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Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei 12.506 Fone 41-9975.1275

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Apresentação em tema: "Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei 12.506 Fone 41-9975.1275"— Transcrição da apresentação:

1 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei Fone

2 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei O sistema permite a avaliação dos custos ocorridos a partir da publicação da Lei de 11 de outubro de São dois momentos que a Lei modificou o conceito dos custos, o passado que se tornou no presente obrigações não cobradas e o futuro que o contrato ainda terá até ao final do mesmo e que acarretará mais custos. Desta forma introduzimos de forma objetiva que o sistema calcule individualmente o passivo decorrente da nova legislação.

3 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei Como forma de sensibilizar os nossos contratantes, indicamos o caminho seguinte: O sistema calcula a qualquer momento os valores do novo passivo. Desta forma faz-se a petição baseado no artigo 65 § 5º do reconhecimento do novo passivo e solicita a adição ao contrato dos valores até a data presente (calculado até aquele dia) e que quando ocorrerem os fatos que ensejarão os desembolsos, sejam eles pagos pelo tomador dos serviços. Certamente quando isso ocorrer os valores serão os reais que custarão ao tomador.

4 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei A ordem para obter as informações necessárias é a seguinte: Primeiro cadastra os tomadores de serviços, clientes; Posterior cadastra os trabalhadores, mas para tanto deve ser por tomador de serviços; e, Faz o cálculo por tomador de serviços, neste caso alguns outros parâmetros devem ser inclusos para o objeto final.

5 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei Ao lado esquerdo da tela principal tem os seguintes indicadores: Administração » Administrador Tomadores Funcion á rios Tomadores Funcion á rios »Pela ordem clicar em Tomadores.

6 Vilson Trevisan Consultoria Para preencher os tomadores. Para incluir novo Tomador, clique aqui. Clique em Editar para editar um Tomador ou em Ver detalhes para ver os detalhes. Para excluir, selecione o Tomador e clique em Excluir. (excluir selecionados) – (limpar) > teclar em incluir novo tomador<

7 Vilson Trevisan Consultoria Para preencher os tomadores. Empresa: Empresa X Ltda. Tomador: (Indicar o nome do tomador de serviços) CNPJ: (Indicar o CNPJ do mesmo) UF: (Indicar a Unidade Federativa onde é prestado o serviço) >>>Inserir >>> Limpar

8 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei Cadastrados todos os tomadores, a seguir faz-se o cadastro dos funcionários. Tecla funcionários

9 Vilson Trevisan Consultoria Para preencher os funcionários. Selecione o Tomador: O cadastro dos tomadores aparecerá para seleção. >>> Continuar >>>> Limpar Tecla continuar >>> Para incluir novo Funcionário, clique aqui. Clique em Editar para editar um Funcionário ou em Ver detalhes para ver os detalhes. Para excluir, selecione o Funcionário e clique em Excluir. Tomador: Ministério do Trabalho (exemplo) Selecionar outro Tomador Clicar em >>> Para incluir novo Funcionário, clique aqui.

10 Vilson Trevisan Consultoria Para preencher os funcionários. Aparece o nome da empresa e o nome do órgão ou da empresa tomadora. E colocar o nome do funcionário e a data de admissão ou de quando ele passou a integrar o contrato e por último a remuneração atual do mesmo, clicar em inserir.

11 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei Cálculo do Acréscimo da Lei O sistema provisiona os custos do Passivo Trabalhista, Direitos dos Trabalhadores, valores decorrentes da Lei , que devem ser solicitados o seu reconhecimento aos tomadores de serviços, baseados na Lei de Licitações. (Lei Artigo 65 § 5º. Quaisquer tributos ou encargos legais criados, alterados ou extintos, bem como a superveniência de disposições legais, quando ocorridas após a data da apresentação da proposta, de comprovada repercussão nos preços contratados, implicarão a revisão destes para mais ou para menos, conforme o caso). A recomendação é apresentar a relação dos trabalhadores, com seus respectivos valores, e solicitar que se faça um aditivo contratual reconhecendo estes direitos, condicionando o pagamento somente ao final do contrato, quando novamente serão atualizados os valores para a sua efetiva quitação, ou a cada rescisão que houver o pagamento destes direitos. Acesse aqui o sistema.Acesse aqui o sistema. >>> clicar em Acesse aqui o sistema.

12 Vilson Trevisan Consultoria Acesso ao Sistema calculo da Lei Data de apuração: a data em que sairá o relatório para a petição do acréscimo. Percentual de aviso prévio indenizado: O percentual quando foi feito a proposta, recomenda-se colocar a proporção em relação ao aviso prévio trabalhado. Tipo de serviço: Limpeza/ Vigilância/ Outros Forma de tributação do proponente: O regime tributário da sua empresa, Lucro Real, Presumido, Arbitrado ou Simples. Seleciona o tomador pelo nome e tecla em enviar.

13 Vilson Trevisan Consultoria Resultado da análise

14 Vilson Trevisan Consultoria Resultado da análise O valor de R$ 2.797,88 correspondente ao total é o valor que a simulação calculou do novo passivo trabalhista que deverá ser cobrado do cliente. O demonstrativo deve acompanhar a solicitação efetuada pelo departamento jurídico que lhe proporcionará os argumentos para a confecção do aditivo contratual. Para efeito de demonstração o percentual para aviso prévio trabalhado foi de 35%. Ainda é proporcionado ao final do relatório o tempo médio de permanência no emprego por tomador de serviços.


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