MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu DIRETORIA DE DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE IFES COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ESTUDANTIS.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu DIRETORIA DE DE DESENVOLVIMENTO DA REDE DE IFES COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES ESTUDANTIS Montes Claros - MG, UNIMONTES ABRUEM Outubro de 2010 PEC-G 2010 PEC-G 2010 Programa de Estudantes-Convênio de Graduação – PEC-G Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior - PROMISAES

2 O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) é um instrumento de cooperação, cujo objetivo é a formação de recursos humanos, a fim de possibilitar aos cidadãos de países em desenvolvimento com os quais o Brasil mantém acordos educacionais ou culturais realizarem estudos universitários no país, em nível de graduação, nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras participantes do PEC-G. Caracterização

3 Abrangência Atualmente, o Programa conta com a adesão de 90 Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras (Federais, Estaduais, Municipais e Privadas)http://portal.mec.gov.br/index.php?option=c om_content&view=article&id=12281&Itemid=534http://portal.mec.gov.br/index.php?option=c om_content&view=article&id=12281&Itemid=534 No ano de 2007, tivemos inclusão da Tailândia e da China, totalizando 45 países participantes.

4 Relação de Estudantes Selecionados Relação de Estudantes Selecionados PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO - selecionados AnoÁfricaAméricaTotal PEC-G 2000190135325 2001216172388 2002451140591 200344282524 200434852400 2005650130780 2006594122717 2007323121444 2008605116721 2009660110767 2010289115404 Total476812956061

5 Ano de Seleção Quantitativo de Vagas Ofertadas 20051712 20062260 20072248 20082395 20092568 2010 2568

6 ESTUDANTES MATRICULADOS NAS IES 2000200120022003200420052006TOTAL 2502922472242423882601903 ATUALMENTE ESTÃO MATRICULADOS CERCA DE 2.300 ESTUDANTES PEC-G.

7 Dados de Estudantes Inscritos nas IES

8 As regiões brasileiras mais procuradas pelos Estudantes-Convênio.

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10 (Ordem Decrescente de Candidatos na Seleção 2010) PaísCandidatos%Continente%Global África Cabo Verde29734,10%29,32% Rep. Dem. Do Congo23827,32%23,49% Guiné-Bissau17219,75%16,98% Angola738,38%7,21% Nigéria343,90%3,36% São Tomé & Príncipe303,44%2,96% Moçambique91,03%0,89% Benin80,92%0,79% Camarões60,69%0,59% Quênia30,34%0,30% Gana10,11%0,10% SubTotal871100,00%85,98% PaísCandidatos%Continente%Global América Paraguai3323,24%3,26% Bolívia2416,90%2,37% Peru139,15%1,28% Haiti128,45%1,18% Jamaica117,75%1,09% Panamá85,63%0,79% Cuba85,63%0,79% Equador74,93%0,69% Barbados53,52%0,49% Colômbia42,82%0,39% Guatemala42,82%0,39% Costa Rica32,11%0,30% Nicarágua32,11%0,30% Chile21,41%0,20% Argentina21,41%0,20% Trinidad & Tobago10,70%0,10% Venezuela10,70%0,10% El Salvador10,70%0,10% SubTotal142100,00%14,02% TOTAL1013-100,00%

11 Decreto Presidencial : Principais alterações. Todos os estudantes deverão apresentar o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa (CELPE-Bras), sendo obrigatório aos estudantes PALOPs cursar Português no início da graduação. Flexibilização dos normas de desligamento: as reprovações por semestre e em mesma disciplina passam a contar para desligamento a partir da terceira ocorrência. Previsão de Comissão ad hoc para apreciar as questões não regulamentadas pela Portaria. Esta Comissão terá atribuição recursal para analisar e deliberar sobre os desligamento.

12 Gerenciamento dos Programas PEC-G e PROMISAES Requisitos do Sistema SIGPROJ Controle de Usuários Cadastro estudantes Cadastro Instituições Cadastro Cursos oferecidos Impressão de diferentes Relatórios Existem outros a serem identificados.

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14 – Criado pelo Decreto nº 4875/03, o PROMISAES consiste na oferta de auxílio financeiro para alunos estrangeiros, participantes do Programa Estudante- Convênio de Graduação - PEC-G, regularmente matriculados em cursos de graduação das Instituições Federais de Ensino Superior – IFES. – http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_conten t&view=article&id=12284&Itemid=545 http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_conten t&view=article&id=12284&Itemid=545

15 OBJETIVO DO PROGRAMA Fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantêm acordos nas áreas de educação e cultura, em especial os países africanos, consolidando uma política de intercâmbio que promova maior integração entre o Brasil e os países em desenvolvimento.

16 Algumas mudanças na seleção: A IFES passou a inserir os formulários pertinentes a seleção no sistema SIGPROJ; Participação do estudante em atividades acadêmicas extra-curriculares como critério de seleção; o Processo Seletivo torna-se semestral; Verificação da situação imigratória dos estudantes (Cópia do RNE e Passaporte), utilizada como critério de seleção e suspensão dos benefícios.

17 EDITAL nº 2, maio de 2007 Alunos Inscritos: 216 Alunos Selecionados: 126 (Auxílio julho 2007 a junho de 2008) EDITAL nº 9, setembro de 2007 Alunos Inscritos: 661 Alunos Selecionados: 533 (Auxílio de janeiro a dezembro de 2008)

18 Edital nº 03, de maio de 2008 (julho de 2008 a junho de 2009) Alunos Inscritos: 368 estudantes-convênios Selecionados: 193 estudantes-convênio, com maior presença das seguintes IFES - UFSC, UFRJ, UnB. Edital nº 14, de setembro de 2008 (janeiro de 2009 a dezembro de 2009) Alunos Inscritos:669 estudantes-convênio Selecionados: 388 estudantes do PEC-G, com maior presença das seguintes IFES - UFSC, UFRN, UFC, UnB.

19 Edital nº 02, de maio de 2009 (julho de 2009 a junho de 2010). Alunos Inscritos: 489 estudantes-convênios das IFES Selecionados: 180 estudantes-convênio, com maior presença das seguintes IFES – UnB, UFRJ, UFC. Edital nº 08, de dezembro de 2009 (janeiro de 2010 a dezembro de 2010). Alunos Inscritos: 571 estudantes-convênios das IFES Selecionados: 489 Selecionados, com maior presença nas seguintes IFES – UFRN, UnB, UFSC. Edital nº 02, de junho de 2010 (julho de 2010 a junho de 2011 Alunos Inscritos: 357 estudantes PEC-G, 182 recursos analisados. Selecionados: 150 estudantes-convênio, prevalecendo as mesmas IFES com maior participação no Programa. O PROMISAES atendeu 666 Estudantes-Convênio em janeiro de 2010, nas 41 IFES participantes do Projeto.

20 Contatos Murilo Silva de Camargo (murilo.camargo@mec.gov.br) Coordenador-Geral de Relações Estudantis Telefone (61) 2022-8177 Fax (61) 2022-8187 Hilton Sales Batista (hilton.batista@mec.gov.br) Coordenador do PEC-G Murilo Eduardo Filho (murilofilho@mec.gov.br) Coordenador do PROMISAES Telefone: (61) 2022-8182 ou 2022-8183 Fax: (61) 2022-8187 OBRIGADO!