Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação.

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1 Proposta de Lei Orçamentária Anual – LOA 2012 e Revisão do PPAG 2012-2013 Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação

2 Demonstrativo de Despesas por Função de Governo

3 Demonstrativo de Despesas Consolidado

4 Demonstrativo de Receita Consolidado

5 Aplicação de Recursos com Despesa de Pessoal

6 TEMÁTICA URBANA

7 Áreas de Resultado

8 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 826.379.956,00 Total 2013: R$ 1.092.620.065,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

9 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 217.949.633,00 Total 2013: R$ 249.884.322,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

10 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

11 Áreas de Resultado Indicadores Velocidade operacional média na área central nos horários de pico Referencial: 6 Km/h Desejado: 15 Km/h Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$1.044.329.589,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.342.504.387,00

12 Áreas de Resultado

13 Vigilância Eletrônica Valor 2012: R$ 19.079.180,00 Valor 2013: R$ 4.150.600,00 Espaço Urbano Seguro Valor 2012: R$ 0,00 Valor 2013: R$ 5.506.984,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 19.079.180,00 Total 2013 : R$ 9.657.587,00 Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

14 Serviços de Iluminação Pública Valor 2012: R$ 84.362.000,00 Valor 2013: R$ 97.030.000,00 Gestão da Segurança Pública e Patrimonial Valor 2012: R$ 99.913.648,00 Valor 2013: R$109.530.061,00 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Total 2012: R$ 184.275.648,00 Total 2013: R$ 206.560.061,00 Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

15 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 2.250 servidores capacitados Capacitação e Reciclagem da Guarda Municipal 150 equipamentos instalados Instalação de câmeras Programa Olho Vivo nas Regionais Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

16 Áreas de Resultado Indicadores % de próprios municipais com presença fixa da GMBH Referencial: 55% Desejado: 65% Valor Total Destinado - LOA 2012 : R$ 203.354.828,00 Valor Total Destinado - 2013 : R$ 216.217.645,00

17 Áreas de Resultado

18 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012 : R$ 14.842.496,00 Total 2013 : R$ 11.775.118,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

19 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Fomento ao Turismo e Lazer, Eventos e Negócios Valor 2012: R$ 21.127.361,00 Valor 2013: R$ 22.406.143,00 Total 2012: R$ 21.127.361,00 Total 2013: R$ 22.406.143,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

20 125 eventos em 2012 e 155 em 2013 Apoio a eventos de interesse publico e promovidos pela Belotur 50% em 2012 e 2013 Estruturação do plano de turismo 15 terminais em 2012 e 35 em 2013 Implantação de Auto-atendimento ao turista Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 34.181.261,00

21  Implantação da Central única de Atendimento ao Turista  Implantação da Sinalização Turística  Desenvolvimento de Projeto de Sinalização Interpretativa Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 35.969.857,00 Principais Mudanças 2011/2012

22 Áreas de Resultado

23 Programas Sustentadores Relacionados Vila Viva Valor 2012: R$ 430.446.163,00 Valor 2013: R$ 398.215.029,00 Habitação Valor 2012: R$ 85.779.176,00 Valor 2013: R$16.430.860,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00 Total 2012 : R$ 516.225.339,00 Total 2013 : R$ 414.645.889,00

24 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Geração de Habitações Urbanas Populares Valor 2012: R$ 4.100.083,00 Valor 2013: R$ 5.941.262,00 Qualificação Habitacional em Vilas, Favelas e Áreas de Interesse Social Valor 2012: R$ 22.022.582,00 Valor 2013: R$ 19.546.389,00 Total 2012 : R$ 26.122.665,00 Total 2013 : R$ 25.487.651,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00

25 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 12.155 domicílios regularizados em 2012 e 18.897 em 2013 Regularização de domicílios Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 440.133.540,00

26  Minha Casa Minha Vida  De unidade habitacional construídas para unidade habitacional viabilizada  Novas sub-ações o Obras do PAC II o Desapropriações/ Remoções Aglomerado Santa Lúcia – PAC I o Desapropriações/ Remoções Av. Várzea da Palma o Desapropriações/ Remoções Vila São Tomás/ Aeroporto – PAC I Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 542.348.004,00 Principais Mudanças 2011/2012

27 Áreas de Resultado

28 Orçamento Participativo e Gestão Compartilhada Valor 2012: R$ 32.405.976,00 Valor 2013: R$ 47.889.737,00 Programas Sustentadores Relacionados Total 2012: R$ 32.405.976,00 Total 2013: R$ 47.889.737,00 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00

29 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 O.P. realizado em 2012 e O.P. em 2013 Realização OP Regional 9 Fóruns (1 por regional) em 2012 e 2013 Realização de Fóruns Regionais de Planejamento Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 32.405.976,00 Valor Total Destinado- 2013: R$ 47.889.737,00

30 Áreas de Resultado

31 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00 Total 2012: R$ 355.310.857,00 Total 2013: R$ 326.589.827,00

32 Áreas de Resultado Outros Programas Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00 Total 2012: R$ 446.682.662,00 Total 2013: R$ 447.322.118,00

33 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 773.911.945,00

34  Alteração de Produtos o Tratamento e destinação de Resíduos Sólidos Obras de adequação/Reforma de URPV’s- de unidade implantada para unidade reformada o Cobertura dos Serviços de Coleta Seletiva Reestruturação da Infraestrutura para Triagem de materiais recicláveis - de área construída para área executada Áreas de Resultado Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 801.993.519,00 Principais Mudanças 2011/2012

35 Áreas de Resultado

36 Desenvolvimento Integrado da RMBH Valor 2012: R$ 1.420.550,00 Valor 2013: R$ 1.420.550,00 Programas Sustentadores Relacionados Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00 Total 2012: R$ 1.420.550,00 Total 2013: R$ 1.420.550,00

37 Áreas de Resultado Principais Metas Relacionadas para 2012 e 2013 Apoio à Elaboração e Implementação do Plano Diretor da RMBH Valor Total Destinado- LOA 2012 : R$ 1.420.550,00 Valor Total Destinado- 2013 : R$ 1.420.550,00

38 BH. A cidade que não para de melhorar.