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UNIJUI – Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Dejalma Cremonese Aluno: Aline Sirlei Maboni.

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1 UNIJUI – Universidade Regional do Estado do Rio Grande do Sul Ciência Política e Teoria do Estado Professor : Dejalma Cremonese Aluno: Aline Sirlei Maboni A ERA VARGAS Ijui – RS, 24 de Março de 2008 Ijui – RS, 24 de Março de 2008

2 Conceito: O populismo é um fenômeno político particularmente forte nos países periféricos do sistema capitalista. Existiu em grande parte da América Latina entre as décadas de 1930 e O populismo é um fenômeno político particularmente forte nos países periféricos do sistema capitalista. Existiu em grande parte da América Latina entre as décadas de 1930 e 1960.

3 Quem era Getulio Vargas Getúlio Dornelles Vargas (19/4/ /8/1954), nasceu na cidade de São Borja; Instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo; Assumiu o poder em 1930, onde derrubou o governo de Washington Luís; Caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo;

4 Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934 Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934 Fecha o Congresso Nacional em 1937 Fecha o Congresso Nacional em 1937 Instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Instala o Estado Novo e passa a governar com poderes ditatoriais. Forma de governo passa a ser centralizadora e controladora Forma de governo passa a ser centralizadora e controladora

5 Algumas das suas realizações Criou a Justiça do Trabalho (1939); Instituiu o salário mínimo; Consolidação das Leis do Trabalho CLT; Criou a Companhia Siderúrgica Nacional (1940); Vale do Rio Doce (1942); Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945); Em 1938, criou o IBGE ;

6 Incentivo ao mercado interno, a industria nacional; A nacionalização das refinarias de petróleo;

7 Marcada pela intervenção do Estado na economia; Marcada pela intervenção do Estado na economia; Na organização da sociedade, autoritarismo; Na organização da sociedade, autoritarismo; Centralização do poder. Centralização do poder. A era Vargas ( 1930 – 1945 ) Getúlio Vargas

8 Dividindo-se em 3 fases: Governo provisório ( ) Governo provisório ( ) Governo constitucional ( 1934 – 1937 ) Governo constitucional ( 1934 – 1937 ) Estado novo ( 1937 – 1945 ) Estado novo ( 1937 – 1945 )

9 Governo Provisório (1930 – 1934 ) Cria o Decreto – lei Cria o Decreto – lei O 1º Decreto-lei estabelecia a demissão de todos os governadores da República Velha e quem governaria a partir daí seriam os interventores nomeados por Getúlio O 1º Decreto-lei estabelecia a demissão de todos os governadores da República Velha e quem governaria a partir daí seriam os interventores nomeados por Getúlio O 2º Decreto-lei estabeleceu o voto secreto O 2º Decreto-lei estabeleceu o voto secreto Estabeleceu-se ainda o voto feminino, a mulher deveria ser alfabetizada e trabalhar Estabeleceu-se ainda o voto feminino, a mulher deveria ser alfabetizada e trabalhar

10 Getúlio criou a Justiça do Trabalho leis trabalhistas; Getúlio criou a Justiça do Trabalho leis trabalhistas; Descanso semanal remunerado (domingo); Descanso semanal remunerado (domingo); Férias anuais remuneradas; Férias anuais remuneradas; Carga horária de 8 horas; Carga horária de 8 horas; Proibição do trabalho de menores de 14 anos; Proibição do trabalho de menores de 14 anos; Outras leis (licença maternidade de 30 dias). Outras leis (licença maternidade de 30 dias).

11 Governo Provisório ( ) Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização); Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

12 Governo Provisório ( ) Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto do Açúcar e do Álcool; Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização); Editado o Código de Minas e das Águas (Nacionalização);

13 Governo provisório (1934 – 1937) Revolução Constitucionalista Revolução Constitucionalista Foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre julho e outubro de 1932 visando à derrubada do governo provisório de Getulio Vargas e à instituição de um regime constitucional após a supressão da Constituiçaõ de 1891 pela Revolução de Foi o movimento armado ocorrido no Brasil entre julho e outubro de 1932 visando à derrubada do governo provisório de Getulio Vargas e à instituição de um regime constitucional após a supressão da Constituiçaõ de 1891 pela Revolução de Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas,e o último grande conflito armado corrido no Brasil. No total foram 85 dias de combates, com saldo de 934 mortos e não oficial de mortos. Foi a primeira grande revolta contra o governo de Getúlio Vargas,e o último grande conflito armado corrido no Brasil. No total foram 85 dias de combates, com saldo de 934 mortos e não oficial de mortos.

14 Governo Constitucional ( ) Getúlio Vargas tornou-se presidente constitucional legalmente eleito, embora de uma forma indireta, pela Assembléia Constituinte. Getúlio Vargas tornou-se presidente constitucional legalmente eleito, embora de uma forma indireta, pela Assembléia Constituinte. Assembléia Constituinte confirmou Getúlio vargas na presidência para um mandato de quatro anos, sem possibilidade de reeleição. O presidente seguinte seria eleito em 1938, pelo voto direto. Assembléia Constituinte confirmou Getúlio vargas na presidência para um mandato de quatro anos, sem possibilidade de reeleição. O presidente seguinte seria eleito em 1938, pelo voto direto.

