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Audiência Pública Aneel nº 017/2004 - 20.05.2004 - Rolf Gustavo Meyer Presidente.

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1 Audiência Pública Aneel nº 017/ Rolf Gustavo Meyer Presidente

2 HISTÓRICO 1º Conselho Criado na Gestão do Presidente Ary Veloso Queiroz, composto por 07 Membros Titulares e 07 Suplentes julho/85 - Passou a ser composto por 10 Membros Titulares e 10 Suplentes Novo Conselho Lei nº de Instituído na Gestão do Presidente João Carlos Cascaes Reuniões quadrimestrais consecutivas Resolução Aneel nº Novo Regimento Interno

3 COMPOSIÇÃO ATUAL DO CONSELHO Presidente e Vice-Presidente Rolf Gustavo Meyer (Presidente) Classe Residencial - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná - Crea - PR Guntolf van Kaick (Vice-Presidente) Classe Rural - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná - Ocepar Classe Comercial Luís Fernando Koehler de Camargo - Federação do Comércio do Paraná Carlos Batista da Silva - Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu - Acifi Classe Rural Arnaldo Coelho do Amaral - Sociedade Rural do Paraná Classe Residencial Márcia Izabel Godoy Marks - Coord. Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon Classe Industrial Sandro Nelson Vieira - Sindic. Empresas Obras e Serv. Eletricidade do Paraná - Sineltepar Odair Ceschin - Companhia Celulose e Papel do Paraná - Cocelpa Poder Público Elói Mezzadri - Casa Civil do Estado do Paraná Ernani dos Reis - Câmara Municipal de Wenceslau Braz Secretário Executivo Acácio Massato Nakayama - Copel Distribuição

4 COPEL Índice de reajuste de tarifa 9,90% Reposicionamento tarifário 8,78% Fator X = 1,15%

5 REVISÃO TARIFÁRIA Empresa de Referência Base de Remuneração Fator X Xe = 1,15% Xc = 0,082% Xa = é a diferença de IGP-M e IPCA no período de a

6 Exemplo de Conta de Energia da Copel R$ 31,06 R$ 22,79 R$ 11,13 0,00 64,98 R$ Custos Operacionais = 35,08% Energia = 17,12% Impostos e encargos = 47,80% Icms, pis, cofins, ccc, cde, rh Composição Atual da Conta de Energia para o Cliente Residencial com consumo médio de 175 kWh/mês (aplicação do reajuste parcial de 15%) Fonte: Copel - DFI - Tarifas

7 DFI/TARIFAS 311,05 298,90 308,53 287,78 301,75 250,32 271,73 280,52 316,91 298,61 301,72 306,64 350, R$/MWh CopelCopel EletropauloEletropaulo CelescCelesc ForcelForcel CEEECEEE RGERGE Santa CruzSanta Cruz LightLight CPFLCPFL BandeiranteBandeirante CemigCemig ELEKTROELEKTRO CERJCERJ Desconto 8.2% Fonte: Copel - DFI - Tarifas Comparativo das Tarifas da Classe Residencial (B1) em R$/MWh sem ICMS

8 CLIENTE RESIDENCIAL - CONSUMO MÉDIO DE 157KWH/MÊS R$ 64,98 Tarifa residencial (sem ICMS) Copel R$ 250,32 Eletropaulo R$ 271,73 CelescR$ 280,52 CemigR$ 311,05 CerjR$ 350,33 R$ 11,13 - Energia R$ 22,79 - Custos R$ 32,06 - Impostos e Encargos

9 ENERGIA GERADA X TARIFA COBRADA 90% capacidade de geração hidráulica 99% energia consumida

10 TRIBUTO COPEL (ano-base 2003) valores em x mil TributosR$ EncargosR$ Do total arrecadado pela Copel, somente 26% fica na Companhia.

11 ENCARGOS (*) operação, manutenção, administração e remuneração de investimento 26% 40% 34% Custos* Encargos, impostos, taxas Energia

12 PERGUNTA: COMO ATINGIR A MODICIDADE TARIFÁRIA, ENTENDIDA COMO TARIFAS MAIS BAIXAS, SE: O GOVERNO NÃO ABRE MÃO DE SEUS RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS E ENCARGOS, ALGUNS DOS QUAIS INCONSTITUCIONAIS? O GOVERNO AINDA CRIA NOVOS ENCARGOS SOBRE OS SERVIÇOS? Alguns exemplos de novos órgãos criados: - EPE - Empresa de Pesquisa Energética - CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico

13 ENCARGOS TARIFÁRIOS 1. CCC - CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS 2. RGR - RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO 3. TFSEE - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 4. ONS - TAXA DE CUSTEIO DO OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA 5. CFURH - CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA SOBRE O USO DE RECURSOS HÍDRICOS 6. RB - REDE BÁSICA 7. CONEXÃO 8. TI - TRANSPORTE DE ITAIPU 9. CPE - CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO 10. P&D - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO 11.PIS/PASEP/COFINS 12. ENCARGO DE CAPACIDADE EMERGENCIAL (SEGURO APAGÃO) 13. ICMS 14. CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

14 MANIFESTAÇÃO DO CONSELHO O CONSELHO DE CONSUMIDORES PREOCUPA-SE COM O IMPACTO NAS TARIFAS E MANIFESTA SEU DESAGRADO COM O AUMENTO CONTÍNUO DAS MESMAS, GERADO, EM GRANDE PARTE, E PRINCIPALMENTE, POR ENCARGOS E TRIBUTOS ADICIONAIS INTRODUZIDOS CONTINUAMENTE NOS ÚLTIMOS ANOS, E QUE ATUALMENTE JÁ ULTRAPASSA 50% DA TARIFA, EM ALGUNS CASOS.

15 REFERÊNCIA INTERNACIONAL Empresa:HYDRO QUEBEC Capacidade instalada 35 mil MW Linhas de Transmissão = 136 mil km Força de Trabalho 18 mil empregados Faturamento em 2002 = 8,1 Bi U$ CAN Lucro em 2002 = 1,5 Bi U$ CAN Retorno sobre o capital = 11% Tarifa residencial 60,98 U$ CAN/MWh aprox. 1/2 tarifa Brasil(224R$/MWh) Fonte: Roberto Pereira dAraujo da ILUMINA Tarifa industrial 37,60 U$ CAN/MWh aprox. 3/4 tarifa Brasil(110 R$/MWh)

16 REVISÃO TARIFÁRIA - INDICADA PELA ANEEL = 8,78% (Hipótese I da Tabela VI da Nota Técnica da Audiência Pública nº 017/2004) - SUGERIDA PELO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA COPEL DIS = 8,09% (Hipótese II da mesma tabela) Justificativa: O cálculo do custo médio ponderado do capital (WACC) possui como variável o risco do país. Para a hipótese I, utilizou-se o valor de 4,08% obtido de índices calculados no período de a

17 CONTRATO DE CONCESSÃO Cláusula 79 - Subcláusula I É facultada à concessionária cobrar tarifas inferiores às discriminadas (Aneel), desde que não implique em pleitos compensatórios posteriores quanto à recuperação do equilíbrio econômico-financeiro.

18 Conselho de Consumidores da Copel DIS Fax.: (41)


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