MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Congresso Brasileiro de Heveicultura Mesa sobre captura e crédito de.

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1 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Congresso Brasileiro de Heveicultura Mesa sobre captura e crédito de carbono Os Projetos de Florestamento e Reflorestamento no Brasil e no Mundo Adriano Santhiago de Oliveira Analista Ambiental 19 de Setembro de 2007 Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

2 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - MUNDO Metodologias Aprovadas

3 1 - Indústria de Energia (33) 4 – Indústria Manufatureira (17) 13 – Manejo de Resíduos (17) 5 – Indústrias Químicas (11) 14 – Florestamento/Reflorestamento (09) 18 de setembro de 2007 18 de junho de 2006 1 - Indústria de Energia (17) 13 – Manejo de Resíduos (17) 4 – Indústria Manufatureira (07) 3 – E pelo lado da Demanda (06) 15 – Agricultura (05) 10 – ↑ Fugitivas de comb (04) 14 – Florestamento/Reflorestamento (04)

4 543 212 79 78 65 01

5 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - MUNDO Metodologias Propostas sob Consideração do EB

6 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Particularidades Brasileiras quanto às M & P para as atividades de A/R Definição de Floresta: Um valor mínimo único de: cobertura de copa das árvores entre 10 e 30 por cento; área de terra entre 0,05 e 1 hectare; de altura de árvore entre 2 e 5 metros. Escolha do Governo Brasileiro Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

7 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Particularidades Brasileiras quanto às M & P para as atividades de A/R Definição de comunidades de baixa renda para fins de participação em projetos de A/R de pequena escala: Comunidades cujos membros envolvidos no desenvolvimento e implementação das atividades de projeto tenham renda mensal familiar per capita de até meio salário mínimo. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

8 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 04/09/2007) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

9 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 04/09/2007) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

10 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Fonte: Status do MDL no Brasil e no Mundo (MCT, 04/09/2007) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

11 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Portanto, ainda não há atividade de projeto de A/R brasileira no sistema do MDL Há uma Metodologia aprovada (AR-AM0005) e outras duas sob consideração do EB (AR-NM0033 e AR-NM0034) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

12 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL AR-AM0005 (PDD) – Refere-se à remoção líquida de GEE por sumidouros, por meio de plantações adicionais/plantio direto. Os dois outros elementos do Projeto da Plantar são objetos de PDDs separados. O projeto tem como objetivo produzir recursos sustentáveis de Biomassa para atender a demanda por energia da produção Industrial (PDD) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

13 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL AR-NM0033 – PDD A Atividade de projeto consiste no reflorestamento (Tectona grandis) de áreas de campo, usadas anteriormente para atividades pecuárias. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

14 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL AR-NM0034 – PDD Reflorestamento de áreas de campo sem manejo, por meio de espécies nativas, compondo matas ciliares no entorno de reservatórios hidrelétricos. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

15 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Potencial e Vantagens do Brasil Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

16 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Fatores Limitantes para o Desenvolvimento de Projetos - As Condições de aplicabilidade têm tornado os projetos cada vez mais restritivos (ex. Estoque de Carbono no solo); -Dificuldade de replicação das metodologias; - Dificuldades na demonstração da elegibilidade da terra; - Elevados Custos de Transação; - Caráter temporário das RCEs; - Dificuldade de compatibilização entre o arcabouço teórico das M & P e a aplicação prática no desenvolvimento das Ativs de Projs. Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

17 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) Projetos de Pequena Escala (A/R) no Sistema do MDL (Mundo) Dois Projetos na China Um Projeto em Uganda Um Projeto nas Filipinas Metodologia AR-AMS 0001 Projetos de (A/R) no Sistema do MDL (Mundo) AR-AM 0001 – Índia (3) e China (1) AR-AM 0002 – Moldova (1) AR-AM 0004 – Colômbia (1) AR-AM 0005 – Tanzânia (1) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

18 PANORAMA DOS PROJETOS DE FLORESTAMENTO/REFLORESTAMENTO (A/R) - BRASIL Incentivo ao desenvolvimento de projetos MDL, particularmente os de pequena escala, incluindo aqueles voltados para assentamentos de reforma agrária e reserva legal. Estratégia incluída no Planejamento do MMA (2008-2011) Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ

19 Adriano Santhiago de Oliveira Analista Ambiental Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental Esplanada dos Ministérios – Bloco B – sala 832 Brasília – DF (61) 3317-1371 ou 1068 adriano.oliveira@mma.gov.br Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental SMCQ