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Apresentam: 2008 CAMPANHA PELO LIMITE DE PROPRIEDADE Grito da Terra B r a s i l.

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2 Apresentam:

3 2008 CAMPANHA PELO LIMITE DE PROPRIEDADE Grito da Terra B r a s i l

4 No Brasil, existem 4,8 milhões estabelecimentos agrícolas ocupando 353,6 milhões de hectares. É necessário limitar o tamanho da propriedade da terra, porque o Brasil possui uma das estruturas agrárias mais concentradas do mundo.

5 Destes, os minifúndios e as pequenas propriedades (- 100 hectares) representam 89% dos imóveis, mas detém apenas 20% da área total. As grandes propriedades (+ mil hectares) constituem 1% do total dos imóveis e detém 45% do total das terras cadastradas.

6 Atualmente, esta situação está ainda mais agravada pela ampliação da produção de monoculturas para exportação e pelo aumento da entrada do capital estrangeiro para compra de terras e investimento no mercado fundiário brasileiro.

7 A concentração fundiária e o modelo produtivo agroexportador produz pobreza, violência e desigualdade no meio rural e impede que milhões de pessoas não tenham vida digna no campo ou na cidade.

8 Um dos instrumentos que poderá interferir, decisivamente, na realização da reforma agrária e para a democratização da terra no Brasil, será a limitação da quantidade de terra que cada pessoa possa ter.

9 A Campanha da CONTAG propõe o limite máximo de 35 módulos fiscais para cada propriedade. Relaciona esta medida ao cumprimento da função socioambiental da terra, considerando que ela deve servir ao bem estar de todos e todas.

10 Para tanto, será necessário alterar a Constituição Federal, que atualmente não determina restrição para o tamanho dos imóveis rurais, permitindo que uma só pessoa seja proprietária de milhões de hectares de terras.

11 A campanha da CONTAG será feita em todo o Brasil, dialogando e debatendo com a sociedade na escolas, igrejas, sindicatos, associações, assembléias legislativas, câmaras municipais, meios de comunicação e tantos outros, buscando reunir apoios para a medida que, ao final, beneficiará à maioria da população.

12 A Campanha da CONTAG é um instrumento de mobilização e sensibilização da sociedade sobre a importância do cumprimento da função social da terra e sobre a realização da reforma agrária, como medida fundamental para a garantia da soberania alimentar e territorial.

13 Vamos lutar para que nossa Constituição limite a propriedade da terra e assegure o controle social do latifúndio e do agronegócio.

14 Isto possibilitará o acesso à terra para milhões de trabalhadores rurais sem terra, permitindo, a ampliação e a redefinição da base produtiva do país.

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16 Grito da Terra | Brasilia | | maio | 2008

17 Roteiro : CONTAG Desenho e Arte: Gabriel Balla Fotografías: Gerardo Iglesias Lucía Iglesias

18 Realização: Montevidéu | junho | 2008


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