONÔMICO

17 METODOLOGIA l O modelo de estimativa do ICMS não leva em consideração apenas o PIB, mas também aborda a influência de outros dois fatores: Sazonalidade. Índice Nacional de Preços ao Consumidor

18 TEORIA A partir das considerações citadas, admite-se que o valor do ICMS arrecadado, depende de uma constante C, do índice do PIB, estimado a partir do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), representado pela variável V e da sazonalidade S. Assim, tem-se: ICMS = C.V.S LnICMS = LnC + #LnS

19 CÁLCULO DO PIB No modelo, o PIB é estimado considerando o consumo de energia elétrica. Como o PIB é calculado anualmente, buscou-se estabelecer seus valores a partir de um processo de interpolação por meio de regressão estatística, utilizando o método dos mínimos quadrados. Neste caso, tomou-se os dados do PIB anual divulgado pela SUDENE, no período de 1980 à 1998, dependendo do índice do consumo acumulado de energia elétrica, nesse mesmo período. Assim chega-se a seguinte equação: LnIPIB = LnC + &LnICAEEL

20 CÁLCULO DA VARIÁVEL V Tendo o valor do índice mensal do PIB, chega-se ao valor da variável V. Neste caso, foi reestimado o PIB mensal, tomando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Acumulado (INPCA), obtidos a partir de índices mensais de variação de preços do período de dezembro de 1996 a novembro de 2000

21 CÁLCULO DA VARIÁVEL V Assim, por meio de uma nova regressão, chegamos a equação: LnVm = LnC + ZLnINPCAm Assim chega-se a variável V, ou seja, ao índice do PIB mensal, estimado a partir do Índice Nacional de Preços Acumulado.

22 SAZONALIDADE A sazonalidade é importante, pois a demanda pelos bens consumidos na economia tende a aumentar devido a datas comemorativas e eventos que se passam em certos meses.Como o período natalino, o dia das crianças e etc.

23 SAZONALIDADE A sazonalidade reflete as distorções na arrecadação de ICMS entre os meses do ano. Para sua obtenção, tomou-se o ICMS arrecadado, em valores correntes, durante o período compreendido entre 1997 e Neste caso, o número observações em análise foi de 48 meses. Chega-se a seguinte equação: ICMS = C + KNºmeses.

24 SAZONALIDADE l Assim, o índice de sazonalidade mensal é obtido inicialmente dividindo o valor do ICMS observado pelo ICMS estimado. Em seguida, para se chegar ao índice geral do mês, procede-se uma média aritmética do índice obtido em cada mês. l Levamos em consideração o fato de que o ICMS de cada mês em questão é recolhido no mês subseqüente.

25 Sazonalidade do ICMS Arrecadado MesesSazonalidade (terciário)Sazonalidade (secundário ) JAN 1, , FEV 1, , MAR 1, , ABR 0, , MAI 0, , JUN 0, , JUL 0, , AGO 0, , SET 0, , l OUT 0, , l NOV 0, , l DEZ 1, ,

26 Resumo das Equações Assim o modelo está estruturado através das equações abaixo: l LnIPIB = LnC + &LnICAEEL l LnVm = LnC + ZLnINPCAm l ICMS = C + KNºmeses l LnICMS = LnC + #LnS

27 ESTIMATIVA DO SETOR PRIMÁRIO O ICMS total é obtido a partir da soma do ICMS estimado dos setores: primário secundário e terciário. A arrecadação do ICMS do setor primário apresenta grandes distorções devido, principalmente, aos efeitos do acordo dos usineiros e da lei Kandir. Neste caso, sua participação torna-se ínfima, quando comparada ao total de ICMS

28 Variação do ICMS Primário em Relação ao ICMS Total l ICMS S.PRIMARIO ICMS TOTAL , ,06 0, , ,19 0, , ,10 0, , ,10 0,02 Fonte: Dados da Sefaz/AL.

29 ESTIMATIVA DO SETOR SECUNDÁRIO Fazendo uso de regressão econométrica, chega-se a seguinte equação: LnIPIBIA = 3, , LnICIAEELA R² = 0,81

30 ESTIMATIVA DO SETOR SECUNDÁRIO Substituindo os dados do índice do consumo industrial acumulado de energia elétrica mensal na equação acima, obtém-se o índice do PIB industrial mensal. De posse do índice do PIB industrial mensal calcula-se uma nova regressão. Com isso, o PIB depende do índice nacional de preços ao consumidor acumulado. A partir deste último, chega-se a variável V. Em termos de regressão, tem-se: LnVm = 3, , LnINPCA R² = 0,97

