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Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL HOJE OLINDA EVANGELISTA.

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2 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências da Educação POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E FORMAÇÃO DOCENTE NO BRASIL HOJE OLINDA EVANGELISTA Agosto de 2012 PPGE, UNOESC – Joaçaba-SC

3 PESQUISAS EM CURSO QUESTÃO CENTRAL DA POLÍTICA EDUCACIONAL PÓS-1990 Como convencer a população que a educação é terreno de produção dos problemas sociais e econômicos e que, por isso mesmo, se constitui em terreno para sua solução?

4 PESQUISAS EM CURSO CUIDADOS NA ANÁLISE 1.Ultrapassar a mera comparação de dados entre Lula e FHC 2.Ultrapassar a legislação – previsto/realizado 3.Ultrapassar a ideia de que os problemas são externos 4.Ultrapassar a ideia de que não há recursos

5 1. CONSIDERAR • Política de formação docente no Governo Luiz Inácio Lula da Silva ( ) • Múltiplas determinações, relações econômicas internacionais • DALE (2001): agenda globalmente estruturada para a educação • Interesses de classe, racionalidade perversa • Fontes: documentos oficiais, nacionais, internacionais, de Organizações Multilaterais, do Estado, de intelectuais

6 2. CONSIDERAR • Extenso corpus documental do Governo Lula • Trâmite no Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, PL 8035/2010 • Diferentes instituições, diferentes níveis, diferentes currículos e diferentes modalidades para o preparo do professor • Mais de 2 milhões funções docentes • Quase professores sem a formação necessária ao nível em que atuam

7 DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA • Recuo ao Governo FHC/anos de 1990: reforma educacional • Reforma do Estado, ajuste estrutural da economia, opção neoliberal, América Latina e Caribe, Conferência de Jontiem Tailândia, 1990 • Estado brasileiro: parceiro na proposição de uma política educacional para formar para o trabalho simples e funções técnicas de nível médio • Projeto da burguesia mundial para a periferia do capitalismo • Agenda dada pelos interesses capitalista • Banco Mundial, OCDE, UNESCO, entre outras

8 DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA • FHC: parâmetros e diretrizes curriculares, livro didático, avaliação em larga escala, Lei no. 9394/96, Plano Nacional de Educação (BRASIL, 2001) • FHC: “ação estatal” substituída pela “ação pública”, parceria público-privada • Lula: crescimento de aparelhos privados de hegemonia • Ex.: Compromisso Todos pela Educação, 2006, parceiros: Gerdau, Santander, Bradesco, entre outros – Empresários como reguladores da educação pública • Ressignificação do conceito “sociedade civil”: locus de responsabilização social para a solução de problemas econômicos, campo pacificado

9 DETERMINAÇÕES DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO GOVERNO LULA • FHC: duas heranças importantes: 1) privatização do ensino superior; 2) oferta de formação docente, majoritariamente privada e sob a forma de EaD • Lula: preparo docente mais pródigo quantitativamente, não necessariamente melhor • Alerta: não avaliar uma política pela mera comparação com a que lhe antecedeu

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11 Evolução do Número de Matrículas (presencial e a distância) por Categoria Administrativa – Brasil – 2001‐2010 matrículas PúblicaPrivadaPúbl e Priv. Fed.Est.Mun.Total Total Geral (31,1) (68,9) (25,8) (74,2)

12 CENSO DO ENSINO SUPERIOR DE 2010, INEP MatrículasPresenciaisEAD Bacharelado Licenciatura Tecnológico

13 Tecnológico 10,0% Bacharelado 72,6% Licenciatura 17,0% Presencial A distância Tecnológico 25,3% Bacharelado 28,8% Licenciatura 45,8%

14 FORMAÇÃO: QUESTÃO DE ESTADO • Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009, Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica • Art. 2º, inciso I: “a formação docente para todas as etapas da educação básica” é um “compromisso público de Estado”

15 FORMAÇÃO: QUESTÃO DE ESTADO • Plano de Desenvolvimento da Educação, 2007 • Objetivo da Política Nacional de Educação: sociedade livre, justa e solidária; desenvolvimento nacional; erradicação da pobreza e marginalização; redução das desigualdades sociais e regionais; promoção do bem, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação • Projeto: difundi-lo pela escola/professor

