Heverthon Jeronimo da Rocha Gerente Técnico de Meio Ambienta - URBANA Recife (PE), 07 de Agosto de 2012. Ciclo de Debates ABRALATAS 2012.

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1 Heverthon Jeronimo da Rocha Gerente Técnico de Meio Ambienta - URBANA Recife (PE), 07 de Agosto de 2012. Ciclo de Debates ABRALATAS 2012

2 Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Natal Prefeituras e catadores: uma integração necessária

3 REGIÃO METROPOLITANA Natal, Parnamirim São Gonçalo do Amarante Ceará-Mirim Macaíba Extremoz Nísia Floresta São José de Mipibu Monte Alegre Vera Cruz Prefeituras e catadores: uma integração necessária

4 Em 2011, o país produziu 61,9 milhões de toneladas de resíduos sólidos, um aumento de 1,8% em relação a 2010, quando foram geradas 60,8 milhões de toneladas. Fonte: Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) 378,4 QUILOS Foi a produção per capita ano de RSU em 2010 381,6 QUILOS Foi a produção per capita ano de RSU em 2011. Um crescimento de 0,8% PRODUÇÃO E COLETA DE RSU NO BRASIL Prefeituras e catadores: uma integração necessária Em 2011, o país coletou 55,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, um aumento de 2,5% em relação a 2010, quando foram geradas 54,1 milhões de toneladas.

5 61,9 MILHÕES de toneladas de lixo gerados em 2010 no Brasil 6,5 MILHÕES de toneladas não foram coletadas Acabaram em rios, córregos e terrenos baldios. 23,2 MILHÕES de toneladas/ano, não receberam destinação adequada (42,4%) foram para lixões ou aterros controlados (que não têm tratamento de gases e chorume) Fonte: Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) 32,2 MILHÕES de toneladas de lixo tiveram um destinação adequada Foram destinados para aterros sanitários, compostagem, reaproveitamento ou reciclagem DESTINO DOS RSU Prefeituras e catadores: uma integração necessária

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7 Gerência Técnica do Meio Ambiente da Urbana Prefeituras e catadores: uma integração necessária

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9 GESTÃO VERDE Promover a coleta seletiva e fortalecer o movimento de catadores de materiais recicláveis das cooperativas da cidade. Por meio de ações sustentáveis que tornem o programa de coleta seletiva do Natal economicamente viável, socialmente justa, e que acima de tudo, respeite o meio ambiente. Prefeituras e catadores: uma integração necessária

10 Com as ações e investimentos na coleta seletiva, os catadores passaram a viver com dignidade e com melhor remuneração. Catadores no LixãoCatadores organizados Em cooperativas ONTEM HOJE GESTÃO VERDE Prefeituras e catadores: uma integração necessária

11 Entrega dos Uniformes Cessão dos Galpões Educação Ambiental Controle Social GESTÃO PARTICIPATIVA Prefeituras e catadores: uma integração necessária

12 Assinatura do Termo de Cooperação FBB, WWF e Prefeitura do Natal Assinatura do Termo de Cooperação FBB, WWF e Prefeitura do Natal Oficina de Reciclagem Propostas para o PCSN CONTRUÇÃO DO PLANO DE COLETA SELETIVA Prefeituras e catadores: uma integração necessária

13 Porta a Porta Postos de Entrega Voluntária – PEV ou ECOPonto (Parque dos Coqueiros, Ponta Negra e Cidade Alta) Programa Interno de Coleta Seletiva – PICS Porta a Porta Postos de Entrega Voluntária – PEV ou ECOPonto (Parque dos Coqueiros, Ponta Negra e Cidade Alta) Programa Interno de Coleta Seletiva – PICS MÉTODOS DE COLETA SELETIVA Prefeituras e catadores: uma integração necessária

14 Atualmente os catadores coleta uma média de 298 toneladas de resíduos por mês, muito superior ao momento de crise da coleta seletiva, quando chegou a 42 toneladas no mês de janeiro de 2011. AUMENTO DE PRODUÇÃO Prefeituras e catadores: uma integração necessária

15 Em 2009, início da atual gestão, os catadores cooperados tinham uma remuneração media mensal de R$ 174. Com as ações de fortalecimento implementadas em junho de 2010, os catadores agora contam com remuneração média mensal de cerca de R$ 800. R$ 174,00 R$ 800,00 + 450% de ganho na renda do catador ELEVAÇÃO DA RENDA Prefeituras e catadores: uma integração necessária

16 Contribui para diminuir a poluição do solo, água e ar; Prolonga a vida útil do aterro sanitário e evita; Gera renda pela comercialização do material a ser reciclado; Favorece a limpeza da cidade, pois o morador que adquire o hábito de separar o lixo dificilmente o joga nas vias públicas. BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO Prefeituras e catadores: uma integração necessária

17 Contração das cooperativas de catadores de materiais recicláveis do município com base na Política Nacional de Saneamento Básico (Lei Federal 11.445/2007) e Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010); Renovação dos termos de permissão e cessão de galpões de triagem aos cooperados até o ano de 2022; Estabelecimento de parcerias para o fortalecimento das cooperativas e seus cooperados; e Parceria com a Fundação Banco do Brasil e a WWF Brasil para construção do Plano Gestão Municipal de Coleta Seletiva do Natal. SOLUÇÕES ADOTADAS Prefeituras e catadores: uma integração necessária

18 SOLUÇÕES ADOTADAS Campanha permanente de Educação Ambiental nas comunidades e nas escolas. Apoio de equipe treinada de educadores ambientais e Teatro Reciclar. Prefeituras e catadores: uma integração necessária

19 PROJETO ECOpontos Prefeituras e catadores: uma integração necessária

20 Responsabilidade Ambiental Justiça Social Viabilidade Econômica GESTÃO SUSTENTÁVEL Prefeituras e catadores: uma integração necessária

21 Para implementação do programa é realizado um investimento financeiro mensal médio de R$ 131.851,59 sem mensurar os custos dos galpões, energia elétrica e telefones. Além disso estão envolvidos direta e indiretamente nas ações da coleta seletiva 32 funcionários e estagiários com salários pagos pela URBANA. INVESTIMENTOS Prefeituras e catadores: uma integração necessária

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23 RESULTADOS Elevação média da renda dos catadores para cerca R$ 800 em dezembro; Aumento da coleta de recicláveis de 42 para 298 toneladas em 12 meses; Curso de formação CATAFORTE para 250 catadores pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Fundação Banco do Brasil; Contratação das cooperativas COOCAMAR e COOPCICLA para coleta seletiva; Publicação do Decreto Municipal 9.615/2012 que institui a Coleta Seletiva Solidária nos órgãos municipais; Primeira cidade sede da copa com destinação total dos resíduos gerados na construção do estádio por meio de convênio tripartite; Construção do Plano de Gestão Municipal de Coleta Seletiva do Natal; e Doação de veículos e equipamentos pela FBB pelo convênio com o Programa Água Brasil. Prefeituras e catadores: uma integração necessária

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25 Catadores fortalecidos e motivados para COLETA SELETIVA. Prefeituras e catadores: uma integração necessária

26 OBRIGADO. Heverthon Jeronimo da Rocha Gestor Ambiental – Especialista em Educação Ambiental heverthon@gmail.com 084 8842-7826 / 9614-5594 Prefeituras e catadores: uma integração necessária