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TRABALHOS REALIZADOS PELO NAC, APÓS OS LEVANTAMENTOS: ESTUDO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA QUE FOI BASE PARA O RESURGIMENTO DO NAC NA ATUAL GESTÃO. NAC – NÚCLEO.

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1 TRABALHOS REALIZADOS PELO NAC, APÓS OS LEVANTAMENTOS: ESTUDO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA QUE FOI BASE PARA O RESURGIMENTO DO NAC NA ATUAL GESTÃO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

2 Com esses dados foi possível constatar uma realidade muito pior do que conhecíamos à respeito dos valores, base de cálculo do eucalipto: Base de cálculo de produção R$ 8,79 Base de cálculo de compra R$ 52,26 Perca no VAF Agrícola de (494,53%) 1.FORAM APRESENTADAS ÀS NOTAS FISCAIS DA AGROINDÚSTRIAS (EUCALIPTO), ANO BASE NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

3 2.ATIVIDADE SUCROALCOLEIRA Empresa B perca de 264,95%. Em relação ao ano anterior. Empresa A aumento de 37,14% NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

4 EMPRESA A , , , , ,00 B , , , , ,00 EMPRESA A , , ,10 B , , ,67 VAFS Ind. e Comércio, empresas sucro alcoleira NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

5 3.TRANSPORTE DE ÁLCOOL DO MUNICÍPIO PERCA DE 90% FORA DO ESTADO PERCA DE 100% Pela Legislação do ICMS de transporte, não está previsto como informar, na DOT,a base de cálculo, para o município de origem, no VAF Serviço. DENTRO DO ESTADO NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

6 COMO RESOLVEMOS ESSAS PENDÊNCIAS: EUCALIPTO E CANA TERRITORIO km² EUCALIPTO 50% CANA DE AÇÚCAR 12% Visitamos as empresas com dados estatísticos. Questionamos os dados informados. Mostramos a ocupação do território municipal com essas monoculturas. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

7 RESULTADO PARA O IPM 2006 EUCALIPTO ,00 PROVISÓRIO ,00 DEFINITIVO (115,10%) SUCRO ALCOLEIRA ,00 PROVISÓRIO ,00 DEFINITIVO (65,03%) NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

8 4.CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS DEMAIS PRODUTORES RURAIS,JUNTO À GERÊNCIA FAZENDÁRIA DE SÃO MATEUS, SURGINDO ASSIM OS SEGUINTES RELATÓRIOS: Relatório de compra no município de Conceição da Barra, por destinatário.( Compras: fora do Estado e no Estado). NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

9 Relatório - Produção Rural - Ano Base Destinatário Razão Social: Endereço:Fone: Inscrição Estadual:CNPJ: Produtor RuralEndereçoInscriçãoN/FData Valor (CNPJ) TOTAL NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

10 RELATÓRIO SEPARADO DO CAFÉ: a) Venda de café. b) Estocagem e beneficiamento. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

11 EMITENTEDESTINATÁRIO PRODUTORINSCRIÇÃON/FQTD SC RAZÃO SOCIAL IEVENDAQTD DE CAFÉ ESTOCADO PROD EMPRESA NÃO228 PROD À 71460EMPRESA NÃO1460 PROD EMPRESA NÃO4 PROD EMPRESA NÃO40 PROD EMPRESA NÃO50 TOTAL1782 RELATÓRIO DE APURAÇÃO DE ESTOCAGEM DE CAFÉ NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

12 RESULTADO: 827 Fornos em funcionamento. Capacidade de produção m². Produção mês m². Resultado 98% clandestino. Com ajuda do Fisco Estadual foram efetuadas apreensões de carros, blocos de notas fiscais clandestinas, multas etc... 5.LEVANTAMENTO DE TODAS AS CARVOARIAS DO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

13 6.COM O TRABALHO DA CARVOARIAS DESCOBRIMOS MUITAS FAZENDAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA COM ESCRIÇÕES EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

14 7. PUBLICAÇÃO DO IPM PROVISÓRIO, PARA O IPM 2006 VAF 75 (ANO BASE 2003)R$ (0,896). VAF Provisório( ano base 2004)R$ ,00 (0,745) Queda 27,12% Foram 30 dias de muito trabalho. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

15 RELATÓRIO DE RECUPERAÇÃO DO VAF 75 P/ O IPM Ano Provisório Recuperado %TotalAumento % , , ,85 41, , ,00 6,44 EMPRESAS COM PRODUTO FISCAL RECUPERADO EMPRESA A ,82 EMPRESA B6.760,12 EMPRESA C ,66 EMPRESA D ,58 EMPRESA E22.374,33 EMPRESA F ,88 EMPRESA G ,66 EMPRESA H ,78 EMPRESA I53.705,58 EMPRESA J ,96 NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

16 EMPRESA L ,58 EMPRESA M10.495,32 EMPRESA N ,48 EMPRESA O63.212,42 EMPRESA P ,68 EMPRESA Q ,00 EMPRESA R ,00 EMPRESA S ,00 EMPRESA T ,00 EMPRESA U57.174,00 EMPRESA V21.421,00 Total ,85 NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

17 IPM 2006 ANO BASE DE O,745 ( PROVISÓRIO) PARA 0,805 (DEFINITIVO). RESULTADO


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