16 SAGA FORMADORA: em torno de 35 iniciativas, desconsiderados os desdobramentos • 12 programas específicos • 5 de preparo de material de estudo • 1 de estímulo à iniciação à docência no ES • 3 redes • 1 sistema de formação a distância • 1 política de formação articulada à CAPES • 1 prêmio para professores • 1 fundo (FUNDEB) • 1 banco de dados internacional • 3 programas de formação de profissionais da escola • 2 programas: GESTAR e PRADIME • 1 política de editais • 1 reconversão institucional pela atribuição de formação docente aos IFETs • 1 política de editais

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18 CONSENSO • O professor é responsável pelo desenvolvimento do Brasil • O Estado tem interesse no preparo do professor • As mazelas sociais devem-se à educação de “má qualidade”, à “má escola”, ao “mau professor” • A Educação é a origem da produção/solução dos problemas sociais • O professor tem o condão da redenção social • Falta de educação causa atraso e pobreza • Área educacional é responsável pela crise econômica e social, pelo desemprego e pela ‘empregabilidade’ • “A profissão que pode mudar um país!” Página Seja um professor, MEC

19 FORMAÇÃO • Subordinada ao projeto político capitalista • Nova pedagogia da hegemonia • Intelectuais orgânicos: concretizam a hegemonia do capital • Capital educador • Exigências sobre os docentes: Intensificação e precarização do trabalho docente; baixos salários; bônus; avaliação de competências; avaliação em larga escala; performatividade; responsabilização por resultados; alargamento de funções

20 POLÍTICA DE FORMAÇÃO DOCENTE • Formulações nacionais+Organizações Multilaterais, América Latina e Caribe • Fontes (2010): relação do Brasil com o capital internacional = subordinação orgânica, articulada, concertada, pactuada entre interesses internos e externos do capital-imperialismo • Capital-imperialismo: discute posição subalterna do Brasil nas relações internacionais+posição imperialista em relação a outros países+manutenção do capitalismo em nível global

21 ROTAS DE CRIAÇÃO DO “NOVO” PROFESSOR • Banco Mundial: redes nacionais e regionais de pesquisa, mudanças no trabalho docente, accountability, diretrizes para a formação docente, performance • Rede Kipus de Formação Docente: 2003, Chile, UNESCO, organizações, instituições, governos e pessoas, protagonismo docente, reconversão docente, interferência junto aos formadores, à inteligência da área e às instituições

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23 PERGUNTA Como formar o “novo” trabalhador, flexível e compatível com as novas demandas econômicas, se a escola só pode contar com o “velho” professor? RESPOSTA: PARA RECONVERTER O TRABALHADOR, RECONVERTA-SE O PROFESSOR Reconversão 1 dos Institutos Federais de Educação Tecnológica em agências de formação docente do professorado em agente de inclusão de professores para outra especialidade de outros profissionais para a docência do professor em professor polivalente

24 Reconversão 2 • educação especial • Alfabetização • educação de jovens e adultos • educação indígena • educação do campo • populações em situação de risco e vulnerabilidade social • educação integral • direitos humanos • sustentabilidade ambiental • relações étnico-raciais • ambiente escolar inclusivo e cooperativo • educação ao longo da vida • educação para o empreendedorismo

25 O “VELHO” PROFESSOR TRADICIONAL IncompetenteInfenso à avaliação IncapazObsoleto ObstáculoSem criatividade e autonomia Quer pensar sobre o objetivo de seu trabalho educativo Quer pensar sobre o sentido político de sua intervenção

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27 O “NOVO” PROFESSOR DEVE: • resolver problemas sociais e econômicos • responsabilizar-se pelo sucesso dos alunos • levar o aluno a aprender a aprender • não sofrer com as condições de trabalho • acreditar que salários não têm relação com condições de ensino • acreditar que salas cheias não interferem na relação ensino- aprendizagem • ser agente da inovação e empreendedor • Ser um superprofessor (TRICHES, 2010) • ser “protagonista” de sua própria alienação

28 NOVA PEDAGOGIA DA HEGEMONIA • Sistema de produção e reprodução do capital • Invade a escola de modo subliminar • Não se restringe à formação da consciência do professor • Salas de aulas lotadas • Baixos salários • Ausência de planos de carreira para todos • Ausência de boas bibliotecas e material didático • Falta de professores efetivos e concurso público • Excesso de professores temporários • Falta de equipe técnica e más condições de trabalho • Pouco acesso a livros, jornais, revistas, teatro, cinema • E muitas outras ausências, inumeráveis

29 cc SLOGANS DA POLÍTICA...DE ADJETIVAÇÃO Professor ProtagonistaProfessor Empreendedor Professor ComunitárioProfessor Inclusivo Professor MultifuncionalProfessor Gestor Professor PesquisadorProfessor Agente Professor Flexível Professor Empoderado Professor Produtivista Professor Performático Professor? Monitor, Tutor, Oficineiro Professor...

