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O GHS E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS A Capacitação de Profissionais na Indústria Química Mirtes Suda Assessora Técnica da Associação Brasileira da Indústria.

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1 O GHS E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS A Capacitação de Profissionais na Indústria Química Mirtes Suda Assessora Técnica da Associação Brasileira da Indústria Química – ABIQUIM CRQ IV São Paulo, 08 de agosto de 2005

2 REPRESENTA 142 EMPRESAS QUÍMICAS, RESPONSÁVEIS POR MAIS DE 85% DA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS NO PAÍS, E 31 EMPRESAS PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE PARCERIAS DO ATUAÇÃO RESPONSÁVEL. Associação Brasileira da Indústria Química

3 Distribuição Geográfica da Indústria Química Associada à ABIQUIM BAHIA RIO DE JANEIRO SÃO PAULO RIO GRANDE DO SUL BRASIL ALAGOAS e SERGIPE 321 = Número de fábricas das associadas da ABIQUIM = Total de fábricas de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira MINAS GERAIS AMAZONAS ESPÍRITO SANTO SANTA CATARINA PARANÁ Nota: Estados onde a ABIQUIM possui associadas PERNAMBUCO GOIÁS

4 1508 = Número de PRODUTOS QUÍMICOS de uso industrial cadastrados no Guia da Indústria Química Brasileira, cerca de 550 fabricados pelas empresas associadas à ABIQUIM = Total de INSTALAÇÕES de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira, 321 associadas à ABIQUIM 771 = Total de EMPRESAS de produtos químicos de uso industrial cadastradas no Guia da Indústria Química Brasileira, 142 associadas à ABIQUIM DIMENSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL QUÍMICO

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6 TOTAL DE PESSOAS NA INDÚSTRIA QUÍMICA ( fonte Relatório de Atuação Responsável 2005) (cerca de 100 empresas respondentes)

7 OBJETIVOS DO GHS Garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente estabelecendo um sistema internacional para comunicação de riscos; Garantir a proteção da saúde humana e do meio ambiente estabelecendo um sistema internacional para comunicação de riscos; Prover um modelo reconhecido para países sem sistema; Prover um modelo reconhecido para países sem sistema; Reduzir a necessidade de testes e avaliações de produtos químicos e, Reduzir a necessidade de testes e avaliações de produtos químicos e, Facilitar o comércio internacional de produtos químicos cujos perigos tenham sido adequadamente identificados e avaliados, em uma base internacional. Facilitar o comércio internacional de produtos químicos cujos perigos tenham sido adequadamente identificados e avaliados, em uma base internacional.

8 O GHS inclui Critério harmonizado para classificar substâncias e misturas de acordo com seus perigos para a saúde, para o meio ambiente e seus perigos físicos e, Critério harmonizado para classificar substâncias e misturas de acordo com seus perigos para a saúde, para o meio ambiente e seus perigos físicos e, Elementos harmonizados de comunicação de riscos, incluindo requisitos para rotulagem e FISPQs. Elementos harmonizados de comunicação de riscos, incluindo requisitos para rotulagem e FISPQs.

9 ESCOPO DO GHS Para todos os produtos químicos e misturas; A aplicação depende do tipo do produto e estágio do ciclo de vida; Produtos farmacêuticos, aditivos para alimentos, cosméticos e resíduos de pesticidas em alimentos não são cobertos pelo GHS; Todos os produtos químicos devem ser cobertos quando trabalhadores puderem ser expostos aos riscos; Todos os produtos químicos devem ser cobertos quando trabalhadores puderem ser expostos aos riscos; Aplicável no transporte, se existir potencial de exposição.

10 CLASSIFICAÇÃO PARTES ENVOLVIDAS Quanto tempo o país terá para se adaptar ao Sistema Global Harmonizado ? Adequação das normas para critérios e padrões; Divulgação do novo Sistema; Capacitação de laboratórios e profissionais e, Implementação dos critérios e padrões pelos usuários (indústria) (diagnóstico apresentado em 2002)

11 CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ETAPAS A SEREM SUPERADAS Superação da fase de elaboração dos documentos nacionais, com base no GHS Determinação de uma filosofia para a Classificação, facilitadora, aceitando : Sistemas similares existentes; Informações internacionalmente aceitas; Testes realizados validados minimizando a exigência de testes. Capacitação Nacional (diagnóstico apresentado em 2002)

12 ETAPAS DE IMPLEMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO Definição de Critérios para Classificação dos Riscos Físicos, à Saúde e ao Meio Ambiente Estabelecimento de Métodos e Padrões para Confirmação dos Critérios de Classificação Estabelecimento de Testes para Confirmação dos Métodos e Padrões Normas para Critérios (Base OECD e UNTDG) Normas para Métodos e Padrões (Base OECD e UNTDG e outras referências) Normas para Testes (Base OECD e UNTDG e outras referências) Laboratórios capacitados para elaboração dos testes Sistema de Credenciamento segundo boas práticas de laboratório (diagnóstico apresentado em 2002)

13 1. Como atualizar as bases normativas de acordo com os novos critérios do GHS? 2. Como difundir os novos compromissos do GHS a todos os envolvidos? 3. Como capacitar todos os envolvidos aos novos compromissos do GHS (empresas, órgãos de controle, usuários, institutos, universidades, etc)? (Workshop Nacional realizado em 2002) COMUNICAÇÃO DE RISCOS DE PRODUTOS QUÍMICOS DESENVOLVIMENTO DA CAPACITAÇÃO

14 RESULTADOS Reconhecer a estrutura nacional existente e necessária, referente ao conhecimento, aos recursos humanos e materiais. Formar e qualificar profissionais envolvidos (não apenas em disciplinas ou em cursos de especialização, mas em cursos de graduação): profissionais das empresas, dos laboratórios, dos institutos de pesquisa, das universidades; dos órgãos de controle Capacitar e qualificar laboratórios, incluindo equipamentos, sistemas e profissionais. (Workshop Nacional realizado em 2002)

15 INICIATIVAS DA ABIQUIM Atuação Responsável Prioridade para saúde, segurança e meio ambiente Prioridade para saúde, segurança e meio ambiente Diálogo permanente e transparente com a comunidade Diálogo permanente e transparente com a comunidade Prevenção de riscos e impactos à saúde e a segurança. Prevenção de riscos e impactos à saúde e a segurança. Prevenção de riscos e impactos ao meio ambiente. Prevenção de riscos e impactos ao meio ambiente. Divulgação de informações e intercâmbio de experiências Divulgação de informações e intercâmbio de experiências

16 Fóruns internos de discussão sobre formação de pessoal e capacitação (AR; CDRH; Tecnologia; Sepro, Gerenciamento de Produto). Fóruns integrados de discussão sobre formação de pessoal e capacitação (Escolas Técnicas, Universidades, Faculdades). Treinamento e palestras na Abiquim e em empresas. Palestras em Universidades. Produção de material orientativo e divulgação. Levantamento de necessidades e diagnóstico do setor. Incentivo às escolas e Universidades na criação de valor para saúde, segurança e meio ambiente, por meio do Prêmio Atuação Responsável, para alunos e professores. INICIATIVAS DA ABIQUIM


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