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PROFESSORES DAS IFEs GANHAM MENOS Pierre Lucena: Professor Adjunto da UFPE APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO.

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1 PROFESSORES DAS IFEs GANHAM MENOS Pierre Lucena: Professor Adjunto da UFPE APRESENTAÇÃO E COMENTÁRIOS SOBRE O TEXTO

2 Careiras Comparadas -Professor Adjunto 1: Doutorado em Dedicação Exclusiva, das Universidades Federais - Pesquisador do IPEA - Pesquisador do Ministério de Ciência e Tecnologia, com Doutorado METODOLOGIA FONTE DOS DADOS: Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais - Cálculo da inflação: Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA), do IBGE - Ano Base 1998: foi escolhido como base pelo fato de ser o primeiro ano com o lançamento do caderno com os salários do Governo Federal.

3 GRÁFICO 1: SALÁRIO NOMINAL DAS CARREIRAS 1998-2012

4 GRÁFICO 2: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS, DESCONTADA A INFLAÇÃO 1998-2012

5 GRÁFICO 3: SALÁRIO REAL DAS CARREIRAS COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO - 1998-2012

6 GRÁFICO 4: SALÁRIO REAL DO PROFESSOR ADJUNTO 1, COM BASE 100, DESCONTADA A INFLAÇÃO – 1998-2012

7 ALGUNS COMENTÁRIOS

8 QUAL É A REALIDADE DOS DOCENTES DA UFBA NOS ÚLTIMOS 10 ANOS?

9 Evolução do nº de docentes, professores substitutos, técnico-administrativos, estudantes e terceirizados - UFBA, campus de Salvador 2000 - 2010 Distintos segmentos 20002001200220032004200520062007200820092010 % 2000- 2010 Docentes 1.6841.6671.6971.6811.6911.6971.4441.6721.6581.8111.936 15% Prof. substitutos 505440504598577564573562573582505 -- Servidores 3.3323.2833.2113.2333.5473.2523.1263.2893.3123.2443.273 -2% Estudantes graduação 18.89318.70618.25718.66619.40319.94520.79820.73123.12425.11126.362 40% Estudantes pós- graduação 3.3452.8653.0663.5773.2793.4973.5543.8193.4745.3315.332 59% Total estudantes 22.23821.57121.32322.73522.68223.44224.35224.55026.59830.44231.694 43% Terceirizados_________ 95194098611251.167 23% Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.brwww.propald.ufba.br

10 Docentes por classe na carreira UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Docentes por classe 20002010 Nº% % Titular1177,0874,0 Associado (*)(209)(16%)34318,0 Adjunto88252,0108756,0 Assistente51130,035518,0 Auxiliar17410,0643,0 Total1684100,01936100,0 Fonte: Proplad/UFBa

11 Docentes por Regime de Trabalho UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Regime de Trabalho 20002010 Nº% % 20 horas37222,027414,0 40 horas20512,022111,0 DE1.10766,01.44174,0 TOTAL1.684100,01.936100,0 Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br www.propald.ufba.br

12 Docentes por titulação UFBa – Campus Salvador – 2000/2010 Titulação2000 2010 Nº % % Graduados27516,0925,0 Especialistas18511,0714,0 Mestres67240,046324.0 Doutores55233,0131068.0 TOTAL1.684100,01.936100,0 Fonte: “Evolução dos números da UFBa, 2011” e Ufba em números, 2011”, in: www.propald.ufba.br www.propald.ufba.br

13 Crescimento do número de docentes permanentes a partir da implementação do REUNI na UFBa Em 2007 – 1.672 Docentes Em 2010 – 1.936 Docentes Variação de + 264 docentes (16%) Fonte: Proplad UFBa

14 Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011) Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 22 – 23/02/2011 Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.591 professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745 (1993) Nº Professores substitutos – Ano 2011

15 PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: Autorizou um total de 115 professores substitutos conforme Portaria Ministerial do MEC Nº 196

16 Fonte: Diário Oficial da União (24/02/2011) Portaria Ministerial Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) nº 18 – 17/01/2012 Artº 1 – Autorizar a contratação de 3.059 professores nos termos do inciso X do art. 2º da Lei n º 8745 (1993), para atender ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI Art. 4º - O prazo de duração dos contratos deverá ser de um ano, com possibilidade de prorrogação até o limite máximo de dois anos, conforme previsto no art. 4º Lei 8745 (1993) Nº Professores Substitutos – 2012

17 PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA: Autorizou um total de 85 professores substitutos conforme Portaria Normativa Nº 3 do MEC – 1/02/2012 Soma de prof. substitutos de 2011 + 2012 = 200 professores substitutos nos últimos 2 anos!

18 Tabela de Remuneração: Professor substituto/temporário Regime de trabalho: 20 horas CLASSETITULAÇÃOVALOR R$ AdjuntoDoutorado2.518,30 AssistenteMestrado1993,04 AuxiliarEspecialização1.645,96 AuxiliarAperfeiçoamento1.588,65 AuxiliarGraduação1.536,36 Fonte: Superintendência de Pessoal-Pró-Reitoria deDesenvolvimento de Pessoas - Ufba

19 PROPOSTAS DE CARREIRA DOCENTE - ANDES - PROIFES - GOVERNO

20 PONTOS GERAIS DE CONSENSO 1. necessidade da reestruturação da Carreira Docente 2. Necessidade da reestruturação da tabela remuneratória 3. Manter a carreira sob Regime Jurídico Único 4. Ingresso no Início da carreira por concurso público de provas e títulos 5. Não descontinuidade do tempo de serviço para todos os fins 6. Previsão de três regimes de trabalho (DE,20h,40h)

21 SÍNTESE QUADRO COMPARATIVO DAS PROPOSTAS:  6 PROPOSTAS IGUAIS DO PROIFES E GOVERNO  2 PROPOSTAS IGUAIS DA ANDES E GOVERNO  1 PROPOSTA IGUAL DA ANDES E PROFIFES – (REGIME DE TRABALHO)  19 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO PROIFES  6 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DO GOVERNO (ESPECIALMENTE AS REMUNERATÓRIAS)  2 TÓPICOS NÃO HÁ PROPOSTAS DA ANDES

22 PONTOS CENTRAIS E POLÊMICOS: 1. Carreira – única carreira de professor federal (ANDES) 2. Cargo único de professor federal (ANDES) 3. Estrutura da carreira (nº de níveis e classes) 4. Interstícios e variações percentuais entre níveis e classes 5. Definição remuneratória (referência carreiras Ciência e Tecnologia, piso gerador de 20h/mínimo do DIEESE) 6. Professores substitutos (qual o limite?) 7. Estágio probatório (como eliminar) 8. Qual Avaliação para progressão na carreira 9. Quem regula a avaliação

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24 TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA

25 Quadro de equivalência do Magistério Superior

26 TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA

27 TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA

28 TABELA COMPARATIVA PROPOSTA TÓPICOS DE CARREIRA

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30 Tabela remuneratória proposta pelo ANDES (02/2012)

31 PROPOSTA PROIFES

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