Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes.

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2 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. CASA PRONTA, O SONHO QUE SE TRANSFORMA EM REALIDADE ACREDITE E VENHA VISITAR-NOS http://www.portaldocidadao.pt/PORTAL/pt/Dossiers/DOS_c asa+pronta.htm?passo=1 MAIOR RAPIDEZ E MELHOR COMODIDADE NELSON FERREIRA

3 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio.

4 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o Casa Pronta, todas as operações são realizadas num balcão único, na Conservatória do Registo Predial ou na Loja do Cidadão: Celebração do contrato de compra e venda; Realização dos registos necessários, na compra e venda e hipoteca, por exemplo; Entrega do pedido de alteração da morada fiscal; Obtenção junto da Câmara Municipal das plantas da casa adquirida; Entrega do pedido da dispensa de pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI); Liquidação e pagamento do IMT e do Imposto de Selo; Entrega da declaração para inscrição ou actualização de prédio urbano na matriz.

5 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. O Casa Pronta reduz a burocracia no processo de compra de casa, sendo eliminadas: Certidão de registo predial; Certidão de registo comercial; Certidão de registo civil; Certidões negativas respeitantes ao exercício do direito legal de preferência. Deixa de ser necessário realizar uma escritura pública no notário; Deixa de ser necessário pedir a caderneta predial. ELIMINARBUROCRACIASELIMINARBUROCRACIAS

6 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Comprador e vendedor têm à sua disposição duas modalidades Casa Pronta: Sem marcação, o comprador e o vendedor dirigem-se ao balcão da Conservatória do Registo Predial/Loja do Cidadão e optam por modelos de contratos pré-aprovados; Com marcação prévia, o comprador e o vendedor podem escolher livremente os contratos que pretendem celebrar. A marcação prévia pode ser realizada por uma de três vias: Por telefone, ligando para o número 21 771 42 50; No balcão, bastando que o interessado se dirija ao balcão da conservatória; Através do banco, por via electrónica – a marcação pode ser efectuada pelo banco que financia a operação, através do sistema informático MODALIDADES

7 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. O Balcão Casa Pronta apresenta-se como uma solução mais simples e mais rápida porque: Todos os actos são realizados num único ponto de atendimento; Foram eliminados actos e formalidades inúteis; Assenta em aplicações informáticas que possibilitam comunicações electrónicas entre conservatórias, bancos e municípios. O Casa Pronta é também um processo mais barato. Tomando por exemplo a compra e venda de um imóvel com hipoteca (com recurso a financiamento): Escolhendo o Casa Pronta pagará 350 (mais impostos) ou 230 (mais impostos), se for pago com conta poupança-habitação. Optando pelo método tradicional o custo ronda os 950 (mais impostos). Este balcão único pode, igualmente, ser encarado como uma solução mais segura, nomeadamente, porque o registo da aquisição é feito imediatamente após a compra e venda, no mesmo balcão.

8 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. O Balcão Casa Pronta apresenta-se como uma solução mais simples e mais rápida porque: Todos os actos são realizados num único ponto de atendimento; Foram eliminados actos e formalidades inúteis; Assenta em aplicações informáticas que possibilitam comunicações electrónicas entre conservatórias, bancos e municípios. O Casa Pronta é também um processo mais barato.

9 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Tomando por exemplo a compra e venda de um imóvel com hipoteca (com recurso a financiamento): Escolhendo o Casa Pronta pagará 350 (mais impostos) ou 230 (mais impostos), se for pago com conta poupança-habitação. Optando pelo método tradicional o custo ronda os 950 (mais impostos). Este balcão único pode, igualmente, ser encarado como uma solução mais segura, nomeadamente, porque o registo da aquisição é feito imediatamente após a compra e venda, no mesmo balcão.

10 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. O serviço Casa Pronta foi lançado em regime experimental no dia 24 de Julho de 2007 e, actualmente, a rede de balcões está a ser progressivamente alargada a todo o território nacional, encontrando-se disponível em vários locais do país. Poderá saber quais através da Internet, na ficha de serviço que está disponível no Portal do Cidadão.ficha de serviço que está disponível no Portal do Cidadão Onde está Disponível o Casa Pronta?

11 Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto CASA PRONTA, foi criado um novo regime de transmissão, oneração e registo de imóveis, que torna possível realizar todos estes actos num balcão único e de forma imediata. Neste espaço, os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos CASA PRONTA. Através deste site é, nomeadamente, possível: A promoção de anúncio on-line de transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e a manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência; O pedido e a consulta de certidão on-line do prédio. Com o lançamento do projecto Casa Pronta foi criado um espaço online onde os cidadãos, as empresas e as entidades públicas intervenientes nos processos de transmissão e oneração de imóveis têm acesso a serviços e a informação de apoio aos procedimentos. espaço online Através deste site é possível: A promoção online de anúncio da transmissão de imóvel; A consulta dos anúncios e da manifestação da intenção de exercer o direito legal de preferência por parte de entidades públicas; O pedido e a consulta de certidão online do prédio. SERVIÇOS ONLINE NELSON FERREIRA