30 CURSO DE PEDAGOGIA – 2010 • 9% das matrículas do país • 3º. com maior número de cursos • 4º. com maior número de matrículas (Direito, Administração e Medicina) – • 78% das matrículas: pagas, das quais 54% na EaD

31 Matrículas em Cursos de Graduação em Pedagogia no Brasil, segundo natureza jurídica e modalidade, 2010 (BRASIL. INEP. Sinopse da Educação Superior. 2011) Total NATUREZA JURÍDICAMODALIDADE PúblicoPrivadoPresencialEaD Total Público= Público= Privado= Privado=

32 ALGUMAS CONCLUSÕES • Novo perfil docente: América Latina e Caribe, professores passíveis de reconversão • Professor: considerado incapaz de pensar, de projetar um futuro não sufocado pelos interesses capitalistas • Novo gerencialismo escolar: dobramento da energia física e mental docente à burocracia que invade a escola

33 ALGUMAS CONCLUSÕES • Formação docente: estratégica e objeto de preocupações por parte do Estado e de Organizações Multilaterais • Costa (2005): “o professor sabe tudo deverá dar lugar a um professor que se propõe aprender, e o professor obstáculo tornar-se-á um professor agente da inovação” • Reconversão: tornar o professor de empecilho a agente da reforma educacional

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35 ALGUMAS CONCLUSÕES • Brasil: estratégias de conformação diferentes – capacitação profissional+atuação profissional • Novo professor: capacidade de adaptação; rapidez nas respostas e solução de problemas; flexibilidade na gestão dos problemas cotidianos; habilidade em responder às demandas de pais, alunos e gestores; comprometido com a cultura da paz; participativo; tolerante; inclusivo; gerenciador de conflitos • Pede-se ao professor: que abandone a reflexão sobre seus objetivos e o sentido político de seu trabalho

36 ALGUMAS CONCLUSÕES • Intelectuais: colaboram para a proposição de políticas públicas para a educação • Intelectuais: produzem uma crítica consistente às políticas e colaboram teoricamente para a constituição de nossas consciências – pesquisadores, professores, brasileiros – de sujeitos históricos • Intelectuais: defendem a dimensão pública da escola pública, a socialização do conhecimento como direito a ser apropriado pelas classes subalternas, rejeitam a privatização da escola pública pelos interesses dominantes

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38 PAPEL DO INTELECTUAIS DA ÁREA 1.Defender a escola pública e rejeitar a sua privatização pelos interesses dominantes, sob todas as suas formas 2.Defender a apropriação do saber como direito de todos 3.Colaborar para a constituição de sujeitos históricos conscientes 4.Não acreditar na humanização do capital

39 Referências ALVES, Mari Celma Matos Martins. Rede Kipus e formação docente na América Latina e Caribe: do protagonismo à subordinação. Dissertação (Mestrado em Educação). UFSC BANCO MUNDIAL. (ESSU): Education Sector Strategy Update. Achieving Education For All, Broadening our Perspective, Maximizing our Effectiveness (final draft), BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Seja um professor. S.d. Disponível em: Acesso em: 15 abr http://sejaumprofessor.mec.gov.br/ BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96,de 20 de dezembro de Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez BRASIL. Lei nº , de 9 de janeiro de Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 10 jan BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 1 de 15 de maio de Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia. Brasília: CNE, BRASIL, MEC. O Plano de desenvolvimento da educação: razões, princípios e programas. Brasília, DF, 2007a. Disponível em:. Acesso em: 15 ago http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/livromiolov4.pdf BRASIL. Edital N°. 02 de 26 de abril de 2007b. Programa de formação continuada de professores na Educação Especial Disponível em: Acesso em: 22 ago http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/2007_formacao.pdf BRASIL. Lei nº , de 29 de dezembro de Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências Disponível em: Acesso em: 15 ago BRASIL. Decreto n , de 29 de janeiro de Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, DF: D.O.U, Disponível em:. Acesso em: 15 ago BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de lei 8035/2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio e dá outras providências. Disponível em: Acesso em: 15 abr http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao= BRASIL. CÂMARA DOS DEPUTADOS. Governo insiste em investimento total de 8% do PIB em educação, diz relator Disponível em: DE-8-DO-PIB-EM-EDUCACAO,-DIZ-RELATOR.html. Acesso em: 15. Abr http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/ GOVERNO-INSISTE-EM-INVESTIMENTO-TOTAL- DE-8-DO-PIB-EM-EDUCACAO,-DIZ-RELATOR.html

