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Como funciona um crédito documentário?. Crédito documentário 3Compromisso de pagamento pelo Banco emitente contra a apresentação dos documentos 3Independentemente.

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1 Como funciona um crédito documentário?

2 Crédito documentário 3Compromisso de pagamento pelo Banco emitente contra a apresentação dos documentos 3Independentemente da obrigação subjacente: ëo Banco obriga-se a comprar os documentos ënão obstante o bom cumprimento do contrato subjacente 3Regulamentado pelas Regras e Usos Uniformes relativos aos Créditos Documentários, nº 500 da CCI: ëdireito privado (aplicação voluntária) ëdefinidos pela Câmara de Comércio Internacional

3 Como funciona um crédito documentario Contrato de compra e venda ImportadorExportador

4 Como funciona um crédito documentário Solicita um crédito documentário Importador Banco Exportador

5 Como funciona um crédito documentário ImportadorExportador Banco Crédito documentário

6 Como funciona um crédito documentário ImportadorExportador ORDENANTE BENEFICIÁRIO BANCO EMISSOR COMPROMISSO DE PAGAMENTO

7 Independência nos contratos Contrato de compra e venda Solicitação de crédito documentário Crédito documentário UCP500 (art. 3) Os créditos são transações distintas das vendas ou de qualquer outro contrato em que se possam basear.

8 Vantagens para o vendedor 3Confirmação de cumprimento do comprador 3Obrigação do pagamento pelo Banco: ëfacilita o financiamento (proporciona a garantia de pagamento por um Banco) ëreduz ou elimina o risco comercial 3Tem protecção jurídica 3Não é possivel retardar o pagamento 3Cobranças mais rápidas

9 Vantagens para o comprador 3Confirma o seu cumprimento 3Condições de entrega desejadas 3Facilita o financiamento (já que tem a garantia de compromisso dum Banco) 3Tem protecção jurídica 3Garante que os documentos serão examinados por especialistas 3Recepção dos documentos necessários nos prazos requeridos 3Só se paga se os documentos e o crédito estiverem em conformidade 3Mais segurança para a transação

10 Confirmação ORDENADOR BANCO CONFIRMADOR BANCO EMISSOR BENEFICIÁRIO COMPROMISSO DE PAGAMENTO COMPROMISSO DE PAGAMENTO

11 Confirmação e obrigação de pagamento 3Confirmação = garantia adicional à do Banco emissor O Banco confirmador tem a obrigação de pagar independente da do Banco emissor 3As obrigações do Banco confirmador estabelecem-se nas mesmas condições que as do Banco emissor 3Obrigação de pagamento só é devida se a utilização estiver em conformidade (necessidade de ver os documentos) 3O crédito deve solicitar ou autorizar a confirmação

12 Responsabilidades bancárias 3Parte principal: ëBanco emissor ëBanco confirmador 3Agente do emissor sobre a obrigação principal: ëBanco designado (para pagamento, recepção ou negociação) 3Agente do emissor para funções concretas: ëBanco notificador ëBanco reembolsador 3Agente do beneficiário (Banco gestor externo do crédito)

13 Os créditos financeiros (standby) 3Crédito documentário: ëcarácter documentário ëcarácter independente da obrigação subjacente 3Crédito documentário comercial: ëmeio de pagamento primário 3Crédito documentário financeiro: ëmeio de pagamento secundário

14 Modificação dum crédito irrevogável 3Só se pode modificar com o acordo de todas as partes interessadas: ëo Banco emissor, o beneficiário e, se houver, o Banco confirmador. 3O Banco emissor pode negar-se a aceitar uma modificação, incluindo alguma que o ordenante esteja de acordo.

15 Momentos «críticos» num crédito documentário 3Negociação da compra e venda (comprador/vendedor) ëEstablecer os prazos e as condições completas do crédito 3Solicitação da emissão (comprador): ëSolicitação clara, completa e precisa 3Recepção do crédito documentário (vendedor): ëVerificar todas as condições 3Utilização (vendedor): ëApresentação correcta e em tempo dos documentos

16 Momento da negociação comercial 3Máximo detalhe referente ao crédito ëque se deseja abrir ëque se deseja receber 3Uso dos modelos standard da empresa 3Aconcelhamento bancário

17 Os Incoterms As "regras de ouro" da CCI 3Inclua sempre a expressão Incoterms Utilise a publicação "Incoterms" da CCI 3Só utilise os 13 Incoterms Para qualquer modo de transporte incluindo multimodal: ëEXW, FCA, CIP, CPT, DAF, DDU, DDP 3Para transporte marítimo e fluvial: ëFAS, FOB, CFR, CIF, DES, DEQ 3O grupo "C" é igual ao grupo "F": entrega na origem 3Ol grupo "D" é entrega no destino

18 O momento da recepção 3Comprovativo das condições: ëde acordo com o que é solicitado ëde acordo com o contrato ëesclarecer todas as dúvidas 3Check-list do Grupo BCP 3Solicitar as alterações, se necessário

19 A utilização 3Apresentação dos documentos correctos 3Apresentação com tempo suficiente 3 Aconselhamento bancário

20 Plano de utilização OrdenadorBeneficiário Banco Documentos Mercadoria DocumentosPagamento

21 Cumprimento rigoroso 3Os créditos documentários baseiam-se em regras de cumprimento rigoroso 3As condições devem ser: ëpossiveis de cumprir ëdepender do beneficiário 3Ter em atenção as incoerências 3Atenção às condições não baseadas nos documentos

22 O Banco e as divergências: art 13 (b) e 14 (d i) 3Os Bancos dispoem dum tempo razoável para aceitar ou recusar os documentos 3Mas só os que interveem no crédito: ëBanco Emissor ëBanco Confirmador ëBanco Designado (agente pagador, recebedor ou negociador) 3Outros bancos não dispoem do que não necessitam 3O prazo razoável não pode superar os 7 días úteis a partir do dia da recepção dos documentos

23 Financiamentos e meios de pagamento 3Com garantia bancária: ëCrédito documentário confirmado pelo BCP ëRemessa com efeito avalizado por um Banco ëCrédito documentário não confirmado 3Sem garantia bancária: ëCrédito documentário utilizado com reservas ëRemessa documentária com entrega contra pagamento ëRemessa documentária com entrega contra aceite ëRemessa simples ëConta aberta (= desconto de remessa) Mais fácil Mais dificil

24 Para qualquer consulta relacionada com créditos documentários poderá contactar qualquer uma das nossa Sucursais


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