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Rogerio Corrêa Divisão de Superação de Barreiras Técnicas Goiânia, 29 de Abril de 2009 Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro.

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1 Rogerio Corrêa Divisão de Superação de Barreiras Técnicas Goiânia, 29 de Abril de 2009 Superando Barreiras Técnicas às Exportações com a ajuda do Inmetro

2 Metrologia Científica e Industrial Metrologia Legal Avaliação da Conformidade e Regulamentação Técnica Acreditação de Organismos e Laboratórios Ponto Focal de Barreiras Técnicas da OMC Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial

3 INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL PROVER CONFIANÇA À SOCIEDADE NAS MEDIÇÕES E NOS PRODUTOS PROMOVENDO A HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, A INOVAÇÃO E A COMPETITIVIDADE através da: METROLOGIA e AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE

4 CAMPUS - XEREM

5

6 PRÉDIO DAS DIVISÕES DE METROLOGIA (ÓPTICA, TÉRMICA E QUÍMICA)

7 PRÉDIO DAS DIVISÔES DE METROLOGIA ELÉTRICA E ÓPTICA

8

9 LABORATÓRIO DE VIBRAÇÃO – DIVISÃO DE ACÚSTICA, ULTRASSOM E VIBRAÇÕES

10 Câmara Anecóica – Aparato para desenvolvimento de modelos de medição acústica

11 LABORATÓRIO DE METROLOGIA DIMENSIONAL – LASER INTERFEROMÉTRICO PARA EXPERIMENTOS DE COMPRIMENTO

12 Fotogoniômetro – Aparelho para medição de fluxo luminoso e distribuição de intensidade de luz

13 LABORATÓRIO DE METROLOGIA QUÍMICA

14 Nanodispositivo – O Inmetro está preparado para desenvolver dispositivos e padrões nanometrológicos

15 ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E METROLOGIA LEGAL

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17 (Exposição de Motivos que encaminhou o projeto de Lei para criação do Inmetro - EM/GM/Nº/79 - Brasília, 31 de outubro de 1973) O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR É necessário estabelecer normas e procedimentos, técnicos e administrativos, que promovam a melhoria e regulamentem a verificação da qualidade dos produtos industriais destinados à exportação, visto que a sua reputação e competitividade no mercado internacional dependerão, cada vez mais, da sua qualidade dimensional, material e funcional. Ao mesmo tempo, é necessário estudar de forma sistemática as dificuldades e as potencialidades do mercado externo no que diz respeito às normas e especificações de qualidade, internacionais, peculiares a cada mercado nacional, propondo as medidas adequadas para assegurar a defesa dos interesses do nosso comércio exterior.

18 Agrega valor às exportações brasileiras Protege o consumidor e promove a concorrência justa Colabora na superação das barreiras técnicas Impacto na Balança Comercial O INMETRO E O COMÉRCIO EXTERIOR

19 Metrologia Normalização Regulamentação Avaliação da Conformidade Acreditação Acordos de Reconhecimento Mútuo Tecnologia Industrial Básica

20 Metrologia Definição: Ciência da Medição

21 Unidades de base: Comprimento (m) Massa (kg) Tempo (s) Corrente elétrica (A) Temperatura (K) Quantidade de substância (mol) Intensidade de iluminação (cd) Unidades de base derivadas: 60 BIPM - Bureau Internacional de Pesos e Medidas Metrologia

22 Por que a Metrologia é importante para o Comércio Internacional? Sem a metrologia não haveria como vender a safra de soja, por exemplo, pois quem garantiria que estamos vendendo toneladas de soja? Como vender peças de máquinas ou componentes eletrônicos que não possuem intercambialidade? Como comprar gás ou petróleo sem saber a quantidade em volume que estamos adquirindo?

23 AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE Procedimento utilizado para, direta ou indiretamente, atestar que os requisitos dos regulamentos ou das normas técnicas são cumpridos. São avaliados: sistemas, produtos, serviços e pessoal.

24 Concorrência justa Estímulo à melhoria contínua da Qualidade Proteção ao consumidor Incremento das exportações Fortalecimento do mercado interno Agregação de valor a marcas de produtos Os benefícios são para todos os segmentos da sociedade. AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE IMPORTÂNCIA

25 Produção Integrada de Frutas Certificação Florestal Exemplos de Programas de Avaliação da Conformidade desenvolvidos no Inmetro

26 Produção Integrada de Frutas

27 Em diferentes países as mercadorias se defrontam com diferentes exigências técnicas. As exigências podem ser dos governos ou dos compradores privados. Estas Exigências atingem mais: Países em desenvolvimento: menor infra-estrutura tecnológica. PMEs: menor capacidade tecnológica. SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS

28 Regulamentos técnicos: estabelecidos pelo governo (caráter compulsório) Normas técnicas: requisitos de mercado (caráter voluntário) Procedimentos de avaliação da conformidade: conjunto de processos técnicos utilizados para comprovar se os regulamentos e normas estão sendo cumpridos EXIGÊNCIAS TÉCNICAS