40 Referências CAMPOS. Magaly Robalino. Las condiciones de trabajo y salud docente: aportes, alcances y límites del estúdio In: UNESCO/OREALC. Condiciones de trabajo y salud docente: estúdios de casos en Argentina, Chile, Ecuador, México, Peru y Uruguay Disponível em Acesso em: 20 nov http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001501/150121por.pdf DALE, R. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n.16, p , EVANGELISTA, O.; SHIROMA, Eneida Oto. Redes para reconversão docente. In: Alexandre Felipe Fiuza, Gilmar Henrique da Conceição (Org.) Política, Educação e Cultura. Cascavel: Edunioeste, 2008, p EVANGELISTA, O.; SHIROMA, Eneida Oto. Professor: protagonista e obstáculo da reforma. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.33, n.3, p , set./dez Disponível em: Acesso em: 15 abr http://www.scielo.br/pdf/ep/v33n3/a10v33n3.pdf EVANGELISTA, O. Almas em disputa. Reconversão do docente pela ressignificação da educação. Relatório de Pesquisa. Bolsa CNPq. Florianópolis-SC: UFSC, EVANGELISTA, Olinda. Conhecimento e Diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia no Brasil. Perspectiva, Florianópolis, v. 26, n. 2, , jul./dez Disponível em: Acesso em: 15 abr http://www.perspectiva.ufsc.br EVANGELISTA, Olinda. Formação docente no Governo Lula: primeiras reflexões. Florianópolis: UFSC, mimeo. 2009a. EVANGELISTA, Olinda. REDE KIPUS E RECONVERSÃO DOCENTE NA AMÉRICA LATINA E CARIBE. In: Quarto Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais, 2009, Cascavel PR. Quarto Seminário Nacional Estado e Políticas Sociais. Cascavel PR: UNIOESTE, 2009b. p EVANGELISTA, Olinda; TRICHES, Jocemara. Docência, gestão e pesquisa nas DCNP. Revista Brasileira de Formação de Professores. Vol. 1, n. 2, p , Set FONTES, Virgínia. O Brasil e o capital- imperialismo: teoria e história. 2. ed. Rio de Janeiro: EPSJV/Editora UFRJ, LEHER, Roberto. Educação no governo lula da Silva: a ruptura que não aconteceu. Os anos Lula: contribuições para um balanço crítico RJ: Garamond, p MICHELS, Maria Helena. O instrumental, o gerencial e a formação à distância: estratégias para a reconversão docente na perspectiva da educação inclusiva. Florianópolis-SC: UFSC, Mimeo.

41 Referências NEVES, L. M. W. As reformas da educação escolar brasileira e a formação de um intelectual urbano de novo tipo. Trabalho apresentado no GT Estado e Política Educacional. 27ª Reunião Anual da ANPEd, Caxambu, nov Disponível em:. Acesso em: 21 jul NEVES, Lúcia M. W. (Org.) (2005). A nova pedagogia da hegemonia. Estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã. 312p. SHIROMA, E. O. Gerencialismo e liderança: novos motes da gestão educacional. Anais do VI Seminário de Pesquisa em Educação da Região Sul. Santa Maria: UFSM; CD-ROM, 2006, p SHIROMA E. O.; MORAES, M. C. M. de; EVANGELISTA, O. Política educacional. 4.ed. RJ: Lamparina, TODOS PELA EDUCAÇÃO. Quem somos. Disponível em: Acesso em: 14 abr MARTINS, André Silva. A educação básica no século XXI: o projeto do organismo “Todos pela Educação”. Praxis Educativa, Ponta Grossa, v.4, n.1, p.21-28, jan.-jun Doi: RODRIGUES, Marilda M. Educação ao Longo da Vida: a eterna obsolescência humana. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Santa Catarina, TRICHES, Jocemara. O curso de Pedagogia: projetos em disputa. Relatório final de pesquisa PIBIC/CNPq , Florianópolis, UFSC, TRICHES, Jocemara. Organizações multilaterais e curso de pedagogia: a construção de um consenso em torno da formação de professores. Dissertação (Mestrado em Educação) Florianópolis, SC: PPGE/UFSC, UNESCO. PREAL. Proyeto Regional de Educación para América Latina y el Caribe. Cuba, Disponível em:. Acesso em 15 fev UNESCO. Quiénes somos. Kipus, Red docente de América Latina y el Caribe Disponível em: Acesso em: 5 mar


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