INTERFACE DA COLETA SELETIVA COM A LOGÍSTICA REVERSA

Apresentação em tema: "INTERFACE DA COLETA SELETIVA COM A LOGÍSTICA REVERSA"— Transcrição da apresentação:

1 INTERFACE DA COLETA SELETIVA COM A LOGÍSTICA REVERSA
PROJETO ALIANÇA PÚBLICO PRIVADA V SEMEIA Seminário em Estudos de Impactos Ambientais Universidade Estadual Santa Cruz 13 de novembro de 2012 1

2 Problema social, ambiental e econômico
Mais de 50% dos municípios brasileiros dispõem resíduos sólidos em vazadouros a céu aberto 2

3 Marco legal do saneamento básico
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988) Lei nº /2005 Consórcios Públicos Lei nº /2007 Saneamento Básico Lei nº /2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos 3

4 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA
Art. 3º, XVII , PNRS RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Responsabilidade sobre o ciclo de vida dos produtos Responsáveis: Poder Público Setor empresarial Consumidores 4

5 CICLO DE VIDA DO PRODUTO
Art. 3º, IV , PNRS CICLO DE VIDA DO PRODUTO - Etapas que envolvem: Desenvolvimento do produto Obtenção de matérias-primas e insumos Processo produtivo Consumo Disposição final 5

6 Art. 7º, II, PNRS OBJETIVOS DA PNRS Não geração Redução, reutilização
Reciclagem e tratamento Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos 6

7 Art. 8º, III, VIII e XVI, PNRS INSTRUMENTOS
Coleta seletiva Logística reversa 7

8 Serviços públicos de resíduos sólidos
Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos LIMPEZA URBANA TRATAMENTO DISPOSIÇÃO FINAL COLETA Catadores organizados: coleta seletiva Empresas Privadas Prefeitura Catadores organizados: beneficia- mento Consórcio 8

9 Modelagem SLR e Serviços Municipal de Coleta Seletiva
Geração de resíduos Geração de resíduos Geração de resíduos Consumidor Disponibilização para a coleta seletiva (HOJE – não existe) Coleta Seletiva (HOJE – catadores individuais e algumas cooperativas) MICRO APP Serviço Público Triagem e Beneficiamento primário (HOJE – catadores individuais) Produtores Fabricantes Distribuidores Transporte para os pólos de estocagem e comercializacao (HOJE - atravessadores) Serviço econômico de interesse geral Indústria da Reciclagem

10 Trabalho participativo
COOLIMPA 10

11 Desafios Promover a coleta seletiva como política pública;
Promover condições dignas de trabalho (infraestrutura, segurança no trabalho, programas sociais); Promover a inserção produtiva dos catadores – (remuneração por serviços prestados: coleta seletiva e beneficiamento dos materiais para comercialização); Promover programas de capacitação. Articular os sistemas de coleta seletiva e de logística reversa; Orientar para o fortalecimento organizacional e o trabalho em rede; 11 11 11

12 Aliança Público Privada ALIANÇA PÚBLICO PRIVADA
Implementar a coleta seletiva e logística reversa como Política Pública Municipal por meio da realização de ALIANÇA PÚBLICO PRIVADA entre o Poder Público e as organizações de catadores e setores empresariais. 12

13 Instituto Brasileiro de Administração Municipal
Largo IBAM nº1 - Humaitá Rio de Janeiro - RJ - CEP: Tel.: (21) Andréa De Barros 13