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POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES POLÍTICA AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.

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1 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES POLÍTICA AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

2 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES uViabilidade ambiental dos empreendimentos Princípios que norteiam a política ambiental do Ministério dos Transportes uRespeito às necessidades de preservação ambiental expressas na legislação ambiental uSustentabilidade ambiental dos transportes

3 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES Atuação do Ministério dos Transportes junto a outros Ministérios e Instituições uParticipação na formulação de políticas públicas e da Agenda 21 Brasileira uParticipação no CONAMA uApoio ao estabelecimento de planejamento em nível supra-setorial DIRETRIZES

4 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES Atuação em nível de planejamento do setor transportes uDesenvolvimento de estudos de viabilidade ambiental, com aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica uInclusão do critério de viabilidade na tomada de decisão DIRETRIZES

5 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES fases de planejamento, projeto, construção e operação) Atuação em nível modal (fases de planejamento, projeto, construção e operação) u Inserção da variável ambiental em todo o ciclo de vida do empreendimento, com orientação para cada uma de suas fases. DIRETRIZES

6 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES Operação para o Licenciamento Ambiental dos Empreendimentos u Regulamentar o licenciamento dos empreendimentos de transportes; u Elaborar manuais de orientação para o licenciamento ambiental; u Integrar estudos técnicos, econômicos e ambientais. DIRETRIZES

7 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES Programa de Recuperação do Passivo Ambiental u Levantar as necessidades de recuperação de passivos ambientais; u Estabelecer um programa específico para este fim. DIRETRIZES

8 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES Requisitos para Implementação das Diretrizes Ambientais u Formulação e implantação de Sistema de Gestão Ambiental, abrangendo as Secretarias do MT, as Agências e o DNIT; u Dimensionamento e Instalação de Unidades Ambientais, com equipes preparadas para a Gestão Ambiental. u Disponibilidade de apoio jurídico para o tratamento de ações judiciais em andamento

9 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES Requisitos para Implementação das Diretrizes Ambientais u Alocação de Recursos Humanos e Financeiros; u Estabelecimento de um Programa de Relações Públicas para tratar das interfaces ambientais dos empreendimentos, especialmente aqueles sujeitos ao licenciamento ambiental.

10 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES A Política Ambiental do Ministério dos Transportes Contém uma Agenda de Trabalho para cada área de atuação do MT e para cada modal Contém uma Agenda de Trabalho para cada área de atuação do MT e para cada modal

11 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES A consolidação deste trabalho foi realizada por intermédio da CPMA, tanto internamente, com os vários setores envolvidos, quanto junto ao público por meio de consulta pela Internet. Constitui, portanto, significativo avanço no tratamento das questões ambientais, representando uma mudança de atitude do Ministério dos Transportes e que agora depende de cada um de nós torná-la realidade. Política Ambiental do Ministério dos Transportes

12 POLÍTICAAMBIENTALDOMINISTÉRIODOSTRANSPORTES Ieda Maria Neiva Rizzo MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Comissão Permanente de Meio Ambiente - CPMA/MT


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