29 Barreiras Técnicas são as barreiras comerciais derivadas da: utilização de normas ou regulamentos técnicos não- transparentes e/ou não-embasados em normas internacionalmente aceitas. adoção de procedimentos de avaliação da conformidade não-transparentes e/ou muito dispendiosos. realização de inspeções excessivamente rigorosas. BARREIRAS TÉCNICAS

30 REACH – Registration, Restriction, Evaluation and Autorisation of Chemicals WEEE – Waste of Eletronic and Eletrical Equipment RoHS – Restriction of certain Harzadous Substances Certificação e Rotulagem de Produtos de Madeira EXEMPLOS DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA UNIÃO EUROPÉIA

31 Corantes Azóicos – UE Vidros Automotivos – Colômbia Certificação de Produtos Têxteis – Equador Certificado Sanitário (Indústria Química e de Alimentos) – China, Turquia e Egito Teste de Colesterol em Açúcar – EUA OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que solicitaram ajuda ao Ponto Focal

32 Classificação de Ardósias (Modificação e aplicação da norma técnica) – UE Certificação de vidros em embalagem de alimentos – Colômbia Teor de cacau em chocolate – Argentina Classificação da Macadâmia – Argentina Aplicação do Reach (níquel) – UE Padrões de etanol e biocombustível - UE OUTROS EXEMPLOS Barreiras Encontradas por Exportadores Brasileiros que solicitaram ajuda ao Ponto Focal

33 Apoio às Pequenas e Médias Empresas Brasileiras na superação dos obstáculos técnicos às exportações O principal problema das PMEs: INFORMAÇÃO!!! Presta informação sobre exigências técnicas Trata denúncias de barreiras técnicas Notifica regulamentos brasileiros à OMC Ponto Focal sobre Barreiras Técnicas às Exportações

34 Serviços do Inmetro que apóiam a superação das barreiras técnicas às exportações Oferece serviços na Internet para o exportador brasileiro: Alerta Exportador! Denuncie Barreiras Técnicas! Informações Produtos x Países Consulta as notificações Texto completo de regulamentos técnicos Ponto Focal do Brasil para a OMC Número de usuários cadastrados: mais que 6.000

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36 Enquiry Point Website Serviços disponíveis aos Exportadores

37 Alerta Exportador !

38 Empresário, Exportador, Consultor, Estudante (todos com interesse no Comércio Internacional !) se cadastram e definem: países produtos Sempre que há uma nova notificação, o sistema verifica os perfis dos inscritos e envia a informação por .

39 Torne-se mais um assinante do Alerta Exportador ! Preencha a ficha que está sendo distribuída e depois entregue no stand do Inmetro ou ao funcionário que está distribuindo e concorra a 2 exemplares do livro - Medida Normalização e Qualidade – que conta a história da Metrologia e Avaliação da Conformidade no Brasil.

40 Solicite Informações Vale qualquer pergunta sobre exigências ou barreiras técnicas dos países para os quais se quer exportar!

41 1. recebe-se a denúncia do exportador ou comentário (dúvida) a notificação 2. os técnicos do Ponto Focal analisam a consulta 3. negocia-se com o Ponto Focal do país questionado a suspensão ou adaptação do futuro regulamento Denuncie Barreiras Técnicas e Comente as Notificações

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45 Selecione um país !

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47 Busca: Reach Consulta Notificação

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50 Formulário de notificação – Guia de preenchimento G/TBT/1/Rev.8

51 PROJETOS ESPECIAIS EM ANDAMENTO PARA SUPERAÇÃO DE BARREIRAS TÉCNICAS

52 Projeto ODSLEC Varredura da Oferta (todos os serviços) x Amostra da Demanda (setores selecionados)

53 Oferta x demanda RMEs – Trabalho de campo Oferta x demanda RMEs – Trabalho de campo Oferta x demanda RMEs – Trabalho de campo Apoio: Redes Metrológicas Estaduais

54 DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS - SISTEMA ÚNICO DE CONSULTA - DADOS DA OFERTA DE LABORATÓRIOS POR REGIÃO

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56 Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE

57 Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da União Européia Programa de Apoio a Inserção Internacional das PMEs Brasileiras

58 Objetivo do Estudo Elaborar orientações para às PMEs brasileiras em suas exportações de alimentos para o mercado europeu, incluindo as exigências técnicas sobre bebidas e alimentos visando promover e apoiar a expansão e a diversificação das exportações destes setores.

59 Produtos Selecionados Cachaça e bebidas derivadas da cachaça; Sucos de frutas; Chocolates, Balas, Confeitos; Doces e Geléias; Biscoitos doces e biscoitos salgados (crackers); Massas e Preparação Alimentícias; e Produtos orgânicos.

60 Estudo da Cadeia de Alimentos: Mecanismos de Acesso ao Mercado da UE

61 NEGOCIAÇÕES BILATERAIS (BRASIL-EUA) ACTION PLAN FOR IMPORT SAFETY – MONTEBELLO AGREEMENT – MARÇO/2008 CHAMP – CHEMICAL ASSESSMENT AND MANAGEMENT PROGRAM BRASIL-EUA – OUTUBRO/2008

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64 MUITO OBRIGADO !!!


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