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INTERFACE DA COLETA SELETIVA COM A LOGÍSTICA REVERSA PROJETO ALIANÇA PÚBLICO PRIVADA V SEMEIA Seminário em Estudos de Impactos Ambientais Universidade.

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1 INTERFACE DA COLETA SELETIVA COM A LOGÍSTICA REVERSA PROJETO ALIANÇA PÚBLICO PRIVADA V SEMEIA Seminário em Estudos de Impactos Ambientais Universidade Estadual Santa Cruz 13 de novembro de 2012

2 Problema social, ambiental e econômico Mais de 50% dos municípios brasileiros dispõem resíduos sólidos em vazadouros a céu aberto

3 Marco legal do saneamento básico Lei nº /2005 Consórcios Públicos Lei nº /2007 Saneamento Básico Lei nº12.305/2010 Lei nº /2010 Política Nacional de Resíduos Sólidos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (1988)

4 RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA Responsabilidade sobre o ciclo de vida dos produtos Responsáveis: Poder Público Setor empresarial Consumidores Art. 3º, XVII, PNRS

5 CICLO DE VIDA DO PRODUTO - Etapas que envolvem: Desenvolvimento do produto Obtenção de matérias-primas e insumos Processo produtivo Consumo Disposição final Art. 3º, IV, PNRS

6 OBJETIVOS DA PNRS Não geração Redução, reutilização Reciclagem e tratamento Disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos Art. 7º, II, PNRS

7 INSTRUMENTOS Coleta seletiva Logística reversa Art. 8º, III, VIII e XVI, PNRS

8 Serviços públicos de resíduos sólidos Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos LIMPEZA URBANA TRATAMENTODISPOSIÇÃO FINAL COLETA Catadores organizados: coleta seletiva Empresas Privadas Prefeitura Empresas Privadas Catadores organizados: beneficia- mento Prefeitura Consórcio Prefeitura

9 MICRO APP Transporte para os pólos de estocagem e comercializacao (HOJE - atravessadores) Geração de resíduos Disponibilização para a coleta seletiva (HOJE – não existe) Coleta Seletiva (HOJE – catadores individuais e algumas cooperativas) Triagem e Beneficiamento primário (HOJE – catadores individuais) Consumidor Serviço econômico de interesse geral Modelagem SLR e Serviços Municipal de Coleta Seletiva Indústria da Reciclagem Serviço Público Produtores Fabricantes Distribuidores Geração de resíduos

10 COOLIMPA Trabalho participativo

11 Promover a coleta seletiva como política pública; Promover condições dignas de trabalho (infraestrutura, segurança no trabalho, programas sociais); Promover a inserção produtiva dos catadores – (remuneração por serviços prestados: coleta seletiva e beneficiamento dos materiais para comercialização); Promover programas de capacitação. Articular os sistemas de coleta seletiva e de logística reversa; Orientar para o fortalecimento organizacional e o trabalho em rede; Desafios

12 Aliança Público Privada Implementar a coleta seletiva e logística reversa como Política Pública Municipal por meio da realização de ALIANÇA PÚBLICO PRIVADA entre o Poder Público e as organizações de catadores e setores empresariais.

13 Instituto Brasileiro de Administração Municipal Largo IBAM nº1 - Humaitá Rio de Janeiro - RJ - CEP: Tel.: (21) Andréa De Barros


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