APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO

Apresentação em tema: "APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO"— Transcrição da apresentação:

1 APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO
PROFESSORES DAS IFEs GANHAM MENOS Pierre Lucena: Professor Adjunto da UFPE

2 METODOLOGIA FONTE DOS DADOS: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais - Cálculo da inflação: Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE - Ano Base 1998: foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal. Careiras Comparadas Professor Adjunto 1: Doutorado em Dedicação Exclusiva, das Universidades Federais - Pesquisador do IPEA - Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com Doutorado

3 GRÁFICO 1: SALÁRIO NOMINAL DAS CARREIRAS

4 GRÁFICO 2: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS, DESCONTADA A INFLAÇÃO

5 GRÁFICO 3: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO - 1998-2012

6 GRÁFICO 4: SALÁRIO REAL DO PROFESSOR ADJUNTO 1, COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO – 1998-2012

7 ALGUNS COMENTÁRIOS

8 QUAL É A REALIDADE DOS DOCENTES DA UFBA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS?

9 Evolução do nº de docentes, professores substitutos, técnico-administrativos, estudantes e terceirizados - UFBA, campus de Salvador Distintos segmentos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 % Docentes 1.684 1.667 1.697 1.681 1.691 1.444 1.672 1.658 1.811 1.936 15% Prof. substitutos 505 440 504 598 577 564 573 562 582 -- Servidores 3.332 3.283 3.211 3.233 3.547 3.252 3.126 3.289 3.312 3.244 3.273 -2% Estudantes graduação 18.893 18.706 18.257 18.666 19.403 19.945 20.798 20.731 23.124 25.111 26.362 40% Estudantes pós-graduação 3.345 2.865 3.066 3.577 3.279 3.497 3.554 3.819 3.474 5.331 5.332 59% Total estudantes 22.238 21.571 21.323 22.735 22.682 23.442 24.352 24.550 26.598 30.442 31.694 43% Terceirizados ____ _____ 951 940 986 1125 1.167 23% Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in:

10 UFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Docentes por classe na carreira UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Docentes por classe 2000 2010 Nº % Titular 117 7,0 87 4,0 Associado (*) (209) (16%) 343 18,0 Adjunto 882 52,0 1087 56,0 Assistente 511 30,0 355 Auxiliar 174 10,0 64 3,0 Total 1684 100,0 1936 Fonte: Proplad/UFBa

11 UFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Docentes por Regime de Trabalho UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Regime de Trabalho 2000 2010 Nº % 20 horas 372 22,0 274 14,0 40 horas 205 12,0 221 11,0 DE 1.107 66,0 1.441 74,0 TOTAL 1.684 100,0 1.936 Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in:

12 UFBa – Campus Salvador – 2000/2010
Docentes por titulação UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Titulação 2000  2010 Nº  % Nº Graduados 275 16,0 92 5,0 Especialistas 185 11,0 71 4,0 Mestres 672 40,0 463 24.0 Doutores 552 33,0 1310 68.0 TOTAL 1.684 100,0 1.936 Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in:

13 Variação de + 264 docentes (16%)
Crescimento do número de docentes permanentes a partir da implementação do REUNI na UFBa Em 2007 – Docentes Em 2010 – Docentes Variação de docentes (16%) Fonte: Proplad UFBa

14 Nº Professores substitutos – Ano 2011
Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011) Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 22 – 23/02/2011 Artº 1 – Autorizar a contratação de professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745 (1993)

15 PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA:
Autorizou um total de 115 professores substitutos conforme Portaria Ministerial do MEC Nº 196

16 Nº Professores Substitutos – 2012
Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011) Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 18 – 17/01/2012 Artº 1 – Autorizar a contratação de professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745 (1993)

17 PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA:
Autorizou um total de 85 professores substitutos conforme Portaria Normativa Nº 3 do MEC – 1/02/2012 Soma de prof. substitutos de = 200 professores substitutos nos últimos 2 anos!

18 Regime de trabalho: 20 horas
Tabela de Remuneração: Professor substituto/temporário Regime de trabalho: 20 horas CLASSE TITULAÇÃO VALOR R$ Adjunto Doutorado 2.518,30 Assistente Mestrado 1993,04 Auxiliar Especialização 1.645,96 Aperfeiçoamento 1.588,65 Graduação 1.536,36 Fonte: Superintendência de Pessoal-Pró-Reitoria deDesenvolvimento de Pessoas - Ufba

19 PROPOSTAS DE CARREIRA DOCENTE
- ANDES - PROIFES - GOVERNO

20 PONTOS GERAIS DE CONSENSO
1. necessidade da reestruturação da Carreira Docente 2. Necessidade da reestruturação da tabela remuneratória 3. Manter a carreira sob Regime Jurídico Único 4. Ingresso no Início da carreira por concurso público de provas e títulos 5. Não descontinuidade do tempo de serviço para todos os fins 6. Previsão de três regimes de trabalho (DE,20h,40h)

21 SÍNTESE QUADRO COMPARATIVO DAS PROPOSTAS:
6 PROPOSTAS IGUAIS DO PROIFES E GOVERNO 2 PROPOSTAS IGUAIS DA ANDES E GOVERNO 1 PROPOSTA IGUAL DA ANDES E PROFIFES – (REGIME DE TRABALHO) 19 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO PROIFES 6 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO GOVERNO (ESPECIALMENTE AS REMUNERATÓRIAS) 2 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DA ANDES