31 ESTIMATIVA DO SETOR SECUNDÁRIO Uma vez estabelecido os valores da variável V, de um lado, e o índice de sazonalidade S, de outro, chega-se aos valores estimados do ICMS do setor secúndário. Neste caso, a regressão obtida será a seguinte: LnICMS = 2, , LnV + 1, LnS R² = 0,25

32 ESTIMATIVA DO SETOR SECUNDÁRIO O coeficiente de correlação estimado ficou na ordem de 25%. Assim, a capacidade do modelo explicar a arrecadação de ICMS é de 25%, portanto, um valor muito baixo. Além disso, foi detectado no modelo a presença de auto-correlação. Para corrigir esses efeitos, partiu-se para uma estimação econométrica, deste fator, utilizando-se do método de estimação de Cochrane-Orcutt. Com isso chega- se a seguinte equação: LnICMS = 4, , lnV + 0, LnS R² = 0,90

33 ESTIMATIVA DO SETOR SECUNDÁRIO Derivando parcialmente a equação do ICMS do setor secundário, em relação a variável V, tem-se: Φ = γLnICMS/γ LnV > 0 A partir da derivada do ICMS em relação a varíavel V, chegamos a constante Φ ; onde essa constante nos mostra que o ICMS varia positivamente em relação a V. Ou seja, ao PIB, estimado a partir do índice nacional de preços acumulado. Isso é provado, quando observamos que o valor da constante Φ que multiplica o LnV é positivo. Já a derivada do ICMS em relação a sazonalidade, nos mostra a mesma tendência positiva, ou seja: Ψ = γLnICMS/γ LnS > 0

34 ESTIMATIVA DO SETOR SECUNDÁRIO De posse da estimativa da equação final, passou-se a estabelecer a previsão mensal do ICMS alagoano do setor secundário para o período entre 2001 e Neste cenário, considerou-se que neste período a inflação seria a prevista pelo acordo com o FMI, manteria-se o índice de sazonalidade ocorrida no período anterior e o consumo de energia elétrica cresceria na ordem de 10% a.a.. Neste caso, chega-se as estimativas abaixo :

35 Estimativa de ICMS do Setor Secundário MESES JAN , , , ,2 FEV , , , ,7 MAR , , , ,73 ABR , , , ,72 MAI , , , ,92 JUN , , , ,1 JUL , , , ,7 AGO , , , ,11 SET , , , ,9 OUT , , , ,98 NOV , , , ,6 DEZ , , , ,31 Total , , , ,00

36 ESTIMATIVA SETOR TERCIÁRIO Neste caso, obtém-se a seguinte equação: LnIPIBIA = 3, , LnICIAEELA R² = 0,89 LnVm = 3, , LnINPCA R² = 0,96 LnICMS = - 19, ,8733 LnV + 1,0795 LnS R² = 0,57 LnICMS = - 19, , LnV + 1,17414 LnS R² = 0,65

37 Estimativa de ICMS do Setor Terciário JAN , , ,42 FEV , , , ,69 MAR , , , ,57 ABR , , , ,16 MAI , , , ,21 JUN , , , ,00 JUL , , , ,26 AGO , , , ,57 SET , , , ,63 OUT , , , ,12 NOV , , , ,53 DEZ , , , ,48 Total , , , ,6

38 ICMS TOTAL Por fim, de posse dos valores projetados do ICMS do setor de serviço e do setor terciário, buscou-se estabelecer o ICMS total. Neste caso, adotou-se, ainda, que o valor do ICMS do setor agrícola representaria 0,02% da soma desses dois últimos. Assim, considerando que a arrecadação total do ICMS Alagoano é dado pela soma da contribuição do ICMS dos setores primário, secundário e terciário, chegou-se a seguinte projeção :

39 Estimativa do ICMS Total JAN , , , ,75 FEV , , , ,79 MAR , , , ,39 ABR , , , ,45 MAI , , , ,42 JUN , , , ,94 JUL , , , ,27 AGO , , , ,86 SET , , , ,07 OUT , , , ,71 NOV , , , ,74 DEZ , , , ,72 Total , , , ,11

40 OUTRAS MODELAGENS PARA SÉRIES TEMPORAIS l Modelo de alisamento exponencial. l Modelos autorregressivos(AR). l Modelos de médias móveis(MA). l Modelo autorregressivo de médias móveis(ARMA). l Modelo autorregressivo,integrado de médias móveis(ARIMA). l Modelo autorregressivo,integrado de médias móveis sazonais(SARIMA) l Modelo dinâmico de regressão

41 SOFTWARE l E-VIEWS, MINITAB, PC- GIVE, R, RATS, SAS, SHAZAN, S-PLUS, SPSS, STATGRAPHICS, SYSTAT, TSP, ITSM, EASYREG.

42 ASSESSORIA ECONÔMICA Grupo de Estudos Econômico Tributário

43 FIM


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