15 Governo Constitucional (1934 – 1937) Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Federação, Presidencialismo e Três Poderes (executivo, Legislativo e Judiciário) Judiciário) Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria); Criação de uma Legislação Trabalhista (salário mínimo regional, jornada de trabalho de oito horas diárias, descanso semanal aos domingos, férias anuais remuneradas, indenização por demissão sem justa causa, regulamentação do trabalho infantil e feminino e direito a aposentadoria);

16 Governo Constitucional (1934 – 1937) Extinção do cargo de vice-presidente da República; Extinção do cargo de vice-presidente da República; Anistia de todos os presos políticos do país; Anistia de todos os presos políticos do país; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias; Direito presidencial de decretar estado de sítio por trinta dias;

17 Polarização ideológica ANL (Aliança Nacional Libertadora) ANL (Aliança Nacional Libertadora) Integrantes: Integrantes: Comunistas,socialistas e cristãos Comunistas,socialistas e cristãos líder : líder : Luiz Carlos Prestes Luiz Carlos Prestes Organizada pelo PCB Organizada pelo PCB Pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais. Pregavam a nacionalização das empresas estrangeiras, o não pagamento da dívida externa brasileira, a reforma agrária e a garantia das liberdades industriais.

18 POLARIZAÇÃO IDEOLÓGICA AIB (Ação Integralista Brasileira) AIB (Ação Integralista Brasileira) Integrantes: Integrantes: Movimento inspirado pelo Nazi – fascismo Movimento inspirado pelo Nazi – fascismo Líder: Líder: Plínio Salgado Plínio Salgado

19 É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. É criado o Tribunal de Segurança Nacional, que em 1937 condena Luís Carlos Prestes (que passa quase nove anos em uma solitária, até ser libertado em 1945, com a anistia política) e dá início a repressão política. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Utilizando como pretexto o radicalismo político da esquerda, o governo notificou que o serviço secreto do Exército descobrira o Plano Cohen, plano fictício atribuído aos comunistas que pretendiam tomar o poder no Brasil. Em nome do combate ao perigo comunista, Vargas decreta estado de guerra, fecha o Congresso Nacional e instaura a ditadura.

20 Estado Novo A partir de 1937, o Brasil vive o Estado Novo, um regime autoritário com características do fascismo europeu. A censura aos órgãos de imprensa e a propaganda política são alguns dos instrumentos que o Estado Novo usa para cultivar a imagem de seu líder, o presidente Getúlio Vargas. A partir de 1937, o Brasil vive o Estado Novo, um regime autoritário com características do fascismo europeu. A censura aos órgãos de imprensa e a propaganda política são alguns dos instrumentos que o Estado Novo usa para cultivar a imagem de seu líder, o presidente Getúlio Vargas.

21 A foto logo abaixo mostra as comemorações do Dia do Trabalho, No Estádio Vasco da Gama, em 1942.

22 Estado novo ou período ditatorial ( ) Getulio Vargas determina o fechamento do Congresso Nacional, e extinção os partidos políticos; Getulio Vargas determina o fechamento do Congresso Nacional, e extinção os partidos políticos; Cria o DIP, ficando responsável pela censura (controlador); Cria o DIP, ficando responsável pela censura (controlador); Em 1945, com a vitória das democracias sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial, a ditadura de Vargas perde sua sustentação política. Vargas é deposto e o país inicia um período democrático; Em 1945, com a vitória das democracias sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial, a ditadura de Vargas perde sua sustentação política. Vargas é deposto e o país inicia um período democrático;

23 Redemocratização Temendo-se a criação de uma ditadura popular, Vargas foi derrubado pelos generais Dutra e Góis Monteiro, os mesmos que o levaram ao poder em Temendo-se a criação de uma ditadura popular, Vargas foi derrubado pelos generais Dutra e Góis Monteiro, os mesmos que o levaram ao poder em Fac-símile do jornal Última Hora anunciando a morte de Getúlio Vargas

24 Nova República (1985) José Sarney (1985 – 1990): Transição Democrática; Plano Cruzado do Ministro Dílson Funaro: Extinção do cruzeiro, que perdia três zeros, e criação do Cruzado; Plano Cruzado II, reajuste das tarifas públicas, do álcool, da gasolina e empréstimo compulsório para conter o consumo;

25 Nova República Constituição de 1988; Plano Bresser, congelamento de preços por dois meses; Aumento de impostos e tarifas públicas; Prorrogação do mandato presidencial; Plano Verão do Ministro Maílson da Nóbrega Criação do Cruzado Novo, Ajuda do FMI. Superinflação: 54% em dezembro de 1989 e 84% em fevereiro de 1990

26 Eleições Diretas para a Presidência da República: Fernando Collor de Melo Luis Inácio Lula da Silva (PRN) (PT)

27 Nova república Fernando Collor (1990 – 1992): Plano Collor ou Brasil Novo Congelamento de preços e salários, Confisco das contas correntes, poupanças e aplicações do que excedesse 50 mil cruzeiros que seriam devolvidos em 18 meses. Abertura do mercado nacional aos produtos importados.

28 Nova República Privatização de estatais, começando pela Usiminas. Corrupção – Caso PC Farias: Passeatas contra o governo: caras-pintadas. CPI e pedido de impeachment. Renúncia de Fernando Collor

29 Nova República Assumiu como vice-presidente Itamar Franco; Criação do Real; Estabilidade Econômica.

30 Sites de pesquisa


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