22 PONTOS CENTRAIS E POLÊMICOS:
1. Carreira – única carreira de professor federal (ANDES) 2. Cargo único de professor federal (ANDES) 3. Estrutura da carreira (nº de níveis e classes) 4. Interstícios e variações percentuais entre níveis e classes 5. Definição remuneratória (referência carreiras Ciência e Tecnologia , piso gerador de 20h/mínimo do DIEESE)  6. Professores substitutos (qual o limite?) 7. Estágio probatório (como eliminar) 8. Qual Avaliação para progressão na carreira 9. Quem regula a avaliação

23 Tópicos ANDES GOVERNO PROIFES
Tópicos  ANDES GOVERNO PROIFES Estrutura • Professor federal Nível 13 Nível 12 Nível 11 Nível 10 Nível 9 Nível 8 Nível 7 Nível 6 Nível 5 Nível 4 Nível 3 Nível 2 Nível 1 • Titular e Professor MS Titular Sênior 4 Sênior 3 Sênior 2 Sênior 1 Associado 4 Associado 3 Associado 2 Associado 1 Adjunto 4 Adjunto 3 Adjunto 2 Adjunto 1 Assistente 4 Assistente 3 Assistente 2 Assistente 1 Auxiliar 4 Auxiliar 3 Auxiliar 2 Auxiliar 1

24 PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA Tópicos ANDES GOVERNO PROIFES Amplitude, interstício e variação 13 passos com interstício de 24 meses e variação de 5% Tempo para chegar ao nível máximo (nível 13) = 24 anos 20 passos com interstício de 18 meses. As variações não foram explicitadas Tempo p/chegar ao nível máximo(Sênior IV) = 28,5 anos 16 passos com interstício de 18 meses e variações de 2,5% entre níveis, 5% entre classes, com exceção da passagem de professor adjunto para professor associado que varia 25%. Remuneração do professor associado 4 igual à do professor titular Tempo p/chegar ao nível máximo (associado IV )= 22,5 anos

25 Quadro de equivalência do Magistério Superior
Situação atual Situação nova Classe Nível Carreira Titular único 13 PROFESSOR FEDERAL Associado 4 12 3 11 2 10 1 9 Adjunto 8 7 6 5 Assistente Auxiliar

26 PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA Tópicos ANDES GOVERNO PROIFES Regimes de trabalho Dedicação exclusiva é o regime referencial, tempo parcial de 20h, e excepcionalmente 40h Dedicação exclusiva, tempo parcial de 20h, e excepcionalmente 40h. Os docentes em regime de 20 poderão ser temporariamente vinculados ao regime de DE sem dedicação exclusiva por portaria do Reitor, sob condições Dedicação exclusiva é o regime preferencial, regimes de 20h e 40h

27 PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA Tópicos ANDES GOVERNO PROIFES Composição remuneratória Remuneração mediante parcela única que corresponda à combinação do nível remuneratório, com o regime de trabalho e a titulação Duas parcelas: Vencimento Básico - VB e Retribuição por Titulação - RT Soma de duas parcelas: Vencimento Básico - VB e Retribuição por Titulação - RT Remuneração para a formação continuada 7,5% aperfeiçoamento 18% especialização 37,5% mestrado 75% doutorado ______ 10% aperfeiçoamento 20% especialização 40% mestrado 80% doutorado Remuneração para os regimes de trabalho Tendo como referência o regime de 20h, será acrescido de 100% para o regime de 40h e 210% para o regime de dedicação exclusiva Tendo como referência o regime de 20h, os docentes em regime de DE e de 40h, receberão o triplo e o dobro respectivamente

28 PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA
TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA Tópicos ANDES GOVERNO PROIFES Funções gratificadas Compreendem o exercício das atividades de direção, coordenação, chefia e assessoramento nas IFE serão classificadas de 1 a 7, de acordo com as responsabilidades e responsabilidades, correspondendo a percentuais de 10% a 70% que incidem sobre a remuneração do ocupante Gratificação de atividade de preceptoria, fixada em quantitativos no anexo, a atividades de acompanhamento, de caráter eventual da área de saúde, que são descritas sob critérios e limites que serão regulamentados ______

29 Tópicos ANDES GOVERNO PROIFES
Tópicos ANDES GOVERNO PROIFES Reenquadramento dos docentes em atividade Segundo a posição relativa ao topo da carreira ocupada anteriormente (quadro anexo) Enquadra automaticamente na mesma posição atualmente exercida (classe e nível) (quadro anexo) Menciona que deve reconhecer as contribuições dos professores mais antigos (ativos e aposentados) estabelecendo regras justas de transição docentes aposentados carreira ocupada quando do ato da aposentadoria, acrescido dos níveis remuneratórios correspondentes a eventuais retenções anteriormente ocorridas e a vantagem prevista no artigo 192 do RJU, quando for o caso O posicionamento na tabela remuneratória será referenciado à situação em que se encontrava na data da aposentadoria

30 Tabela remuneratória proposta pelo ANDES (02/2012)

31 PROPOSTA PROIFES

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