TRABALHOS REALIZADOS PELO NAC, APÓS OS LEVANTAMENTOS: ESTUDO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA QUE FOI BASE PARA O RESURGIMENTO DO NAC NA ATUAL GESTÃO. NAC – NÚCLEO.

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1 TRABALHOS REALIZADOS PELO NAC, APÓS OS LEVANTAMENTOS: ESTUDO E COMPOSIÇÃO DA RECEITA QUE FOI BASE PARA O RESURGIMENTO DO NAC NA ATUAL GESTÃO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

2 Com esses dados foi possível constatar uma realidade muito pior do que conhecíamos à respeito dos valores, base de cálculo do eucalipto: Base de cálculo de produção R$ 8,79 Base de cálculo de compra R$ 52,26 Perca no VAF Agrícola de (494,53%) 1.FORAM APRESENTADAS ÀS NOTAS FISCAIS DA AGROINDÚSTRIAS (EUCALIPTO), ANO BASE 2004. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

3 2.ATIVIDADE SUCROALCOLEIRA Empresa B perca de 264,95%. Em relação ao ano anterior. Empresa A aumento de 37,14% NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

4 EMPRESA19992000200120022003 A5.168.582,003.845.353,009.348.850,0029.914.670,007.670.273,00 B2.797.431,002.741.373,003.022.044,005.862.246,005.066.721,00 EMPRESA200420052006 A23.647.911,0045.954.327,0012.736.353,10 B5.065.721,008.173.443,0011.209.174,67 VAFS Ind. e Comércio, empresas sucro alcoleira NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

5 3.TRANSPORTE DE ÁLCOOL DO MUNICÍPIO PERCA DE 90% FORA DO ESTADO PERCA DE 100% Pela Legislação do ICMS de transporte, não está previsto como informar, na DOT,a base de cálculo, para o município de origem, no VAF Serviço. DENTRO DO ESTADO NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

6 COMO RESOLVEMOS ESSAS PENDÊNCIAS: EUCALIPTO E CANA TERRITORIO 1.187.62 km² EUCALIPTO 50% CANA DE AÇÚCAR 12% Visitamos as empresas com dados estatísticos. Questionamos os dados informados. Mostramos a ocupação do território municipal com essas monoculturas. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

7 RESULTADO PARA O IPM 2006 EUCALIPTO 13.306.294,00 PROVISÓRIO 28.622.244,00 DEFINITIVO (115,10%) SUCRO ALCOLEIRA 12.736.353,00 PROVISÓRIO 21.019.379,00 DEFINITIVO (65,03%) NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

8 4.CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS DOS DEMAIS PRODUTORES RURAIS,JUNTO À GERÊNCIA FAZENDÁRIA DE SÃO MATEUS, SURGINDO ASSIM OS SEGUINTES RELATÓRIOS: Relatório de compra no município de Conceição da Barra, por destinatário.( Compras: fora do Estado e no Estado). NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

9 Relatório - Produção Rural - Ano Base 2004 - Destinatário Razão Social: Endereço:Fone: Inscrição Estadual:CNPJ: Produtor RuralEndereçoInscriçãoN/FData Valor (CNPJ) TOTAL NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

10 RELATÓRIO SEPARADO DO CAFÉ: a) Venda de café. b) Estocagem e beneficiamento. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

11 EMITENTEDESTINATÁRIO PRODUTORINSCRIÇÃON/FQTD SC RAZÃO SOCIAL IEVENDAQTD DE CAFÉ ESTOCADO PROD.111.030.32119228EMPRESA80.783.708NÃO228 PROD.210.174.1171À 71460EMPRESA80.783.708NÃO1460 PROD.34.021.68-1274EMPRESA80.783.708NÃO4 PROD.44.021.68-12540EMPRESA80.783.708NÃO40 PROD.54.021.68-12350EMPRESA80.783.708NÃO50 TOTAL1782 RELATÓRIO DE APURAÇÃO DE ESTOCAGEM DE CAFÉ NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

12 RESULTADO: 827 Fornos em funcionamento. Capacidade de produção 3.454 m². Produção mês 14.018 m². Resultado 98% clandestino. Com ajuda do Fisco Estadual foram efetuadas apreensões de carros, blocos de notas fiscais clandestinas, multas etc... 5.LEVANTAMENTO DE TODAS AS CARVOARIAS DO MUNICÍPIO. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

13 6.COM O TRABALHO DA CARVOARIAS DESCOBRIMOS MUITAS FAZENDAS DE CONCEIÇÃO DA BARRA COM ESCRIÇÕES EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

14 7. PUBLICAÇÃO DO IPM PROVISÓRIO, PARA O IPM 2006 VAF 75 (ANO BASE 2003)R$ 122.476.047 (0,896). VAF Provisório( ano base 2004)R$ 89.254.247,00 (0,745) Queda 27,12% Foram 30 dias de muito trabalho. NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

15 RELATÓRIO DE RECUPERAÇÃO DO VAF 75 P/ O IPM 2006. Ano 20042005 Provisório Recuperado %TotalAumento % 122.476.047,0089.254.247,0036.830.865,85 41,26130.373.907,007.899.860,00 6,44 EMPRESAS COM PRODUTO FISCAL RECUPERADO EMPRESA A15.515.950,82 EMPRESA B6.760,12 EMPRESA C243.964,66 EMPRESA D187.203,58 EMPRESA E22.374,33 EMPRESA F6.698.602,88 EMPRESA G8.283.026,66 EMPRESA H1.260.392,78 EMPRESA I53.705,58 EMPRESA J668.193,96 NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

16 EMPRESA L240.587,58 EMPRESA M10.495,32 EMPRESA N287.182,48 EMPRESA O63.212,42 EMPRESA P261.031,68 EMPRESA Q4.265.381,00 EMPRESA R1.251.116,00 EMPRESA S371.735,00 EMPRESA T1.383.909,00 EMPRESA U57.174,00 EMPRESA V21.421,00 Total36.830.865,85 NAC – NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

17 IPM 2006 ANO BASE 2004. DE O,745 ( PROVISÓRIO) PARA 0,805 (DEFINITIVO). RESULTADO